domingo, 14 de fevereiro de 2016

Armando participa mobilização em Natal

Petebista participou de um ato público no Ginásio de Esportes Nelio Dias e também da distribuição de panfletos e orientações no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte da capital potiguar (Foto: Divulgação)

Blog da folha

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto (PTB), representou o Governo Federal, neste sábado (13), em Natal (RN), durante mutirão de ações que marcam o Dia de Mobilização para Combate ao Aedes Aegypti. O petebista participou de um ato público no Ginásio de Esportes Nelio Dias e também da distribuição de panfletos e orientações no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte da capital potiguar.

“Essa é uma luta cujo protagonismo tem que ser da sociedade. É só através do engajamento de todos os setores da sociedade que haveremos de vencer essa luta. Os governos têm um papel fundamental de articulação, na provisão dos meios necessários, mas o verdadeiro protagonismo é da sociedade”, destacou Armando Monteiro Neto.

Além do ministro, estiveram presentes o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; a senadora Fátima Bezerra; o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves; e deputados federais e estaduais, secretários de estado e municipais, vereadores e autoridades civis e militares daquele Estado.

Após desaparecimento, corpo de mergulhador é encontrado no Janga

Após realizar caça submarina, corpo de mergulhador é encontrado a 30 metros de profundidade no JangaFoto: Corpo de Bombeiros

NE 10

Um mergulhador de 22 anos foi encontrado morto, na manhã deste sábado (13), após desaparecer enquanto praticava caça submarina na tarde dessa sexta-feira (12), no Bairro do Janga, em Paulista, Grande Recife. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o jovem, de identidade não revelada, mergulhava com um amigo no navio Capitão Alvarenga, que está naufragado a cerca de sete quilômetros do litoral.
Ainda segundo a corporação, o praticante desapareceu depois de realizar um mergulho sem cilindros, conhecido como apneia (apenas com ar dos pulmões), quando um arpão ficou preso na embarcação. O amigo não conseguiu remover o objeto e subiu à superfície. Logo em seguida, o mergulhador desceu para retirar o arpão, sem os cilindros, mas não conseguiu retornar.

Ainda conforme informações repassadas pelos Bombeiros, o corpo foi localizado a cerca de 30 metros de profundidade. O mergulhador foi encontrado ao lado do naufrágio, sem marcas aparentes, com máscara, roupa de mergulho, cinto de lastro e nadadeiras, afirmou o tenente Barbalho, responsável pela operação da ocorrência.
O Corpo de Bombeiros recebeu a informação do desaparecimento do mergulhador no fim da tarde da sexta e iniciou as buscas pelo corpo na manhã deste sábado. A ação também contou com o apoio da Capitania dos Portos.

Agentes penitenciários cancelam paralisação

Diário de Pernambuco

Marcada para este domingo, a paralisação dos agentes penitenciários de Pernambuco foi cacelada por eles após assembleia. A votação foi realizada neste sábado no auditório do Pavilhão Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB), no Complexo Prisional do Curado, onde também foi decidido o cancelamento da passeata programada para a segunda-feira.

Os agentes penitenciários estavam em estado de greve desde o último dia 04 e, após diversas negociações com o governo do estado, acataram por unanimidade as propostas oferecidas pela Secretaria estadual de Ressocialização (Seres) e pela Secretaria de Administração (SAD).

Todos os pontos da pauta da categoria foram relativos às condições de trabalho. Até o dia 18 deste mês, serão entregues 200 novos coletes à prova de bala e, até o dia 22 de fevereiro, estarão nas ruas 26 caminhonetes-xadrez. "Até abril, receberemos mais 595 coletes novos, porque há dois anos estamos trabalhando com coletes vencidos", disse o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp/PE), João Carvalho. Já até o dia 31 de março, mais 15 vans-xadrez também serão entregues para uso na função de agente penitenciário. Um benefício de R$ 350, relativo à auxílio-transporte, foi outra conquista da categoria e começa a ser pago a partir de abril deste ano.

Ainda em fevereiro, será aberto concurso com 200 vagas para o cargo de agente penitenciário, com nomeações ainda este ano. Atualmente, em todo o estado, atuam 1533 agentes penitenciários, como salário-base de R$ 2,8 mil. Já a seleção simplificada, que havia sido anunciada pelo secretário da Seres, Pedro Eurico, foi revista pelo governo. "Em março, vamos dar continuidade às negociações. Uma das pautas é que seja dado tratamento isonômico para os agentes penitenciários tal como é para os agentes da Polícia Civil", adiantou Carvalho.

A assessoria de comunicação da SAD confirmou que o pleito dos agentes será atendido, conforme reunião ratificada em ata junto com o Sindasp/PE e secretarias estaduais. "Em março, haverá a abertura de uma nova rodada de negociações, para tratar os outros pontos das pautas da categoria, entre elas a questão salarial", informou a assessoria da SAD.

Uganda não é aqui. Que pena

Clovis Rossi - Folha de S.Paulo

Uganda ocupa o 163º lugar entre os 188 países listados no ranking de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas.

Ainda assim, tem lições a ensinar a um Brasil teoricamente mais desenvolvido (é o 73º), ao menos no que se refere ao vírus da zika, a mais recente das incontáveis tragédias que açoitam o país.

Para começar, foi precisamente em Uganda que primeiro se detectou o vírus (no sangue de macacos), no já remotíssimo ano de 1947.

Trabalho do Uvri (Instituto de Uganda de Pesquisa de Vírus).

Para comparação: o Uvri foi criado (em 1936, com nome diferente) com financiamento da Fundação Rockefeller, ao passo que os institutos similares no Brasil dependem de verbas oficiais, que são sempre escassas, mesmo em épocas de bonança. Imagine agora.

Segunda comparação: vale para o Brasil a descrição que faz de Uganda Julius Lutwama, principal pesquisador do instituto ugandense, para a "Foreign Policy":

"Temos ampla flora, ampla fauna e, claro, boa temperatura, bom clima. E o que é bom para humanos é bom também para vírus."

No entanto, não houve em Uganda, como não há agora, um surto nem sequer parecido de zika.

Há duas explicações para isso: primeiro, o fato de que, sempre segundo Lutwama, "a zika sempre foi uma afecção benigna. De cada cinco ou dez pessoas infectadas, apenas uma ou duas apresentam um pouco de febre".

A segunda explicação é que serve de exemplo para o Brasil: "Eles [o Uvri] estão sempre monitorando as condições, de forma que não ocorra um surto para o qual eles não estejam prevenidos", disse à "Foreign Policy" Martha Kaddumukasa, entomologista da Makerere University, que já foi pesquisadora do Uvri.

De fato, relata a revista, o instituto ugandense coleta e monitora parasitas e amostras de sangue de pacientes de todo o país, em busca de atividades virais inusuais.

Também mapeia padrões de doença, tanto em pessoas como em animais, para alertar os trabalhadores da saúde para doenças fora dos padrões e para o que fazer quando elas aparecem.

Esse trabalho preventivo –virtualmente inexistente no Brasil– explica, por exemplo, a relativa imunidade de Uganda ao recente surto de outro vírus, o ebola.

Em Uganda, os mortos foram 21, enquanto na África Ocidental morreram mais de 11 mil.

Atenção, não estou dizendo que Uganda é um modelo de saúde pública a ser seguido por todo o mundo subdesenvolvido ou em desenvolvimento. Se fosse, não estaria 90 posições atrás do horrível Brasil.

O que estou dizendo é que, mesmo em condições precárias, é possível ter boas práticas para minimizar os efeitos de surtos que surpreendem as autoridades, como está ocorrendo agora com a zika.

O problema é que se trata de uma doença majoritariamente de pobres. Escreve Clare Wenham, pesquisadora de Políticas Globais de Saúde na London School of Economics: "Zika é uma doença da pobreza, assim como outras doenças tropicais negligenciadas, como chikungunya e dengue".
Pena que até a pobre Uganda dê mais atenção aos males de seus pobres que o Brasil.

Empresário diz que recebeu da Odebrecht na Suíça

Folha de S.Paulo - Gabriel Mascarenhas e Aguirre Talento

O ex-presidente da petroquímica Unipar Carbocloro Frank Geyer Abubakir afirmou em sua delação premiada que recebeu uma indenização de R$ 150 milhões da Odebrecht em uma conta na Suíça. Ele admitiu que não declarou a operação às autoridades brasileiras e não detalhou se o negócio foi ilegal.

O repasse, segundo o empresário, era referente a um acordo para vender sua participação acionária na petroquímica Quattor à Braskem, controlada pela Odebrecht.

A Folha teve acesso a trechos dos depoimentos, ainda sob sigilo. Abubakir diz que foi ele quem sugeriu que o depósito fosse feito no exterior.

Segundo o empresário, a venda da sua participação na Braskem daria prejuízo a uma seguradora que pertencia ao Grupo Unipar, uma vez que a carteira de segurados da empresa passaria à Odebrecht.

Por isso, ele negociou com a Odebrecht Companhia de Seguros o pagamento de uma "indenização".

Abubakir disse que "tinha e ainda tem uma fundação no exterior" com conta na Suíça", por meio da qual recebeu o dinheiro. Ele contou que o pagamento total foi de R$ 150 milhões, mediante transferência bancária internacional para essa conta, dos quais ele ficou com R$ 50 milhões. O restante, de acordo com o empresário, foi repassado aos demais acionistas.

Abubakir admitiu que nunca declarou no Brasil a propriedade desses valores e, como justificativa, alegou receio "das repercussões patrimoniais dos conflitos e problemas pelos quais ele e sua família passavam".

Em seu depoimento, o empresário cita o ex-presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, que está preso por participação no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O delator não informa, porém, se o executivo da empreiteira soube da transferência.

"O colaborador expôs a situação [intenção de se desfazer de sua parte na Quattor] a Marcelo Odebrecht, o qual propôs uma fusão da Braskem com a Quattor". A fusão acabou não ocorrendo e acertou-se que, em vez disso, a Braskem compraria os ativos da Quattor por R$ 870 milhões.

OUTRO LADO

Procurada, a Odebrecht informou que tomou conhecimento da delação apenas após o contato da Folha e que desconhece seu teor."A empresa esclarece que a compra da Quattor foi feita de acordo com a legislação em vigor no país", diz a Odebrecht, em nota.

A Unipar Carbocloro não quis comentar.

Partidos se unem de forma inédita contra resolução do TSE

Correio Brasiliense

A conversa começou pelo WhatsApp, evoluiu para um encontro presencial na presidência do PMDB em Brasília e agora caminha para uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que pode ser subscrita por mais de 20 partidos. "Acho que nunca tínhamos reunido advogados de tantos partidos com um único interesse", comentou Rafael Carneiro, representante do PSB.

Os advogados que representam as mais diferentes legendas se organizaram para escrever a peça jurídica e apresentá-la com um pedido de liminar até o início da semana que vem. O objetivo é impugnar o artigo 39 da resolução 23.465, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 17 de dezembro.

Pela resolução, apenas partidos com diretório municipal instituído em determinado município poderão lançar candidatura própria no pleito deste ano, já que fica determinado que comissões provisórias - entidades que muitas legendas têm no lugar de diretórios - podem existir por, no máximo, 120 dias.

"As anotações relativas aos órgãos provisórios têm validade de 120 (cento e vinte) dias. Em situações excepcionais e devidamente justificadas, o partido político pode requerer ao presidente do Tribunal Eleitoral competente a prorrogação do prazo de validade previsto neste artigo, pelo período necessário à realização da convenção para escolha dos novos dirigentes", diz trecho do texto do TSE.

A resolução, já em vigor, afetaria também o acesso ao Fundo Partidário. Se não se tornarem diretórios, as comissões seriam extintas e o partido deixaria de ter acesso aos recursos naquela localidade. "É uma clara violação da autonomia partidária, consagrada pela Constituição", diz Fabrício Medeiros, advogado do DEM que coordena ao lado de Carneiro e outros defensores a confecção da ADI. Ao todo, 12 partidos confirmaram que participarão do processo: PSDB, PT, PMDB, DEM, PSB, PP, PPS, PSDB, PTB, PDT, PMB e Solidariedade, mas Medeiros espera que, até o início da próxima semana, esse número ultrapasse 20 legendas.

Entraves

O PRB, de Celso Russomanno, por exemplo, não tem diretório municipal na capital paulista. Na avaliação dos partidos, a resolução poderia representar um entrave à candidatura apontada como favorita à maior Prefeitura do País - de acordo com as últimas pesquisas. A pré-candidatura de Marcelo Crivella também seria afetada, pois no Rio a legenda tem também apenas comissão provisória.

Em entrevista ao Broadcast Político, o presidente nacional da legenda, Marcos Pereira, disse que o partido vai recorrer da resolução e que pode se unir à ação coletiva. "O TSE está legislando e, neste caso inclusive, legislando contra a Constituição", afirmou Pereira. No limite, se a resolução for mantida, o dirigente diz que o partido vai correr para montar diretórios nas cidades mais importantes. Mas essa solução não é possível para todas as agremiações.

O PPS é um desses casos. Seu estatuto estabelece um número mínimo de filiados para que se estabeleça diretório em uma cidade. O PSB também tem uma cláusula estatutária, que limita a criação de diretórios estaduais e municipais. Somente localidades em que o partido obtém mais de 5% dos votos para deputado federal é onde se organizam diretórios, com eleição direta de representantes, enquanto as comissões são apontadas pela direção nacional.

Pela resolução de 17 de dezembro, a sigla fundada por Miguel Arraes não poderia ter candidatura própria nas duas principais cidades do País, já que Rio e São Paulo não conseguiram o desempenho de votação em 2014 e foram levados ao status de comissão provisória.

"Essa resolução é inteiramente inconstitucional, pois a Constituição assegura aos partidos autonomia para determinar o funcionamento interno. No nosso caso, essa medida do estatuto é para estimular os diretórios estaduais e municipais a melhorarem os seus desempenhos, se não vira cartório, negociando cargos e sem produzir resultados políticos", afirmou o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, à reportagem.

Mesmo os partidos mais estabelecidos, com diretórios municipais espalhados pelo País, como PT, PSDB e PMDB entraram na ação. O advogado do DEM, Fabrício Medeiros, avalia que o engajamento se dá para evitar um precedente. "Em todos os meus anos de experiência na área, não me lembro de uma ação com tantos partidos políticos. O problema é abrir um precedente de ingerência do Estado, ferindo a autonomia partidária definida na Constituição." "Seria uma premissa importante de o Judiciário intervir na maneira de organização, isso não é do interesse de nenhum partido", complementa Rafael Carneiro, representante do PSB.

Argumentação

A ADI dos partidos terá dois argumentos centrais. O primeiro é de que o TSE estaria usurpando uma competência legislativa, sem que houvesse qualquer omissão por parte do Congresso Nacional. "Não dá pra dizer que o Congresso foi omisso, pois ele discutiu a matéria nos debates da reforma política no ano passado e disse, de maneira solene, não a essa proposta", argumenta o advogado do DEM.

Além disso, a peça, que segundo ele deve ter 15 páginas, vai argumentar a inconstitucionalidade de se ferir a autonomia partidária. "A opção dos legisladores foi justamente de não aceitar a proposta para não tratar de maneira uniforme todos os partidos, pois cada legenda tem sua realidade e o direito de se organizar da forma que achar apropriada."

"Estamos muito confiantes no sucesso da ação em reverter esses transtornos para os partidos", disse Carneiro, advogado do PSB. O defensor relata que legendas já estão recebendo notificações com o prazo de validade de suas comissões provisórias.

Mal-entendido

Um ministro do TSE consultado pelo Broadcast Político diz que os partidos estão interpretando a resolução de forma equivocada. Segundo o ministro, que pediu para não ser identificado, a resolução pretende apenas que os partidos mantenham atualizadas as informações sobre quais são os dirigentes de cada legenda, em diretórios ou comissões.

"Eles estão confundindo as coisas, o que queremos é apenas informação, que o banco de dados do TSE esteja atualizado (no caso das comissões, a cada 120 dias)." O ministro afirma que a confusão se deu por causa da minuta da resolução que foi levada a audiência pública.

Na minuta, o segundo parágrafo do artigo 8º determinava que apenas partidos com órgão de direção "definitivo" em determinada cidade poderiam participar das eleições municipais. Após manifestações contrárias de dirigentes partidários, relata o ministro, o termo foi retirado.

A redação desse parágrafo da resolução publicada ficou: "Pode participar das eleições o partido que, até um ano antes do pleito, tiver registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, conforme o disposto em lei, e tiver, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição".

Os advogados dos partidos, no entanto, ainda veem insegurança por causa da redação do artigo 39, pois quando o texto coloca a necessidade de realização de convenção para escolha de dirigentes, implica um formato de eleição que cabe somente a diretórios e não a comissões - comissões têm dirigentes municipais ou estaduais apontados pela direção nacional de cada sigla. Para o ministro do TSE, a preocupação das legendas tem "pouco cabimento".

Fidel e Raul já escolheram sucessor em Cuba

Leandro Mazzini - Coluna Esplanada

O ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica revelou a amigo da Coluna que os irmãos Fidel e Raúl Castro já escolheram o sucessor do clã no Poder da ilha caribenha.

Eles estão prestes a anunciar Miguel Díaz-Canel Bermúdez o novo presidente do País. A revelação é do jornalista Carlos Vasconcelos, que vai lançar o portalConexão Internacional, com notícias sobre os Estados Unidos, Caribe e América Latina voltadas para o leitor brasileiro.

Aos 55 anos, Díaz-Canel, como é chamado pelos Castro, é professor universitário e primeiro vice-presidente do Conselho de Estado de Cuba desde 2013.

Show de Chico Science gravado em Montreux será lançado em áudio e vídeo

Diário de Pernambuco

Ella Fitzgerald, João Gilberto, Ray Charles, Johnny Cash, Miles Davis, Alanis Morissette, Wu-Tang Clan, Jamiroquai, Phil Collins, Yes e Sun Ra estão entre os artistas que já lançaram discos gravados ao vivo no Festival de Jazz de Montreux, na Suíça. A Nação Zumbi pode estar nessa lista a partir deste ano, quando devem ser disponibilizados oficialmente o áudio e o vídeo do show que a banda fez com Chico Science em 1995. Eles também voltarão ao mesmo palco em 2016, desta vez ao lado da banda suíça The Young Gods.

Outros shows de Chico Science podem ser encontrados no YouTube, só que nenhum deles foi lançado oficialmente. A única gravação ao vivo oficial já lançada está no disco CSNZ, de 1998, mas são apenas cinco faixas. Ainda no YouTube, é possível ver apresentações em programas da TV Cultura no canal da emissora.

Em 1995, no Festival de Montreux, a banda pernambucana apresentou-se no Miles Davis Hall para 2 mil pessoas na mesma noite dos grupos The Specials e The Busters

A Nação Zumbi fará ainda três shows no Brasil com The Young Gods este ano. As duas bandas estarão no palco ao mesmo tempo e tocarão juntas as músicas do repertório de ambas. O formato será equivalente ao da Orquestra Manguefônica, projeto realizado com a Mundo Livre S/A em 2009. A parceria começou a ser articulada em 1996, mas foi interrompida por causa da morte de Chico Science. O vocalista Franz Treichler participou do show da Nação no Marco Zero na última segunda.

David Bowie, Chemical Brothers e Mike Patton (Faith No More) estão entre os artistas que já assumiram ter recebido influência do grupo, que é uma referência no uso do sampler (recurso bastante presente nos discos da Nação Zumbi).

Repertório do show de 1995 em Montreux:

Monólogo ao pé do ouvido
Banditismo por uma questão de classe
Etnia
Antene-se
Maracatu de tiro certeiro
Rios pontes & overdrives
Salustiano song
Sobremesa
A praieira
Macô
Samba makossa
Enquanto o mundo explode
Filha de gaiamun
Da lama ao caos
Coco dub (Afrociberdelia)
Todos estão surdos
A cidade
Corpo de lama
Mister moto

Processo contra blogueiro de Escada por uso de imagem levanta novos desafios para a Justiça pernambucana

Ablog-PE

Inédito na Comarca de Escada, casal de políticos processa blogueiro alegando que imagens publicadas atentam contra sua privacidade. Liminar não foi cedida e processo tramita

Uma ação acusando uso indevido de imagem tramita na 1ª Vara da Comarca de Escada, na Mata Sul de Pernambuco, contra o Blogueiro Sãnnchyllys Oliveira, do Portal Escada News. Autores do processo judicial, a ex-deputada estadual e pré-candidata a prefeita de Escada Mary Gouveia (PR) ao lado do seu marido que também já foi prefeito, Jandelson Gouveia (PSB), alegam que imagens publicadas no Blog atentam contra suas privacidades e solicitam a Justiça a retirada imediata do conteúdo. Contudo, em audiência ocorrida na última sexta-feira (12/02) no Fórum local, o Juiz Cláudio Américo de Miranda Júnior não atendeu ao pedido de liminar e deu prazo para juntar ao processo novas diligências.
Inicialmente, o casal Gouveia havia pedido ao Juízo que os isentassem das custas processuais recorrendo à gratuidade alegando que são pobres na forma da lei, porém durante tramitação do processo, os políticos (sem mandatos) voltaram atrás após a Justiça lhes negar a gratuidade, os forçando a pagar à custa estimada no valor de R$ 1.394,69. Por sua vez, os políticos pedem uma indenização de R$ 70 mil, o que fez o advogado Daniel Oliveira cobrar dados oficiais contestando esta cifra. Durante audiência, a assessoria jurídica da AblogPE (Associação dos Blogueiros de Pernambuco), contestou todas as acusações e solicitou que a Justiça tivesse acesso aos dados funcionais de Mary Gouveia junto a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Na oportunidade, o advogado da associação Jairo Medeiros propôs um acordo para que o casal apresentasse formalmente sua versão para publicação nos sites do blogueiro, porém Jandelson Gouveia não aceitou. De imediato, o Juiz Cláudio Américo determinou parte das diligências solicitadas e designou prazo de 15 dias para apresentação de testemunhas de ambas as partes.

Diante da peça judicial ser complexa, pelo qual atende as novas normas designadas pelo Marco Civil Regulatório da Internet, há pouco domínio da matéria por parte do Poder Judiciário pernambucano. Com o advento da internet, pontos como responsabilidade de terceiros, neutralidade, liberdade e direito de expressão, tanto inserida na Constituição Federal e no recente Marco Civil, são os novos desafios para o devido entendimento da Justiça brasileira.

Devido ao questionamento quanto ao uso de imagem ser algo novo na Comarca de Escada, o Juiz considerou por bem determinar prazo para juntar mais dados ao processo e melhor estudar sobre o caso. Uma nova audiência deverá ser marcada nos próximos meses.

Aniversário do BAR DO BETÃO

Venha comemorar conosco!!

De segunda a sábado durante o mês de fevereiro.

Filét de charque no vapor R$ 19,90

Isca de frango R$ 13,90

Carne de Rã R$ 8,90

Frango à passarinho R$ 17,90

Calabresa com fritas R$ 14,90

Caipirinha ou caipirosca, trad. ou nevada R$ 4,90

sábado, 13 de fevereiro de 2016

Relatos de violência contra a mulher quase triplicam no carnaval

A pedido das denunciantes, mais da metade das denúncias foram encaminhadas para autoridades policiais e Ministério Público
Tomaz Silva/ Agência Brasil

Estadão

Os relatos de violência contra a mulher quase triplicaram neste carnaval, em relação ao período equivalente no ano passado Um total de 3.174 mulheres telefonou para o Ligue 180 entre 1º e 9 de fevereiro deste ano, enquanto no feriadão de 2015 foram 1 158.

A pedido das denunciantes, mais da metade das denúncias foram encaminhadas para autoridades policiais e Ministério Público. O tipo de violência mais comum foi a física, relatada em 1.901 casos, seguida pela psicológica, com 279. Também foram registradas queixas de cárcere privado, violência moral, violência sexual, violência patrimonial e tráfico de pessoas.

Embora o cárcere privado não seja a denúncia mais comum, o aumento deste tipo de violência no carnaval deste ano, se comparado a 2015, é alarmante: 1.113%. Todos os outros tipos de violência também tiveram crescimento. As queixas de violência física e moral, por exemplo, mais que dobraram - e o número de agressões sexuais foi 147% maior.

Denunciantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia foram as que mais utilizaram o serviço telefônico gratuito, principal porta de acesso aos serviços que integram a rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, sob amparo da Lei Maria da Penha. Os cinco Estados correspondem a 60% do total de denúncias ao Ligue 180.

De acordo com pesquisa feita pelo instituto Data Popular divulgada dia 6 de fevereiro, 61% dos homens acham que mulher solteira que pula carnaval não pode reclamar de cantadas e 49% deles creem que os festejos de rua não são lugares para "mulheres direitas". Foram ouvidos 3,5 mil brasileiros maiores de 16 anos, em 146 municípios. "É uma naturalização do machismo", diz o presidente do Data Popular, Renato Meirelles, lembrando que trata-se de assédio qualquer tipo de abordagem com a qual a mulher não concorde.

Justiça autoriza substituição de agentes por PMs, em caso de greve

O desembargador Eurico de Barros Correia Filho deferiu sentença, nesta sexta-feira (12), em favor do Governo de Pernambuco com relação à greve dos agentes penitenciários. De acordo com a decisão, o Estado está autorizado a promover a substituição por policiais militares dos agentes, em caso de paralisação da categoria.

A decisão quer assegurar a visitação dos familiares dos detentos, além das funções essenciais à manutenção das unidades prisionais do Estado. No documento, o desembargador também determinou a intimação pessoal da diretoria do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE) acerca das penalidades.

A Justiça de Pernambuco, a pedido do Governo do Estado, já havia decretado a ilegalidade da ameaça de greve dos agentes, prevista para domingo (14), dia em que ocorrem as visitas dos familiares.

Confira, abaixo, a decisão:

Pyriproxyfen é apontado por cientistas argentinos como causa da microcefalia

Diário de Pernambuco

Pesquisadores argentinos divulgaram nesta semana, através de relatório, argumentos que chamam a atenção para a suspeita de que um componente químico conhecido como Pyriproxyfen, de larvicida utilizado na água e recomendado pelo Ministério da Saúde brasileiro para combater o Aedes aegypti, pode ter relação direta com a microcefalia, segundo informa o jornal Zero Hora. 

O larvicida é produzido pela Sumitomo Chemical, um "parceiro estratégico" da multinacional Monsanto, sediada nos EUA. Ele é utilizado em tanques de água potável desde 2014 no Brasil, em regiões com saneamento básico carente, como no Nordeste, região de maior incidência de microcefalia.

O Pyriproxyfen passou a ser utilizado depois que o larvicida anterior, Temephos, se mostrou ineficiente contra o mosquito.

Os cientistas argentinos, no relatório, questionam o porquê de outras epidemias de zika ao redor do mundo não terem sido associadas a problemas congênitos em recém-nascidos. Outro argumento sobre as suspeitas existe outro fator além do zika vírus em relação à microcefalia é que na Colômbia, vice-colocado no ranking de infectados, três mil grávidas foram contaminadas, mas nenhum caso de microcefalia relacionada à doença foi registrado.

"Não é coincidência", diz o relatório sobre as má-formações encontradas em recém-nascidos de grávidas que moram em locais onde o Pyriproxyfen passou a ser utilizado na água.

Até as 23h59 desta sexta-feira, o Ministério da Saúde ainda não havia dado uma resposta sobre o questionamento do Zero Hora em relação à denúncia.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Mercedes-Benz coloca 1,5 mil funcionários em licença remunerada em fábrica de SP

Folhapress

A Mercedes-Benz informou nesta quinta-feira (11) que irá colocar 1.500 trabalhadores da fábrica de São Bernardo do Campo, em São Paulo, em regime de licença remunerada a partir da próxima quarta (17).

De acordo com a montadora, a decisão é por tempo indeterminado. A empresa, porém, afirma que poderá rever a estratégia a partir de maio, dependendo das condições do mercado.

A Mercedes já havia aderido ao PPE (Plano de Proteção ao Emprego), que reduz jornadas de trabalho e salários, em setembro.

Ao todo, a montadora conta com cerca de 7.000 funcionários na planta de São Bernardo, onde produz ônibus e caminhões.

Segundo a empresa, a decisão foi tomada após a constatação de que as dificuldades enfrentadas no mercado brasileiros irão persistir ao longo deste ano.

Mau momento

As montadores de veículos enfrentam um mau momento no mercado brasileiro, com queda nas vendas e também na produção.

O número de empregados nas fabricantes filiadas à Anfavea (associação nacional das montadoras) caiu 10,2% em janeiro de 2016 em relação ao mesmo mês de 2015.

Já as vendas de carros leves e de veículos pesados tiveram queda de 38,8% entre os meses de janeiro de 2016 e de 2015.

De acordo com dados da Anfavea, as fabricantes de autos cortaram cerca de 28 mil postos de trabalho nos últimos dois anos, fechando 2015 com 130 mil contratados. Nesse período, novas empresas começaram a produzir no Brasil, como a Chery, a BMW e a Audi, o que evitou uma queda ainda maior nas vagas.

Baixando o tom: Vamos conversar?

Ilimar Franco - O Globo

Pautada em pesquisas que apontam a necessidade de ter uma postura mais propositiva do que a de tocar fogo no circo, a oposição lança seu novo discurso, com o qual pretende atravessar 2016. O presidente do PSDB, Aécio Neves, procurou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e pediu um conselhão de senadores para discutir e elaborar uma pauta legislativa consistente. 

O presidente Renan Calheiros acolheu a ideia de Aécio e chamou os parlamentares para um encontro na próxima terça-feira (16), quando tentará traçar uma agenda que ganhe a simpatia de senadores governistas e opositores.

Com as comissões da Câmara paralisadas pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, que diz esperar a decisão do Supremo sobre o rito do impeachment, o país está sendo governado por meio de medidas provisórias. Atualmente, 21 estão em tramitação no Congresso, 15 delas editadas desde o recesso dos parlamentares. E outras virão. Para dar conta de todas, deputados e senadores terão de votar uma média de três por dia, antes que elas expirem. Entre os temas em discussão, está, por exemplo, a autorização para a entrada forçada de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados para combate ao mosquito Aedes aegypti.

PPS prepara candidatura de Cristovam ao Planalto

PPS quer acelerar filiação do senador que está atualmente no PDT (Foto: Clemilson Campos/Folha de Pernambuco)

Congresso em Foco

O PPS já definiu, ainda informalmente, seu candidato à Presidência da República em 2018: será o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A cúpula do partido insiste para que o ex-governador do Distrito Federal cancele logo sua filiação no PDT, migre para o novo partido e comece a viajar pelo país para angariar o apoio de outras correntes políticas ao seu nome na disputa presidencial.

Cristovam tem se reunido com frequência quase diária com a cúpula do PPS para tratar do assunto. O parlamentar já até enviou uma carta à direção do PDT e pediu razões para continuar na sigla. Foi o último movimento dele para evitar ser chamado de ingrato – ele diz não acreditar que sua carta terá resposta e já fala como possível pré-candidato:

“Nem eu vou para um partido com a exigência de ser candidato, nem quero que o PPS me obrigue a concorrer ao Palácio do Planalto”, disse Cristovam ao Congresso em Foco.

Presidente do Partido Popular Socialista, o deputado Roberto Freire (SP) defende que Cristovam deixe já o PDT e filie-se imediatamente ao novo partido, antes mesmo da promulgação da emenda que permite o troca-troca de legenda sem a perda de mandato, prevista para o próximo dia 18. A lei permite que os senadores, considerados ocupantes de cargos majoritários, troquem de partido sem necessidade da segurança legal da emenda que prevê a janela partidária. Mas Roberto Freire quer a antecipação da filiação do parlamentar para que outros deputados ou senadores possam engrossar as fileiras do PPS e a candidatura de Cristovam ao Planalto.

O lançamento, ainda informal, do nome de Cristovam como candidato ao Planalto pelo PPS, segundo Freire, não impedirá negociações com outros partidos para a formação da chapa, com a escolha de um vice ou outra formação que possa surgir nas articulações eleitorais. Sempre com partidos de oposição, ressalta Freire. Outra meta do presidente do PPS, é fazer com que Cristovam utilize a campanha municipal – que não ocorrerá no DF – para aquecer a disputa nacional e tornar o parlamentar ainda mais conhecido. Além, é claro, de ajudar a eleger vereadores e prefeitos do PPS.

Estrutura antigoverno

Com 10 deputados e um senador, o PPS tem uma bancada aguerrida de oposição ao governo Dilma Rousseff. O partido defende o impeachment por crime de responsabilidade ou a condenação da presidente pelo Tribunal Superior Eleitoral por suposto crime na campanha de 2016.

Mas Cristovam ainda não está seguro sobre o impedimento e nem sobre o possível crime eleitoral de Dilma. Em contrapartida, ele tem sido um dos principais críticos, no Congresso, tanto da política econômica adotada por Dilma desde o primeiro mandato quanto das propostas de ajuste fiscal feitas agora pelo governo.

Unidos contra o naufrágio

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Toda doação declarada à Justiça é legal. As empreiteiras que ajudaram Dilma Rousseff também financiaram a campanha de Aécio Neves. Os tucanos não aceitaram a derrota e apelaram para o tapetão.

As três teses acima são repetidas há meses pelo ex-presidente Lula e pelo PT. Agora foram abraçadas pelo vice Michel Temer, em sua defesa no processo de cassação que corre no Tribunal Superior Eleitoral.

Os advogados do peemedebista sustentam que não é possível "demonizar" doações oficiais, mesmo que os doadores estejam sob suspeita. Isso significa dizer que nenhum político poderia ser punido por receber recursos de corruptos, desde que o dinheiro tenha entrado pelo caixa um.

É o contrário do que afirma o juiz Sergio Moro nas sentenças da Lava Jato. Ao condenar João Vaccari, ele escreveu que o ex-tesoureiro petista maquiou "recursos criminosos" na forma de "doações eleitorais registradas". A sentença se baseou no testemunho de ao menos três delatores que ligaram os desfalques na Petrobras a doações oficiais ao PT.

Se aceitar a tese, o TSE reconhecerá que se transformou em uma grande lavanderia de dinheiro sujo. O outro problema será explicar como as mesmas empresas podem ter feito doações irregulares para a chapa de Dilma e regulares para a de Aécio.

"Quero saber se o dinheiro do PSDB foi buscado numa sacristia. Então o nosso companheiro Vaccari pegava dinheiro de propina e o PSDB ia lá no cofre e pegava dinheiro limpo?", ironizou o ex-presidente Lula, em novembro passado. É mais ou menos o que a defesa de Temer diz agora, ao lembrar que Aécio também "foi agraciado com vultosas quantias" das empreiteiras da Lava Jato.

Os sete ministros do TSE terão que decidir se concordam com Moro ou com a dupla Lula-Temer. Enquanto o julgamento não vem, é curioso ver como o PT e o vice, antes separados pelo impeachment, voltaram a remar juntos para tentar escapar de um naufrágio no tribunal.

Prefeitura do Recife diz que estrutura do Camarote da Acessibilidade que cedeu foi vistoriada

Blog do Jamildo

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife, responsável pelo Camarote da Acessibilidade no Galo da Madrugada que cedeu no último sábado (6), explicou que um parafuso se soltou da estrutura e parte da base caiu “cerca de um palmo”.

Porém a cadeirante Leandra Silva, que denunciou o episódio nas redes sociais, contestou a informação. “Não foi um palmo, é mentira. A minha sorte de não ter caído foi porque puxei minha cadeira para trás”, disse em entrevista ao Blog.

Leandra esclareceu que não chegou a ficar ferida na ocasião, mas, além do susto, a cadeira de rodas dela ficou danificada. “Hoje conversei com um advogado e já entrei com uma ação contra a Prefeitura e os responsáveis por tudo o que aconteceu”, alegou.

A Prefeitura informou que vai tomar as medidas cabíveis em relação à empresa responsável pela montagem da estrutura. Ainda segundo a PCR, toda a estrutura montada foi vistoriada pelo Corpo de Bombeiros e pelo Conselho de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE).

“Disseram que foi uma fatalidade, que tudo foi vistoriado pelo Crea. Mas essa fatalidade poderia ter ocasionado uma tragédia. Não tenho mais como confiar nesse tipo de camarote”, desabafou Leandra.

Confira a nota da Prefeitura do Recife na íntegra:

A Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife, responsável pelo Camarote da Acessibilidade no Galo da Madrugada – em parceria com o Governo do Estado, através da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD) – informa que toda a estrutura montada para o segmento como forma de inclusão ao lazer e cultura, foi vistoriado pelo Corpo de Bombeiros e pelo Conselho de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE), mas ao final, um parafuso soltou e parte da base cedeu cerca de um palmo.

Apesar do incidente, ninguém ficou ferido, foi apenas o susto. O Gerente Geral de Direitos Humanos, Alexandre Nápoles, assim como a Secretária da Mulher, Elizabete Godinho, estavam no local e organizaram junto com o Corpo de Bombeiros a retirada das pessoas sem tumulto. O espaço tinha capacidade para 400 pessoas e recebeu 340 ao longo do dia, ou seja, também não houve superlotação.

A cadeirante Leandra Silva, que postou um vídeo em uma rede social falando do incidente, foi contactada e esclareceu que não sofreu nenhum tipo de ferimento, nem escoriação, apenas o susto. “Não me machuquei fisicamente, mas abalou meu emocional. Foi o desespero e a vulnerabilidade de uma cadeirante que motivou meu desabafo”, explicou.

A Prefeitura vai tomar as medidas cabíveis em relação à empresa responsável pela montagem da estrutura.

Em Escada, casal Gouveia processa blogueiro Sãnnchyllys Oliveira

Blogueiro afirma está sofrendo perseguição política. Audiência na Justiça acontece nesta sexta (12)

A ex-deputada estadual e pré-candidata a prefeita de Escada, na Mata Sul de PE,Mary Gouveia (PR) ao lado do seu marido que também já foi prefeito, Jandelson Gouveia (PSB), ingressaram com uma ação judicial contra o Blogueiro Sãnnchyllys Oliveira. A ação tramita na 2ª Vara da Comarca de Escada, sob a condução do Juiz de Direito - Cláudio Américo de Miranda Júnior.


O casal acusa o blogueiro de lhe ter causado danos materiais, morais e de imagem durante publicação de matérias em seu blog, as quais registravam o cotidiano político. A audiência de conciliação acontece nesta sexta-feira, 12 de fevereiro, às 10h. no Fórum local.

Blogueiro desde 2008 quando fundou o Blog do Sãnnchyllys Oliveira e em 2009 criou também o Portal Escada News, ele faz a cobertura jornalística dos fatos no Município de Escada, abordando diversos assuntos, sobretudo político. Sãnnchyllys é coordenador na Mata Sul da AblogPE (Associação dos Blogueiros de Pernambuco). Para ele, o processo não passa de perseguição política e uma forma de intimidar a imprensa local, pois além dos autores do processo figurarem como personalidades públicas e ativistas políticos na região, o blogueiro assegura que nunca se utilizou da mídia de seus blogs para denegrir a imagem de qualquer pessoa.

“Eu estou sofrendo perseguição política, pois ano passado Jandelson me convidou para participar de seu grupo e da campanha de sua mulher e eu rejeitei, isso é uma forma de querer me intimidar. Faço matérias respaldadas na verdade e nos fatos, nunca usei meu blog para denegrir ou agredir ninguém, disso tenho a consciência tranquila. Sempre prezo pelo equilíbrio da informação e pela idoneidade dela, o meu papel como blogueiro é levar informação e debater com a população da minha cidade e da minha região, isso é um serviço que presto ao povo com muito orgulho e satisfação", salientou Sãnnchyllys Oliveira.

Nos autos de acusação contra o blogueiro, o casal declara ser pobre na forma da lei. Oliveira adiantou que seus advogados irão encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público do Estado de Pernambuco para que o mesmo apure se houve crime de falsidade ideológica de acordo com o artigo 304 do Código Penal, por parte dos ex-prefeitos Jandelson & Mary Gouveia. Ambos pedem R$ 70.000,00 (Setenta mil Reais) de indenização a Sãnnchyllys Oliveira.

Os mesmos ainda declararam que não têm condições de arcarem com o ônus financeiro decorrente da ação e solicitam o beneficio da Justiça gratuita. O valor das custas processuais foi estimado em R$ 1.394,69 (Hum mil trezentos e noventa e quatro Reais e sessenta e nove centavos). “Como é que eles são pobres se se intitulam empresários? Como são pobres se o casal constituiu patrimônio declarado na Justiça Eleitoral quando tiveram seus mandatos?”, suspeita o blogueiro.

Empresa holandesa SBM anuncia R$ 1 bi para acordo de leniência na Lava Jato

Agência O Globo

A empresa holandesa SBM divulgou nesta quarta-feira comunicado em que informa ter feito uma provisão de US$ 245 milhões, quase R$ 1 bilhão, a título de pagamento de multas em acordo de leniência que está sendo negociado com o governo brasileiro. Segundo a nota, ainda não há data prevista para o anúncio do fechamento do acordo, mas como as negociações estão avançadas a empresa já incluiu a despesa na contabilidade do ano de 2015 como provisionamento de gasto.

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“Durante o ano de 2015, discussões com autoridades brasileiras e com a Petrobras progrediram ao ponto de levar a companhia a prever gasto de US$ 245 milhões para um possível acordo. Embora as negociações estejam em estágio avançado, a data do anúncio do acordo bem como a dimensão do valor final a ser pago ainda está para ser confirmado”, diz comunicado da empresa sobre as contas de 2015. A divulgação da previsão de gasto foi revelada pela coluna do Ancelmo na edição do GLOBO desta quinta-feira.

Na nota, a SBM informa ainda que em dezembro do ano passado, o Ministério Público brasileiro fez acusações contra várias pessoas no país e no exterior, incluindo atuais e ex-funcionários da empresa, sendo um deles americano. A empresa informou que está em processo de negociação do acordo judicial que envolve esses funcionários.

A SBM divulgou ainda que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos reabriu investigação naquele país e requisitou informações à companhia. A SBM está envolvida em casos de pagamentos de propina a empresas, entre elas a Petrobras.

Líder em ataques por tubarões, Pernambuco está há mais de um ano sem vigiar animais

Folhapress

Pernambuco, Estado que lidera o ranking brasileiro de ataques de tubarões, com 62 incidentes e 23 mortes desde 1992, está há mais de um ano sem monitorar esses animais. O convênio entre a UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco) e a Secretaria de Defesa Social do Estado para manutenção do projeto Protuba foi encerrado em dezembro de 2014. O programa mantinha cinco pesquisadores para realizar captura, marcação e soltura dos peixes. Em dez anos, apreendeu mais de 450 tubarões, além de realizar trabalho de educação ambiental e preventivo, segundo o presidente do Cemit (Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões), coronel Clóvis Ramalho. "No ano passado não registramos nenhum caso de afogamento, o que contribuiu para diminuir as chances de ataque de tubarão", afirma.

Desde que o Protuba foi encerrado, Pernambuco registrou dois ataques, um em Olinda, onde os pesquisadores atuavam, e outro em Fernando do Noronha. Ambos ocorreram em 2015. No mundo, a tendência é de alta no número de incidentes do tipo, segundo o Arquivo Internacional de Ataques de Tubarão, da Universidade da Flórida (EUA). Em 2015, houve 98 casos, com seis mortes, ante um recorde anterior de 88 casos, em 2000.

Além do crescimento populacional, que aumenta a probabilidade de contato entre humanos e tubarões, os pesquisadores acreditam na influência do aquecimento dos oceanos. Para a doutora em oceanografia da UFRPE Rosângela Lessa, a falta de monitoramento é preocupante. "É arriscado para o banhista, é ruim para os tubarões também. O projeto, reconhecido mundialmente, gerava conhecimento", afirma.

Segundo o coronel Clóvis Ramalho, o TCE vetou a manutenção de um contrato direto entre o governo e a UFRPE devido ao alto custo para o Estado. Por isso, o convênio não foi renovado.
"No último ano o Protuba consumiu cerca de R$ 800 mil [de recursos públicos]. Em respeito às leis, é preciso passar por uma licitação. Realizamos uma no ano passado, e já estamos com uma pesquisa selecionada."

Ele se refere ao "Monitoramento Automático de Banhistas na Faixa Segura da Praia", do professor Valmir Macário Filho, da UFRPE, que prevê a instalação de um protótipo para identificar os banhistas. "Se ele atravessar a faixa de segurança, o equipamento emite um aviso para um dispositivo móvel ou computador que deverá ser instalado em postos de guarda-vidas. O bombeiro, então, é acionado para retirar a pessoa da área de risco", explica o pesquisador Macário Filho.

Devido à crise econômica, o projeto, que foi selecionado em setembro do ano passado, ainda não saiu do papel. Para o desenvolvimento do protótipo será preciso investir R$ 31 mil. O coronel Ramalho diz reconhecer que é preciso retomar o monitoramento de tubarões. Para isso, o Cemit solicitou à Secretaria de Defesa Social R$ 700 mil para a contratação de um barco. "Com o Protuba foi possível reduzir em 90% o número de ataques de tubarão em nosso litoral. É um modelo exitoso, que foi enviado ao Ibama. Estamos esperando a autorização deles para abrir essa nova licitação", afirmou.

O militar também espera que o governo de Pernambuco garanta recursos para a instalação de 150 placas educativas entre Olinda e Cabo de Santo Agostinho, e mais 20 em Fernando de Noronha. "A crise tem afetado todos os Estados, mas, mas o governo de Pernambuco se mostrou comprometido em liberar os recursos."

Justiça marca para 14 de março depoimento de Lula como testemunha de Bumlai

O oitavo depoimento de Lula será feito por meio de videoconferência, na Justiça Federal em São PauloFoto: Reprodução

NE 10

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, marcou para o dia 14 de março o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como testemunha de defesa do pecuarista José Carlos Bumlai. A oitiva de Lula será feita por meio de videoconferência, na Justiça Federal em São Paulo, às 9h30. Para o mesmo dia, Moro marcou depoimentos de outras testemunhas arroladas pela defesa do pecuarista.
Os depoimentos ocorrem na ação penal em que Bumlai e mais dez investigados na Operação Lava Jato foram denunciados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin. Segundo os procuradores, depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada revelam que o empréstimo de R$ 12 milhões se destinava ao PT e foi pago mediante a contratação da Construtora Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.

Desde o surgimento das primeiras denúncias, o PT sustenta que todas as doações obtidas pelo partido foram feitas de forma legal e declaradas às autoridades. A Schahin afirma que o modelo de contratação dos navios-sonda foi o mesmo praticado pela Petrobras com todas as concorrentes que prestaram o mesmo serviço.

Procurado pela Agência Brasil, o Instituto Lula informou que não irá se manifestar sobre o assunto.

Senadores devem discutir em plenário projeto que legaliza jogos de azar

Estadão

Até agora, a presidente Dilma Rousseff não se posicionou publicamente sobre a iniciativa, que poderá reforçar em pelo menos R$ 15 bilhões os cofres do governo em impostos
Fotos: Reprodução/ Internet

Senadores devem discutir em plenário o projeto do presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), que legaliza a exploração de jogos de azar no País. A Mesa Diretora da Casa informou que já foram apresentados quatro recursos para que a proposta, que passou sem alarde em dezembro pela Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, não siga diretamente para a Câmara e ainda seja discutida pelo Senado.

A proposta foi duramente criticada pelo Ministério Público Federal, que, em nota técnica divulgada na semana passada, cobrou um debate mais amplo da proposta, com a aprovação do recurso ao plenário do Senado.

Para a instituição, o texto que passou pela comissão, em vez de garantir um aumento da arrecadação do governo, poderia incentivar a lavagem de dinheiro e a sonegação fiscal no País. Há críticas também sobre as penas brandas previstas no projeto para quem, por exemplo, explorar ilegalmente a atividade.

Às vésperas do recesso parlamentar, o texto passou pela comissão especial com o apoio de senadores da base, como o PT e o PMDB, e da oposição, como o PSDB. Conta ainda com o aval do titular do Turismo, o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e até mesmo de ministros com assento no Palácio do Planalto. 

Até agora, a presidente Dilma Rousseff não se posicionou publicamente sobre a iniciativa, que poderá reforçar em pelo menos R$ 15 bilhões os cofres do governo em impostos.

O projeto de Ciro Nogueira de 2014 tramita no Senado em caráter terminativo, o que, pelas regras regimentais, permitiria a ele ser remetido da comissão especial para a Câmara exceto se houver recurso para levá-lo ao plenário. 

Sem poder detalhar quem apoiou o recurso, a Mesa Diretora informou que já foram apresentados quatro recursos - hoje é o último dia de prazo regimental para a interposição deles.

Cada um dos recursos precisa ter o apoio de, pelo menos, nove dos 81 senadores. Se não houver a retirada do apoio mínimo até a meia noite desta quinta-feira (11), o que é a tendência diante de um Senado esvaziado após o carnaval, o recurso é considerado válido e seguirá para o plenário da Casa. 

A Mesa Diretora informou que, se isso ocorrer, abre-se prazo de cinco dias úteis a partir da segunda-feira (15) para a apresentação de emendas ao parecer aprovado pela comissão, de autoria do senador Blairo Maggi (PMDB-MT). O projeto poderá voltar para a comissão especial ou até mesmo tramitar pelas comissões permanentes da Casa.

Seminário debaterá comunicação pública em Pernambuco

Nos próximos dias 18 e 19 de fevereiro, a Sectaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, em parceria com a Universidade Católica de Pernambuco, promoverá o Seminário Internacional de Comunicação: perspectivas para a Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC). O objetivo do evento é subsidiar o governo estadual em relação às perspectivas para a comunicação pública.

Serão abordados temas como democracia, comunicação pública e jornalismo, além de experiências de instituições voltadas à comunicação pública. As inscrições online são gratuitas e qualquer pessoa poderá participar do seminário.

Entre os palestrantes já confirmados estão o Superintendente Executivo de Relacionamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), André Barbosa; o autor do livro Jornalismo público: informação, cidadania e televisão, Danilo Rothberg; o presidente da Rede Minas e da Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas e Culturais (ABEPEC), Israel do Vale; a diretora da área Learning & Insights da Kantar IBOPE Media, Juliana Sawaia e o professor ordinario da Universidad Nacional de Quilmes (Argentina), Martín Becerra.

Portal Mundobit.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Rede vai disputar a Prefeitura de Paulista

Blog do Jamildo

Secretário estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier ao lado de Gilberto Sabino, que deve disputar a cadeira de prefeito do município. Foto: Reprodução Facebook

A Rede Sustentabilidade em Pernambuco anunciou que vai concorrer ao comando da Prefeitura de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Entre os membros da legenda, o nome mais cogitado é o do presidente do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Paulista (Sinprop), Gilberto Sabino. Ele também é membro da executiva estadual do partido.

Em março, a Rede deve realizar um congresso nacional para definir a política de alianças para as eleições deste ano e, a partir daí, novas cidades devem entrar na lista de prioridades da sigla.

Ainda não há uma definição sobre a maneira que a Rede se posicionará quanto ao pleito eleitoral no Recife. A expectativa é de que eles se aliem ao PSB e defendam a candidatura do prefeito Geraldo Júlio.

João Luiz questiona gestão de Renildo Calheiros

Ex-vereador deverá disputar à Prefeitura de Olinda pelo PPS (Foto: Jedson Nobre/Folha de Pernambuco)

Blog da Folha

Pré-candidato a prefeito de Olinda, o ex-vereador João Luiz (PPS) não economiza nas críticas à gestão de Renildo Calheiros (PCdoB). Ele afirmou, durante entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quinta-feira (11), que “existe uma diferença entre chefia e liderança”, um recado direito ao prefeito do município.

“Se a pessoa quiser ser só chefe no serviço público, ele vai se prejudicar, porque as pessoas não reconhecem e não aceitam o comando de um chefe no serviço público. As pessoas precisam encarar no serviço público a liderança de que está no topo da administração”, afirmou João Luiz.

“Essa observação não faço só ao prefeito (Renildo Calheiros). Eu falo com relação aos secretários. Tem secretários que não tem respeito nenhum pela sua tropa”, disse.

Até o Carnaval da cidade não fugiu das criticas de João Luiz. Segundo ele, os dias da folia não são organizadas de forma profissional pela administração do município. “O Carnaval de Olinda foi o retrato das sucessivas gestões que estão acontecendo em Olinda. Foi um carnaval melancólico, desestimulado. A fiscalização da cidade foi feita por 20 homens, ou seja, não teve fiscalização”, relatou o ex-vereador.

O pós-comunista também frisou que o PPS segue forte com seu nome para a disputa à Prefeitura. Para legitimar sua postulação, o ex-vereador relembrou que foi o quarto mais votado na cidade nas eleições para deputado estadual, em 2014.

“O PPS entende que a gente precisa lançar candidatura em Olinda. É uma cidade emblemática, é uma cidade onde fiz minha carreira e toda minha história política em Olinda, fui o terceiro vereador mais votado da cidade. Então o PPS acredita muito nessa candidatura”, justificou.