terça-feira, 28 de março de 2017

Charge do Miguel - Jornal do Commercio


Começa preparação de urnas para eleição de domingo em Ipojuca

TRE começa a preparar 205 urnas eletrônicas para eleição suplementar de 2 de abril em Ipojuca
Foto:Clemilson campos/Acervo JC Imagem

JC Online

Começou a preparação das urnas eletrônicas que vão funcionar domingo (2 de abril) nas eleições suplementares de prefeito em Ipojuca, no Litoral de Pernambuco. O trabalho, que consiste na inserção dos dados da zona, seção, eleitores e candidatos, teve início nesta terça (28/03), informou o Tribunal Regional Eleitoral.
Após receberem os dados, as 205 urnas (entre elas, 17 reservas) serão testadas, lacradas, identificadas e auditadas. Ao final da atividade, as urnas permanecem armazenadas até serem transportadas aos locais de votação. O processo é acompanhado por representantes das coligações concorrentes.

Eleitor de Ipojuca não poderá ser preso a partir desta terça

Desde esta terça-feira até 48 horas após a eleição, nenhum eleitor de Ipojuca poderá ser preso, exceto em flagrante ou em razão de sentença criminal condenatória de crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. A partir da zero hora da sexta-feira (31 de março) estarão proibidos comícios e a propaganda eleitoral no rádio. Na internet poderá ser veiculada ainda neste dia.
Ipojuca terá eleições suplementares porque o candidato mais votado no pleito normal de outubro de 2016 foi impugnado por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

TV Câmara lança documentário sobre Miguel Arraes

Documentário sobre Miguel Arraes será lançado dia 31 de março pela TV Câmara
Foto:Aleandre Belém/Acervo JC Imagem

JC Online

A TV da Câmara dos Deputados lança às 21h30 de sexta (31 de março), dia do Golpe Militar de 1964, o documentário Miguel Arraes- Origem do líder, que retrata os primeiros anos da vida pública do cearense que foi prefeito do Recife, governador de Pernambuco, deputado federal e chegou a ser cotado para presidente da República. Se estivesse vivo, teria completado 100 anos em dezembro de 2016.

Com depoimento de cientistas políticos e jornalistas, o filme mostra as conquistas sociais que Arraes implantou durante os mandatos executivos. O cenário desolador da educação no Recife no fim dos anos 1950 e o Movimento de Cultura Popular implantado por ele, junto com a ação de alfabetização liderada por Paulo Freire e o histórico Acordo do Campo, que garantiu direitos ao trabalhador rural na época são alguns dos temas tratados.

Documentário sobre Arraes estará disponível na internet a partir de 1º de abril

O documentário revela os motivos que fizeram de Arraes uma das principais lideranças da esquerda brasileira, respeitado inclusive por adversários. No sábado (01 de abril), o material estará disponível para visualização no portal www2.camara.leg.br/camaranoticias/tv/. A direção e roteiro é de Luiz Felipe Matos, com produção executiva de Getsemane Silva.

Janot entrega ao Congresso proposta sobre crimes de abuso de autoridade

Rodrigo Janot
Foto: Marcelo Camargo

Agência Brasil

O Procurador-Geral de República, Rodrigo Janot, apresentou nesta terça-feira (28) aos presidentes da Câmara e do Senado uma proposta de projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade. Janot levou a sugestão pessoalmente ao Congresso Nacional, onde se reuniu com Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O texto apresentado por Janot inclui dois novos crimes no âmbito da tipificação penal do abuso de autoridade. Um deles é a chamada “carteirada”, que é a utilização do cargo ou função para evitar o cumprimento de uma obrigação legal ou para obter vantagem ou privilégio. O outro é o uso abusivo dos meios de comunicação ou de redes sociais pela autoridade encarregada de uma investigação que antecipa a atribuição de culpa, antes de concluída a investigação e formalizada a acusação.

A proposta define que não configura abuso de autoridade divergir na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas, desde que a divergência seja fundamentada, e que os agentes públicos não podem ser punidos pelo exercício regular de suas funções.

Após se reunir com os presidentes das duas casas, Janot disse que a proposta entregue é para a discussão de uma lei moderna e não corporativa e que não pretende proteger agentes políticos.

“A iniciativa pretende que se discuta com mais profundidade a matéria, é uma lei moderna que traz tipos de abusos antigos e modernos e com a preocupação de que essa lei não tenha nenhum traço de corporativismo. Não é um projeto de lei ou uma sugestão de discussão que pretenda proteger nenhum agente político”, disse Rodrigo Janot.

As discussões para elaborar a proposta que define os crimes de abuso de autoridade começaram em dezembro e o documento é resultado de debates entre integrantes do Ministério Público e do Judiciário. Janot disse que a receptividade dos presidentes da Câmara e do Senado foi “excelente” e ambos afirmaram disposição em manter o diálogo aberto sobre o tema.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a proposta será analisada em conjunto pelas duas Casas “para que seja um debate coletivo”. Defendeu ainda a contribuição do Judiciário no debate: "É bom que venha deles [do Judiciário] também uma ideia [sobre abuso de autoridade] para que não fique parecendo que é um tema que vai ser discutido contra ou a favor de alguém", disse Rodrigo Maia

O procurador-geral contou que aproveitou a reunião com Eunício Oliveira para tratar do projeto da Câmara que cria as Dez Medidas de Combate à Corrupção que em breve deve chegar ao Senado. “Acho que é chegada a hora também da matéria voltar a ser discutida e que possamos caminhar nas propostas feitas por essa iniciativa popular”, disse.

Uma proposta de regulamentação do abuso de autoridade tramita no Senado desde ano passado e atualmente aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O Projeto de Lei 280/2016 define os crimes de abuso de autoridade cometidos por servidores públicos (da União ou estados) ou membros do Judiciário ou do Ministério Público da União. A matéria modifica a Lei de Abuso de Autoridade, que é de 1965, e criminaliza qualquer servidor público que abuse do poder que lhe foi conferido.

O projeto apresentado pelos parlamentares repercutiu de forma negativa, principalmente entre os membros do Judiciário e do Ministério Público. A matéria prevê a punição de juízes ou procuradores e promotores que determinem prisões “fora das hipóteses legais”, submetam presos ao uso de algemas e façam escutas sem autorização. As mudanças propostas foram entendidas como uma retaliação às ações decorrentes das investigações da Operação Lava Jato.

Serviço promete diminuir roubo de celular em Pernambuco

Após cadastro, polícia poderá rastrear aparelho celular roubado. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

JC Online

Um serviço de banco de dados que pode rastrear celulares roubados ou furtados começou a ser testado pela Secretaria de Defesa Social (SDS) na última semana. A partir de agora, o cidadão poderá realizar o cadastro de seus celulares a partir do número do CPF e de outros dados pessoais.

O usuário também vai precisar fornecer o número do IMEI (Identificador Internacional de Dispositivo Móvel), que é um registro único do celular – semelhante ao chassi de um carro.

O cadastro deve ser feito no site da SDS (www.sds.pe.gov.br), no ícone identificado como “Alerta Celular”.

Confira, a seguir, um vídeo que explica de forma simplificada o passo a passo de como funciona o serviço e como você pode se inscrever.

Charge do Samuca - Diário de Pernambuco


Governo quer dar 6 meses para estados e municípios reformarem Previdência

Marcelo Brandão 
Agência Brasil

O presidente Michel Temer pretende dar prazo de seis meses para que os governos estaduais e municipais aprovem uma reforma previdenciária para seus servidores. O governo federal fará uma emenda ao texto que tramita no Congresso Nacional,adicionando essa sugestão. De acordo com a nova proposta, estados e municípios se submeterão à regra federal, conforme proposta que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, caso não façam a própria reforma no tempo determinado.

Na semana passada,Temer anunciou que estados e municípios seriam retirados do projeto de reforma que tramita na Câmara, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. A avaliação do Planalto e dos deputados federais é que os governadores estavam “muito à vontade”, sem precisar passar pelo desgaste de rever seus próprios sistemas de Previdência. Na avaliação do governo, a saída dos servidores municipais e estaduais poderá acelerar os debates e a tramitação do projeto.
AudiênciasA ideia de definir um prazo para que os entes federados organizem suas propostas surgiu de uma reunião ocorrida neste fim de semana entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano. O objetivo é fazer com que as mudanças ocorram mais rápido em todo o país. Na prática, a emenda ao texto, se aprovada, vai pressionar governadores e prefeitos, uma vez que os servidores estaduais e municipais vão lutar pela aprovação de uma reforma mais benéfica para a categoria do que a oferecida pelo texto federal. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, apresentou a proposta em reunião com os deputados da base na comissão da reforma da Previdência, no final da tarde de hoje (27).

Em sua última audiência pública, a comissão especial da reforma da Previdência, que está tratando da PEC 287/2016, discutirá nesta terça-feira (28) os impactos da reforma para o orçamento público do país.

As propostas de mudanças na Previdência devem ser debatidas também nas comissões da Seguridade Social e Família e na de Defesa dos Direitos do Idoso. Os presidentes dessas comissões já declararam que a reforma será um dos temas prioritários ao longo de todo o ano na definição de pautas dos colegiados.

Odebrecht diz que ‘todos candidatos tiveram financiamento ilegal’

Estadão

O empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo que leva seu sobrenome, disse em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início de março, que o financiamento ilegal de campanhas é tão comum no País que inclui todos os candidatos eleitos. “Duvido que tenha um político no Brasil que tenha se eleito sem caixa 2. E, se ele diz que se elegeu sem, é mentira, porque recebeu do partido. Então, impossível”, afirmou.

As declarações constam do depoimento prestado na ação que apura abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma Rousseff-Michel Temer nas eleições de 2014. Naquele ano, além da então presidente, 1.626 pessoas conseguiram votos para ocupar os cargos em disputa.

No caso da Odebrecht, o empreiteiro pontuou que, dos recursos disponíveis para campanhas, 75% eram pagos fora do sistema oficial.
“Caixa 2, para a gente, e eu acho que para todas as empresas, era visto como natural. Os valores definidos pelos candidatos eram tão aquém do que eles iam gastar que não tinha como a maior parte das doações não ser caixa 2. Era impossível”, declarou ao TSE.

O empreiteiro afirmou que, ao acertar propinas com parlamentares ou ocupantes de cargos executivos, o valor podia ser pago nas eleições tanto como doação oficial, o “caixa 1”, quanto por fora Mas ponderou também que parte dos valores do chamado caixa 2 não foi destinada a campanhas com uma “contrapartida específica”

Marcelo Odebrecht disse que a doação oficial, como acaba por vincular a empresa ao candidato eleito, foi “criminalizada no Brasil”. E que, ao longo de “20, 30 anos”, o dinheiro não contabilizado para campanhas foi crescendo, o que ele, há quase dois anos preso pela Lava Jato, diz que “precisa mudar”. “A gente tinha medo de doar com medo da penalização que havia”, sustentou.

O empreiteiro ressaltou que os empresários têm a preocupação de não mostrar tudo o que gastam nas campanhas para evitar que alguns concorrentes, vendo eventuais disparidades nas contribuições, cobrem mais.

Num dos trechos do depoimento, Odebrecht afirmou que se arrepende de ter tratado de propina no governo federal. Falando de forma geral, considerou que não só ele, mas toda a sociedade, errou ao assistir, supostamente de forma passiva, o esquema de aparelhamento político no setor público, potencial fonte de desvios e do financiamento ilegal de campanhas.

“O governo sabia, a população sabia, eu sabia que o meu empresário, para atuar na Petrobrás, de alguma maneira, tinha de atender aos interesses políticos daquela diretoria. Eu fazia vista grossa, a sociedade fazia vista grossa, todo mundo fazia vista grossa”, disse. “Olhando para a frente, precisa mudar muita coisa, entendeu? Essa questão da Lava Jato foi positiva, porque acho que vai corrigir daqui para a frente.”

Comunidades atingidas debatem impactos da transposição do São Francisco

Diário de Pernambuco

Representantes de diversas comunidades atingidas pelos canais do projeto de transposição do rio São Francisco cinco estados nordestinos reúnem-se hoje e amanhã no Recife, no auditório da Fiocruz Pernambuco. Mulheres, quilombolas, indígenas e pequenos agricultores, além de pesquisadores em saúde e membros da comunidade acadêmica, irão discutir formas de enfrentamento da nova realidade a partir da obra.

O evento faz parte de uma pesquisa ecossistêmica desenvolvida desde 2012 junto às populações vulnerabilizadas nos territórios de abrangência do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O estudo é coordenado pelo pesquisador André Monteiro, do Departamento de Saúde Coletiva da Fiocruz PE. “Investigamos desde alterações nas condições de vida, de habitação, na dimensão cultural, na gestão da água, assim como, obviamente, nos aspectos da saúde desses grupos vulneráveis. O que encontramos foi uma série de problemas”, explicou Monteiro.

O seminário Rio São Francisco: margens em tensão – transposição, (in)justiças e territorialidades, é aberto ao público mas requer inscrição prévia através do email:transposicao@cpqam.fiocruz.br . No evento serão discutidos alguns dos seguintes aspectos: modelo de projetos para o semiárido, como o combate a seca; a convivência nesse ecossistema e os interesses e conflitos no acesso à água. No campo epistemiológico será debatida a construção compartilhada de conhecimentos para uma ciência emancipatória e a efetivação de diálogos entre saberes; além do lançamento do Portal Beiras d´Água e do documentário Invisíveis.

O filme concebido e dirigido pelo coordenador da pesquisa, dá vozes a grupos afetados pela transposição do rio. Nele, as pessoas narram suas perdas materiais, simbólicas, os agravos à saúde e as suas compreensões sobre o processo de vulnerabilização ao qual foram expostas. Os depoimentos foram colhidos entre moradores de oito municípios de Pernambuco e em Monteiro, na Paraíba. Esta será a primeira exibição do filme, que servirá de documento da pesquisa, além de favorecer o debate junto à sociedade civil sobre as consequências de intervenções como essa.

Já o Portal Beiras d´Água, que também será lançado na ocasião, abrigará um acervo sobre o tema do seminário, com atualização permanente, composto por vídeos, fotografias, textos e áudios, cujas principais fontes são comunidades, movimentos sociais, academia e acervos institucionais. No segundo dia de evento, 29 de março, será realizada uma oficina dirigida aos grupos atingidos pela transposição. A atividade será fechada ao público externo. Inscrições pelo e-mail : transposicao@cpqam.fiocruz.br

Palácio deve sancionar Lei da Terceirização aprovada na Câmara; MPT pede veto

Michel Temer
Foto: Beto Barata/PR

Agência Brasil

O Palácio do Planalto pretende sancionar o projeto de lei da terceirização, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. Segundo fontes próximas ao presidente Michel Temer, ele não quer protelar a aprovação de um projeto cuja tramitação se arrasta há quase 20 anos. O Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 libera a terceirização para todas as atividades de empresas privadas e do setor público. Além disso, Temer tem interesse em que o debate no Senado sobre o tema continue, já que lá corre outro projeto sobre a matéria.

A terceirização ocorre quando uma empresa contrata outra para prestar determinados serviço. O ideal, segundo o Planalto, seria que o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2015, que trata do tema no Senado, fosse concluído em até 15 dias, prazo final para sanção do texto aprovado na Câmara, mas o cenário atual mostra que isso dificilmente ocorrerá. O presidente pretende, em um primeiro momento, aproveitar os temas que já são consenso no Senado sobre a terceirização e inserí-los no debate da reforma trabalhista, que está em tramitação na Câmara.

MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu ao Palácio do Planalto o veto integral ao projeto da terceirização. O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, encaminhou ao Palácio nota técnica sustentando que a proposta fragiliza os direitos dos trabalhadores.

“Não possui fundamento lógico ou científico o argumento de que a terceirização de serviços constitua instrumento de geração de emprego, pois as empresas de intermediação de mão de obra não desenvolvem atividade produtiva própria, mas apenas fornecem empregados para as contratantes, de modo que não geram novas vagas, apenas precarizando as existentes”, diz um trecho da nota, que inclui 11 tópicos de argumentação para o veto integral.

Fleury alegou ainda que pesquisas demonstram que os trabalhadores terceirizados “são submetidos a piores condições de saúde e segurança no trabalho, em face do menor nível de investimento em medidas de prevenção de acidentes e adoecimentos profissionais”. A nota técnica alega ainda que o projeto aprovado na Câmara facilita a terceirização em empresas estatais, o que levaria à substituição do concurso público.

Procuradoria investiga saques de R$ 300 mil feitos por Renan Calheiros

CBN

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o dinheiro pode ser resultado de pagamento de propina da Lava-jato.

De acordo com o Coaf, no dia 27 de dezembro de 2012 Renan Calheiros sacou R$ 100 mil em dinheiro vivo em uma agência do Banco do Brasil em Brasília.

No dia 30 de dezembro de 2014, Renan sacou novamente em dinheiro vivo outros R$ 200 mil numa agência do Banco do Brasil em Maceió.

À Polícia, blogueira alega 'problemas pessoais' para justificar ofensas a criança com Down

Os comentários foram feitos em uma foto que a tia do garoto postou em celebração ao Dia Internacional da Síndrome de Down
Foto: Reprodução/Facebook

JC Online

A blogueira pernambucana Julia Salgueiro foi intimada a prestar depoimento nesta segunda-feira (27), na Delegacia do bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife. De acordo com informações repassadas pelo delegado Paulo Rameh, responsável pelo caso, a jovem alegou estar sofrendo 'problemas pessoais e psicológicos' e, por isso, 'falou coisa fora do contexto' em relação à foto de uma criança de 11 meses com síndrome de Down. A blogueira de moda chegou a comparar o menino a um cachorro e ainda o classificou como 'nojento'.
Na delegacia, Julia alegou que 'não é assim', referindo-se à sua postura nas redes sociais. Questionada pelo delegado sobre o que a levou a publicar ofensas na foto da criança, a blogueira apenas afirmou que "estava meio depressiva" e vem passando por tratamento por causa de 'problemas psicológicos e pessoais'.

Salgueiro foi ouvida na tarde desta segunda-feira (27) após ter sido intimada a comparecer à delegacia. Na sexta-feira (24), ela publicou comentários em uma foto de Juliana Preto com seu sobrinho Fernando, de 11 meses. A imagem, postada em uma rede social, fazia parte da comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.



Discriminação nas redes

A blogueira disse que as pessoas portadoras da Síndrome de Down são "que nem filhote de cachorro: lindos quando são pequenos, mas quando crescem só pensam em trepar" e afirmou todo são "nojentos". Após a repercussão negativa, ela desativou as redes sociais pessoais.

De acordo com o delegado Paulo Rameh, a jovem agora aguardará a conclusão do inquérito, que durará até 30 dias. Rameh ainda esclarece que não há necessidade de ouvir mais nenhuma pessoa envolvida no caso, já que a própria jovem confirmou a autoria dos comentários ofensivos.

A blogueira pode ser condenada por injúria qualificada, com pena de um a três ano de reclusão, além de multa.

Agência do Trabalho oferece 237 vagas nesta terça-feira (28)

TV Jornal

Uma alternativa para quem está em busca de emprego, é se candidatar em umas das 237 vagas oferecidas pela Agência do Trabalho de Pernambuco para esta terça-feira (28). Há oportunidades para operador de caixa, leiturista, mecânico de bombas hidráulicas, instrutor de informática, entre outros. Os salários variam entre R$ 937 e R$ 4.355.

Podem se candidatar profissionais de todos os níveis de escolaridade e pessoas com deficiência. As vagas estão distribuídas em diversas regiões de Pernambuco. Clique aqui para verificar o telefone e o endereço de uma Agência do Trabalho mais próxima da sua localidade.

Confira a lista de vagas:


PF abre mais uma fase da Lava Jato

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Estadão

A Polícia Federal (PF) abriu nesta terça-feira (28) uma nova etapa da Operação Lava Jato, a 39ª fase. Os mandados foram expedidos por ordem do juiz federal Sérgio Moro. A última fase da Lava Jato foi deflagrada em 23 de fevereiro deste ano.

A Operação Blackout, 38ª fase, prendeu os lobistas Jorge Luz e Bruno Luz, pai e filho respectivamente, apontados como operadores do PMDB. Na ocasião, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva no Rio.

segunda-feira, 27 de março de 2017

Charge do Jarbas - Diário de Pernambuco


O que explica o fracasso das manifestações - Ricardo Noblat

 Manifestação na orla de Copacabana, Rio de Janeiro, 26/03/2016 (Foto: Guilherme Pinto / O Globo)

Pelo semblante das ruas, o fracasso das manifestações de ontem se deveu...

(Há muito tempo que quis me valer desse recurso. No final dos anos 60, um repórter da editoria de Polícia do Jornal do Commercio, no Recife, foi cobrir um incêndio. Como o chefe dos bombeiros nada quis falar, ele não teve dúvida e escreveu: “Pelo semblante do chefe dos bombeiros foi possível concluir que...”)

Pelo semblante da Avenida Paulista, o termômetro de fato de manifestações como a de ontem, faltou a multidão aguardada pelos organizadores do protesto. No Rio de Janeiro deu sol e praia, motivo mais do que justo para que apenas 300 gatos pingados tenham marchado por Copacabana. Deu sol no Farol da Barra, em Salvador, faltou manifestante. Em Brasília, idem.

Por que o povo preferiu ficar em casa ou ir à praia? Não sei. Não o entrevistei. Mas a depender do semblante dos analistas políticos que escreverem a respeito haverá explicações para todos os gostos. À esquerda, explicações do tipo: amplos setores da classe média desiludiram-se com o golpe que apoiaram e entenderam o sentido retrógrado do governo Temer.

À direita: o povo percebe sinais de melhoras na economia, mas não só, e preferiu manter-se à margem de manifestações cujo sentido não lhe pareceu claro. Ao centro: manifestações contra ou a favor de muitas coisas mais confundem do que esclarecem, e por isso não atraem. De resto, elas tinham um jeitão de chapa branca.

Faça sua escolha. Ou proponha outras.

Por foro, parlamentares mudam planos para 2018

Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Foto: André Dusek

Igor Gadelha Julia Lindner e Isabela Bonfim  
O Estado de S.Paulo

O avanço da Lava Jato, com a expectativa da divulgação das delações da Odebrecht, está fazendo parlamentares repensarem seus planos para as eleições de 2018, quando estarão em disputa todas as 513 vagas da Câmara e dois terços das 81 cadeiras do Senado. Políticos buscam “caminhos” para manter o foro privilegiado e continuar sob a alçada do Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ritmo é mais lento em comparação à primeira instância.

No Congresso, há pelo menos três movimentos nesse sentido. O primeiro é de senadores que queriam disputar governos estaduais, mas já pensam em não arriscar e devem tentar a reeleição. Outro movimento é de senadores que reconhecem a dificuldade que terão para se reeleger e cogitam disputar uma vaga para a Câmara. Há, ainda, deputados que pretendiam disputar o Senado, mas estão refazendo planos para tentar se manter no cargo.

No primeiro grupo está, por exemplo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), um dos 15 senadores do PMDB que devem disputar novo mandato na Casa. Eunício tinha planos de disputar de novo o governo do Ceará mas, segundo aliados, mudou de ideia. Para tanto, vem se aproximando do governador Camilo Santana (PT), que o derrotou em 2014. Eunício, conforme interlocutores, não descarta uma aliança com o petista para concorrer ao Senado na chapa do governador.

Caso concorra ao governo do Estado, o peemedebista pode não ser eleito e perder a prerrogativa de foro. Citado na delação do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que disse ter repassado dinheiro ao senador como contrapartida à aprovação de uma medida provisória, Eunício é um dos alvos dos 83 pedidos de inquéritos feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF, com base nos acordos da empreiteira. O peemedebista nega irregularidades.

Alianças. Assim como Eunício, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) busca alianças até com partidos adversários no plano nacional. O parlamentar do PP afirmou ao Estado que fechou acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), para disputar reeleição ao Senado em 2018 na chapa do petista.

“Vamos separar os palanques de presidente (da República)”, disse Nogueira, que foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República na Lava Jato. O senador nega envolvimento em ilícitos.

Há, ainda, senadores que avaliam disputar uma vaga na Câmara, como os petistas Gleisi Hoffmann (PR), Lindbergh Farias (RJ) e Humberto Costa (PE). Gleisi é ré da Lava Jato no STF e Lindbergh, apontado como integrante da “lista de Janot” enviada à Corte com pedidos de investigação. Em relação a Costa, a Polícia Federal pediu o arquivamento de um inquérito contra ele, mas a mais recente fase da Lava Jato mirou em nomes ligados ao senador.

Segundo aliados, os três cogitam pleitear uma vaga de deputado também como forma de tentar reforçar a bancada do PT na Câmara. Questionados, os políticos afirmaram que seus planos para 2018 vão depender de alianças. “Vai depender muito da aliança que a gente vai construir, porque lá em Pernambuco o voto do senador é muito vinculado ao do governador”, disse Humberto Costa.

“O senador está se posicionando mais à esquerda, dentro do PT, em busca de apoio dos movimentos de rua, já como estratégia para 2018”, afirmou a assessoria de Lindbergh.

Imagem desgastada. Apesar de não ser alvo da Lava Jato, a senadora Ângela Portela (RR) repensa os planos e deve anunciar em breve a saída do PT, legenda que está na mira da operação. Aliada da governadora de Roraima, Sueli Campos (PP), Ângela encomendou pesquisas de intenção de voto ao Senado no Estado, em que teria constatado que é prejudicada nos levantamentos por ser do PT.

O deputado Maurício Quintella (PR-AL), atualmente licenciado porque é ministro dos Transportes, almejava o Senado em 2018, mas já disse a interlocutores que desistiu e vai disputar a reeleição. Ele recebeu doação de empreiteiras investigadas na Lava Jato, como a OAS, mas não aparece até o momento em nenhuma delação.

Procurados, Eunício, Gleisi e Maurício Quintella não quiseram se manifestar.

Memórias do Cárcere: episódios das celas da Lava Jato

Foto:Wilson Dias/ Agência Brasil (10/09/2014)

Preso na operação Lava Jato, Cerveró passou por momento constrangedor na cadeia

Se os leitores acham que será polêmico o vindouro livro de Eduardo Cunha sobre sua relação com o Governo é porque não sabem dos bastidores das excrescências das celas da Lava Jato.

De um atento observador interno, em revelação à Coluna, sobre alguns episódios nos últimos meses na cadeia: João Cláudio Genu, ex-assessor do falecido deputado José Janene (PP-PR), teve de dormir semanas no corredor da carceragem, porque foi expulso da cela, por crises de flatulência (antes da prisão fez cirurgia bariátrica). 

O pau quebrou na noite em que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, considerado desajeitado e bagunçado – com problemas de vista – urinou sem saber nos objetos pessoais do metódico e cartesiano Fernando Baiano, o lobista do PMDB (ambos já soltos). Os carcereiros tiveram de intervir.

Já o empresário Marcelo Odebrecht quase saiu no braço com Alberto Youssef. O empreiteiro acorda às 6h para fazer barras na cela e exercícios, e o doleiro (hoje livre) queria dormir e só reclamava com o colega de cela.

Argôlo e Vargas

O ex-deputado federal Luiz Argolo (BA) ganhou apelido de Rezador. Muito religioso, quando estreou na carceragem da Lava Jato, ele pediu aos agentes para orarem com ele – o que foi negado, claro – e ainda hoje pede aos colegas de cadeia orações diárias.

Argolo é o mais deprimido dos presos. O jovem baiano, que se vestia impecavelmente no Congresso, hoje limpa os banheiros das celas.

Outro ex-deputado federal, André Vargas (ex-PT- SP) disfarça a depressão com tom brincalhão com colegas e agentes, e virou o Gari da cadeia. Ajuda na limpeza de varrição do complexo. É Vargas quem promove também rodadas de Poker nas celas.

Prefeitura começa o ordenamento da praia em Olinda

O ordenamento das praias de Olinda começou a ser feito neste domingo
Foto: Léo Mota

Emília Lucena
Folha PE

A prefeitura de Olinda deu inicio neste domingo (26) à operação para promover o ordenamento da orla marítima da cidade. Comércio informal, infrações de trânsito e ocupação indevida de calçadas e ciclovias estão na mira da operação. Apesar de ter sido anunciada na última quinta-feira (23), a ação pegou algumas pessoas de surpresa.
A comerciante Marineide Souza da Silva, disse que trabalha na praia de Bairro Novo há 17 anos. Apesar de ter participando de uma reunião com a gestão, ficou surpresa com a abordagem dos funcionários da Prefeitura.

“Tenho muitos clientes e cuido do meu comércio. Participei de uma reunião com a prefeitura, mas eles não falaram desta ação”, se queixou.

A reunião também foi citada por outra comerciante, Benedita Tertuliana da Conceição. Para ela, que comercializa na faixa de areia da praia de Bairro Novo há 45 anos, a prefeitura permitiria sua permanência no local.

“Tivemos reunião na Prefeitura de Olinda e fiz meu cadastramento. Eles disseram que posso ficar na areia. Não seria permitido na calçada”, contou. Apesar do clima de insegurança, Benedita, acredita que a ação vai melhorar a situação do local.

Segundo o secretário de Meio Ambiente de Olinda, André Botelho, também foi iniciado neste domingo um trabalho educativo junto aos comerciantes.

“Eles serão cadastrados e vão ser orientados a respeitar a portaria de 2011, que esclarece sobre a comercialização de alimentos, o quantitativo de cadeiras no ponto e horário de funcionamento. Hoje é permitido o comércio das 8 h às 17, quando devem ser recolhidos todos os materiais utilizados pelos comerciantes”, explicou.

O esquema de controle urbano para dar um basta nos transtornos causados por essas algumas irregularidades começou por volta das 9h, na praia de Bairro Novo, uma das mais visitadas. Mas outras também devem ser fiscalizadas, como as de Casa Caiada e Rio Doce.

Segurança

Além do ordenamento a Prefeitura de Olinda também está investindo em segurança. Quem chegou cedo à orla, na altura da Praça do Quartel, no Bairro Novo, encontrou um ônibus de videomonitoramento para garantir a segurança de quem foi curtir o dia de sol, como para quem foi trabalhar.

Segunda a Prefeitura de Olinda, também foi duplicado o efetivo da Guarda Municipal nos fins de semana. Em janeiro e março deste ano foram registrados dois homicídios na orla marítima de Olinda.. Em janeiro, a vítima fatal foi Cleonado Santos da Paixão Júnior, de 22 anos.

Ele estava em uma barraca na praia quando começou uma confusão. Durante um tumulto, uma pessoa teria voltado e disparado contra Cleonado, que morreu no local. Outra pessoa ficou ferida na investida.

Já no último domingo, 19, a vítima, Flávio José da Silva, foi assassinada em frente ao antigo quartel por volta do meio dia. Outra pessoa também ficou ferida nesta ofensiva.

Senadores começarão a discutir PEC do fim do foro privilegiado nesta terça-feira

Folhapress

O plenário do Senado vai começar a discutir na próxima terça-feira (28) a PEC que acaba com o foro privilegiado de autoridades. O autor da PEC, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou requerimento com 46 assinaturas de apoio solicitando que a matéria fosse pautada em regime de urgência e com calendário especial.

O texto extingue o foro especial por prerrogativa de função em casos de crimes comuns.

O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que o regimento interno não permite urgência para votação de PEC, mas que, diante de "um sentimento" do plenário a favor da discussão da matéria, irá pautar a proposta imediatamente.

Com isso, a PEC já constará na pauta desta segunda-feira (26), mas a primeira das cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno está marcada para a próxima semana.

"Acredito que até o fim de abril, no mais tardar começo de maio, votaremos a PEC em primeiro turno", disse o senador Randolfe Rodrigues, satisfeito com a solução encontrada pelo presidente de pautar, de ofício, o início das discussões.

Depois que passar pela primeira votação, a matéria ainda terá que ser discutida em mais três sessões antes da apreciação em segundo turno. Se for aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados para ter o mesmo tipo de tramitação.

Agência do Trabalho oferece 249 vagas nesta segunda-feira (27)

TV Jornal

Nesta segunda-feira (27), a Agência do Trabalho de Pernambuco está com 249 vagas de emprego disponíveis. As atividades profissionais que estão recrutando candidatos são: pasteleiro, promotor de vendas, recepcionista de hotel, eletricista, entre outros. Os salários variam entre R$ 937 e R$ 2.900.

Podem se candidatar profissionais de todos os níveis de escolaridade e pessoas com deficiência. As vagas estão distribuídas em diversas regiões de Pernambuco. Clique aqui para verificar o telefone e o endereço de uma Agência do Trabalho mais próxima da sua localidade.

Confira a lista de vagas:



domingo, 26 de março de 2017

Charge do Sinfrônio - Diário do Nordeste


O que acaba com a economia é a corrupção, não a investigação

Diogo Castor de Mattos, procurador da República. 
Foto: Ascom PRPR

Durante a Operação Lava Jato, muitas vozes defenderam varrer a sujeira para debaixo do tapete sob o argumento de danos econômicos causados pela crise nas empreiteiras investigadas. Houve inclusive quem chegou a afirmar que a corrupção não predatória é saudável para economia.

É verdade que num primeiro momento a corrupção, assim como o tráfico de drogas e tráfico de armas, injeta dinheiro sujo que movimenta a economia. Também é real que com a descoberta dos esquemas criminosos, empresas que adotam esta prática como modelo de negócio tendem a entrar em crise. Contudo, a longo prazo, o que provoca um dano imensurável à economia é a corrupção, não a investigação.

Em primeiro lugar, a corrupção viola o princípio básico da ordem econômica que é a livre concorrência. Não há disputa efetiva no mercado porque os competidores já sabem de antemão quem vai obter determinado contrato ou financiamento público e, inexistindo concorrência, os preços vão às alturas e a eficiência vai ao chão.

Este é o retrato das obras públicas no Brasil, que sempre custam mais do que o previsto e nunca terminam no prazo. A festejada transposição do Rio São Francisco tinha orçamento inicial de R$ 4 bilhões e previsão de término para 2012. Acabou custando R$ 8,2 bilhões e terminou parcialmente somente agora. Desses valores, sabe-se que pelo menos R$ 200 milhões foram pagos com corrupção. O mesmo vale para todas as grandes obras de infraestrutura, aqui ou em qualquer país com corrupção endêmica.

Em 1992, na Itália inundada pela corrupção da Tangentopoli, um quilômetro do metrô de Milão custou 192 bilhões de liras, enquanto o mesmo quilômetro em Hamburgo, na Alemanha, custou 45 bilhões de liras. O eixo ferroviário teve estimativa de custo de 100 bilhões de liras e prazo de 12 anos de trabalho, enquanto o de Zurique, na Suíça, feito em sete anos, custou 50 bilhões. Já a relação entre a dívida pública e o produto interno bruto italiano passou de 60% em 1980 para 115% em 1992, no auge do sistema de propina, o que ocasionou o colapso da lira, o rebaixamento do grau de segurança investimento da Itália na agência Mooddy´s e o risco de insolvência do Estado. Além disso, a corrupção desestimula a entrada de novos players e os investimentos em aprimoramento tecnológico, concentra as riquezas nas mãos de poucas empresas cartelizadas, frauda as políticas públicas que são direcionadas para proporcionar ganhos privados e aquisição de produtos caros e desnecessários. Todo esse ambiente favorece o aumento da burocracia e a criação de dificuldades para a venda de facilidades.

Por fim, quando descobertos, grandes esquemas de corrupção provocam danos imediatos à atividade das companhias corruptoras, que veem despencar suas vendas, sendo obrigadas a demitir empregados.

É lamentável que empregos sejam perdidos e empresas sejam fechadas. Contudo, o que ocasionou esta situação foi o envolvimento das empresas com a corrupção. Como salienta Sérgio Moro: “Não se pode acusar a polícia pelo homicídio por ter encontrado o cadáver.” Da mesma forma, não se pode culpar as autoridades que descobrem grandes esquemas de corrupção, e sim quem a praticou ou quem, podendo retirar os incentivos à sua prática, não o fez.

A longo prazo, criado um novo ambiente de mercado, o vácuo criado por empresas corruptoras tende a ser ocupado por novas sociedades que, por sua vez, investirão e criarão novos postos de trabalho e movimentando a economia de forma mais eficiente, sem os custos do suborno.

Como explica o economista americano Klitgaard: “ Se um país quer ser grande, ele precisa ter esse mal sob controle”.

* Diogo Castor de Mattos é procurador da República e integrante da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR)

Temer libera mais emenda à base aliada do que Dilma

Agência Estado

O presidente Michel Temer liberou mais recursos para emendas parlamentares, em sete meses à frente do Palácio do Planalto, no ano passado, do que a presidente cassada Dilma Rousseff durante todo o ano de 2015. De 13 de maio a 31 de dezembro de 2016, o peemedebista destinou R$ 5,8 bilhões em verbas para deputados e senadores - montante mais de R$ 2 bilhões superior ao empenhado pela petista no ano anterior: R$ 3,4 bilhões.

Consideradas uma das principais "moedas de troca" na relação entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, as emendas costumam ser usadas para pressionar os parlamentares a votar de acordo com os interesses do governo.

Para tentar impedir o avanço do processo de impeachment aberto no Congresso, Dilma empenhou, por exemplo, mais de R$ 1,4 bilhão em emendas nos primeiros meses de 2016, a maior parte desse valor em maio, às vésperas da votação no Senado que aprovou o seu afastamento temporário do cargo. Assim que assumiu o governo, em 12 de maio do ano passado, Temer também foi generoso com seus aliados e liberou cerca de R$ 2,4 bilhões em emendas somente naquele mês.

O sucesso de Temer em aprovar medidas no Congresso pode ser creditado, em parte, a esse volume de recursos liberado. Presidente da Câmara por três vezes, o peemedebista sabe da importância de não descuidar dos interesses da base.

Neste ano, com dificuldades em convencer os deputados aliados a votar a favor da reforma da Previdência, Temer decidiu antecipar o calendário e começou a liberar recursos de emendas na semana passada.

A expectativa é de que cerca de R$ 800 milhões sejam destinados a obras e projetos dos parlamentares neste primeiro momento. Até o dia 20 de março, R$ 480 milhões já haviam sido liberados dos chamados restos a pagar, recursos que haviam sido empenhados em anos anteriores, mas ainda não haviam sido efetivamente repassados a deputados e senadores.

Imposição. Nos anos em que Dilma esteve na Presidência, entre 2011 e 2016, a não liberação de emendas era uma reclamação constante na base aliada.

Em resposta à falta de recursos, o Congresso aprovou, em 2015, a chamada PEC do Orçamento Impositivo, para impedir o governo de congelar desembolsos. Pela nova regra, o Palácio do Planalto fica obrigado a pagar as emendas individuais de deputados e senadores. O valor, porém, pode ser congelado caso haja um contingenciamento no Orçamento.

Ex-ministro de Dilma, o petista Ricardo Berzoini afirma que a dificuldade de liberar dinheiro para os parlamentares em 2015 aconteceu por causa do ajuste fiscal imposto pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy. Após a chegada de Nelson Barbosa à pasta, conta, o governo tentou acelerar os pagamentos para atender à base.

Mudança na meia passagem aos domingos desagrada passageiros

Foto: Erick França

Rádio Jornal

Meia passagem aos domingos só para quem tem o cartão VEM Comum. Esta é a determinação do Grande Recife Consórcio de Transporte, que já entra em vigor neste domingo (26). A partir de agora, quem for pagar a passagem com dinheiro terá que desembolsar o valor integral.

O benefício da meia passagem aos domingos era concedido desde 2004, mas sofreu modificações, segundo o órgão, para diminuir os números de assaltos a ônibus, levando em consideração apenas a renda dos veículos. A mudança não agradou os usuários do transporte público.

Agente de relacionamento Karolina Maria da Silva acredita que a medida vai custar caro para os passageiros. Para o aplicador de porcelanato Cláudio Alexandria, seria preciso melhorar alguns problemas do sistema de ônibus para a implantação dessa medida.

Medida não afeta VEM Estudantil e Passe Livre

Os usuários do VEM Estudantil e VEM Passe Livre não vão ser afetados com essa mudança. Para quem ainda não tem o cartão VEM comum, pode comprar o cartão por R$ 4 nas estações do BRT.

A carga mínima é de R$ 10. Durante a semana, o usuário também pode comprar no posto de atendimento do VEM, que fica na Rua da Soledade, no bairro da Boa Vista, no centro do Recife.

Ministério Público mira 26 matadouros pernambucanos

Matadouro
Foto: Alfeu Tavares

Luiz Filipe Freire
Folha de Pernambuco

Um galpão no meio de um descampado é a primeira vista que os olhos alcançam do cenário de uma matança. Os urubus insistentes e o cheiro forte conduzido pelo vento são só os primeiros e incômodos sinais da irresponsabilidade que está prestes a se revelar. Por trás das paredes com pintura desgastada, carne bovina é manipulada sem que o mínimo de higiene pareça ter significado. Cães conformados com as vísceras que carregam na boca deitam-se sob a sombra.

Dois funcionários que persistem no local recolhem e guardam materiais que ainda serão usados mais duas vezes ao longo da semana. Em poucos dias, o curral estará cheio de gado novamente, o mesmo cuja carne chegará a mesas não muito distantes dali. A poucos metros dali, urubus sobrevoam o curral, já sem bois após uma madrugada de matança. Estão interessados nas carcaças de chifres e cabeças descartadas próximo ao matadouro.

Razoável seria se essa situação, encontrada no Matadouro Público de Jurema, no Agreste de Pernambuco, fosse uma exceção. Não é. Se o Brasil ficou chocado com os resultados da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que investiga crimes que macularam a credibilidade da produção de frigoríficos grandes e donos de marcas conhecidas, por outro lado, parece negligenciar há décadas o que ocorre em abatedouros públicos em situação precária no Estado.

O de Jurema foi interditado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) um dia após a Folha de Pernambuco ir ao local. Pelos menos outros três tiveram as portas cerradas neste ano por condições precárias entre eles os de Floresta e Carnaíba, no Sertão, e São João, no Agreste. Outros 26 tiveram o pedido de fechamento feito por promotores. E nos últimos seis anos, 57 estabelecimentos do tipo foram interditados ou desativados por irregularidades semelhantes.

“Verificamos que muitos matadouros funcionam há anos gerando riscos ao meio ambiente e com ilegalidades em todo o processo sanitário, o que é um risco evidente à saúde do consumidor. Do jeito que está, não pode continuar", avalia a promotora Liliane Fonseca, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa do Consumidor do MPPE.

Em parceria com promotorias municipais, a instituição desenvolve, desde 2011, o programa Carne de Primeira, que já resultou em 19 inquéritos civis e 24 ações civis públicas acerca de matadouros em situação irregular.

Normas 

Para funcionar de forma adequada, um matadouro deve atender normas não só relativas à qualidade da carne, mas ambientais e trabalhistas. O de Jurema parece padecer de boa parte dos males gerados pela falta de atenção a essas regras. A água residual do abate, imunda, corre por vários sulcos na terra. Cachorros defecaram próximo à porta do estabelecimento, perto de onde as carnes costumam ser manipuladas. Moscas estão presentes às dezenas, atraídas pela sujeira.

Com um misto de vergonha e resignação, um funcionário do matadouro resmunga: "É isso aqui que alimenta a boca de dez famílias". Servidor público que é, não teme propriamente por si, mas pelas pessoas que, indiretamente, se beneficiam da atividade precária: negociadores de gado, vendedores e até mesmo pedintes em busca de sobras às terças, sextas e sábados, dias de matança dos bois.O matadouro foi interditado na última quarta-feira, um dia após a visita da reportagem da Folha de Pernambuco ao local.

Conforme a promotora de Justiça de Jurema, Mariana Cândido, o estabelecimento será alvo de uma reunião daqui a 15 dias para avaliar a adoção de medidas. Por enquanto, o abate passará a ser feito em Canhotinho.

“Um inquérito civil foi instaurado para apurar essa situação. Sabemos que a atividade de abate é naturalmente poluente e tem manutenção muito cara. Já era difícil e, com a crise, ficou ainda mais”, avaliou. Nenhum representante da prefeitura foi encontrado pela reportagem in loco ou por telefone.

O impasse das exigências


Uma placa afixada na entrada do Matadouro Municipal de Cupira,também no Agreste, indica que o local foi reformado há oito anos. As expectativas geradas pelo aviso são correspondidas em parte.

Dentro do prédio, um ambiente bem mais limpo afasta a repugnância causada pelas passagens anteriores por abatedouros em situação precária. Mas a presença de um gato por perto e o pouso insistente de moscas sobre a carne prestes a ser transportada para açougues só evidencia que, quando se fala em produção de carne bovina, responsabilidade pela metade não deveria ser admitida. Não à toa, se não passar por novas adequações, o local pode ser fechado em até três meses.

A deliberação foi tomada após uma fiscalização da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), em janeiro, após acionada pelo MPPE. Entre as necessidades, estão a construção de passarelas que permitam o acesso dos funcionários ao curral sem contato direto com os animais e a aquisição de mais equipamentos de proteção individual. Serras para uso em diferentes partes da carcaça do animal também são exigidas pelas normas. Lá, só há uma para tudo.

Outra cobrança dos fiscais é a utilização de uma pistola pneumática durante a matança. O equipamento, com ar comprimido, deve ser disparado, de preferência uma só vez, sobre a parte frontal da cabeça do boi, desnorteando-o para "evitar" um sofrimento maior e um estresse antemorte.

Nesse processo, o animal é pendurado pelas patas traseiras, ainda inconsciente, e segue para a fase da sangria. A vida se esvai quando é feito um corte na carótida e da jugular do bovino. Em Cupira, Jurema e boa parte dos matadouros do Interior, porém, o abate é feito de um modo ainda mais cruel: o boi é tombado e recebe marretadas na cabeça. Quando dá o último suspiro, geralmente, está com o crânio esfacelado e os olhos esbugalhados.

Em Cupira, todas as terças e sextas-feiras, cerca de cem bois são abatidos e abastecem mercados e feiras da própria cidade, além de Agrestina e Panelas, na mesma região. "Ninguém nunca teve problema com a carne. Para o nosso padrão, ninguém reclama", ameniza o diretor do matadouro, Gustavo Danilo. O secretário municipal de Agricultura, Edson Calado, completa com uma dose de pragmatismo: a prefeitura não tem condição de adequar o estabelecimento às condições exigidas. "Só a pistola custa R$ 30 mil, a cadeira também é algo complicado. Fazer essas adaptações, que vão custar mais de R$ 800 mil, é muito pesado para cidades como a nossa", declara.

Concorrência

A situação precária de alguns matadouros, além de expor os riscos da carne produzida em várias regiões do Interior do Estado, revela um problema de viabilidade econômica. Como manter o equilíbrio financeiro e investir em estabelecimentos que sofrem a concorrência de cidades vizinhas?

Em Jurema, por exemplo, segundo funcionários, cerca de dez bovinos são abatidos em cada um dos três dias de matança. No restante da semana, as instalações e os funcionários ficam ociosos.

A apenas 36 quilômetros dali, há outro matadouro em atividade. "O número de abates não justifica cada município ter um abatedouro. Não conseguem se manter, o custo é alto, e acabam funcionando de forma irregular, sem que saibamos a procedência da carne, tampouco como ocorre seu transporte e armazenamento", afirma a promotora Liliane Fonseca, do Caop de Defesa do Consumidor.

O que parece ser consenso entre MPPE, prefeituras e Governo do Estado para solucionar as precariedades desses estabelecimentos é a instalação de matadouros regionais. Grupos de municípios formariam consórcios para investir em locais que atendessem, conjuntamente, às necessidades de produção de carne de uma população maior.

É o caso de Cupira, Panelas, Lagoa dos Gatos e Agrestina, próximas entre si. "É uma tendência acabar com os matadouros municipais. É uma ideia interessante, porque investir quase R$ 1 milhão para adequar o nosso matadouro, que tem uma estrutura antiga, e não ter retorno econômico, é algo bastante complicado", explica o secretário de Agricultura de Cupira, Edson Calado.

Prefeito de Barra de Guabiraba, também no Agreste, Wilson Madeiro viu o matadouro da cidade ser alvo de uma fiscalização há poucos dias. O desfecho não foi diferente dos de regiões vizinhas: o estabelecimento terá que ser fechado em até 20 dias. Como solução, o gestor defende algo parecido à cobrança pelo cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que, apesar dos atrasos, vem gerando ações compartilhadas entre municípios para dar fim a lixões e destinar produtos descartados de forma correta.

"Vencer esses desafios exige ações cooperadas. Se sobrar só para cada município, não se está preparado para adquirir verba e construir [um matadouro], muito menos num tempo curto", conclui.

Lista fechada para proteger investigados é 'tiro no pé', dizem especialistas

Gustavo Garcia
G1 Brasília

Parlamentares de diferentes partidos e juristas vêm defendendo uma mudança no sistema eleitoral para que, nas eleições de 2018, os eleitores votem nas chamadas listas fechadas das legendas.

Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), têm discursado a favor do sistema nos últimos dias. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso também defendeu a medida.

Por esse sistema, os partidos relacionam os candidatos em uma lista pré-ordenada e os eleitores votam na legenda e não diretamente no candidato. São eleitos os primeiros nomes da lista, de acordo com o número de cadeiras a que o partido tiver direito.

Críticos da medida dizem que, com a proposta, dirigentes partidários que defendem esse modelo querem proteger parlamentares investigados na Operação Lava Jato e viabilizar suas reeleições, para que mantenham o foro privilegiado.

“Não tem espaço neste momento para o Congresso aprovar a lista fechada já que, no entendimento da sociedade brasileira, isso viria no intuito de amanhã poder acobertar parlamentares que não teriam a condição de poder enfrentar a sociedade, os seus eleitores e pedir o voto”, argumentou o líder do DEM, Ronaldo Caiado.

O presidente Michel Temer diz não ter simpatia pela lista fechada. "Há muita resistência a isso. Se eu pudesse dizer, falaria que a melhor forma é do voto majoritário", disse.

'Tiro no pé'

Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que, se proteger parlamentares for o objetivo por trás da defesa da lista fechada, os partidos podem acabar dando “um tiro no pé”. Na visão deles, ter candidatos investigados na lista pode tirar votos da legenda.

“Pode ser um tiro no pé porque se um partido tentar proteger algum político, colocando esse político que tem enrosco com a Justiça dentro de uma lista partidária, de modo a garantir que ele seja eleito mesmo com os seus problemas, esse cara vai contaminar a lista inteira”, opinou o cientista político da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) Cláudio Couto.

“Ou seja, o partido pode estar, na realidade, produzindo uma derrota coletiva por causa de um único nome”, completou.

O professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer reconhece que a defesa de lista fechada pode ser uma tentativa para blindar parlamentares investigados, mas diz que a inclusão de alvos da Lava Jato em uma lista pode ser explorada por adversários contra o partido.

“Se eu fosse um adversário de um partido que colocou esses ‘lava jatos’ no topo da lista, eu ia até a televisão defender o meu partido e mostrar as listas. Iria dizer: 'esse partido aí escondeu esses caras na lista', daria nome aos bois. As campanhas podem explorar isso. É um risco que os partidos correm”, expôs.

“Se você faz uma lista só de investigados na Lava Jato, o eleitor não vota nessa lista. O eleitor não é burro”, complementou o professor de Ciência Política da UnB João Paulo Peixoto.

Redução do custo das campanhas

Defensores do sistema de lista fechada argumentam que, com o modelo, será possível diminuir os custos das campanhas políticas, uma solução para a ausência das doações de empresas, proibidas em 2015.

Os especialistas concordam que a adoção de lista fechada pode promover uma redução do custo das campanhas eleitorais.

“Fica muito mais barato no sistema de lista fechada porque você permite uma campanha no atacado e não uma campanha no varejo. Uma campanha no atacado é mais barata porque você gasta só com a lista e não tem que fazer campanha para cada candidato individualmente. Você faz uma campanha para a legenda e divulga a lista”, declarou Cláudio Couto.

“Hoje você tem três mil candidatos fazendo três mil campanhas em São Paulo, isso é caríssimo. Se você tem, por exemplo, dez partidos fazendo campanhas para suas listas, você tem dez campanhas para listas”, comparou David Fleischer.

Proximidade com o eleitor

Críticos da proposta afirmam que a adoção da lista fechada afasta o eleitor de seus candidatos. Para o senador Reguffe, a lista fechada “tira o direito de o eleitor escolher quem ele quer”.

“Vai-se passar essa decisão para as cúpulas partidárias, que vão criar as listar preordenadas e escolher quem elas querem e quem não querem que se eleja [...] Vão-se perpetuar as cúpulas partidárias e os seus ‘amigos’, entre aspas, nos mandatos parlamentares, porque o objetivo disso é esse, é manter os mesmos, é impedir uma renovação”, criticou Reguffe durante sessão do Senado na última segunda (20).

No entanto, para os especialistas ouvidos pelo G1, o atual modelo, de lista aberta e com coligações proporcionais, em que muitas vezes o eleito é desconhecido dos votantes, também deixa o eleitor distante do candidato que é eleito.

“Já há uma distância muito grande hoje. No Rio de Janeiro, já teve eleições com mil candidatos. A proximidade entre eleitor e eleito é muito pouca”, considerou João Paulo Peixoto.

“[A lista fechada] afasta do candidato individual, mas promove uma relação mais estreita com o partido”, ponderou David Fleischer.

Modelo atual

Entre os especialistas ouvidos pelo G1, há um consenso de que o atual modelo eleitoral não é bom e exige mudanças. Eles argumentam que os eleitores desconhecem os eleitos e ficam sem condições de cobrar os parlamentares.

“A lista aberta com sistema proporcional é uma loucura. Você vota e não sabe em quem votou, não sabe quem foi eleito. Você vota em um cara de esquerda e elege um cara de direita, e vice-versa. A lista fechada é mais democrática, é um sistema adotado em vários países do mundo. Será que eles estão errados e nós certos?”, questionou João Paulo Peixoto..

“Na lista fechada, o eleitor vai lembrar em qual partido votou. O problema é que, no modelo de agora, dois meses depois da eleição, você pergunta para o eleitor o nome de qual deputado ele votou e a maioria não lembra em quem votou. Como você vai cobrar de um político se você não lembra em quem votou?”, indagou David Fleischer.