FIGUEIROA CONTABILIDADE

FIGUEIROA CONTABILIDADE

sexta-feira, 31 de julho de 2015

Paulo Câmara: Governadores vão ajudar, mas precisam ser ouvidos

Presidente Dilma Rousseff (PT) se reuniu com os governadores nesta quinta (30), em Brasília (Foto: Ichiro Guerra/ PR)

Blog da Folha

“Os governadores vão ajudar. Mas temos que ser ouvidos, como fomos ouvidos hoje. A presidente se comprometeu a criar reuniões sistemáticas, ou com todos, ou individuais. E esperamos que daqui para frente a cooperação mútua exista cada vez mais. (…) Fundamental estarmos cada vez mais juntos trabalhando por uma pauta em favor do Brasil”, relatou Câmara.Presente na reunião dos governadores com a presidente Dilma Rousseff (PT), nesta quinta-feira (30), em Brasília, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que os gestores estão dispostos a ajudar a líder petista diante da delicada situação econômica existente no País. O socialista disse que, durante o encontro, os administradores estaduais também tiveram oportunidade de reforçar suas principais demandas.

Câmara também declarou que os gestores irão conversar com suas bancadas no Congresso para discutir as pautas em tramitação na Câmara Federal e no Senado.

“São questões que precisam ser olhadas e cuidadas. Então os gestores vão ter essa responsabilidade de conversar com as bancadas. Mostrar também que quem for oposição ao governo federal não pode ser oposição onde o jogo seja contra o Brasil. Então vamos transmitir isso. Que alguns projetos precisam ser melhor trabalhados, para não prejudicar a federação, nem os estados e municípios”, disse.

Segundo o socialista, o Governo Federal também precisa da ajuda dos Estados. “Como na questão da segurança, do emprego, saúde. Estes temas também foram levantados durante a reunião. Saímos com a clara atribuição de criarmos e designarmos pessoas para junto ao Governo Federal discutir saídas para superar estes problemas”, argumentou o gestor.

Monte Guararapes com acesso restrito

Rosália Vasconcelos
Diário de Pernambuco

Quatro postos de controle de via urbana serão instalados, pelo Exército Brasileiro, nos principais acessos do Parque Histórico Nacional dos Guararapes, no município de Jaboatão, Região Metropolitana do Recife (RMR). A medida é para reduzir o fluxo de veículos na área histórica. Os pontos de bloqueio nos Montes Guararapes começam a funcionar a partir do próximo dia 01 de agosto, nos acessos da Estrada da Batalha, da BR-101, da Comunidade Córrego da Batalha e do Campos Guararapes. Já no dia 09 de agosto, o acesso à BR-101 através da Estrada do Cajá - mais conhecida como Rua dos Sonhos -, será interditado para os veículos automotores. 

Segundo o Exército Brasileiro, as medidas visam proteger o patrimônio tombado, a área militar, além de garantir a segurança dos moradores da região. Para acessar através de um dos pontos bloqueados, o motorista vai precisar se identificar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e documento do veículo. Quem circular pelo local será alertado sobre as modificações do trânsito dentro do parque, cuja responsabilidade de preservação é do Exército Brasileiro. 

“Todos os dias, centenas de veículos utilizam os acessos do Parque Histórico Nacional dos Guararapes, que são exclusivos para pedestres, danificando uma área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pondo em risco os moradores do entorno e os visitantes”, justificou, em nota, o Comando da 7ª Região Militar. A instituição não soube quantificar qual o fluxo diário de carros na área. 

Segundo os moradores, os acessos dos Montes Guararapes são utilizados por quem trafega pela BR-101 ou pela Estrada da Batalha e quer fugir dos constantes congestionamentos em outras vias. Enquanto os veículos usam as vias dos Montes Guararapes como atalho para fugir do trânsito, os equipamentos históricos dão o tom de abandono. No Mirante André Vidal de Negreiros, os bancos estão quebrados e na praça ao lado as sinalizações turísticas foram arrancadas enquanto o mato cresce. A Igreja Nossa Senhora dos Prazeres, pelo aspecto precário, também aparenta estar abandonada.

Perseguição a veículo roubado termina em acidente em Paulista

Reprodução/TV Jornal

Uma perseguição a um veículo roubado terminou em um acidente em Paulista, no Grande Recife. De acordo com a polícia, o motorista envolvido na colisão é o ex-presidiário Ivanildo Ornilo da Silva, de 23 anos.

Ele roubou o carro de um empresário na PE-35, em Igarassu, e passou a ser perseguido pela polícia, que foi informada do crime. Na fuga, o assaltante bateu com o carro em uma mureta no bairro de Maranguape I, em Paulista. 

Com o suspeito, a polícia encontrou um revólver calibre 38 e oito munições, além dos pertences roubados da vítima. De acordo com a polícia, essa não foi a primeira vez que Ivanildo foi preso pelo mesmo tipo de crime. Ele foi autuado por roubo e já foi encaminhado ao Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima.

Esquadra japonesa realiza mutirão no entorno da Estação Central

Militares japoneses fizeram a limpeza da área e chamou a atenção das pessoas que estavam dentro do Terminal Integrado do Recife
Foto: Diego Nigro/JC Imagem

Maria Regina Jardim
JC Online

A Esquadra de Treinamento da Força Marítima de Autodefesa do Japão, que desembarcou no Recife na terça-feira (28), realizou um procedimento de limpeza por volta da Estação Central do Metrô, no bairro de São José, área central da capital pernambucana. Ao todo, 30 homens da esquadra realizaram o serviço no entorno da estação, junto com dez da Marinha e mais 25 pessoas da Empresa de Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), que está apoiando o movimento cedendo sacos de lixo, para recolher os entulhos, e um caminhão para levar os sacos.

Os militares japoneses já realizaram serviços parecidos nos Estados Unidos e irão realizar também na cidade de Santos, em São Paulo. A esquadra pretende sair da capital pernambucana já nesta sexta-feira (31). A visita marcou os 120 anos do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação firmado entre o Brasil e o Japão.

Os militares nipônicos estão correndo o mundo desde o dia 21 de maio deste ano, com o objetivo de formar futuros oficiais, além de cultivar e promover a amizade entre os países.

Veja o video:

Delator deixa prisão e se compromete a pagar R$ 38 milhões de multa

O acordo de cooperação foi homologado pelo juiz Sergio Moro
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Folhapress

Mais novo delator da Operação Lava Jato, o consultor Mario Goes saiu da prisão nesta quinta-feira (30), após seu acordo de cooperação ser homologado pelo juiz Sergio Moro.

Ficou acertado que Goes pagará multa de R$ 38 milhões pelos danos que confessou ter praticado como operador de pagamentos de propinas.

Ele instalou a tornozeleira eletrônica nesta tarde, na Justiça Federal, após encerrar seus depoimentos de colaboração. Foram 13 depoimentos, prestados entre terça (28) e quinta-feira. Na segunda-feira (3), Goes irá depor novamente à Justiça Federal, como réu.

O depoimento deveria ter acontecido nesta quinta, mas foi adiado em razão do acordo de delação.

Goes estava preso desde fevereiro. Seu primeiro depoimento como colaborador foi prestado na terça à Polícia Federal.

O consultor -que é réu em duas ações penais da Lava Jato, acusado de fazer propinas pagas por empreiteiras chegarem à diretoria de Serviços da Petrobras- disse que foi convidado pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco a usar suas empresas para receber "comissões".

Goes admitiu ter movimentado ao menos R$ 3,4 milhões e outros US$ 6 milhões, no Brasil e no exterior, para o pagamento de vantagens. Procurada, pela Folha defesa do réu não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Juiz manda Alepe preencher número completo de vagas do último concurso público

Juiz Mozart Valadares entende que Alepe deve preencher todas as vagas criadas por lei e não só as que foram oferecidas no edital do concurso público
Renato Spencer/Acervo JC Imagem

Ayrton Maciel
JC Online

O quantitativo de vagas preenchidas pelo concurso público da Assembleia Legislativa de Pernambuco, de 2014, acaba de ser colocado em questão pelo Judiciário Estadual. O juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública do Recife, Mozart Valadares, concedeu antecipação de tutela contra o Estado em favor dos candidatos concursados Gustavo do Amaral Souza, Luciana Freire Losse e Manuela Silva Guimarães Gonçalves, que ingressaram na Justiça requerendo o preenchimento completo das vagas criadas pelo Poder Legislativo.

O juiz recepcionou a alegação dos concursados de que, apesar de criar 60 cargos de agente legislativo, pela Lei nº 15.160/13, o edital do concurso só ofertou 40 vagas para o provimento dos citado cargos. Valadares concluiu que, "existindo cargos vagos durante o prazo do concurso, criados por lei ou por força de vacância, o candidato, ainda que fora das vagas, tem direito subjetivo à nomeação", por isso despachou deferindo o requerimento dos concursados. A medida judicial tem validade imediata, mas irá ainda a julgamento do mérito.

O prazo de validade do edital do concurso da Alepe expirou no final do primeiro semestre deste ano. Por reconhecer o direito dos autores da ação, Valadares determinou a antecipação dos efeitos da Tutela Jurisdicional, no sentido de "determinar a reserva das vagas do cargo de agente legislativo em favor dos candidatos/autores até o julgamento do mérito da presente demanda". O juiz argumenta que "os mesmos foram classificados dentro do número de cargos criados por lei".

A Alepe contestou o pedido alegando "improcedência da pretensão dos autores", por entender que "somente os candidatos classificados dentro das vagas ofertadas pelo edital têm direito à nomeação". O juiz considerou, porém, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adota o entendimento de que "a regular aprovação em concurso público, em posição classificatória compatível com as vagas previstas em edital, confere ao candidato direito subjetivo à nomeação e posse dentro do período de validade do certame".

Valadares considerou, também, que o STJ tem jurisprudência reconhecendo que "a classificação e aprovação do candidato, ainda que fora do número mínimo de vagas previstas no edital do concurso, confere-lhe o direito subjetivo à nomeação para o respectivo cargo se, durante o prazo de validade do concurso, houver o surgimento de novas vagas, seja por criação de lei ou por força de vacância".

O juiz revela que procurou saber a proporção entre os cargos efetivos, comissionados e os prestadores de serviços do Poder Legislativo Estadual, entretanto, descreve na sentença, "são públicas e notórias as dificuldades encontradas para obtenção de informações de interesse público no Poder Legislativo local, mesmo com a vigência plena da Lei de Acesso à Informação e outras legislações que tratam da transparência pública, conforme noticiam inúmeras matérias jornalísticas".

Pondera, ainda, o juiz que "o excessivo e injustificado número de cargos comissionados naquele Poder" motivou o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que encontra-se em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo a relatoria da ministra Rosa Weber.

ESPORTE NAS ESCOLAS

As praticas de atividades físicas dentro das escolas públicas é essencial para a saúde dos jovens, entretanto nos últimos anos os governos deixaram de investir em equipamentos esportivos e passaram a desvalorizar as aulas de educação física. São poucas as escolas pernambucanas em que as atividades físicas funcionam de verdade ajudando na qualidade de vida de seus alunos. A ausência de hábitos saudáveis que deveriam ser ensinados na escola poderá ocasionar uma geração de adultos sedentários, desestimulados e com graves problemas de saúde. 

Fernando Melo - Igarassu / PE
Professor e Ambientalista

Construção do Hospital da Mulher do Recife, no Curado, chega a 85% de conclusão

Renata Coutinho 
Folha-PE

As obras do hospital da Mulher do Recife foram vistoriadas pelo prefeito da Cidade, Geraldo Julio, e por representantes do Ministério da Saúde. Lá foi constatado que a construção da unidade de saúde tem 85% das obras concluídas, e a previsão de conclusão é até o fim deste ano. A implantação do hospital está orçada em R$ 58 milhões, sendo que R$ 48 milhões são oriundos do Governo Federal.

Nesta quinta-feira (30), foram liberados mais R$ 700 mil pelo Ministério da Saúde, que ainda tem R$ 22 milhões para disponibilizar e completar o acordo. Enquanto o dinheiro federal não chega de forma completa, a Prefeitura do Recife já precisou desembolsar R$ 35 milhões, passando da parte que cabia à instituição.

Caruaru

Em Caruaru, a construção do hospital da Mulher está sob responsabilidade do Governo do Estado. O secretário de Saúde, Iran Costa, admitiu que as obras estão atrasadas, mas justificou que houve uma mudança no cronograma, já que a área materno-infantil está entre as ações prioritárias da secretaria. Segundo ele, o cronograma prevê a conclusão da obra até o início do primeiro semestre de 2016, deixando a unidade de saúde pronta para a utilização pela população até meados do próximo ano.

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Cineteatro Paulo Freire retoma exibição de longa e curta-metragens no Paulista

Com a finalidade de resgatar a tradição de exibição de filmes no Paulista, o Cineteatro Paulo Freire sediará nesta sexta-feira (31.07), às 19h, o Projeto Cineclube Paulo Freire. A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura do Paulista. O grupo promoverá, de forma gratuita, exibições de curta e longa-metragens e debates a respeito das produções cinematográficas. 

Nesta semana, será exibido o curta-metragem Tubarão. O longa Cinema, Aspirinas e Urubus também fará parte dos conteúdos apresentados ao público. Gravado na cidade de Patos, localizada no Sertão paraibano, o filme foi indicado ao Oscar em 2007 pelo Ministério da Cultura para concorrer à categoria de Melhor Produção em Língua Estrangeira. 

Participarão do debate o doutorando em Literatura, Glauco Cazé, além de Washington Machado, Lucélio Matos e Amanda Braga, que compõem a organização do Projeto. Além das apresentações de filmes no Cine Teatro Paulo Freire, o Cineclube Paulo Freire será estendido a escolas da rede municipal do Paulista. As atividades serão realizadas quinzenalmente nos dois espaços. A iniciativa tem o patrocínio da Funcultura e será realizada até dezembro deste ano.

O Cineteatro Paulo Freire fica na Av. Marechal Floriano Peixoto, s/n, no Centro da cidade, e possui capacidade para 400 pessoas. Mais detalhes sobre as programações que serão apresentadas podem ser obtidas na página do Facebook do Projeto, através do endereço:www.facebookcom/cineclubepaulofreire.

Especializado no método Suzuki, Instituto de Música Dom da Paz abre vagas

A didática Suzuki reconhece que toda criança tem talento para aprender música, basta que faça parte de um ambiente confortável, feliz e encorajador.
Foto: Edmar Melo/JC Imagem

Amanda Duarte
JC Online

Mesmo usando instrumentos de plástico e brinquedos durante as aulas, o Instituto de Música Dom da Paz, no Espinheiro, Zona Norte do Recife, encara o ensino musical com seriedade. O projeto social da Arquidiocese de Olinda e Recife é primeiro centro de Pernambuco especializado no método Suzuki, fundado pelo violinista japonês Shinichi Suzuki. Embora funcione desde agosto de 2014, a Instituição está em reforma para expandir as atividades e atender bebês com menos de dois anos a partir do próximo ano. Para o segundo semestre de 2015, a entidade está com 34 vagas disponíveis. As inscrições podem ser realizadas até o dia 5 de agosto. 
As oportunidades são para aulas gratuitas de musicalização infantil para a faixa etária de dois a seis anos, nos turnos manhã e tarde. A preferência é para crianças de comunidades carentes do Recife. As matrículas serão realizadas a partir de um agendamento prévio, por ordem de procura, através dos telefones (81) 3241.1877 ou 9.9867.0020. Os documentos necessários são originais e cópias de certidão de nascimento ou RG do aluno, comprovante de residência e uma foto 3x4. O início das aulas está previsto para a segunda semana de agosto.

"Suzuki não queria preparar apenas instrumentistas, ele queria transformar as pessoas através da música. Para isso, quanto mais cedo começarmos, melhor", explica Aline Lima, coordenadora pedagógica do Instituto. A didática Suzuki reconhece que toda criança tem talento para aprender música, basta que faça parte de um ambiente confortável, feliz e encorajador. Com dois anos, os pequenos já podem participar das aulas de musicalização infantil no Centro. Dos três aos seis, são ministradas aulas de iniciação musical com instrumentos e dos seis aos 14 anos, as crianças são apresentadas à teoria musical. 

Para tornar os alunos mais sensíveis e receptivos ao mundo sonoro, todos os professores do Instituto receberam capacitação no método Suzuki. Os cursos são promovidos pelas Associações Suzuki de São Paulo e das Américas, nos Estados Unidos. "Fizemos um plano pedagógico em cima dos programas dos maiores conservatórios de música do Brasil. Nós queremos que os nossos alunos tenham nível técnico suficiente para concorrerem com estrangeiros em testes de orquestras", continua a coordenadora. 

Ainda segundo Aline, a participação da família nas aulas, proporcionada pelo método Suzuki, expande os resultados. "A relação muda completamente, porque os pais podem participar do aprendizado das crianças. Os alunos ficam mais concentrados, aprendem a cooperar e isso também muda o comportamento na escola". A dona de casa Mércia Laurentino, 38, tem dois filhos no Instituto e sentiu a diferença. "O senso de responsabilidade deles mudou, agora antes da aula de violino eles se programam para dormir cedo, arrumar o quarto. Os laços também se fortaleceram e eles estão mais unidos", comenta.

Intensivo da UFPE para o Enem recebe inscrições até sábado

Enem será realizado nos dias 24 e 25 de outubroChico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquivo
Nathan santosLeia Já

Projeto de extensão do Centro de Educação (CE) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Pré-Vestibular Solidário (VS) recebe, até o próximo sábado (1º), inscrições para o Intensivão Enem 2015.2. O preparatório é gratuito e foca, de forma exclusiva, na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio.

Os interessados em participar do evento, marcado para iniciar no dia 12 de agosto, devem se inscrever na coordenação setorial do CE, no horário das 10h às 17h. A taxa de participação custa R$ 15.

O CE fica no Campus Recife da UFPE, na Avenida Professor Moraes Rego, 1235, no bairro da Cidade Universitária, Zona Oeste da cidade. Mais informações podem ser conseguidas no edital do processo seletivo.

AI: ISRAEL COMETEU CRIMES DE GUERRA NA 'SEXTA NEGRA' EM GAZA

Opera Mundi - A AI (Anistia Internacional) denunciou nesta quarta-feira (29/07) que há provas de que Israel cometeu crimes de guerra durante um ataque para recuperar um soldado capturado por militantes palestinos durante o conflito na Faixa de Gaza, no ano passado. O episódio ficou conhecido como "sexta-feira negra" e resultou na morte de 135 civis, 75 deles crianças.

"Há provas contundentes de que as forças israelenses cometeram crimes de guerra durante o incessante e maciço bombardeio de áreas residenciais de Rafah para recuperar o tenente Hadar Goldin, com um surpreendente desprezo pelas vidas dos civis", declarou à AFP em Jerusalém Philip Luther, diretor para o Meio Ambiente e o Norte da África da organização.

"Este relatório é resultado de uma investigação de um ano na qual foram recopilados testemunhos e comparados com todos os tipos de evidências, inclusive imagens de satélite, fotos, vídeos, todos feitos no momento e no lugar e que nos permitiu identificar ataques individuais israelenses e analisar o que ocorreu", explicou à Agência Efe Deborah Hyams, investigadora para Israel e para os territórios palestinos no Secretariado Internacional da AI.

Em 1º de agosto de 2014 e após quase um mês do início da operação “Margem Protetora” que matou 2.200 palestinos e mais de 70 israelenses, o tenente Goldin foi capturado e no dia seguinte Tel Aviv o deu como morto. Atualmente, as autoridades israelenses estariam negociando com o Hamas para recuperar seu corpo em troca da libertação de presos.

Segundo Hyams, após ser divulgada a captura do soldado israelense Hadar Goldin, as forças do país lançaram ataques desproporcionais e indiscriminados no leste de Rafah, ao realizar “uma destruição em massa, atacaram ambulâncias e alvos muito perto do hospital principal e atacaram civis que estavam nas ruas fugindo".

Para a chancelaria israelense, o relatório da AI utiliza metodologias errôneas para analisar os fatos e extrai conclusões a partir de “pontos fracos”.

"Quando se lê o relatório, a impressão que dá é que o Exército israelense estava lutando contra ele mesmo, já que não há quase menção das ações militares do Hamas e de outras organizações terroristas palestinas. Em nenhum lugar a Anistia descreve a cruel estratégia destas organizações terroristas de realizar suas operações militares desde entornos civis e de disparar contra o Exército e a população civil israelense desde entornos civis", criticou o Ministério das Relações Exteriores em nota.

Por sua vez, a Anistia Internacional crê que as investigações realizadas pelo Exército israelense sobre suas operações não cumprem com as exigências internacionais de "independência, imparcialidade, efetividade em localizar os culpados, amplitude, prontidão e transparência" e exige uma investigação criminal internacional.

APESAR DA LAVA JATO, REFINARIA ALAVANCA RECORDE DE SUAPE

Pernambuco 247 - O Complexo Industrial e Portuário de Suape, em Pernambuco, assumiu a liderança na movimentação de cargas entre os 17 portos públicos do Norte/Nordeste. O porto pernambucano registrou 10,4 milhões de toneladas de produtos no primeiro semestre deste ano, marca superior aos 10,3 milhões de toneladas do Porto de Itaqui (MA), até então primeiro colocado em ranking com dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) nas duas regiões. Movimentação de cargas em função da Refinaria Abreu e Lima (Rnest) foi o principal indutor do crescimento do terminal pernambucano.

Entre os 37 portos públicos de todo o País, Suape subiu de sexto para o quinto lugar em movimentação, ficando atrás apenas de Santos (SP), Itaguaí (RJ), Paranaguá (SC) e Rio Grande (RS). O terminal pernambucano obteve, ainda, o segundo maior volume de granéis líquidos do Brasil no período, com 7,6 milhões de toneladas, distribuídas sobretudo entre óleo diesel, óleo combustível, óleo bruto de petróleo, GLP (gás de cozinha), querosene de aviação. Isso representa uma alta de 68% ante o primeiro semestre de 2014. O primeiro porto em granéis líquidos foi Santos, com 7,8 milhões de toneladas.

Com o resultado de janeiro a junho deste ano, Suape volta a bater seu recorde semestral de movimentação de cargas, com um incremento de 38% ante o mesmo período de 2014, quando operou 7,5 milhões de toneladas. O complexo também atingiu, em junho, um novo recorde mensal, quando acumulou 1,9 milhão de toneladas de cargas, o maior volume em um único mês. Essa marca é 72% maior que a registrada em junho de 2014 e 17% superior a maio deste ano.

"Essa é uma conquista histórica que demonstra a importância de Suape não só para as regiões Norte e Nordeste, mas também para o País inteiro. Mesmo neste cenário econômico difícil, nosso porto bate recordes e avança para se consolidar como um hub port (concentrador e distribuidor de cargas) nas regiões Norte/Nordeste.Esperamos crescer mais de 30% este ano, chegando a 20 milhões de toneladas até dezembro", comemorou Thiago Norões, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape. Em 2014, Suape encerrou o ano com 15,2 milhões de toneladas de cargas movimentadas.

A Refinaria Abreu e Lima é a principal responsável por esses desempenhos de Suape. Desde que entrou em operação, em dezembro passado, a unidade de refino proporcionou o aumento do volume de óleo bruto de petróleo e de derivados de petróleo em geral transportado por via marítima, ocasionando recordes sucessivos de movimentação no porto pernambucano. O total de óleo bruto de petróleo circulando pelo porto chegou a 1,3 milhão de toneladas neste semestre, produto que, até o fim do ano passado, não estava na lista das principais cargas de Suape e que hoje se configura como o quarto item mais importante entre os granéis líquidos. Além dele, destacam-se o óleo diesel, item de maior movimentação, com 2,1 milhões de toneladas; o óleo combustível, com 1,4 milhão de toneladas; GLP, com 1 milhão de toneladas; e o querosene de aviação, com 664,8 mil toneladas.

Além do aumento no volume dos granéis líquidos, Suape comemora a ligeira alta de 0,24% na movimentação de contêineres no primeiro semestre, ante o mesmo período de 2014. Assim, o porto fechou os seis primeiros meses do ano com 203,2 mil TEUs (unidade de medida para contêineres de 20 pés, do inglêsTwenty Foot Equivalent Unit).

EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES – Outro fato a comemorar em Suape no primeiro semestre foi o aumento de 132% nas exportações, com 628,9 mil toneladas movimentadas, mais que o dobro do acumulado nos seis primeiros meses de 2014, quando foram registradas 270 mil toneladas. A importação, por sua vez, somou 3,2 milhões de toneladas, uma alta de 1,8% ante os seis primeiros meses de 2014. As cargas mais importadas foram contêineres, óleo diesel, GLP e querosene de aviação. Os principais países de origem das cargas foram os Estados Unidos, Argentina, Emirados Árabes, Antilhas Holandesas, México, China e Índia.

PF pede registros de entrada no TCU do filho do presidente do tribunal

Tiago Cedraz é filho do presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, e está sendo investigado por suspeita de receber propina de empresas em troca de informações privilegiadas
Foto: Reprodução

Folhapress

A Polícia Federal pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) para fornecer cópias dos processos relacionados à Usina Angra 3 em tramitação na corte, além de todos registros de entrada do advogado Tiago Cedraz e do seu primo Luciano Araújo no tribunal.

A solicitação foi enviada na tarde desta quarta-feira.

Tiago é filho do presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, e está sendo investigado por suspeita de receber propina de empresas em troca de informações privilegiadas sobre matérias em tramitação na corte.

O dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, que firmou um acordo de delação premiada com o Ministério Público, afirmou em seus depoimentos que pagava R$ 50 mil por mês a Tiago desde 2012.

O empreiteiro contou ainda ter desembolsado R$ 1 milhão para Tiago ajudar na liberação do processo licitatório de Angra 3, analisado pelo TCU por indícios de irregularidades.

Conforme a Folha de S.Paulo mostrou no dia 18, investigadores da Operação Lava Jato suspeitam que Aroldo Cedraz repassou ao filho informações de um processo de Angra 3 que interessava diretamente à UTC.

SOLIDARIEDADE

O outro personagem sobre quem a PF busca mais informações é primo de Tiago, Luciano Araújo de Oliveira.

Ainda de acordo com os depoimento de Ricardo Pessoa, um dos pagamentos de suborno a Tiago foi feito por intermédio de Luciano Araújo.

Além de parentes, ambos fazem parte dos quadros do Solidariedade. Tiago Cedraz responde pela Secretaria de Assuntos Jurídicos do partido, enquanto Luciano atua como tesoureiro da sigla.

Caixa Econômica foi o banco mais reclamado no 1º semestre deste ano

Em seguida, veio o Bradesco e o HSBC. Ranking foi divulgado nesta quarta (29) pelo Banco Central (foto: Agência Brasil)

Raíssa Ibrahim
JC Online

A Caixa Econômica Federal ficou no topo da lista dos bancos e financeiras com mais de dois milhões de clientes que mais deram dor de cabeça ao consumidor no primeiro semestre de 2015. Em seguida, veio o Bradesco e o HSBC. O ranking foi divulgado nesta quarta (29) pelo Banco Central.

As três reclamações mais frequentes dos clientes estão ligadas, nesta ordem, a irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços; restrição à realização de portabilidade de operações de crédito consignado relativas a pessoas naturais por recusa injustificada; e débito em conta de depósito não autorizado pelo cliente.

Confira aqui a publicação do Banco Central.

Novas interrupções no transporte de passageiros não foram descartadas

Marcílio Albuquerque
Folha-PE

Duas paralisações de ônibus marcaram a quarta-feira (29) na Região Metropolitana. O problema, registrado no Recife e em Olinda, foi motivado pela situação precária das ruas e avenidas no itinerário dos coletivos. No Terminal da Joana Bezerra, na área central do Recife, um piquete montado pelo sindicato impediu o acesso dos veículos. Já na Estrada do Passarinho, em Olinda, verdadeiras crateras motivaram a paralisação da linha Caixa D’água/Ti Xambá, prejudicando 3,9 mil usuários que utilizam o serviço diariamente. A situação foi normalizada, mas a liderança da categoria não descarta novas interrupções no sistema, no decorrer desta semana.

“Os buracos se multiplicam e não existem ações definitivas. Os motoristas seguem com ônibus lotados, se arriscando a todo o momento para livrar os veículos. É um malabarismo. Se o passageiro cai, a culpa é nossa. Já se o coletivo é avariado, a conta pesa direto no bolso dos trabalhadores”, denunciou o assessor do sindicato dos Rodoviários, Genildo Pereira. Além da má condição das vias do entorno, as aberturas no asfalto são encontradas dentro do próprio terminal. Já era tarde quando a situação foi normalizada. O retorno se deu após o Grande Recife Consórcio enviar caminhões carregados com brita, na tentativa de amenizar os buracos.

A história se repetiu em Olinda, onde a situação da estrada do Passarinho representa dor de cabeça não apenas para motoristas, mas a toda a população. A categoria aponta que os buracos danificam a suspensão dos veículos, além de causarem atrasos nas viagens e até acidentes. A paralisação se estendeu até o fim da manhã. De acordo com a Prefeitura de Olinda, uma equipe composta por técnicos da Secretaria de Serviços Públicos realizou a aplicação de raspa de asfalto e brita nos buracos para minimizar os transtornos. A ação deve ser retomada, em definitivo, após o período de chuvas.

Em giro pelo Agreste, oposição critica obras paralisadas e precariedade em hospitais

Foto: Divulgação.
Blog do Jamildo

Dando continuidade às cobranças ao governo de Pernambuco, os deputados da bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) percorreram nesta quarta-feira (29) os municípios de Caruaru e Gravatá e apontaram dificuldades como crise nos hospitais, crescimento da insegurança, precariedade na pavimentação das rodovias e a paralisação de obras na região agrestina.

O grupo de deputados, formado pelo líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho (PTB), pelo vice-presidente da Assembleia, Augusto César (PTB), e pelo presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe, Edilson Silva (PSOL), iniciou a agenda com uma visita ao Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru.

A má qualidade no atendimento do HRA motivou recentemente uma ação do Ministério Público (MPPE), que exigiu a adoção por parte do Governo do Estado de medidas como a instalação de equipamentos, compra de materiais e contração de servidores.

Após percorrerem a unidade de saúde, os parlamentares conferiram uma série de obras em Caruaru que não foram concluídas. Fechado em 2004, o Hospital São Sebastião teve reformas iniciadas em 2012, com investimentos de mais de R$ 7 milhões e previsão de entrega para janeiro de 2013. A entrega do hospital já está atrasada há quase três anos.

Outra unidade de saúde atrasada em Caruaru é o Hospital da Mulher. Os investimentos são da ordem de R$ 46 milhões. Iniciadas em maio de 2013, as obras deveriam ser concluídas em julho do ano passado. O hospital já poderia estar ofertando 160 leitos, sendo 36 para procedimentos de alto risco, e ainda UTI, além de uma Casa da Gestante. Outras obras inconclusas são o complexo de polícia científica (3 anos atrasada) e uma Escola Técnica Estadual (410 dias de atraso).

Após cumprir agenda em Caruaru, os deputados estaduais foram a Gravatá onde conferiram as obras paralisadas da rodovia PE-87 (que dá acesso ao distrito de Uruçu-Mirim) e a PE-78 (que liga Gravatá a Passira).

Antecipando que as próximas etapas do Pernambuco de Verdade cobrirão outros municípios do Agreste e também o Sertão do Pajeú, o líder do governo afirmou que o projeto da bancada de oposição tem demonstrado que há um claro “déficit de gestão no Estado”, e que a atual administração sequer tem dado continuidade a projetos que herdou dos últimos governos do PSB, além de não apresentar uma nova agenda de obras e iniciativas para a população. “Este não é sequer um governo mais do mesmo. É um governo menos do mesmo”, cravou, em entrevista à imprensa do Agreste.

Por fim, o líder da Bancada de Oposição disse que o Governo também precisa agir rapidamente para que a BR-232 – que está sob responsabilidade do Estado – não continue a se deteriorar e voltou a cobrar a conclusão das obras da BR-104, que liga Caruaru a Campina Grande.

ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA -SINPROP


País terá que investir até três vezes mais para ter ensino de qualidade

Agência Brasil

O Brasil terá que aumentar em até três vezes o valor investido por aluno na rede pública para garantir educação com padrões mínimos de qualidade, de acordo com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que reúne mais de 200 organizações. Esse cálculo significa R$ 37 bilhões a mais no sistema educacional público, que engloba 40,7 milhões de matrículas.

A etapa educacional que mais necessita de investimentos é a creche, que atende as crianças até 3 anos de idade. O valor ideal seria R$ 10 mil por aluno para o atendimento em tempo integral. Atualmente, segundo dados divulgados pela campanha, são gastos R$ 3,3 mil, com base nos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

O investimento calculado pela campanha corresponde ao Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), instrumento criado pela própria organização e incorporado ao Plano Nacional de Educação (PNE). O CAQi define quanto deve ser aplicado para cada aluno ter acesso a uma educação com um padrão mínimo de qualidade. Entram no cálculo recursos para infraestrutura, materiais e equipamentos, além do salário dos professores.

A implantação do Custo Aluno Qualidade (CAQ) faz parte das estratégias para alcançar o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2024. Pela lei, o CAQi deve ser implementado em até dois anos de vigência da lei, no final de junho de 2016. Atualmente, o investimento é de 6,6% do PIB.

Valores
A tabela divulgada pela campanha atualiza os valores para todas as etapas de ensino. Entre as matrículas em tempo integral, na pré-escola, o valor por aluno deveria ser R$ 5 mil, contra os atuais R$ 3,3 mil; no ensino fundamental e no médio, R$ 4,8 mil, contra R$ 3,3 mil atuais. A educação indígena e quilombola deveria subir dos atuais R$ 3,1 mil para R$ 6,1 mil por estudante.

“Os dados mostram que as matrículas que o Brasil menos investiu ao longo da história, como creche, educação quilombola e indígena, demandam mais recursos”, diz o coordenador geral da campanha, Daniel Cara. Ele acrescenta que, além das matrículas existentes, o Brasil tem de incluir 2,8 milhões de crianças e jovens na escola e isso custará mais de R$ 13 bilhões nos anos iniciais para garantir a infraestrututra e R$ 13 bilhões a mais por ano para manter esses alunos.

“Os dados trazem a clareza de que praticamente todas as matrículas do Brasil, salvo os estados mais ricos, precisam de complementação da União para atingir um padrão mínimo de qualidade. Essa é uma agenda que vai ter que ser discutida”, diz.

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2014, obtidos por requerimento de informação pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), mostram que a União contribui com 18%, os estados, com 40%, e os municípios, com 42% do investimento direto aplicado em educação.

Para o cálculo do CAQi, a campanha usou os recursos previstos em parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) de 2010, que não foi homologado pelo Ministério da Educação (MEC). O documento final da Conferência Nacional de Educação (Conae), que reuniu especialistas, organizações e Poder Público, estabelece que o CAQi seja regulamentado nos moldes do parecer do CNE.

O MEC, no entanto, discute o CAQi e o CAQ em grupo formado por secretarias da pasta, pelo Inep e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em junho, à Agência Brasil, o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques, disse que o grupo levanta dados sobre insumos e custos da educação básica e que o CAQ poderá não seguir exatamente o que está no parecer do CNE. Até setembro, o trabalho do grupo deverá ser colocado em discussão.

Charge do Samuca - Diário do Pernambuco


Lanterna elétrica e mortal está sendo vendida no Recife

Wagner Oliveira
Diário de Pernambuco

Uma lanterna que produz choques elétricos e pode até causar mortes está sendo vendida livremente no comércio do Centro do Recife. Chamado de lantaser (junção entre lanterna e a arma elétrica taser) em algumas cidades do Sudeste, onde têm sido bastante comercializado, o artigo tem preço entre R$ 25 a R$ 60 e pode ser encontrado em lojas de importados no bairro de São José e no Camelódromo da Avenida Dantas Barreto.

Cardiologistas alertam que as pessoas que recebem a descarga correm sérios riscos. Apesar do perigo, o Exército e a Secretaria de Defesa Social não estão fiscalizando a venda. O Diario comprou um equipamento ontem, no Centro da cidade, após testar seu acionamento em várias lojas. De origem chinesa, a lanterna vem com manual de instrução em inglês e poucas informações sobre seu funcionamento. Entre as especificações do produto estão o peso de 180 gramas e a corrente elétrica de 2,5 amperes.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

UEP se posiciona sobre lançamento do passe-livre estudantil

Blog do Jamildo

Em nota a União dos Estudantes de Pernambuco se posicionou sobre o lançamento do passe-livre estudantil promovido pelo Governo de Pernambuco que ocorreu na segunda (27).

De acordo com a nota, a UEP quer, imediatamente, a aprovação do Plano de assistência estudantil que garante passe-livre pra todos/as estudantes pernambucanos/as, além da realização da conferência estadual de transporte, a meia passagem intermunicipal, a reduçäo das tarifas e a auditoria nas contas das empresas de transporte.

“Não iremos admitir que o governo do Estado, que sempre reprimiu o movimento passe livre, agora de forma eleitoreira iluda os estudantes dizendo que esse projeto é o tão sonhado passe livre. Queremos que o Governo dos Estado interiorize suas políticas, execute os mecanismos de dialogo com a população e aprove imediatamente o passe livre irrestrito pra todo estudante do litoral ao sertão”, afirma trecho da nota.

Confira a íntegra da Nota encaminhada ao Blog de Jamildo:

União dos Estudantes de Pernambuco se posiciona sobre lançamento do passe-livre estudantil promovido pelo Governo de Pernambuco que ocorreu na segunda (27).

Nós que compomos a entidade representativa dos/as Estudantes universitários/as de Pernambuco viemos por meio dessa nota fazer uma reflexão à respeito do projeto do “Passe livre” do governo do Estado.

O Passe livre, pauta que os movimentos sociais vem levantando a anos, é o programa que garantirá que os e as estudantes pernambucanos/as consigam participar com plenitude da vida acadêmica, principalmente os de origem popular que não tem condições de pagar a passagem caríssima que tem no nosso Estado.

Infelizmente, os movimentos sociais que lutam em defesa do passe-livre irrestrito sempre foram tratados a bala de borracha pelo governo de Pernambuco.

A conferência de transporte, espaços onde a sociedade civil juntamente com o governo encaminham as políticas de transporte, ainda não ocorreu impossibilitando assim um amplo debate sobre o sistema de transporte no nosso Estado.

O programa que visa distribuir passagens para os/as estudantes cadastrados da RMR na Rede Estadual de Ensino e os cotistas matriculados na Universidade de Pernambuco (UPE) é uma excelente iniciativa, no entanto, não reconhecemos esse programa enquanto passe livre estudantil por não contemplar todos/as estudantes do estado e desconsidera o Plano Estadual de Assistência Estudantil (PEAES) , programa elaborado pelo movimento estudantil que garante o direito a transporte de qualidade para todos os as estudantes do Estado

A vida estudantil é composta por diversas dificuldades de acesso e permanência. A condição de se manter em uma universidade perpassa por fatores como alimentação, transporte, moradia, acesso à saúde, lazer, cultura, e tantos outros pontos, como debatido no PEAES, no ano passado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), que em seu projeto garante que os estudantes pernambucanos/as tenham o direito de permanência garantido na escola ou universidade.

Considerando ainda que esse projeto de “passe livre” oferecido com um sistema de transporte falho, de péssima qualidade e sem nenhuma segurança, colocando-nos, usuário e trabalhador/a em condições de risco, sendo eles por assaltos ou acidentes trágicos como de Camila Mirelle, estudante da UFPE, morta em maio deste ano, na BR-101, num ônibus Barro-Macaxeira, que estava completamente lotado, e que desde a tragédia não se teve posicionamento de solução proposto pelo Governo de Pernambuco.

Nós queremos imediatamente a aprovação do Plano de assistência estudantil que garante passe-livre pra todos/as estudantes pernambucanos/as, queremos a realização da conferência estadual de transporte, a meia passagem intermunicipal, a redução das tarifas e a auditoria nas contas das empresas de transporte.

Não iremos admitir que o governo do Estado, que sempre reprimiu o movimento passe livre, agora de forma eleitoreira iluda os estudantes dizendo que esse projeto é o tão sonhado passe livre. Queremos que o Governo dos Estado interiorize suas políticas, execute os mecanismos de dialogo com a população e aprove imediatamente o passe livre irrestrito pra todo estudante do litoral ao sertão.

TCE bloqueia pagamento de shows em Jaboatão

JC Online

Para impedir que a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes efetuasse o pagamento integral a empresa ABPA Marketing e Produção de Eventos (responsável por contratar o polêmico show de Claudia Leitte pelo cachê de R$ 425 mil), o conselheiro do Tribunal de Contas Dirceu Rodolfo emitiu medida cautelar no dia 10 de julho. A Segunda Câmara apreciou, ontem, a decisão tomada monocraticamente pelo conselheiro-relator. Auditoria especial do TCE, que ainda não foi julgada pela corte do contas, identificou um prejuízo de R$ 1,7 milhão no contrato com essa produtora.

De acordo com o conselheiro Dirceu Rodolfo, o TCE foi informado de que a Prefeitura de Jaboatão iria fazer o pagamento à empresa. "Decidimos, então, lançar mão de uma medida cautelar para bloquear esse pagamento, uma vez que o processo da auditoria especial ainda não foi julgado", afirmou. Ele esclareceu, ainda, que a Prefeitura acatou a medida cautelar e suspendeu o pagamento do valor considerado indevido.

O relatório técnico responsabiliza o prefeito Elias Gomes (PSDB) pelos indícios de direcionamento e superfaturamento no contrato com a produtora ABPA. Para justificar que cabia ao tucano supervisionar o contrato com a ABPA, o parecer dos auditores de contas lembra que os R$ 5,5 milhões pagos à produtora em 2012 representam 84,46% do valor gasto pela Fundação de Cultura do município. Em 2013, a ABPA recebeu outros R$ 3,2 milhões, o equivalente a 46,19% do que foi desembolsado pelo órgão.

A auditoria apontou, ainda, superfaturamento na contratação dos shows de Cristina Amaral, Thalles Roberto e Banda Barca Maluka, além de Claudia Leitte. Para a prefeitura, o cachê de R$ 425 mil pago à cantora baiana foi justificado porque a apresentação ocorreu na virada do ano e a artista tinha destaque na mídia devido à sua participação no programa The Voice Brasil. O contrato com a ABPA foi encerrado em fevereiro de 2014. O processo chegou a ser colocado na pauta da Segunda Câmara em março deste ano, mas foi adiado após pedido de vistas do Ministério Público de Contas.

OUTRO LADO

O secretário de Assuntos Jurídicos de Jaboatão, Júlio César, esclareceu que a Prefeitura não tinha a intenção de pagar a produtora os R$ 1,7 milhão, que foi encarado como controverso pelo relatório técnico. "Fomos nós que provocamos o TCE avisando que iriamos fazer o pagamento do valor que não foi dado como controverso e deixar de pagar os R$ 1,4 milhão, que foi o cálculo do Ministério Público de Contas (em vez dos R$ 1,7 milhão, segundo ele)", disse. Como resposta, lembra, o conselheiro respondeu que não seria R$ 1,4 milhão, mas R$ 1,7 milhão que não deveria ser pago.

O DESAFIO DA SUDENE

Bruna Siqueira Campos
Diário de Pernambuco

Recriada em 2007 pelo então presidente Lula, a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) está longe de desempenhar o papel estratégico que teve nos tempos áureos do economista Celso Furtado, quando era peça-chave do planejamento e do fomento à economia regional. Desarticulada, a superintendência perdeu força quando a missão era aumentar a participação do Nordeste no PIB brasileiro.

O futuro próximo também não é promissor: num ano em que firmar operações de crédito virou “artigo de luxo” para governos e empresas, não será fácil para o ex-prefeito do Recife João Paulo (PT), empossado ontem como novo superintendente da autarquia, imprimir ritmo aos investimentos. Isto é, fazer com que os mais de R$ 2 bilhões previstos para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) neste ano cheguem, efetivamente, ao setor produtivo.

Afinal, qual o desafio da Sudene numa região que abocanha uma parte ínfima do que sai do BNDES, principal banco de fomento do país? Para se ter uma ideia, a região precisa crescer 2,2% acima do Brasil para que, em 20 anos, a renda per capita no Nordeste seja elevada a 75% do patamar nacional, segundo estimou recentemente um diretor da superintendência.

É muito tempo e esforço, sobretudo em um período de retração da economia. De acordo com João Paulo, sua tarefa número um será ouvir os governadores e conhecer as demandas mais urgentes para aplicação do FDNE e também do FNE, que é operado pelo Banco do Nordeste. Mas daí a fazer o dinheiro pingar na economia serão “outros quinhentos”.

Foto: Paulo Paiva/DP/D.A. Press

Projeto proíbe outdoors e cartazes com apelos sexuais para a promoção de shows no Estado

Petebista Augusto César propõe o veto a peças publicitárias que explorem mulher e homem como atrações sexuais para divulgação de eventos
João Bita/Alepe

Ayrton Maciel
JC Online

A exibição de outdoor, cartazes e qualquer material publicitário assemelhado que contenham apelo erótico - implícito ou explícito -, expondo a pessoa como objeto ou atração sexual de qualquer evento pode passar a ser proibida em Pernambuco. 

Proposta na Assembleia determina a proibição de exposição de peças publicitárias que tratem a mulher ou o homem como objeto sexual, para a promoção de shows e espetáculos públicos ou privados.

De acordo com o projeto de lei, a empresa ou casa de shows que, na divulgação de suas atrações, utilize "a imagem da pessoa humana, mesmo que com a autorização das modelos", terá de se restringir a colocar fotos ou figuras que "não utilizem o apelo sexual explícito ou implícito".

Proposto pelo deputado e primeiro secretário da mesa da Alepe, Augusto César (PTB), a publicidade deve evitar a "exibição de homens e mulheres com a exposição de quaisquer partes íntimas do seu corpo", mecanismo que será caracterizado como "atrações eróticas ou sexuais".

Na justificativa da proposta, o deputado define que a produção de imagens para divulgação de eventos, em especial de mulheres, mesmo que consentidas, deverão "primar pelo cuidado da não vulgarização do sexo feminino" a não exposição da mulher como "objeto sexual, serviço ou produto à venda".

O petebista alega que há uma ampla divulgação "sem critérios" de "shows eróticos", no Estado, o que estaria criando "uma apelação de forte conotação sexual, que estimula indiretamente a exploração sexual da mulher, o turismo sexual e a prostituição, e ainda, um precoce despertar sexual infantil".

Descartando a conotação de "renascimento da censura", o deputado Augusto César (PTB) diz que quer apenas estabelecer normas que contribuam para a erradicação de problemas como a exploração sexual da mulher, o turismo sexual e a prostituição infantil, o machismo medieval e, ainda, o precoce despertar sexual infantil".

Sinpol perde recurso no TJPE, mas vai continuar na luta

Sinpol

No julgamento do recurso do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) contra o bloqueio de 90 mil da conta do sindicato, os desembargadores de Pernambuco admitiram que a polícia civil do Estado encontrasse em grave situação com o quadro que hoje está em 40% e diante das precárias condições das delegacias. Mesmo assim, o pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), negou o recurso do sindicato.

O julgamento aconteceu na tarde de ontem (27). O desembargador relator, Dr. José Fernandes de Lemos, manteve seu posicionamento, adotado quando foi deferida a liminar em favor do Estado. O entendimento de grande parte dos desembargadores era de que a polícia civil está em situação de penúria diante do reduzido quadro atual.

O assessor jurídico do Sinpol, Jesualdo Campos fez a sustentação oral na tribuna da corte especial ressaltando que “desde janeiro o Estado está com a pauta dos policiais e até agora nada deu de resposta concreta”. Jesualdo afirmou que a luta da categoria não é somente remuneratória. “O Sinpol lançou em março de 2015 uma campanha da polícia civil cidadã porque grandes partes dos inquéritos e dos laudos do IML estão sendo anulados, já que, na hora da sua formulação, que está fazendo as ouvidas são escrivães ao invés doa advogados e quem está fazendo laudos de necrópsia são os auxiliares e não os médicos legistas”, comentou o advogado do Sinpol.

Justiça condena Universidade Federal a adaptar todos os prédios às normas de acessibilidade

Quando a plataforma de carga não funciona, a estudante Bárbara Bunim conta com a solidariedade dos colegas e professores, que transferem as aulas para o térreo. Foto: Guilherme Veríssimo/Esp DP/D.A Press

Diário de Pernambuco

A Universidade Federal de Pernambuco foi condenada pela Justiça Federal a adaptar todos os prédios do campus Recife às normas de acessibilidade, de acordo com a Lei 10.098/2000 e o Decreto 5.296/2004. A instituição tem seis meses para dar início às obras e 18 meses para concluí-las. A legislação prevê os meios gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 

A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) e está sob responsabilidade da procuradora da República Mona Lisa Ismail. A sentença foi proferida em resposta ao procedimento instaurado no ano passado pelo procurador da República Edson Virgínio Cavalcante Jr. Antes do ajuizamento da ação, o MPF expediu recomendação, ainda em 2000, para que os prédios da UFPE fossem adaptados às normas de acessibilidade. Perícia realizada pelo MPF, entretanto, constatou que ainda são necessárias diversas providências para a adequação dos prédios e passeios públicos da universidade.

Nos autos, consta a necessidade de adequação de todas as calçadas do campus Recife, das rampas da Biblioteca Central, do Teatro e do Centro de Artes e Comunicação, bem como de instalação de elevador na Biblioteca Central. A decisão judicial destaca que o prazo de adequação estabelecido pelo Decreto 5.296/2004 foi encerrado em junho de 2007. De acordo com a sentença, é descabido que, após tanto tempo, a autarquia federal recorra ao argumento de falta de estrutura ou recursos para adotar as providências. 


O DONO DA OCA - SEBASTIÃO NERY

Juruna com seu gravador, dando entrevista

Juruna, o selvagem cacique xavante que até os 18 anos flechava avião voando baixo em Barra do Garças,estava comovendo o país, de gravador na mão, provando que em Brasília “governo de branco mente”.

Juruna ficou indignado com o representante da Funai em Mato Grosso, que o enganou, e contou a um pastor que ia matá-lo e fugir para o Paraguai. O pastor ligou para Darcy Ribeiro, que sugeriu que levasse Juruna urgente para o Rio. E pediu a Lysaneas Maciel e a mim para recebermos o cacique no Galeão.

Fomos e o levamos para o apartamento de Brizola, em Copacabana, onde Brizola e Darcy nos esperavam. Juruna entrou e ficou em pé, com aquele tamanhão, o cabelo tosado, calado… Darcy convidou-o a sentar-se. Juruna não se sentou e ficou olhando solene para Brizola.

Darcy disse a Brizola que ele não se sentou porque esperava uma ordem do dono da casa. Brizola falou, ele sentou-se. Brizola pensou em lançá-lo para o Senado, lançou para deputado, elegeu-se e foi tragado pela visceral corrupção política do “homem branco”.

Quando saímos do apartamento de Brizola para levar Juruna a um pequeno hotel em Copacabana, perguntei ao cacique porque ele não se sentou ao chegar à casa de Brizola.

– É a lei.

E nada mais disse. Pela lei do índio quem manda é o dono da oca.

SUPREMO

No Brasil, nos países democráticos, a “oca” é o Supremo Tribunal. O STF é a lei. Até chegar a ele, a sociedade tem numerosos degraus legais: delegados, procuradores, juízes, tribunais intermediários. Mas só o Supremo manda sentar-se e levantar-se, dá a palavra final.

Aquelas 11 togas ali sentadas é que abençoam ou amaldiçoam uma lei. Elas são a voz, a garganta da Constituição. Há meses o bravo e sereno juiz Sergio Moro, o hábil procurador Janot, a Policia Federal dão ao pais o magnífico exemplo de cumprimento do dever conduzindo a Operação Lava Jato. Agora, chegará tudo ao Supremo. Ele vai comandar a lavagem final.

Com a palavra os donos da oca.

HISTÓRIA

O professor e ex-deputado Helio Duque, sempre patrioticamente atento ao que acontece no pais, relembra a historia do Supremo:

– D. João VI, em 1808, desembarcou com sua comitiva real no Rio de Janeiro e imediatamente instalou o principal órgão da Justiça Nacional: a Casa de Suplicação do Brasil. Em Portugal, a corte suprema tinha o nome de Casa da Suplicação. Essa é a origem histórica do STF (Supremo Tribunal Federal). Uma casa de Suplicações ou de Suplícios?

– No Império e na República o Supremo sempre foi o guardião da Constituição, mas nas ditaduras o perfil da Corte sofreu reveses. Em 1968, com o AI-5, foram cassados os ministros Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva. Em reação à violência, os ministros Gonçalves de Oliveira, presidente do STF, e Antonio Carlos Lafayette de Andrada renunciaram em solidariedade aos ministros vítimas da violência.

– No governo Castelo Branco, o ministro Ribeiro da Costa, presidente do STF, advertia: “Pretende-se atualmente fazer com que o Supremo dê a impressão de ser composto por onze carneiros que expressam debilidade moral, fraqueza e submissão.”

SARNEY

Vozes cavernosas e de um passado triste já começam a desavergonhadamente se manifestar. O notório José Sarney, que sempre sabe do que e por que está com medo, acusa:

“O Sergio Moro sequestrou a Constituição e o país. O Supremo Tribunal Federal não pode se apequenar”.

Em artigo o juiz sugere que Sarney é mafioso: “Quem, em geral, vem criticando a colaboração premiada é aparentemente favorável à regra do silêncio, a omertà das organizações criminosas”.

NO MUNDO

A duração dos mandatos varia de pais para pais. No Brasil, agora, os ministros dos tribunais superiores têm mandato até os 75 anos, como os demais servidores públicos. Na Alemanha, no Tribunal Constitucional, os ministros têm mandato de 12 anos. Na França, 9 anos. Na Itália, também 9 anos, como na Espanha. À exceção dos EUA e outros poucos, são raros os mandatos vitalícios.

A “vanguarda do atraso” (como o saudoso Fernando Lyra chamava Sarney) vem conspirando para derrubar, nos tribunais, a “Operação Lava Jato”, acreditando que a vitaliciedade poderá ser uma aliada na impunidade geral e irrestrita dos delinquentes.

A oca vai dizer se os tempos mudaram no Brasil.