sábado, 25 de junho de 2016

PF diz que Jucá mudou MP a pedido de Gerdau

Gabriel Mascarenhas - Folha de S.Paulo

Um relatório da Polícia Federal produzido durante a Operação Zelotes indica que o senador e ex-ministro (Planejamento) Romero Jucá (PMDB-RR) alterou o conteúdo de uma medida provisória a mando do presidente do Conselho de Administração do grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johhanpeter. Trata-se da MP 627 de 2013, que tratava da tributação do lucro das multinacionais no exterior e da qual Jucá era relator-revisor. O texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidência da República com ao menos uma alteração sugerida pela Gerdau.

Para a PF, o material "indica possíveis práticas consubstanciadas na negociação ilegal de emendas A medidas provisórias [...], tendo como contraprestação doações eleitorais, com elementos que apontam para a participação de condutas (em tese, criminosas)" de Jucá e dos deputados Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Côrte Real (PTB-PE).

A troca de e-mails começou no dia 27 de fevereiro de 2014, dois meses antes de a MP ser aprovada pelo Congresso. Naquela data, o gabinete do senador enviou a Gerdau uma mensagem com um trecho da MP. O executivo encaminhou o e-mail ao seu consultor jurídico e recebeu o que, segundo a PF, era a minuta da resposta a Jucá.

Nela, o assessor acrescentou outro parágrafo e disse que o texto do senador, como foi enviado, "não atende plenamente", já que apenas uma das emendas de interesse do grupo havia sido incluída.

O parágrafo acrescido pelo consultor jurídico da Gerdau consta na versão final do texto da lei.

No caso dos deputados Kaefer e Côrte Real, ambos assinam três emendas cujas aprovações foram defendidas por Gerdau junto a Jucá e ao Ministério da Fazenda. Os investigadores não detalharam se alguma delas foi acatada.

Executivos do grupo são suspeitos de terem pago propina a integrantes do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda e responsável por julgar recursos de autuações aplicadas pela Receita aos contribuintes. Os principais alvos da Zelotes são o esquema descoberto no Carf e indícios de venda de três MPs –entre elas a 627.

O material foi encaminhado num ofício à Justiça Federal para que seja repassado ao STF (Supremo Tribunal Federal), a quem cabe analisar a possibilidade de abertura de inquérito a partir dos fatos.

OUTRO LADO

Em nota, a Gerdau informou que participou de forma legítima "de discussões sobre a bitributação de lucros provenientes do exterior", tema contido na MP 627. Acrescentou que o debate se deu "em conformidade com a lei [...] e foram lideradas por entidades de classe e em conjunto com outras empresas de atuação internacional".

O deputado Alfredo Kaefer afirmou que suas emendas citadas pelos investigadores nem sequer foram aprovadas. "Fiz dezenas de emendas em matérias da área econômica, mas nunca a pedido de ninguém. Não negociei absolutamente nada com Romero Jucá nem com a Gerdau, que deve ter visto minha proposta e achado interessante para o setor deles", especulou.

O deputado Jorge Côrte Real afirmou que não apresentou propostas por orientação de Jucá nem da Gerdau, mas que prefere não se pronunciar até ter acesso às suspeitas contra ele.

A Folha tentou diversas vezes entrar em contato com o senador Romero Jucá e sua assessoria, que sugeriu que o advogado do parlamentar fosse acionado. O defensor disse não ter conseguido falar com seu cliente.

Processos contra Lula na Lava Jato chegam a Moro

João Pedroso de Campos - Veja

O juiz federal Sergio Moro confirmou nesta sexta-feira o recebimento dos processos contra o ex-presidente Lula relacionados à Operação Lava Jato. Por decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, voltaram às mãos de Moro os inquéritos que investigam se pertencem a Lula um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), e as razões pelas quais as empreiteiras Odebrecht e OAS executaram obras milionárias nas propriedades. Também são investigadas as palestras do ex-presidente, contratadas a peso de ouro por empreiteiras envolvidas no petrolão por meio da LILS Palestras.

Cumprindo decisão liminar de Zavascki, Moro observou que devem ser juntados aos autos dos processos os grampos telefônicos sobre Lula, exceto o diálogo gravado entre o ex-presidente e a presidente da República afastada, Dilma Rousseff, anulado pelo ministro do STF. "Ressalve-se, por óbvio, o diálogo datado de 16/03/2016, entre o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Exma. Presidente da República Dilma Rousseff, atualmente afastada, já que invalidado", escreveu Moro nesta sexta-feira .

A conversa entre Lula e Dilma é um dos mais claros exemplos, na avaliação do Ministério Público Federal, de que a nomeação do petista como ministro da Casa Civil do governo tinha o propósito claro de blindá-lo das investigações da Lava Jato, transferindo seu caso para o STF, tribunal que o petista chamou nos grampos de "acovardado".

Ao analisar um pedido da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff sobre a legitimidade dos grampos, na semana passada, Teori Zavascki criticou enfaticamente a decisão de Sergio Moro. Para o ministro, o juiz federal usurpou a competência do STF ao dar publicidade às conversas telefônicas envolvendo Dilma Rousseff.

Segundo Teori, não caberia a Moro valorar a utilidade ou não da conversa entre Lula e Dilma sobre a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil. "A violação da competência do Supremo Tribunal se deu no mesmo momento em que o juízo reclamado [Sergio Moro], ao se deparar com possível envolvimento de autoridade detentora de foro na prática de crime, deixou de encaminhar a este Supremo Tribunal Federal o procedimento investigatório para análise do conteúdo interceptado. E, o que é ainda mais grave, procedeu a juízo de valor sobre referências e condutas de ocupantes de cargos [com foro privilegiado]. Mais ainda: determinou, incontinenti, o levantamento do sigilo das conversas interceptadas, sem adotar as cautelas previstas no ordenamento normativo de regência, assumindo, com isso, o risco de comprometer seriamente o resultado válido da investigação", atacou Teori.

Dia do Imigrante - 25 de Junho


Lava Jato: mais dois senadores cairão

Leandro Mazzini - Coluna Esplanada

O inquérito da operação da Polícia Federal com cerco a conselheiros dos fundos Postalis (Correios) e Petros (Petrobras) ainda revelarão, mais para frente, a relação do grupo criminoso com dois senadores do PMDB que apadrinharam os conselheiros presos.

Ambos já enrolados e citados na Operação Lava Jato.

Enquanto isso, todos, todos os mais de 900 indicados para cargos do segundo e terceiro escalões do Governo Michel Temer são apadrinhados por deputados. Daí a demora para a nomeação das vagas e o motivo pelo qual o presidente da República pediu mais tempo aos aliados.

É que a ficha é corrida para a turma. Os currículos estão com o Gabinete de Segurança Institucional e a Abin – Agência Brasileira de Inteligência.

Charge do Samuca - Diário de Pernambuco


O País do futuro - Ruy Fabiano

O Globo

A degradação da política brasileira, hoje no banco dos réus, mergulhou o país no vácuo do imponderável. Ninguém arrisca um palpite sobre o dia de amanhã – na verdade, nem mesmo o de hoje.

De repente, do nada, surge mais uma operação policial, encarcerando um ou mais notáveis da República, asseclas e operadores, expondo mais vísceras de algum segmento político-partidário. Ou de todos. Faz dois anos que isso acontece.

Esta semana, foi a vez do ex-ministro Paulo Bernardo, do PT, que serviu a Lula e a Dilma. Sua mulher, a senadora Gleisi Hoffmann, continua servindo – e deve acompanhá-lo, em breve, na desdita.

Em Pernambuco, a Polícia Federal descobriu outra conexão criminosa, desta vez envolvendo a campanha do falecido ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência, Eduardo Campos, morto em 2014, num desastre de avião.

A operação Turbulência descobriu que a aeronave acidentada havia sido adquirida com dinheiro público roubado. Os financiadores de Campos mantiveram apoio à campanha da candidata que o sucedeu, Marina Silva. E Leo Pinheiro, da OAS, em delação, disse que também doou propina da Petrobras à campanha de Marina.

Amplia-se, pois, o arco partidário sob suspeição pública e investigação policial. O PSB acaba de integrá-lo. A próxima sucessão presidencial, com sua inevitável bolsa de apostas, tornou-se tema de videntes e cartomantes. No campo da ciência política, os dados não autorizam especulações. A lógica saiu de cena.

As pesquisas de opinião, por isso mesmo, tornaram-se vazias. E não apenas pela distância do pleito, previsto para 2018 - mas que pode ocorrer antes (ou nem ocorrer, segundo os mais pessimistas) -, e sim pela gradual saída de cena dos nomes até aqui tidos como óbvios. Como não há vazio no poder, hão de surgir outros. Quais?

Depende dos que sobreviverem até lá. E eis aí o temor que se instala. Num paralelo, a Operação Mãos Limpas, ocorrida na Itália, nos anos 90 – fonte de inspiração do juiz Sérgio Moro -, também produziu um haraquiri na política italiana. Mas, por falta de renovação dos quadros dirigentes de lá – e por um acordo político entre os que dela escaparam – levou a um desfecho decepcionante. E paradoxal.

Resultou na ascensão de um político burlesco – e corrupto -, Sílvio Berlusconi, que dominaria a cena política de 1994, quando se tornou primeiro-ministro pela primeira vez, até 2011, em que finalmente foi banido, após ocupar por quatro vezes a chefia do governo. Nesse período, fez aprovar leis que enfraqueceram o Judiciário, submetendo-o ao poder político.

O resultado é que a corrupção venceu e seu símbolo passou a ser exatamente um sobrevivente das Mãos Limpas (mesmo sem tê-las), ele próprio, Berlusconi. Por aqui, há sinais preocupantes.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, já se manifestou contra as delações premiadas, sugerindo que apresentará projeto de lei restringindo-as. Ninguém duvida que o atual Congresso apoiaria entusiasticamente tal iniciativa, além de outras, que reduzissem, por exemplo, os poderes do Ministério Público. Criatividade não falta.

Ao tempo da CPI dos Anões do Orçamento, em 1993/94, em que pela primeira vez parlamentares cassavam parlamentares, Antonio Carlos Magalhães reuniu-se com alguns chefes partidários para propor uma saída que impedisse o que chamou de “guerra de extermínio”. O acordo resultou na entrega de algumas cabeças coroadas para preservar as demais. Funcionou – e a nave seguiu.

A diferença é que agora o Congresso não é tribunal, mas banco dos réus. Há um juiz implacável, que infunde temor até à mais alta Corte, que, por sua vez, é mais política (e partidária) que jurídica. E há ainda uma força-tarefa, que envolve policiais federais e procuradores, que exercem seu ofício com ardor missionário.

É talvez a primeira vez na história que um juiz de primeira instância se sobrepõe aos cardeais da Suprema Corte, pondo-os a nu.

O advento da internet, com suas redes sociais, estabelece ainda poderoso diferencial: enseja efetiva participação da sociedade, propiciando em curto prazo mobilizações de massa, em proporções jamais vistas. Foram necessárias cinco megamanifestações, entre 2015 e 2016, todas demolidoras contra a classe política e as instituições, para que estas acreditassem que, afinal, opinião pública existe - e já não é apenas a opinião publicada.

O mantra de que as instituições estão funcionando é verdadeiro, mas nem sempre se sabe como e para quem. Sempre funcionaram, mas naquela base. Não mudou muito, exceto quando temem a contrapartida das ruas. É por aí que há alguma esperança.

Áudios sobre esquema de propina na Empetur serão investigados

Thiago Neuenschwander
G1 PE

A Secretaria de Turismo de Pernambuco solicitou, na tarde desta sexta-feira (24), que a Polícia Civil investigue a veracidade de áudios divulgados pelo WhatsApp, supostamente atribuídos aos cantores André Rio e Cezzinha. Nas gravações, os autores denunciam esquema de propina na Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) para a contratação de shows. Os áudios começaram a circular na última quarta-feira (22) em um grupo de artistas pernambucanos e logo tornaram-se públicos.
No primeiro áudio, o interlocutor, supostamente André Rio, dá detalhes de como funcionaria o acordo. "Hoje me ofereceram quatro shows na Empetur. Quatro e mais dois na Fundarpe. Acontece que eu tinha que deixar metade do meu cachê de comissão. Tá vendo como são as coisas aqui nesse  Estado, como está o Estado? Agora, tem muito artista aqui que aceita. (...) Depois ficam reclamando que a gente é tratado dessa forma. Se todo mundo não tiver uma postura de hombridade, de não aceitar, de denunciar. Eu não pago nenhum tipo de bola", afirmou.
Na mesma gravação, afirma que chegam a cobrar metade do cachê para que os contratos sejam fechados. "Eles têm a obrigação constitucional de promover a nossa cultura. É um absurdo eles chegarem de última hora, oferecerem uma cidade longe... Pega o cachê e diz que, no meu caso, o cachê é X e eu tenho que deixar metade do X de 'bola' para as pessoas que dirigem esses órgãos, essa esculhambação. Temos que nos juntar e ir ao Ministério Público botar para arrombar nesse povo todo", acrescenta.
Cezzinha e André Rio são presenças confirmadas no Baile dos Artistas (Foto: Luna Markman/G1)
Áudios com denúncias são atribuídos a Cezzinha
e André Rio (Foto: Luna Markman/G1)
Já no áudio atribuído a Cezzinha, ele corrobora as palavras da primeira gravação. "Vi aqui que André tomou uma atitude que já venho falando há muito tempo, que deveríamos tomar. Algumas pessoas devem estar perguntando por que eu não estou fazendo muitos shows... Por conta dessa sacanagem. Eu acho que a gente tem que se posicionar, tem que acabar essa roubalheira toda e tem que se unir. É nessa hora que acho que a gente tem que fazer a diferença. Vamos fazer a diferença se unindo e agindo com atitude".
No ofício, assinado pelo secretário de Turismo Felipe Carreras, a secretaria formaliza o pedido de abertura de inquérito policial para apurar a veracidade das informações contidas nos áudios, que falam em cobrança e exigência de vantagens por agentes da Empetur para a formalização de contratos para shows. "As considerações contidas nas gravações possuem vigor suficiente para instruir a abertura de procedimento investigatório, no sentido de elucidar a verdade dos fatos e estabelecer responsabilidades, inclusive na hipótese de não espelharem a realidade", diz o texto direcionado ao chefe da Polícia Civil, Antônio Barros.
O secretário Felipe Carreras afirmou que cabe ao denunciante provar as acusações. "Foi feita uma denúncia e ninguém diz quem é o culpado para que possamos punir algum eventual ato ilícito. Agora, quem acusou tem que provar o que está dizendo. Quem fez a denúncia tem que apontar o culpado ou responder pelo que disse", ponderou Carreras. Segundo ele, os artistas poderão ser acionados por danos morais, caso sejam os reais autores da denúncia e não consigam provar o que dizem. O G1 tentou contato com os cantores André Rio e Cezzinha, mas até o momento não obteve retorno. A Polícia Civil só deve se pronunciar sobre o caso no início da próxima semana.

Cármen Lúcia afirma que corrupção é 'ato de indignidade'

TIAGO DANTAS E STELLA BORGES
O GLOBO

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta sexta-feira que a corrupção é um ato de indignidade e que acredita que a população não aceita mais a postura ilícita de alguns políticos. A ministra, que assumirá a presidência do STF em setembro, afirmou que o Judiciário deve garantir que os processos que estão em andamento cheguem ao fim, atestando todos os direitos, e que os culpados sejam punidos.
Em painel sobre a liberdade de imprensa durante que o 11º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, organizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo, mediado pela colunista do GLOBO Miriam Leitão, a ministra criticou veladamente o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Sem citar o nome do parlamentar, ela comentou o julgamento da denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

— O povo brasileiro é muito criativo, tem criatividade até para o mal. Se você ler o voto do ministro Teori (Zavascki, relator dos processos da Lava-Jato no Supremo), é uma coisa impressionante — disse Cármen Lúcia.

Embora tenha dito acreditar que a população se deu conta de que é afetada pelos casos de corrupção, pois dinheiro público é dinheiro de todos, a ministra do Supremo admitiu que os processos contra políticos no Brasil ainda enfrentam dificuldades:

— No Brasil, a gente engole o elefante, mas engasga com a formiga. Consegue fazer o impeachment (da presidente da República), mas não consegue tirar o vereador da cidade pequena que todo mundo sabe que roubou ou fez coisa errada — disse a ministra.

DEFESA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Cármen Lúcia defendeu o jornalismo e a liberdade de expressão como princípios básicos das democracias. Ela disse que quem assume cargo público tem uma esfera de privacidade menor e citou o caso de jornalistas da Gazeta do Povo que estão sofrendo uma série de processos movidos por juízes do Paraná, que tiveram seus salários revelados em uma reportagem do jornal.

— Todo mundo tem direito à privacidade. Mas quem está no espaço público tem uma esfera de privacidade diferente de quem está em casa. Dizer quanto o juiz ganha não está no espaço da privacidade. É o cidadão quem paga.

Ainda falando sobre privacidade, a futura presidente do Supremo afirmou que alguns processos precisam correr em segredo, já que sua divulgação pode fazer com que um investigado destrua provas, por exemplo. Segundo ela, porém, essa é uma das poucas exceções ao princípio da publicidade do Judiciário.

— Não pode haver sigilo para proteger uma pessoa. O que acontece é que o tempo do direito é diferente do tempo da política ou da economia.

PMDB, o maior e mais contraditório partido nacional

Luiz Carlos Borges da Silveira *
Congresso em Foco

Há pouco mais de um mês, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) assumiu o governo de maneira transversa. É a primeira vez que o partido se acha em tal posição, depois do governo de José Sarney – que não era peemedebista autêntico, apenas um adesista oriundo do partido governista do regime militar, que assumiu por ter sido vice de Tancredo Neves em uma eleição indireta.

Portanto, o PMDB nunca foi habituado a governar nem a disputar uma eleição direta com esse propósito. A última vez que concorreu foi em 1989, com Ulysses Guimarães. Depois disso, preferiu fisiologicamente “estar” no governo e não “ser” governo, usufruindo dos bônus sem se responsabilizar pelos ônus. Por isso, não devem os brasileiros se surpreender com erros e contradições deste interino governo peemedebista representado por Michel Temer.

O partido nunca teve traquejo para governar. Ao menos no nível federal.

O PMDB é um partido que merece profundo estudo sociológico e político. Por que mudou tanto em tão pouco tempo da história política brasileira? Hoje é totalmente transformado e cheio de contradições, desfigurado e irreconhecível daquele que começou com a defesa de exponenciais bandeiras e enfrentando a ditadura militar.

Esse partido teve seu início como principal paladino das esperanças dos brasileiros. Nasceu MDB (Movimento Democrático Brasileiro), quando o governo militar, por decreto, tornou extintas as siglas existentes, determinando a formação de apenas duas, a Arena (governista) e o MDB (oposicionista). Este desempenhou bravamente seu papel desenvolvendo vigorosa resistência. Reunia expressivas lideranças e as mais variadas tendências democráticas. Quem era contra o regime de então estava no MDB.

Depois veio o pluripartidarismo, o “movimento” se tornou “partido” e continuou com mais vigor sua luta pela redemocratização. Defendendo eleições diretas em todos os níveis, convocação da Assembleia Nacional Constituinte e liberdade de imprensa e dos sindicatos de trabalhadores. Lideranças como Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Franco Montoro, Paulo Brossard, Pedro Simon, José Richa e outros nomes integravam o partido que conquistou amplo apoio popular e elegeu expressivo número de governadores, prefeitos e vereadores, mesmo enfrentando casuísmos eleitorais do regime.

Com forte unidade, lançou Tancredo Neves candidato (ainda pelo sistema de eleição indireta) para conquistar o governo e poder implantar as reformas que pregava. É sabido que quem acabou assumindo foi o vice-presidente José Sarney, e desde seu governo o PMDB esteve dividido. E assim foi com todos os demais governos, com um grupo apoiando e outro criando dificuldades, geralmente para negociar – o que acaba atrapalhando a governabilidade, porque a falta de unidade a um partido da base aliada obriga o Executivo a negociar não apenas com o líder das bancadas na Câmara e no Senado, mas também individualmente e com grupos parlamentares.

Essa postura do partido, já em 1988, levou dissidentes a saírem para fundar o PSDB. Embora o pluripartidarismo tenha possibilitado a formação de novos partidos para acomodar as mais variadas tendências, o PMDB continuou abrigando grupos de diferentes ideologias sem ser propriamente um partido, mas uma frente extremamente miscigenada politicamente. Ao longo do tempo perdeu sua identidade, descaracterizou-se.

Ainda no final da década de 1980, eu era deputado federal filiado ao PMDB e ocupava o cargo de ministro da Saúde, oportunidade em que fiz pronunciamento pregando a autodissolução do partido por entender que seria a melhor alternativa. O PMDB havia cumprido com relevância sua missão, principalmente na luta pela redemocratização do país, mas se tornara uma frente multifacetada, abrigando muitas tendências que o desfiguravam.

Então, sugeri que fosse feita uma festa cívica e, depois disso, se declarasse extinto o partido, levando os grupos e lideranças que se instalaram na sigla a procurar partidos afinados com suas ideologias. Claro que as mais expressivas lideranças peemedebistas discordaram da sugestão, o partido seguiu sua trajetória e acabou no que é hoje. Inclusive com lideranças denunciadas por corrupção. O partido que teve em Ulysses Guimarães como notável presidente da Câmara Federal tem hoje Eduardo Cunha. Que teve no senado líderes como Tancredo Neves e Paulo Brossard, tem hoje Renan Calheiros e Romero Jucá…

Esse é um exemplo dos males da política partidária brasileira. Falta coerência, definição e vontade de produzir um trabalho renovador em todos os sentidos. Enquanto isso não acontecer não há esperança de melhoria geral, o país e os brasileiros continuarão convivendo com problemas e sofrendo suas consequências. Em país que vive plenamente o estado de direito, a política é instrumento fundamental. E é primordialmente desenvolvida a partir de partidos fortes e de lideranças comprometidas com o bem-estar nacional. Quando os políticos não correspondem, o país está em grave risco.

* Luiz Carlos Borges da Silveira é médico, empresário e professor. Foi deputado e ministro da Saúde entre 1987 e 1989, durante o governo José Sarney (1985-1990).

Lockheed anuncia investimentos de US$ 1 bilhão

Pernambuco 247 - Uma das maiores empresas de tecnologia e defesa do mundo, a Lockheed Martin, juntamente com sua parceira Bravo Industries, anunciou que irá investir US$ 1 bilhão no Brasil, sendo que parte do investimento será empregado na implantação de uma base de manutenção de turbinas aéreas no Recife.

Pesaram na escolha por Recife, o fato da capital pernambucana ser um centro logístico consolidado e sediar o Porto Digital, o que agrega alta tecnologia ao projeto. Segundo a Loockheed, a base pernambucana deverá atender aeronaves de toda a América Latina e também da África.

As negociações para a vinda da empresa começaram em 2015, quando o senador e então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, e a presidente eleita Dilma Rousseff viajaram aos Estados Unidos para discutir com possibilidades de investimentos e parcerias com empresas norte-americanas.

"É um investimento importante, não só pelo valor aportado, mas também por ser uma planta de alta tecnologia, que gera empregos de grande qualificação e que vai reforçar a posição de Recife como hub de aviação", afirmou Armando.

sexta-feira, 24 de junho de 2016

Relatores da ONU e OEA alertam para interferências na EBC e na CGU

Organização das Nações Unidas - ONU

Relatores para a Liberdade de Expressão das Nações Unidas e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestaram hoje (24) sua preocupação com as medidas adotadas pelo atual Governo Federal interino do Brasil em relação à intervenção na direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a conversão da Controladoria Geral da União (CGU) em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

“A interferência na direção da EBC e a conversão da CGU em Ministério são passos negativos para um país conhecido pelo seu sólido compromisso com a liberdade de opinião e expressão”, afirmaram o relator especial das Nações Unidas sobre a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão, David Kaye, e o relator especial interamericano para a Liberdade de Expressão, Edison Lanza.

“O Brasil está passando por um período crítico e precisa garantir a preservação dos avanços que alcançou na promoção da liberdade de expressão e do acesso à informação pública ao longo das duas ultimas décadas”, disseram os relatores.

No dia 17 de maio, o presidente interino do Brasil substituiu o diretor da EBC, que estava apenas começando seu mandato de quatro anos. Em 2 de junho, o diretor da EBC foi reconduzido ao seu cargo por uma liminar do Supremo Tribunal Federal. Antes do seu retorno, a nova direção havia suspendido o contrato de alguns jornalistas em razão de um alegado “viés politico” contrário ao novo governo e cancelado alguns programas de televisão.

“Tomamos nota das preocupações expressadas pelo governo sobre a situação econômica da EBC. Entretanto, essas preocupações não justificam interferências na administração de uma emissora pública nacional e, em particular, no seu trabalho jornalístico. Portanto, felicitamos a decisão do ministro do STF Dias Toffoli, por reconduzir o diretor da EBC ao seu cargo”, afirmou o relator especial da ONU, Kaye.

“Pelas normas internacionais, os Estados devem assegurar que os serviços públicos de radiodifusão tenham um funcionamento independente. Isso significa, fundamentalmente, garantir a sua autonomia administrativa e liberdade editorial”, continuou o relator especial interamericano Edison Lanza.

“A iniciativa de desenvolver uma emissora pública nacional alternativa com status independente foi um esforço positivo para a promoção do pluralismo na mídia brasileira; em especial, considerando-se os problemas de concentração da propriedade dos meios de comunicação no país”, afirmou Lanza, que também manifestou preocupação com os posicionamentos recentes de algumas autoridades brasileiras, que sugeriram o fechamento da EBC.

Os dois relatores para a Liberdade de Expressão também chamaram atenção para a incorporação da CGU pelo recém-criado Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

“Nos últimos anos, os principais avanços alcançados no Brasil em termos de promoção do direito à informação se beneficiaram fortemente do trabalho da CGU”, apontou Lanza, ao lembrar que a instituição auxiliou a promover a Lei de Acesso à Informação de 2011.

Lanza também apontou que “por conta de sua ligação direta à Presidência da República, a CGU pôde oferecer uma oportunidade de recurso a todos aqueles a quem o acesso à informação havia sido negado por ministérios e outras instituições federais. É importante garantir a manutenção dessa capacidade no novo arranjo institucional”.

“As organizações que proporcionam o acesso à informação e promovem a prestação de contas devem ser protegidas de interferências politicas. Qualquer alteração no funcionamento da antiga CGU deveria visar torná-la mais autônoma e independente de determinações do Poder Executivo”, apontou Kaye, que também expressou preocupação com as notícias de que o novo ministro da Transparência sugeriu que funcionários da instituição insatisfeitos com o novo governo deixassem a organização.

Os dois relatores para a Liberdade de Expressão iniciaram um diálogo com o governo brasileiro quanto à compatibilidade das medidas adotadas pelas autoridades em relação aos padrões internacionais ligados ao direito à liberdade de opinião e expressão.

Repúdio ao estupro - Diário de Pernambuco

Entre as muitas expressões de violência, o estupro é considerado, depois do homicídio, o mais grave. Na Idade Média, dos séculos 5 a 15, a agressão sexual coletiva era autorizada. Mas chegamos ao século 21 e a prática ainda permeia as relações entre gêneros, como forma de intimidação e humilhação. Embora capitulado no artigo 213 do Código Penal, no Brasil, a cada 11 minutos uma mulher é vítima. Há poucas semanas, uma jovem foi violentada por um bando de homens, no Rio de Janeiro. A polícia investiga o caso, que ganhou repercussão nacional e internacional.

Na última terça-feira, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mostrou que o Judiciário não pretende ser tolerante com a violência sexual no país, menos ainda com a apologia do estupro. Acolheu denúncia contra o deputado federal Jair Bolsonaro. Em 9 de dezembro de 2014, no plenário da Câmara, ao se referir à deputada Maria do Rosário, ele afirmou que só não a estupraria porque ela “não merecia” por ser muito feia. No dia seguinte, em entrevista ao jornal gaúcho Zero Hora, o parlamentar repetiu a declaração.

“Cuida-se de expressão que não apenas menospreza a dignidade da mulher, como atribui às vítimas o merecimento dos sofrimentos. Percebe-se na postura externada pelo acusado desprezo quanto às graves consequências para a construção da subjetividade feminina, decorrente do estupro e aos desdobramentos dramáticos desta profunda violência”, disse o ministro Luiz Fux, relator das ações contra o deputado fluminense. O voto dele foi acompanhado pela maioria da 2ª Turma, o que tornou o parlamentar réu. A decisão impõe limites à imunidade criminal assegurada pela Constituição aos congressistas, pois as afirmações foram feitas em entrevista, longe do embate político.

O comportamento do legislador, a quem caberia zelar pela aplicação das leis, resulta de uma cultura machista, na qual a mulher não é uma pessoa merecedora de respeito, mas objeto à disposição do sexo oposto. Trata-se de costume que precisa ser desconstruído a partir da educação dentro do lar e no ambiente escolar. A sociedade não pode conviver com a permissividade que coloca o ser humano em condição inferior às das demais espécies animais, entre as quais o abuso sexual não é prática comum.

É falso e repulsivo o argumento de que o homem não tem como controlar a libido para cometer barbáries contra o universo feminino excluída a subnotificação (estimada em mais de 20% das ocorrências), no Brasil, a cada ano, mais de meio milhão de pessoas são estupradas - a maioria do sexo feminino, sendo 70% crianças ou adolescentes. Quase 100% dos agressores são homens. Essa expressão de violência deixa sequelas físicas e psicológicas. Nos últimos anos, há um acúmulo de informações no sistema público de saúde que permitiu associar aos agravos de moléstias entre as vítimas, sem contar, afirmam os especialistas, os anos de vida perdidos por elas.

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

Colômbia e Farc têm acordo histórico de cessar-fogo

Presidente cubano Raúl Castro (centro), presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos (à esq.) e líder das Farc, Rodrigo Londono, comemoram após assinar acordo de cessar-fogo em uma cerimônia em Havana - ALEXANDRE MENEGHINI / REUTERS

É a primeira vez desde 1984 que as partes acordam uma trégua bilateral

O Globo

Em uma cerimônia em Havana, o governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) assinaram nesta quinta-feira um acordo histórico decretando o cessar-fogo definitivo entre as partes e a entrega de armas pelos guerrilheiros. É a primeira vez desde 1984 que ambos os lados acordam uma trégua bilateral, num passo decisivo para a conclusão das negociações de paz que marcarão o fim do mais antigo confronto armado no hemisfério.

O anúncio foi feito pelos delegados dos países mediadores — Cuba e Noruega —, na presença do presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, do principal líder das Farc, Rodrigo Londoño, conhecido como Timochenko, e do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, entre outras personalidades.

— Hoje é um dia histórico para o nosso país depois de mais de 50 anos de enfrentamentos, mortes, atentados e dor. Colocamos fim ao conflito armado com as Farc — afirmou Santos. — Chegou a hora de vivermos sem guerra, chegou a hora de sermos um país em paz, um país com esperança. O acordo dará tranquilidade a todos os colombianos. O fim das hostilidades ficará assegurado. Tudo isso será supervisionado por observadores internacionais.

Indústria e atacado vão sofrer com aumento de impostos em Pernambuco

Indústrias incentivadas pelo Prodepe terão benefícios reduzidos em plena crise
Hélia Scheppa/Acervo JC Imagem

JC Online

O setor produtivo em Pernambuco vai reagir à criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEP), aprovado pelos Estados brasileiros no Confaz como instrumento para socorrer as contas públicas na crise. Ontem, depois de participar do programa Super Manhã na Rádio Jornal, o governador Paulo Câmara reiterou que após pedir cotas de sacrifício à população (com aumento de impostos) e ao servidores (com cortes e congelamento de salários), agora será a vez dos setores industrial e atacadista.

Dois projetos de lei foram enviado esta semana à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O que cria o vai atingir 1,2 mil indústrias incentivadas pelo Prodepe. O outro eleva em um ponto percentual a carga tributária de empresas atacadistas entre 1º de julho deste ano e 31 de dezembro de 2019.

No caso das indústrias, o convênio do Confaz autoriza a cobrança de 10% de toda a parte isenta referente ao ICMS diminuindo, dessa forma, os incentivos ficais concedido às empresas. “O setor produtivo não pode pagar a conta pela crise, porque não deu causa a ela. Ao contrário, à indústria é um dos setores mais atingidos por erros da gestão pública. Exigir pagamento compulsório para um fundo é reduzir a contrapartida do Estado nos investimentos e empregos gerados pelas empresas”, afirmou o presidente da Sociedade Pernambucana de Planejamento Empresarial (SPPE), Márcio Borba. A nova regra vai atingir 1,2 mil indústrias incentivadas pelo Prodepe.

“A medida será temporária. Já aumentamos a carga tributária, já cortamos tudo o que tinha de cortar e agora está na hora de o empresário sentar na mesa e, caso a caso, a gente construir uma saída. Nossa estimativa é ter R$ 100 milhões no fundo”, disse Paulo Câmara, destacando que a nova regra vai atingir o crédito presumido e preservar o diferimento.

“O setor industrial esperava que o tema tivesse mais discussão. O projeto de lei será votado em regime de urgência, às vésperas do recesso parlamentar e no rolo compressor, porque o governo tem maioria dos deputados na Alepe. Tomar essa medida num momento de crise é falta de visão. As indústrias estão sofrendo com a falta de capital de giro e o aumento de custos puxado pelo dólar e pelo reajuste de energia. O setor está ladeira abaixo e ainda vai pagar mais imposto?”, questiona o presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger.

O líder empresarial adianta que a entidade já entrou em contato com deputados para discutir os impactos negativos do projeto de lei. Ontem o líder da oposição na Alepe, o deputado Silvio Costa Filho alertou sobre os dois projetos de lei, que terão impacto sobre as indústrias incentivadas pelo Prodepe e sobre os atacadistas. “As medidas enviadas pelo Poder Executivo mexem com o fluxo de caixa e o planejamento financeiro de 1.198 empresas incentivadas, que já vem sentindo os efeitos da crise econômica enfrentada pelo País”, reforçou.

Na avaliação de analistas, a redução dos incentivos fiscais poderão parar na Justiça se o entendimento for o de que houve quebra de contrato. “Se as medidas fossem adotadas apenas para a concessão de novos benefícios a discussão seria outra, mas vai afetar os prodepianos antigos”, pontua Borba, que trabalha com planejamento há 18 anos.

Hoje o crédito presumido (desconto) de ICMS oferecido pelo Prodepe depende do tipo de projeto e da localização geográfica. Para indústrias da Região Metropolitana do Recife (RMR) consideradas relevantes o desconto é de 47,5%. No caso de projetos prioritários na RMR o desconto sobe para 75%. No Agreste o percentual é de 85% e no Sertão sobe para 95%.

Além das indústrias, os atacadistas também vão tentar rediscutir o aumento de impostos com o governo. “Na próxima segunda-feira teremos uma reunião na Secretaria da Fazenda para tratar do aumento de um ponto percentual para os atacadistas. Com a mudança, o imposto interno vai subir de 5% para 6% e o externo de 1% para 2%”, afirma o presidente da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa), José Luiz Torres.

Deputados usam Lulinha para blindar bancos na CPI

Leandro Mazzini – Coluna Esplanada

Um velado acordo de deputados da base e oposição na CPI do CARF, na Câmara, está blindando de convocação os grandes industriais e banqueiros alvos da Polícia Federal na Operação Zelotes.

Funciona assim: deputados da base do atual Governo apresentam requerimentos de convocação de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula e alvo da Zelotes, em todas as sessões da comissão, e o PT e aliados derrubam.

Como são muitos pedidos, a fila não anda, e há seis sessões a pauta trava. A reunião termina antes da análise de outras convocações.

Na sessão de terça-feira, a CPI novamente não avaliou as convocações de André Gerdau, Luiz Trabuco (Bradesco), Joseph Safra, entre outros citados pela PF na Zelotes.

Completa o rol de enrolados protegidos os executivos de empresas alvo da investigação como TIM, Hipermarcas, Santander, Hyundai-CAOA, Ford e BR Foods.

Os generais da tropa que blinda os enrolados banqueiros e empresários são Heráclito Fortes (PSB-PI), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Aleluia (DEM-BA), Baldy (PTN-GO) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) . Em tempo, Sampaio está de licença médica e não vota há quatro sessões.

Charge do Jarbas - Diário de Pernambuco


Lava Jato manda para TSE provas contra marqueteiro de Dilma e Lula

Estadão

A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, no Paraná, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira, 21, documentos da operação sobre as movimentações suspeitas do marqueteiro das campanhas eleitorais de Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Lula (2006), João Santana, para a ação movida pelo PSDB na Corte Eleitoral que pede a impugnação do mandato de Dilma e Temer, que compuseram a mesma chapa nas eleições presidenciais em 2014.

Ao todo são 78 documentos, incluindo os comprovantes de pagamentos que somam quase US$ 7 milhões nas contas da offshore Shellbill Finance mantida por Santana e sua mulher e sócia Monica Moura e que deram origem a uma ação penal da Lava Jato contra o casal perante o juiz Sérgio Moro. Os materiais serão utilizados como prova emprestada e podem ser utilizados para complementar a ação em curso no TSE que pode destituir até o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), caso sejam comprovadas irregularidades.

Este já é segundo montante de documentos da Lava Jato encaminhado à ação movida no TSE com o avanço das investigações da Lava Jato, ainda em 2014. Em maio, foram encaminhados à Corte Eleitoral 165 documentos da operação envolvendo delações que relacionam as doações ao PT ao esquema de corrupção na estatal petrolífera.

Os compartilhamentos atendem a pedidos do próprio TSE na Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela chapa derrotada nas eleições em 2014. A reportagem tentou contato com a assessoria de Dilma, mas ninguém atendeu.

Polícia Federal investiga ‘máfia’ dos shows em Pernambuco e em outros oito estados

Blog do Jamildo

A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal estão investigando uma “máfia” dedicada a fraudar a compra e venda de shows públicos de grandes artistas em Pernambuco e mais oito estados.

Segundo levantamento obtido pelo colunista do site UOL Ricardo Feltrin, o volume de dinheiro obtido por meio de fraude na contratação, superfaturamento de cachês ou infraestrutura pode passar do valor de R$ 100 milhões apenas nos últimos três anos.
Além do Piauí, há investigações em curso nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Amazonas, Pará, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Somente no interior de São Paulo há R$ 15 milhões já bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal.

A investigação começou em 2010, no interior paulista, se espalhando pelo país posteriormente, a partir de iniciativa do chefe da Procuradoria Geral da República em São Paulo e procurador da República em Santos, Thiago Lacerda Nobre.

“Quando viajava a trabalho pelo interior de São Paulo comecei a perceber que algumas cidades minúsculas estavam fazendo eventos com artistas de renome nacional, cujos cachês eram caríssimos. Começamos a investigar porque não havia como aquelas cidades bancarem tantos shows e festas de peão. Acabamos descobrindo uma série de irregularidades, que envolviam não só as cidades, mas até o governo federal, que era fraudado por meio de convênios culturais”, afirmou o procurador em entrevista ao UOL.

De acordo com ele, no interior de São Paulo, 32 cidades com governantes ou contratantes de áreas culturais ou de eventos respondem a ações de improbidade, além de dez ações criminais em curso contra ex-prefeitos suspeitos de envolvimento ou facilitação das fraudes, e mais R$ 15 milhões já bloqueados até que as investigações terminem.

“Esse valor se refere apenas a bloqueios já realizados entre 2010 e 2013, e somente na região de Jales”, afirma o procurador. No restante do país, segundo o site, a PF e o MPF afirmam que as fraudes podem somar mais de R$ 100 milhões desde 2013. Há novas ações sendo iniciadas em outros Estados. Os escritórios e suspeitos investigados pela força-tarefa do MPF estão atualmente localizados em São Paulo, Rio, Fortaleza, Recife, Manaus, Salvador, Belém, Natal e Teresina.

SAFADÃO

Nesta semana, foi criada uma polêmica em torno do show do cantor Wesley Safadão no São João de Caruaru, Agreste de Pernambuco. O show, que custou R$ 575 mil, está envolto em questionamentos por causa do seu custo, muito maior do que o que será pago em Campina Grande, na Paraíba: R$ 195 mil.

A diferença no cachê é de 294%, segundo apurou o TV Jornal Notícias da TV Jornal no interior. Por causa da diferença entre os valores dos shows do mesmo artista, o prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), foi notificado pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). Ele deverá prestar informações sobre o cachê de artistas contratados para o São João da cidade no Agreste pernambucano.

Julho é mês para levar as crianças ao teatro

"Pluft" é atração no Santa Isabel

Folha de Pernambuco

Julho é mês de férias escolares e de levar as crianças ao teatro. No Recife, a Métron Produções realiza, a partir do dia 2, o 13º Festival de Teatro para Crianças de Pernambuco, que segue até o dia 31 de julho, em homenagem ao ator Paulo de Pontes, que já esteve em cena em mais de 100 espetáculos de Teatro para Infância e Juventude.

Para o festival, que ocorre em endereços como o Teatro de Santa Isabel, na Praça da República, no bairro de Santo Antônio; o Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu (em Boa Viagem) e o Teatro Experimental Roberto Costa (no Paulista Northway Shopping), foram convidadas peças como "Pluft, o Fantasminha", da Cênicas Cia. de Repertório; "A Revolta dos Brinquedos", dirigida por José Francisco Filho e "O Pequeno Príncipe", da Cia. do Riso. As montagens ficam em cartaz aos sábados e domingos, às 16h30, até 31 de julho.

Informações: (81) 9 8859-0777/ www.teatroparacrianca.com.br

Confira a programação:

Teatro de Santa Isabel

10/07 - "Cinderela, A gata borralheira" (Cia. do Sol)

16/07- "Meu Reino por um drama" (Métron Produções)

17/07 - "Pluft, o fantasminha" (Cênicas Cia. de Repertório)

Teatro Luiz Mendonça2 e 3/07 - "A revolta dos brinquedos" (Circus Produções Artísticas)

9 e 10/07 - "Malévola e Aurora em Uma Bela Adormecida" (Capibaribe Produções)

16 e 17/07 - "Branca de Neve" (Humantoche Produções)

23 e 24/07 - "O Pequeno Príncipe" (Cia. do Riso)

30 e 31/07 - "Meu Reino por um drama" (Métron Produções)

Dodi Fontes/Divulgação

"O Pequeno Príncipe" terá sessões do Luiz Mendonça e no Roberto Costa

Teatro Experimental Roberto Costa2 e 3/07 - "O Pequeno Príncipe" (Cia. do Riso)

9 e 10/07 - "Histórias de Lenços e Ventos" (Galpão das Artes)

16 e 17/07 - "Malévola e Aurora em Uma Bela Adormecida" (Capibaribe Produções)

23 e 24/07 - "Meu Reino por um drama" (Métron Produções)

30 e 31/07 - "Branca de Neve" (Humantoche Produções)

Reino Unido vota por saída e abala União Europeia

AFP

O Reino Unido aprovou a saída da União Europeia com o voto de 51,9% dos britânicos, segundo resultados definitivos publicados nesta sexta-feira, em meio a incerteza sobre o futuro da Europa.

O líder do Brexit Nigel Farage declarou que é "a vitória da verdade, da gente simples". "Faremos isto por toda a Europa. Espero que esta vitória derrube este projeto falido e nos leve a uma Europa de Nações soberanas".

"Vamos nos livrar desta bandeira (europeia), de Bruxelas e de tudo que fracassou. Façamos deste 23 de junho nosso dia da independência", declarou Farage.

"Agora precisamos de um governo Brexit", disse Farage à imprensa diante do Parlamento.

O chanceler britânico, Philip Hammond, garantiu que o primeiro-ministro, David Cameron, "seguirá como primeiro-ministro e aplicará as instruções do povo britânico".

O próprio Cameron convocou o referendo e colocou seu futuro político em jogo.

O ministro alemão das Relações Exteriores, Frank-Walter Steinmeier, lamentou o resultado no Twitter: "As notícias desta manhã procedentes da Grã-Bretanha são uma verdadeira desilusão. Parece um dia triste para a Europa e a Grã-Bretanha".

A França lamentou o voto britânico a favor da saída e pediu à Europa que "reaja para recuperar a confiança da população".

"A Europa segue, mas deve reagir e recuperar a confiança da população. É urgente", escreveu o ministro francês das Relações Exteriores, Jean-Marc Ayrault, que se disse "triste pelo Reino Unido".

A chefe de governo da Escócia, Nicola Sturgeon, declarou que "a votação aqui mostra claramente que os escoceses veem seu futuro como parte da UE".

O líder do partido republicano Sinn Fein, Declan Kearney, estimou que a província britânica da Irlanda do Norte deve realizar um referendo sobre sua união com a Irlanda após a saída do Reino Unido da UE.

"Temos esta situação em que o norte está sendo arrastado para fora (da UE) pelo resultado na Inglaterra (...). O Sinn Fein pressionará por sua demanda de referendo".

A líder da extrema direita francesa Marine Le Pen defendeu um referendo sobre a saída da União Europeia "na França e nos demais países da UE".

"Vitória da liberdade! Come peço há vários anos, é necessário o mesmo referendo na França e nos demais países da UE", escreveu a presidente da Frente Nacional (FN) no Twitter.

Na mesma direção, o líder da extrema direita holandesa, o deputado Geert Wilders, exigiu um referendo sobre a permanência de seu país na UE.

"O povo holandês também merece um referendo. Por isto, o Partido da Liberdade exige um referendo sobre a saída da Holanda da União Europeia", disse Wilders em um comunicado.

"Queremos estar a cargo do nosso próprio país, queremos nosso próprio dinheiro, nossas fronteiras e nossa política de imigração. Se fosse o primeiro-ministro, teríamos um referendo na Holanda sobre a saída da União Europeia. Que o povo holandês decida".

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, declarou que conversará com a chanceler alemã, Angela Merkel, para evitar "uma reação em cadeia de eurocéticos".

A ducha de água fria na UE começou em Newcastle, primeira cidade a divulgar resultados, onde a permanência venceu por pequena margem, mas muito inferior às previsões favoráveis à permanência, com 50,7% contra 49,3%.

Já em Sunderland, outra cidade do norte da Inglaterra, a saída do grupo europeu ganhou com ampla vantagem, por 61,34%, contra 38,66%.

Escócia e as grandes cidades votaram pela permanência na UE, inclusive superando as previsões, mas regiões inteiras do centro e do sul da Inglaterra, e o País de Gales, apoiaram em massa pela saída do Bloco.

Londres, Glasgow, Aberdeen e Liverpool votaram a favor da UE, mas cidades de tradição operária, como Blackpool, o porto de Dover e localidades históricas como Hastings deram um rotundo 'não' à permanência na UE.

- Pânico nos mercados -
Os mercados asiáticos foram dominados pelo pânico nesta sexta-feira, diante do resultado favorável à saída do Reino Unido da União Europeia.

A Bolsa de Tóquio recuou 7,92%, e Hong Kong e Sidney seguiram na mesma direção.

Por volta das 03H15 GMT (00H15 Brasília), a libra esterlina era cotada a 1,3466 dólar, seu nível mais baixo em relação à moeda americana desde 1985. Minutos depois, caía a 1,33 dólar.

Paralelamente, o dólar era cotado abaixo dos 100 ienes e o euro, a menos de 110 ienes.

"O Banco do Japão anunciou sua disposição de facilitar a suficiente liquidez, utilizando em particular as operações de 'swap' em vigor entre os seis bancos centrais, para garantir a estabilidade dos mercados", declarou o governador Haruhiko Kuroda à AFP.

O ministro japonês das Finanças, Taro Aso, assegurou à imprensa que está disposto a atuar rápido diante dos movimentos "extremamente bruscos" que estão sacudindo os mercados.

"Responderemos com firmeza quando for necessário", declarou o ministro, acrescentando que está "preocupado com os riscos que pesam sobre a economia mundial e os mercados financeiros e de divisas".

O Banco da Inglaterra tomará "todas as medidas necessárias" para garantir a estabilidade monetária e financeira do Reino Unido, anunciou a instituição na manhã desta sexta-feira, enquanto a libra esterlina afundava a níveis registrados há três décadas.

As ações dos grupos bancários Standard Chartered e HSBC, com sede em Londres, recuavam 9,2% e 8,6%, respectivamente, na Bolsa de Hong Kong.

No setor petroleiro, o barril do West Texas Intermediate para entrega em agosto cedia 3,11 dólares, a US$ 47,00. O barril do Brent do Mar do Norte recuava 3,14 dólares, a US$ 47,77.

- Aposta no desconhecido -
As casas de apostas britânicas mudaram sua tendência na madrugada de sexta-feira e passaram a antecipar a vitória do Brexit.

Após dois meses de uma campanha dura e tensa, que teve como momento mais dramático o assassinato da deputada trabalhista e pró-UE Jo Cox, 46,5 milhões de eleitores responderam a seguinte pergunta: "O Reino Unido deve permanecer como membro da União Europeia, ou abandonar a União Europeia"?

Nunca um grande país abandonou a UE desde o nascimento do projeto europeu nos anos 1950, quando as nações ainda viviam sob os escombros da Segunda Guerra Mundial, e metade do continente era governado por ditaduras. Atualmente, a UE engloba 28 países democráticos.

O Reino Unido entrou para o bloco em 1973 e, dois anos depois, organizou um referendo para calar os eurocéticos, com vitória da permanência. A votação desta quinta-feira dificilmente encerrará esse debate.

"Estamos em território desconhecido", afirmou o professor Chris Bickerton, da Universidade de Cambridge e autor de "The European Union: A Citizen's Guide".

"A saída será um golpe muito duro para UE. Há muito tempo a moral não estava tão baixa em Bruxelas", completou.

Em nota, secretários taxam acusações de inverídicas e prometem acionar justiça

Felipe Carreras criticou áudios divulgados contra o Governo do Estado(Foto: Clemilson Campos/Folha de Pernambuco)

Blog da Folha

O secretário estadual de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, e o de Cultura, Marcelino Granja, lançaram juntos uma nota, nesta quinta-feira (23), em repúdio as acusações sobre a Fundarpe e a Empetur. O texto rebate as criticas divulgadas em áudios no Whatsapp por dois homens que se identificam como os cantores André Rio e Cezzinha. A nota também foi assinada por Ana Paula Vilaça (presidenta da Empetur) e Márcia Souto (presidenta da Fundarpe)
Os auxiliares do Governo do Estado informaram que trabalham segundo as recomendações definidas pelo Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público, seguindo todos os critérios e normas legais nas contratações.

Junto com Carreras, Marcelino Granja promete acionar judicialmente aqueles que fizerem acusações inverídicas (Foto:Leo Mota)

O texto ainda relata que serão apurados e poderão punir civil e criminalmente alguém que vier fazer acusações inverídicas. Os artistas que possivelmente gravaram os áudios poderão ser chamados para provar as denúncias.

Confira a nota na íntegra:

Sobre o áudio gravado pelo cantor André Rio, as secretarias de Turismo e de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco, a Fundarpe e a Empetur informam que trabalham segundo as recomendações definidas pelo Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público, seguindo todos os critérios e normas legais nas contratações. O Governo de Pernambuco vai apurar e punirá civil e criminalmente qualquer um que venha a tomar este tipo de atitude na atual gestão. Além disso, vai acionar judicialmente qualquer pessoa que faça acusações inverídicas, para que ele possa informar e provar quem realizou ou propôs este tipo de negociação, tal como o relatado pelo citado cantor.

- Felipe Carreras (secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco)

- Marcelino Granja (secretário de Cultura de Pernambuco)

- Ana Paula Vilaça (presidenta da Empetur)

- Márcia Souto (presidenta da Fundarpe)

Apesar de ponto histórico, Sport continua no Z-4

Gustavo Lucchesi
Folha PE

Um ponto histórico, mas que de pouco adiantou na tábua de classificação. Assim pode ser definido o empate do Sport em 0x0 contra o São Paulo nesta quinta-feira (23), no Morumbi. Essa foi a primeira vez que o Leão consegue pontuar atuando contra o Tricolor em terras paulistanas, já que no histórico de 17 partidas disputada até agora – sendo 16 no Morumbi e uma no Pacaembu -, os pernambucanos haviam perdido todos os duelos. Porém, com a igualdade os leoninos permanecem na zona de rebaixamento, com nove pontos e na 18ª colocação. O próximo duelo é contra a Chapecoense, neste domingo (26), no jogo que deve marcar a estreia do atacante Rogério.

Em time que ganhou não se mexe. Esse foi o raciocínio do treinador Oswaldo de Oliveira para manter Matheus Ferraz como titular e não promover a estreia de Ronaldo Alves. Praticamente com o mesmo time que venceu o Fluminense, no último domingo (19), com exceção de Renê, suspenso, o Sport conseguiu fazer um bom primeiro diante do São Paulo, com excelente atuação do meia Diego Souza.

Na busca pelo G-4, os paulistas tentaram colocar pressão nos visitantes, mantendo quase 60% de posse de bola durante quase toda a primeira etapa. Aos 14 minutos, uma grande chance. Após cruzamento, a bola sobrou na linha da pequena área para Paulo Henrique Ganso, que bateu por cima.

Logo em seguida, Diego Souza arriscou a primeira, mas pegou mal de esquerda. Aos 20, o mesmo leonino fintou Maicon duas vezes, mas novamente bateu mal com a canhota. Um minuto depois foi a vez de o São Paulo responder. Após excelente passe de Ganso, Michel Bastos chutou para grande intervenção de Magrão. Aos 27 e aos 40 Diego Souza tentou novamente, mas parou em Denis, que fez boas defesas. No final do primeiro tempo, a dependência do Leão em Diego Souza foi gritante, assim como vem sendo durante todo o Brasileirão.

Na etapa final, o jogo caiu tecnicamente. Tentando achar uma brecha na defesa leonina, o São Paulo chegou com perigo aos 16, quando Michel Bastos mandou uma bomba para a boa defesa de Magrão. Com Diego Souza cansado, o Sport perdeu em criatividade e poucas vezes ameaçou de fato o gol de Denis.

O desgaste físico parece ter atingido os rubro-negros a partir da metade da etapa final. A movimentação ofensiva se tornou nula e os mandantes passaram a jogar no campo de ataque durante quase todo o tempo. Essa pressão gerou alguns lances de perigo, mas os são-paulinos esbarraram no baixo aproveitamento nas finalizações.

FICHA DO JOGO

São Paulo 0
Denis; Bruno, Maicon, Rodrigo Caio e Matheus Reis; João Schmidt (Luiz Araújo), Thiago Mendes, Kelvin (Centurión), Ganso e Michel Bastos; Ytalo (Alan Kardec). Técnico: Edgardo Bauza

Sport 0
Magrão; Samuel Xavier, Matheus Ferraz, Durval e Rodney Wallace; Rithely, Serginho (Rodrigo Mancha), Gabriel Xavier, Diego Souza e Éverton Felipe (Luiz Antônio); Edmilson (Lenis). Técnico: Oswaldo de Oliveira.

Local: Estádio do Morumbi, em São Paulo. Árbitro: Rafael Traci (PR). Assistentes: Rafael Trombeta e Pedro Martinelli Christino (ambos do PR). Cartões amarelos: Edmilson, Samuel Xavier (Sport). Público: 11.145. Renda: R$ 321.698