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quinta-feira, 5 de março de 2015

Doadora de leite depõe contra apresentador Danilo Gentilli, que não comparece a audiência


Michelli Maximino na audiência sobre o processo que move contra apresentador. Foto: Annaclarice almeida/DP/D.A Press

Diario de Pernambuco



Aconteceu na tarde desta quarta-feira, no Fórum de Olinda, a primeira audiência do processo que a técnica de enfermagem Michelle Maximino move contra o apresentador Danilo Gentilli. Michelle, que chegou a doar 417 litros de leite materno em 11 meses, quebrando um recorde mundial, acionou Gentilli na Justiça após declarações do presentador durante um programa de TV em outubro de 2013. Gentilli teria estabelecido uma associação entre Michelle e o ator de filmes pornográficos Kid Bengala. 

Para esta sessão foram chamadas a depor a doadora e e quatro testemunhas de acusação: um vereador do município de Quipapá, onde ela morava, e três colegas de trabalho do marido de Michelle, Everton Trajano. Na chegada ao fórum, ela não quis falar com a imprensa. Já o marido pediu justiça.
Mães compareceram em solidariedade à doadora de leite. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
Mães compareceram em solidariedade à doadora de leite. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

O apresentador não veio para a audiência. Durante a audiência de instrução, Gentilli deverá prestar depoimento por meio de carta precatória.
Apresentador deve depor via carta precatória. Foto: SBT/Divulgação
Apresentador deve depor via carta precatória. Foto: SBT/Divulgação

O comentário de Gentilli foi alvo de críticas por Organizações Não Governamentais que estimulam o aleitamento materno e no mesmo mês, a Justiça determinou que a emissora retirasse do ar trecho do programa sob a pena de multa de R$ 5 mil, a cada dia que o vídeo fosse divulgado. O apresentador recorreu duas vezes, tendo seus recursos negados. A emissora de televisão não comentou o assunto



quarta-feira, 4 de março de 2015

Falta de manutenção ameaça Ponte do Janga

Esperança de recuperação está em um projeto de duplicação da PE-0. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A.

MarcionilaTeixeira
Diario de Pernambuco

Cerca de 80 mil veículos passam pelo local diariamente. Más condições aumentam riscos de acidentes. A Ponte do Janga, principal ligação entre Paulista e as cidades de Olinda e Recife, na rodovia PE-01, está à beira de um colapso. A estrutura está sem trechos do parapeito, tem ferragens à mostra, piso danificado e pintura velha. A importância do acesso, com apenas duas faixas em sentidos opostos, é traduzida em números. Cálculos da Prefeitura de Paulista apontam que pelo menos 80 mil veículos passam por dia pela ponte. Um fluxo relevante se comparado com os principais corredores viários da capital, que registram em média 60 mil veículos por dia.

Um projeto a ser apresentado pela Secretaria de Infraestrutura de Paulista nos próximos 70 dias ao governo do estado lança uma nova esperança de solução para o problema. A ideia é duplicar a PE-01 e construir uma ponte paralela à atual, aumentando para quatro as faixas de rolamento até a altura do Conjunto Beira Mar, no bairro do Janga, trecho mais crítico para o trânsito.

“Vamos aproveitar o projeto do Departamento de Estradas de Rodagem, que prevê alargamento para a rodovia inteira, com 12,5 quilômetros, para fazermos apenas esse trecho. Ainda este ano deveremos lançar a licitação e contratar a obra”, garantiu o secretário executivo de Infraestrutura, Ricardo Góes.
Até lá, a manutenção da ponte é de responsabilidade do governo estadual, através do DER, que prometeu encaminhar uma equipe ao lugar para ver quais as necessidades de reparo. Também há promessas de iniciar uma operação tapa-buraco na PE-01, por parte do DER, o que pode incluir um melhoramento no elevado.

Uma outra alternativa de acesso para os moradores de Paulista que pretendem ir ao Recife e Olinda é a Estrada de Mané Pá, no Janga. No entanto, essa opção tem cerca de 10 quilômetros a mais para serem percorridos, segundo cálculo do secretário. “Chegar a esses destinos pela ponte é muito mais rápido”, confirmou Ricardo Góes.

Desrespeito a democracia - Mauro Bernardo


terça-feira, 3 de março de 2015

Estudo de cidadania poderá ser obrigatório em escolas de ensino médio

Termina na quarta-feira (4) o prazo para os senadores fazerem emendas ao projeto que obriga as escolas de ensino médio a ministrar a disciplina cidadania. De acordo com a proposta (PLS 38/2015), do senador Reguffe (PDT-DF), em todos os anos do ensino médio os alunos estudarão direito constitucional, cidadania, democracia, direitos e garantias fundamentais.
Se aprovado, o currículo terá incluídas aulas sobre competências e atribuições de deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidente da República. Também está previsto o ensino de direito do consumidor e de educação fiscal.
“Tão importante quanto o ensino de português ou matemática é a escola ensinar os princípios básicos da Constituição federal, a importância de se exigir uma nota fiscal, noções de direito do consumidor, qual a função de um parlamentar ou de um governador, quais as diferenças de atribuições entre estes cargos. Uma população que não conhece seus direitos não tem como exigi-los”, afirma Reguffe na justificação.
Pela proposta, se sancionada a lei acrescentando a disciplina cidadania na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (artigo 36 daLei 9.394/1996), os sistemas de ensino terão três anos letivos para começarem a oferecer a matéria.
Se for aprovado na Comissão de Educação (CE), o projeto seguirá para a análise da Câmara dos Deputados, pois a decisão do colegiado será terminativa (só vai a voto no Plenário caso haja um recurso nesse sentido).
Agência Senado 

Falta de transparência em Paulista


Doleiro cita propina para PSDB, PSB e PP

247 – Em outro trecho da delação premiada na Operação Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef sugere pagamento de propina em contratos da refinaria Abreu e Lima (Pernambuco) aos partidos PP, PSDB e PSB.
Segundo ele, os repasses beneficiaram o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em acidente de avião em agosto, e o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, que faleceu em março passado.
Os caciques do PP teriam recebido subornos entre 2010 e 2011 da construtora Queiroz Galvão em um contrato para implantação de tubovias em Abreu e Lima, de R$ 2,7 bilhões.
O acerto teria sido fechado antes da assinatura do contrato, na época sob ameaça de criação de uma CPI sobre a estatal. Os R$ 10 milhões de propina também beneficiaram o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra.
Campos, segundo o doleiro, recebeu igualmente entre 2010 e 2011 R$ 10 milhões pelo contrato do consórcio Conest, formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, para não criar dificuldades nas obras.


Leia aqui em reportagem de Flavio Ferreira sobre o assunto.

Deputado acusa Assembleia de omissão nos governos de Eduardo Campos

Deputado do PSOL gerou polêmica ao acusar deputados de omissão
João Bita/Alepe

Ayrton Maciel
JC Online

Em discurso inesperado, nesta segunda-feira (2), o deputado oposicionista Edilson Silva (PSOL) acusou, na tribuna, a Assembleia Legislativa de omitir-se do seu papel fiscalizador nas duas gestões do ex-governador Eduardo Campos (PSB), imobilismo que atingiu – segundo apontou – muitos parlamentares que hoje estão na bancada de oposição. A acusação foi feita ao anunciar um pedido de informação, protocolado com 17 itens, ao governo do Estado sobre a Arena Pernambuco. O discurso constrangeu atuais companheiros de bancada e irritou governistas. “Muita gente que está na oposição sabia sobre esse contrato. Esta Casa, inicialmente, falhou em não fiscalizar. Isso não lhe dá o direito de não corrigir agora”, afirmou. 
Desconcertados, ex-oposicionistas que agora são governistas e atuais oposicionistas, que antes eram da base governista, silenciaram. A reação ficou com seguidores do ex-líder socialista que tacharam o deputado do PSOL de ter um discurso que “enfraquece” o Legislativo. 
O plenário acabou numa Torre de Babel. Primeiro a apartear, o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), abdicou da presidência da sessão, para fazer a defesa corporativa do Poder e do ex-governador. “Esta Casa nunca foi omissa. O governo vai responder suas indagações. Nós já somos muito criticados. O pau quebra sempre no (Poder) mais fraco. A Casa sempre foi atuante. É preciso o senhor seja mais zeloso no que fala”, rebateu Uchoa.

Ex-vice líder de Eduardo na Alepe, o líder hoje da oposição, Sílvio Costa Filho (PTB), optou por se fazer de desentendido, reforçando as críticas à Arena e anunciando a criação de uma Comissão Especial para Discutir as Parcerias Público-Privadas (PPPs) dos governos do PSB. “Ninguém sabe quanto já custou e quanto ainda vai custar essa Arena”, disparou.
Ex-presidente da Casa e ex-conselheiro do Tribunal de Contas (TCE), indicado por Eduardo Campos, o petebista Romário Dias – que voltou ao Legislativo pela posição – condenou o excesso de comissões especiais e frentes parlamentares que a bancada tem proposto, mas ratificou a posição de “omissa” da Alepe nas duas últimas gestões. “O presidente Uchoa não precisava deixar a mesa para defender o governo. Bastava dizer que os 49 (deputados) eram do governo, do PFL ao PT. Na legislatura anterior, sempre disseram amém”. 
O líder do governo, Waldemar Borges (PSB), que chegou atrasado, evitou prolongar a polêmica e condenou Edilson pelo ataque ao Parlamento. “Na gestão passada havia debate. Hoje, muita gente diz ser contra, quando era a favor (da Arena). A base do governo reflete a vontade do povo. É preciso entender o papel do Parlamento na democracia”, lamentou Borges. “Peço que se coloque com mais cuidado para não desrespeitar este Poder”, protestou o novato Lucas Ramos (PSB).
Após a sessão, Edilson amenizou as críticas, mas manteve a acusação de omissão da Casa nas gestões de Eduardo: “Não estou criticando o Legislativo, mas sim as pessoas que aqui estavam e não fiscalizaram”.

Jovem com síndrome de Down conclui curso de turismo

"Encarei desafios graças ao apoio que sempre recebi da minha família", diz Bruno Ribeiro Fernandes
Heudes Regis/JC Imagem

Cinthyia Leite
JC Online

É hoje que o jovem Bruno Ribeiro Fernandes, 22 anos, levanta o maior troféu que conquistou até hoje: o canudo que representa o fim do curso superior em turismo e fruto da dedicação, disciplina e determinação que o acompanhou ao longo da graduação. Com o diploma na mão, ele se junta ao universo de pessoas com síndrome de Down que conseguem concluir o ensino superior, o que se imaginava ser impossível há poucos anos. A primeira brasileira a terminar a universidade foi Débora Seabra, em 2005. Outras 30 pessoas (dois pernambucanos) cursam ou já concluíram o ensino superior, segundo a organização Inclusive. 

“Estou muito orgulhoso de mim mesmo por realizar um sonho tão importante. Enfrentei muitos desafios graças ao apoio que sempre recebi da minha família”, conta Bruno, que concluiu o curso na Faculdade Santa Helena, no bairro da Madalena, Zona Oeste do Recife. 

A paixão pelo segmento do turismo levou o jovem a explorar vários municípios pernambucanos, a fim de conhecer a fundo as belezas do Estado. “Temos lugares que merecem mesmo ser visitados, como Fernando de Noronha e Porto de Galinhas. Também não posso deixar de mencionar Fazenda Nova”, diz Bruno, ao se referir ao distrito que fica no Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco. Na Zona da Mata Norte, ele cita Vicência como um município de grande apelo turístico. “Foi lá onde fiz a rota dos engenhos”. O jovem também já tem o passaporte carimbado: já visitou os Estados Unidos, Argentina e Uruguai. “Em Buenos Aires, treinei muito o meu espanhol”, revela, empolgado. 

Com o interesse pelo setor e agora com uma bagagem imensa de conhecimento para atuar nas áreas de planejamento turístico, agência de viagem, hotelaria, lazer e eventos, Bruno garante estar pronto para o mercado de trabalho. O secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, confirmou que receberá hoje o jovem, em seu gabinete, poucas horas antes da formatura, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, em Olinda.

Cerca de 700 presos atendidos no primeiro dia do Defensoria Sem Fronteiras

Thulio Falcão, com informações de Diego Mendes, da Folha de Pernambuco

Cerca de 700 presos do Complexo Prisional do Curado, Zona Oeste do Recife, foram atendidos na campanha Defensoria Sem Fronteiras. A força-tarefa, que começou nesta segunda (2), contou com 48 defensores públicos de todo o Brasil. O objetivo é atender sete mil pessoas custodiadas nas três unidades do presídio até o dia 13 de março.
O defensor geral Manoel Jerônimo, que solicitou a força-tarefa, considerou como positivo o primeiro dia a ação. Ele espera que 700 presos sejam atendidos diariamente. Ele ainda explicou que o trabalho é feito em etapas, em parceria com o Ministério Público e Judiciário.
Na primeira, os defensores públicos irão conversar com os presidiários no período da manhã. Em seguida, o grupo de apoio seguirá para o Fórum Joana Bezerra para dar entrada aos processos de habeas corpus, regime semiaberto, entre outros.
Defensoria Sem Fronteiras
O programa de ação integrada entre as Defensorias Públicas da União, Estados e do Distrito Federal é promovido pelo Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege). A força-tarefa no Recife é a segunda realizada pelo projeto.

A primeira ocorreu no Paraná em dezembro de 2014. A ação atendeu 4.112 presos em pouco mais de duas semanas. Os resultados foram 651 habeas corpus impetrados, 364 pedidos de remição de penas, 208 de progressões para regime semiaberto, 107 pedidos de comutação de pena e outros benefícios como livramento condicional, indulto, pedido de prescrição, progressões para regime aberto, unificação de penas e prisão domiciliar.

segunda-feira, 2 de março de 2015

Charge do Miguel - Jornal do Commercio


SECA SE AGRAVA EM CINCO ESTADOS DO NORDESTE

Pernambuco 247 - O quarto ano de seca consecutivo que assola o Nordeste e o norte de Minas Gerais têm levado a um agravamento no abastecimento hídrico nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e rio Grande do Norte. Nos demais estados, as chuvas registradas nas últimas semanas estão reduzindo os efeitos da estiagem prolongada. Os bons resultados se fazem sentir no número de cidades em estado de emergência reconhecidos pelo governo federal, que passou de 1.507 para 798 no espaço de um ano.
De acordo com dados do Ministério da Integração Nacional, as melhorias mais significativas foram sentidas nos estados da Bahia, Piauí, Sergipe, Alagoas e Maranhão. Na Bahia, segundo a Empresa Baiana de Água e Saneamento(Embasa), os reservatórios já estão com 70% da sua capacidade. No Piauí este índice chega a 45%.
Apesar disto, a situação ainda é tratada com cautela, uma vez que as previsões apontam que o risco da estiagem persistir chega a 45%, até porque as chuvas de janeiro foram as menores dos últimos anos.
Já o agravamento da situação afeta principalmente cidades de médio e pequeno porte dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Nestes estados, pelos menos 248 municípios enfrentam racionamento ou estão com o fornecimento de água em colapso total.

Recife tem seu primeiro inventário de árvores

Pesquisa constatou que há pouca diversidade de espécies no bairro
Sérgio Bernardo/ JC Imagem

Claudia Parente
JC Online
O primeiro inventário de árvores do Recife acaba de ser concluído. Ele identifica as espécies nativas e exóticas e condições fitossanitárias dos vegetais plantados na área onde a capital pernambucana surgiu: o Bairro do Recife. O censo feito pelo Instituto Terra Brasil, com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente, mostra que a arborização é mal distribuída e pouco diversificada. A grande ambição dos envolvidos no projeto é reconstruir a imagem de cidade verde que o Recife desfrutou nas décadas de 70 e 80.
“Há uma visão equivocada de apenas plantar sem saber o quê nem onde, mas antes disso a cidade precisa saber o que possui”, diz o engenheiro florestal do ITB Jeferson Vanzella. O censo constatou que o bairro tem 564 árvores de 27 espécies, incluindo arbustos e palmeiras. Em cada uma delas, os técnicos verificaram altura, diâmetro, crescimento das raízes, proximidade das casas e da rede elétrica e identificaram nome científico e popular. “A boa notícia é que a condição de saúde da maioria é satisfatória”, informa Jeferson Vanzella. Apenas quatro árvores estavam mortas, ainda que de pé.
Os aspectos negativos são mais abundantes. “Além de haver pouca diversidade, não existe uma distribuição equitativa das espécies”, explica o botânico Luiz Vital Cunha, consultor do projeto, acrescentando que predominam as castanholas (205 exemplares) e as palmeiras imperiais (121). O verde também está mal distribuído. Enquanto a Avenida Rio Branco possui 33 exemplares e o entorno da Ponte Giratória tem uma boa cobertura vegetal, na outra extremidade da ilha, onde fica o Forte do Brum e a Ponte do Limoeiro, o pedestre dificilmente encontra uma sombra para se abrigar.
Na avaliação de Jeferson Vanzella, é frequente a escolha inadequada de espécies. A maioria, aliás, é exótica. “Numa via que poderia ter árvores mais frondosas para proporcionar conforto térmico, como a Avenida Martin Luther King (Cais do Apolo), foram plantadas palmeiras imperiais e flamboaiãs”, exemplifica. “Já na Avenida Rio Branco, onde há muitas edificações habitadas e rede elétrica próxima, imensas castanholas estão se debruçando sobre a rua por falta de espaço.”
As árvores inclinadas representam um risco para o trânsito por dificultar a passagem de ônibus e caminhões. O censo ainda apontou problemas de acessibilidade, causado pelas raízes, que quebram as calçadas, prejudicando a circulação de pedestres. “Também há muitas árvores encobrindo a iluminação pública e deixando as ruas escuras”, informa o botânico Luiz Vital Cunha. “Outras se ramificam em baixa estatura, impedindo a passagem dos pedestres.” 
No Bairro do Recife há 144 árvores atrapalhando a passagem de pedestres e veículos e 68 que se projetam sobre as casas, causando problema ao telhado ou entupindo as calhas com material orgânico. Entre os vegetais em estado de atenção, 24 apresentam problemas que podem levar à morte, enquanto 80 foram vítimas de podas malfeitas e apresentam “feridas” por onde podem sofrer ataques de micro-organismos. “Como todo ser vivo, a árvore tem um ciclo de vida. Mas, para viver muito, precisa de cuidados permanentes”, ressalta Luiz Vital.
O relatório concluiu que 65,6% das árvores não precisam de poda nenhuma e 24,25% estão com inclinação acentuada. Metade dos alegretes (canteiros) são pequenos demais para as espécies plantadas, dificultando a infiltração das águas e favorecendo a destruição da calçada pelas raízes. “Precisamos diversificar mais o plantio no Recife. Temos uma flora riquíssima e devemos tirar proveito disso, cultivando mais mudas nativas”, conclui o botânico Luiz Vital.
A secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, Cida Pedrosa, considera o inventário tão relevante que já está em busca de recursos para ampliar o estudo ao centro expandido da capital. “Será uma importante ferramenta de gestão. Às vezes, árvores são erradicadas porque falta estudo técnico capaz de apontar outra solução”, reconhece. Cida Pedrosa afirma que manter e plantar árvores é uma das questões mais complicadas da gestão urbana. “Enquanto uns querem preservar, outros só pensar em cortar, alegando que causam insegurança e destroem calçadas”, revela.

Humberto Costa propõe lei que prevê prisão a servidor que enriquecer ilicitamente

Diario de Pernambuco

O senador de Pernambuco e líder do PT, Humberto Costa, apresentou, na última quarta-feira (25), um projeto de lei que prevê o crime de enriquecimento ilícito no Código Penal a servidores públicos. Pela legislação atual, agentes do estado que auferem vantagem indevida em razão do mandato, cargo, emprego ou função respondem pelos seus atos apenas nas esferas civil e administrativa.
A proposta prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além do confisco dos bens, ao funcionário que enriquecer ilicitamente. De acordo com o texto, as penas serão aumentadas de metade a dois terços se o agente público, embora não figurando como proprietário ou possuidor dos bens ou valores, deles faça uso de forma injustificada.
“O enriquecimento ilícito é um comportamento gravíssimo, que impede o bom funcionamento da administração pública e causa danos incalculáveis a toda a população, pois é um reflexo da prática reiterada de atos de corrupção”, avalia o senador.
O crime será caracterizado se o funcionário que possuir, manter ou adquirir bens ou valores de qualquer natureza incompatíveis com a sua evolução patrimonial ou com a renda que auferir em razão de seu cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo.
Com informações da assessoria de imprensa do senador Humberto Costa 

Deputados estaduais trabalharam menos e ganharam o dobro em fevereiro

Thiago Neuenschwander - Diario de Pernambuco

Dos 49 parlamentares que compõem a Assembleia Legislativa, apenas dois rejeitaram o benefício


Com o Carnaval em meados de fevereiro, o número de sessões ordinárias na Assembleia Legislativa de Pernambuco foi bastante reduzido neste primeiro mês de mandato. Foram apenas treze. O mesmo não se pode dizer do salário, que chegou dobrado aos bolsos dos deputados. Dos 49 parlamentares que compõem os quadros da Casa de Joaquim Nabuco, apenas a socialista Raquel Lyra e a democrata Priscila Krause não solicitaram o famoso “auxílio-paletó”. Desde 2013, o benefício é concedido através de ofício, um no início do mandato e outro no fim. O valor, atualmente de R$ 25 mil, é pago em cheque, sem nenhum tipo de desconto.

Anteriormente, o benefício era concedido duas vezes por ano, mas após forte clamor popular, os deputados elaboraram uma resolução (1322/2013) para que apenas duas parcelas fossem pagas por mandato. Com isso, o valor passou de R$ 160 mil (pois na época o valor do subsídio era de R$ 20 mil), para R$ 50 mil por quadriênio, com o reajuste dos salários na Câmara Federal e no Senado, que geram efeito cascata nas assembleias de todo o país. Outros reajustes que devem entrar na pauta, seguindo os passos de Brasília, são os da verba de gabinete e o da cota parlamentar, que sofreram aumento de 18,01% e 8,72%, respectivamente, durante a última semana na capital federal.

A deputada Priscila Krause disse que resolveu não fazer a solicitação do auxílio por não se sentir confortável com um tema que, segundo ela, ainda deverá ser objeto de mudanças. “É algo que avançou. Passou de oito para duas. Algumas coisas andam mais rápido, outras mais devagar. Acredito, no entanto, que a tendência é que esse auxílio deixe de ser concedido no futuro. Isso já foi motivo de debates intensos. Não me sentiria bem solicitando esse dinheiro”, afirmou. Já a deputada Raquel Lyra foi procurada, mas, através de sua assessoria, disse que preferia não comentar o assunto.

O deputado Edílson Silva, por sua vez, fez a solicitação da verba, mas já há algumas semanas havia dito publicamente que direcionaria o dinheiro para a criação de um fundo. “Criamos vários núcleos temáticos dentro do meu mandato para que a população pudesse participar. Tanto o dinheiro desse auxílio quanto o percentual do aumento concedido aos deputados serão destinados a esse fundo. Além disso, a verba das emendas a que tenho direito (algo em torno de R$ 1,5 milhão por ano) também estará disponível para que a população possa sugerir onde será aplicada, dentro de projetos surgidos desses núcleos temáticos”, explicou o representante do PSol.

Líder humanitária faz palestra nesta terça

Foto:Divulgação

Folha-PE

A líder humanitária Rajshree Patel ministrará nesta terça-feira (3) a palestra “O segredo dos relacionamentos”, às 19h30, no auditório do Imip. É a primeira vez que a representante da organização internacional de caráter educacional, social, humanitário e sem fins lucrativos Arte de Viver vem ao Recife. Indiana, mas radicada nos Estados Unidos, seus programas já beneficiaram milhares de pessoas em mais de 35 países. Na quarta-feira (4) e sexta-feira (6), a especialista ofertará o curso “Arte de Viver - Happiness Program”, das 19h30 às 23h. Para participar de ambas as atividades é preciso se inscrever no site www.artedeviver.org.br. São ofertadas 300 vagas.
A fisioterapeuta e integrante da Arte de Viver, Roberta Perucci, explica que qualquer pessoa a partir dos 18 anos e que esteja em busca de uma melhor qualidade de vida e equilíbrio podem participar dos dois eventos. O Happiness Program tem como eixo principal a prática da respiração, que permite uma desintoxicação que eleva a energia e trabalha as emoções.
Rajshree Patel - De família indiana, Rajshree nasceu em Uganda e foi para os Estados Unidos com 10 anos de idade. Lá, formou-se em Direito e trabalhou como promotora federal até 1989, quando conheceu o fundador da Arte de Viver, o indiano Sri Sri Ravi Shankar. Começou então a se dedicar à missão de ensinar as pessoas como é possível, de fato, ter uma vida mais produtiva e feliz, com o estresse sob controle.
Serviço - A inscrição para participar da palestra “O segredo dos relacionamentos”´ custa R$ 45. Já para o Happiness Program, as inscrições custam R$ 440. Os interessados devem se inscrever até esta terça-feira (3). 

Hospital Oswaldo Cruz receberá primeira classe hospitalar de Pernambuco

Foto: Reprodução/TV Jornal


JC Online
As crianças e os adolescentes internados no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC) vão receber um investimento que permitirá a continuação dos estudos mesmo durante o tratamento no hospital. Uma parceria da Prefeitura do Reife, do Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer - Pernambuco (GAC-PE) e do Instituto Ronald Mc Donald vai instalar a primeira classe hospitalar de Pernambuco. 

Batizada de Semear, a sala de aula vai ficará no 5º andar do hospital, próximo à enfermaria de internamento. A turma engloba estudantes de várias idades, e os conteúdos abrangem desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental I. Cerca de 25 pacientes de 4 a 15 anos de idade do Centro de Onco-hematologia Pediátrica (CEONHPE) do Oswaldo Cruz já contam com aulas de português, matemática, ciências, geografia, história e artes desde setembro do ano passado, mas de forma experimental. Com a instalação da classe permanente, o projeto poderá ser expandido para outros pacientes.
A Secretaria de Educação do Recife vai oferecer a mão de obra para a instalação da sala, além de fornecer o material didático. O Instituto Ronald Mc Donald colaborou financeiramente para a implantação do projeto.

Radicalizar a Democracia - Jairo Jorge


Governos estaduais passam aperto para fechar contas

Estado de Minas


Não é apenas o governo federal que passa por apuros e precisa refazer contas diante de um cenário adverso. Quinze dos 27 estados brasileiros tiveram problemas para fechar os cálculos no ano passado. E as medidas de arrocho espalham-se por todo o país. Na quarta-feira, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou o corte de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano. A tesourada atingiu em cheio a folha de pagamentos dos 8,5 mil cargos comissionados incluídos nos 450 mil postos da administração paulista.

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, que enfrenta uma queda de braço com os professores por conta da necessidade do parcelamento do pagamento do décimo terceiro salálio e das férias, cortou cargos de confiança e reduziu o número de secretarias estaduais de 36 para 25.

Quem também está às turras com os profissionais da educação é o governador do Paraná, Beto Richa. Curiosamente, ao tomar posse, ele anunciou redução de 15% nos gastos de todas as pastas, com a intenção de poupar, justamente, as áreas de educação, saúde e segurança. Pouco depois de o tucano reassumir o mandato, os professores cruzaram os braços e fizeram, no último dia 25, uma manifestação com mais de 40 mil pessoas no centro de Curitiba.

O aperto espalhou-se pelo país. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, anunciou corte de R$ 2,6 bilhões em todas as secretarias e autarquias. No Espírito Santo, Paulo Hartung enxugou R$ 1,3 bilhão da proposta orçamentária aprovada pela Assembleia Legislativa. O petista Fernando Pimentel reduziu em 20% os gastos com contratação de servidores em Minas Gerais, e pediu listas com os cortes aos secretários.

O socialista Paulo Câmara (PE) anunciou, no início de fevereiro, um plano de contingenciamento de gastos para economizar R$ 320 milhões ao longo de 2015. O decreto prevê suspensão no aditamento de contratos, devolução de veículos e corte em consultorias, diárias, manutenção da frota e publicidade. Na Bahia, o petista Rui Costa quer economizar R$ 200 milhões neste ano com a redução do número de órgãos públicos e de servidores.

sábado, 28 de fevereiro de 2015

Justiça define a data do júri popular do caso Manoel Mattos

Manoel Mattos foi morto em 2009. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

Diario de Pernambuco

O crime ocorreu no dia 24 de janeiro de 2009, na localidade denominada “Praia Azul”, no município de Pitimbu/PB. Devido ao deslocamento de competência, que redundou na federalização do julgamento do homicídio, sob o fundamento de existência de grave violação a direitos humanos, a tramitação do processo foi transferida da Justiça Estadual da Paraíba para a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.

Depois, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou o desaforamento do julgamento para a JFPE, por razões de ordem pública. Cinco acusados respondem pelo homicídio e serão submetidos a julgamento.

Esse será o primeiro caso de deslocamento de competência julgado no Brasil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso em questão ganhou notoriedade nacional e internacional, tendo em vista que a vítima Manoel Mattos, além de advogado, havia sido vereador no Município de Itambé/PE e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), tendo dedicado parte de sua vida à defesa de trabalhadores rurais e à denúncia da atuação de grupos de extermínio na divida entre os Estados de Pernambuco e da Paraíba.

O processo é acompanhado de perto pelo CNJ, OAB, Universidades, ONGs, Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Procuradoria Geral da República e familiares da vítima.

Com informações da assessoria de imprensa da JFPE

Mutirão veterinário na Escola Estadual Nilo Coelho, neste sábado

Diario de Pernambuco


Neste sábado (28), a Prefeitura do Recife, através da Secretaria Executiva de Direitos dos Animais (SEDA), realiza a 8ª edição do Veterinário nos Bairros, projeto que consiste em levar um mutirão de consultas veterinárias gratuitas para a população. Desta vez, a ação acontecerá na Escola Estadual Nilo Coelho, dentro do conjunto habitacional Ignêz Andreazza, no bairro de Areias, Zona Oeste do Recife.

Ao todo, 12 veterinários estarão atendendo cães e gatos, das 9h às 13h, orientando os criadores sobre os principais cuidados, guarda responsável, deveres do tutor e direitos dos animais. A escolha do local se deu pelo tamanho do condomínio. O local possui mais de 2,4 mil apartamentos, mais de 14 mil moradores e centenas de animais de estimação. O mutirão de veterinários da SEDA já percorreu 6 bairros do Recife e realizou 912 consultas.

Atividades no Recife marcam Dia Mundial das Doenças Raras

Valdemar Gomes de Oliveira faz semanalmente fisioterapia para controlar a doença de Pompe
Ricardo B. Labastier/JC Imagem

Cinthyia Leite
JC Online

Mucopolissacaridose, Gaucher, Pompe e Fabry são alguns nomes de doenças complexas das quais muita gente nunca ouviu falar. Apesar de acometer poucas pessoas separadamente (1,3 pessoa para cada 2 mil habitantes no mundo), elas ganham o status de problema de saúde pública quando se incorporam à categoria de raras. Estima-se que façam parte dessa classificação aproximadamente 8 mil distúrbios, que chegam a afetar mundialmente 500 milhões de pessoas. Dessas, 13 milhões são brasileiras – um contingente igual ao de portadores de diabete no País.
Para chamar atenção em relação a essas doenças, pacientes e entidades médicas instituíram o Dia Mundial das Doenças Raras, marcado por uma série de atividades. Teoricamente, a data escolhida foi 29 de fevereiro – por se tratar de um dia raro, que só existe em anos bissextos. Convencionalmente, as atividades que alertam sobre esses distúrbios são antecipadas ou adiadas. 

Amanhã, a Arena do Projeto Praia sem Barreiras, na Avenida Boa Viagem (esquina com a Rua Bruno Veloso) reúne pessoas que convivem com doenças raras, das 7h às 8h, para banho de mar assistido. Na segunda-feira (2), a partir das 14h, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), na Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife, recebe especialistas que têm como missão orientar o público em geral sobre diagnóstico, tratamento e cuidados paliativos. Ambos os eventos são promovidos pela Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves e Raras (Afag). 

O maior inimigo desse grupo de aproximadamente 8 mil distúrbios é o diagnóstico tardio. Como são doenças caracterizadas por um leque imenso de sintomas, são difíceis de se diagnosticar. Essa constatação é da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), cujo levantamento revelou que, até receber o diagnóstico, as pessoas com distúrbios raros consultam, em média, 10 médicos diferentes. 

“Algumas dessas doenças são mais fáceis de se detectar. É o caso das mucopolissacaridoses, cujos pacientes têm características físicas marcantes, como baixa estatura, testa proeminente, problemas de visão e distúrbios ortopédicos”, diz a gastropediatra Ana Cecília Menezes, coordenadora do Centro de Referência em Erros Inatos do Metabolismo (Cetreim) do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip). Trata-se do maior serviço do mundo em números de pessoas com a mesma doença e que recebem tratamento com reposição enzimática numa mesma unidade de saúde.

Sindicalistas marcam protesto no Centro do Recife para segunda-feira

JC Online


No primeiro dia útil após mudanças na Previdência Social, entre elas na concessão do seguro-desemprego, integrantes de seis centrais sindicais marcaram um protesto contra a medida do governo federal para a próxima segunda-feira (2), na Praça do Derby, no Centro do Recife.

A mobilização começará às 7h e os manifestantes sairão em caminhada uma hora depois, pela Avenida Agamenon Magalhães, até a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, no bairro do Espinheiro, na Zona Norte da capital pernambucana, um percurso de 1,4 quilômetro.



HOJE:
O benefício do abono salarial, cujo valor corresponde a um salário mínimo, é pago uma vez ao ano aos trabalhadores que têm renda mensal de até dois salários mínimos e que trabalharam pelo menos 30 dias no ano anterior. Para receber o abono, também é preciso estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos.
COMO SERÁ:
A mudança está relacionada com o período trabalhado no ano anterior. Em vez de 30 dias, o trabalhador só passará a ter direito ao benefício se comprovar pelos menos seis meses ininterruptos de trabalho com carteira assinada no ano anterior. O valor do benefício, que hoje é de um salário mínimo, passa a ser proporcional ao tempo de serviço trabalhado. A novidade entra em vigor em agosto de 2015, quando se inicia o calendário de pagamento do abono, que segue até o final de junho de 2016. A mudança começa a valer no dia 1º de março.
HOJE:
Tem direito ao seguro-desemprego os trabalhadores demitidos sem justa causa e que tenham trabalhado pelo menos seis meses ininterruptos na mesma empresa. O número de parcelas varia entre três e cinco de acordo com o período trabalhado. Já o valor do benefício é calculado com base nos últimos três meses de salários.
COMO SERÁ:
A mudança atinge o tempo trabalhado. Em vez de seis meses, o período mínimo de trabalho interrupto será de 18 meses para a primeira solicitação do benefício; 12 meses, para a segunda; e seis meses para terceira solicitação. A nova regra entra em vigor no dia 1º de março.
HOJE:
É considerado como um seguro-desemprego destinado ao pescador que exerce sua atividade de forma artesanal, individual ou em regime de economia familiar. O benefício corresponde a um salário mínimo e é pago durante o período em que a pesca é proibida para preservação da espécie (defeso). Hoje o pescador precisa ter feito pelo menos uma contribuição à Previdência e ter registro de pescador há pelo menos um ano. Não é vedado o acúmulo de outros benefícios (assistencial ou previdenciário).
COMO SERÁ:
Será proibido o pagamento do seguro defeso a quem já recebe outros benefícios previdenciários e assistenciais, exceto pensão por morte e auxílio-acidente. Também será preciso comprovar três anos de atividade, um ano de contribuição à Previdência ou venda do pescado. O local para a solicitação do benefício também vai mudar. Em vez de procurar as Superintendências do Trabalho ou postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), será preciso ir até as agências do INSS. A medida entra em vigor no dia 1º de abril.
HOJE:
Os patrões arcam com os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador e o custo restante é assumido pelo INSS. O benefício é calculado com base na média dos 80% dos melhores salários recebidos a contar de julho de 1994.
COMO SERÁ:
As empresas terão que pagar os primeiros 30 dias de licença dos seus funcionários e não mais 15 dias. O cálculo para pagamento do benefício também muda, passando a ser equivalente à média dos últimos 12 salários recebidos. As perícias médicas poderão ser feitas nas empresas que dispõem de serviço médico, desde que fechem convênio com o INSS. A nova regra entre em vigor no dia 1º de março.
HOJE:
Atualmente a pensão por morte é vitalícia para todos os cônjuges (viúvos ou viúvas), independentemente do número de filhos, e pago integralmente (100%). Caso algum dependente perca o direito a receber o benefício (como no caso de filhos que completam 21 anos), o valor da sua parte passa a ser rateado entre os demais dependentes. Também não existe prazo de carência: basta uma única contribuição à Previdência pelo segurado para a família receber o benefício.
COMO SERÁ:
Não será mais concedido pensão vitalícia por morte para os cônjuges jovens, com menos de 44 anos de idade e até 35 anos de expectativa de vida. Para quem tem menos de 44 anos, o benefício passa a ser temporário e dependerá da sobrevida do pensionista. Entre 39 anos e 43 anos, por exemplo, o prazo é de 15 anos; entre 22 e 32 anos, de seis anos, e abaixo de 21 anos, de três anos. Para os cônjuges, também será exigido o tempo mínimo de casamento ou união estável de dois anos.
Valor do benefício - Em vez do pagamento integral de 100% da aposentadoria à família, o valor da pensão por morte passa a ser de 50% (cota familiar), mais 10% por cada dependente. Em qualquer situação, a pensão não excederá 100% do valor do benefício a que o segurado teria direito. Quando um dos dependentes perder o direito do benefício, sua cota individual de 10% não poderá ser revertida aos demais dependentes.

Exemplos: No caso de um casal sem filhos, o cônjuge receberá 50% da cota familiar mais 10% da sua cota individual, no total de 60%.
No caso de um casal com dois filhos menores de 21 anos de idade, o cônjuge viúvo ou viúva receberá 50% da cota familiar mais 10% da sua cota individual, mais 10% para cada filho, num total de 80%.

Em uma terceira situação, numa família composta por mãe e filho, caso essa mãe venha a falecer, o filho menor de 21 anos terá direito a 50% da cota familiar mais 10% da sua cota individual.

Previdência – Em vez de apenas um mês de contribuição, para que a família tenha acesso à pensão, é preciso que o segurado tenha contribuído para a Previdência Social por no mínimo dois anos, com exceção dos casos de acidente no trabalho e doença profissional.
Condenação – A partir de agora, o beneficiário que der causa à morte do segurado, ou seja, tiver culpa pela morte, não tem direito ao benefício. O assunto era tema de polêmica frequente nos tribunais.

As mudanças relacionadas com o benefício de pensão por morte entram em vigor a partir do dia 1º de março, com exceção da exigência de comprovação do tempo de união estável de no mínimo dois anos, que começa a valer a partir de 14 de janeiro; e no caso de condenação do dependente pela morte do segurado, que já está em vigor.
De acordo com o presidente da Força Sindical no Estado, Rinaldo Júnior, o objetivo do grupo é apresentar às pessoas que forem ao órgão quais serão as mudanças. "Muita gente vai dar com a cara na porta na segunda-feira, perdendo direitos que os trabalhadores tinham desde Getúlio Vargas. Quem está pagando a conta da crise é o trabalhador", afirma.


As maioria das mudanças, discutidas há mais de três anos e realizadas por meio das Medidas Provisórias 664 e 665, assinadas pela presidente Dilma Rousseff (PT), no fim do ano passado, entra em vigor a partir deste domingo (1º). Caso não sejam validadas pelo Legislativo, as mudanças deixam de vigorar. "Vamos atuar para conseguir o veto dessas MPs", diz o presidente da Força Sindical.

Entre as principais alterações nas regras, o tempo trabalhado para solicitar o seguro-desemprego passará de seis para 18 meses na primeira solicitação do benefício. Saiba quais são as mudanças:


TAXISTAS - Integrantes da Associação dos Profissionais de Táxi do Recife, quepararam o trânsito no Centro da capital pernambucana em protesto na última terça-feira (24), têm reunião na sede da prefeitura com diversos órgãos a partir das 10h da próxima segunda (2). No entanto, prometem não sair em carreata.

O encontro terá seis diretores da associação de taxistas, além do secretário de Governo e Participação Social, Sileno Guedes, do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) e do Batalhão de Polícia do Trânsito (BPTran). 

Os taxistas reivindicam maior fiscalização para inibir a circulação de veículos de outros municípios no Recife e a isenção do pagamento do curso de formação exigido pela Lei Federal 12.468/2011, que regulamenta a profissão no País. "O secretário não pôde dar uma resposta à categoria sobre isso, mas ficou de estudar para zerar o valor do curso", afirmou o presidente da associação, Sandro Cavalcanti. 

As aulas incluem temas como relações humanas, direção defensiva e primeiros socorros e custam de R$ 150 a R$ 250 em uma das quatro instituições regulamentadas na capital pernambucana. Recife tem mais de 6 mil veículos e 16 mil profissionais.

Comissão da Anistia entrega documentos históricos à Comissão da Verdade de PE

Diario de Pernambuco

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça entregou hoje (27) à Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, de Pernambuco, documentos históricos sobre a ação da ditadura militar no estado. O acervo, de mais de 700 páginas, traz informações sobre mortes, sequestros e torturas no período.

Entre os documentos estão 35 fotografias relacionadas à morte do padre Antônio Henrique Pereira Neto, auxiliar de Dom Helder Câmara que, segundo as apurações, foi sequestrado, torturado e assassinado por agentes da Polícia Civil de Pernambuco.

No acervo também constam informações sobre a morte do estudante Odijas Carvalho Souza e o laudo pericial original relativo ao atentado à bomba no Aeroporto de Guararapes, que provocou duas mortes em 1966..

PRF realiza Operação “Cinquentinha” em rodovias pernambucanas

Folha-PE
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, nesta sexta-feira (27), a Operação “Cinquentinha” nas rodovias da Região Metropolitana do Recife. Nesta primeira etapa, foram fiscalizados 109 ciclomotores e 172 pessoas, resultando em 36 veículos removidos, 23 TCOs emitidos e 3 adolescentes apreendidos por conduzir o veículo.
Também foi preso um homem com mandado de prisão em aberto por dois homicídios, além de terem sido presas mais quatro pessoas, sendo uma por adulteração nos sinais identificadores do veículo e três por falsificação de nota fiscal do ciclomotor.

    Operação
    A ação tem como objetivo coibir as irregularidades no uso dos ciclomotores de cinquenta cilindradas, que colocam em risco a vida de motoristas e pedestres nas rodovias federais de Pernambuco.


    PRF/Divulgação
    Durante a ação, cinco pessoas foram presas. Uma delas tinha mandado de prisão por dois homicídios
    Por se tratar de veículos que não possuem emplacamento, a PRF emite um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para os condutores dos ciclomotores, que são posteriormente penalizados pela irregularidade cometida. Caso a infração se repita, eles responderão criminalmente pelo fato.

    Entre as irregularidades dos condutores no trânsito, estão a lotação excedente, a circulação nas rodovias e na contramão, a falta de documentação, além de diversas imprudências na condução do veículo. Também há registro de “cinquentinhas” que são furtadas e utilizadas para o cometimento de outros crimes, como assaltos e "rachas".