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quarta-feira, 27 de maio de 2015

Côrte Real articula construção de conselhos tutelares

Prefeitos acompanharam Côrte Real em audiência com ministro Pepe Vargas (Foto: Divulgação)

O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) se mostrou preocupado com as condições de atendimento dos conselhos tutelares municipais em Pernambuco e solicitou ao ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (SDH), Pepe Vargas, a construção de novas sedes em cidades do Estado. O objetivo é dar maior conforto às crianças e aos adolescentes atendidos, ampliar a rede de proteção da infância e oferecer melhor estrutura de trabalho aos conselheiros tutelares.

No pedido, feito em audiência, nesta terça-feira (26), sugeriu que o Governo Federal construa os conselhos tutelares nos municípios de Glória do Goitá, Igarassu, Garanhuns, Goiana, João Alfredo, São Caetano e Surubim. Cada equipamento está orçado em R$ 600 mil e é dotado de salas de atendimento, multiuso e de reunião, pátios, vestiários, entre outras instalações.

Em alguns casos, os imóveis que funcionam os conselhos são alugados, o que aumenta as despesas dos cofres municipais, e alguns espaços estão sucateados e são insalubres.

“O ministro sinalizou que vai averiguar a dotação orçamentária da Secretaria, após o contingenciamento que houve pelo governo federal, na semana passada, e tentar viabilizar a construção dos conselhos nesses municípios. Esses espaços são de fundamental importância para oferecer um atendimento de qualidade para as nossas crianças e adolescentes”, assinalou Jorge Côrte Real.

O parlamentar estava acompanhado na audiência pelos prefeitos Izaías Régis (Garanhuns), Fred Gadelha (Goiana), Dr. Neves (São Caetano) e Mário Ricardo (Igarassu), que participam, em Brasília, da 18ª Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios.

Preocupado com a fusão com o PPS, PSB de Pernambuco tenta adiar congresso do partido

O governador Paulo Câmara (PSB) recebeu, ontem, a ex-senadora Marina Silva, que, apesar de ser filiada ao PSB, busca apoio para a criação da Rede Sustentabilidade. Foto: Roberto Pereira/SEI

Marisa Gibson
Diário de Pernambuco

Manobras

As executivas do PSB de Pernambuco e da Paraíba estão tentando adiar o congresso do partido, marcado para 20 de junho, para decidir a fusão com o PPS. Argumenta-se que, nessa época junina, vai ser difícil a presença dos nordestinos em Brasília. O objetivo é ir empurrando a questão até que chegue fim de setembro sem que a fusão tenha sido decidida.

Fatias e barganhas 

Até hoje, nenhum projeto de reforma política, que possa ser considerado sério, foi levado adiante devido aos interesses partidários, que transformam qualquer proposta numa espécie de protocolo de intenções em que as partes que assinam não perdem nada. As divergências sobre o relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB/PI), da Comissão Especial que tratou do assunto, assim como o novo projeto apresentado pelo deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), o relator de última hora, são reflexos dessa realidade. Quando se trata de reforma política, o Congresso é uma Torre de Babel. Cada partido tem a sua linguagem sem a menor conexão com os interesses do país. Nenhuma sigla – grande, pequena ou nanica – quer perder espaço. A análise fatiada da reforma política foi a fórmula encontrada pelo comando da Câmara dos Deputados para pulverizar a questão e abrir espaço para se barganhar com segurança o voto dos pequenos partidos. Exemplo disso foi o substitutivo de Rodrigo Maia, flexibilizando a cláusula de barreira, permitindo que um partido, mesmo só com um deputado tivesse direito a tempo de televisão e fundo partidário. Enfim, faz-se uma grande encenação e, dentro desse espetáculo, enxertam-se propostas vergonhosas, que muitas vezes a opinião pública sequer toma conhecimento. Desta vez, o dono do show é o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), cuja fome com a vontade de comer permitiu que exacerbasse o seu autoritarismo, jogando na lata do lixo o relatório do colega do Piauí. Essa face perversa do poder foi bastante aplaudida por muitos parlamentares. 

Pacto de sangue

Mesmo saindo do PSB,Marina Silva estará sempre ao lado dos socialistas pernambucanos, conforme prometeu ao governador Paulo Câmara, que ficou muito agradecido pela fidelidade demonstrada pela ex-senadora.

Homenagem

O empreendedorismo e a atuação política do empresário Armando Monteiro Filho foram destacados por vários senadores, ontem, na concorrida solenidade da entrega do Diploma José Ermírio de Moraes, concedido anualmente pelo Senado a lideranças empresariais. O empresário foi representado pelo neto, Armando Bisneto, filho do ministro Armando Monteiro Neto, que acompanhou a presidente Dilma, na visita ao México. 

Ciúmes

A Comissão Interinstitucional coordenada pela Ordem, que está finalizando texto de um anteprojeto de Código Penitenciário Estadual, ficou surpresa com a criação de uma outra comissão pelo secretário de Justiça, Pedro Eurico, onde o representante da classe dos advogados é Emerson Leônidas, adversário derrotado pelo presidente Pedro Henrique nas últimas eleições da OAB.

Evangélicos 

O PCdoB, PSB, PMDB, já em pré-campanha em Olinda, sonham com uma composição para vice ou com o apoio dos pré-candidatos, do segmento evangélico, o deputado e bispo da Universal Ossesio Silva (PRB) ou o deputado Professor Lúupércio (SD), da Assembleia de Deus.

Câmara rejeita por larga margem o distritão e aplica derrota a Cunha e ao PMDB

RANIER BRAGON
AGUIRRE TALENTO
FOLHA DE SÃO PAULO

Principal proposta de reforma política defendida pelo PMDB de Michel Temer (SP) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o sistema eleitoral conhecido como "distritão" foi rejeitado por larga margem nesta terça-feira (26) pelo plenário da Câmara dos Deputados.

O modelo obteve o apoio de apenas 210 deputados, mas era preciso pelo menos 308 votos –60% dos parlamentares, mínimo necessário para haver emenda à Constituição. Outros 267 deputados votaram contra.

A votação desta terça-feira representou a primeira grande derrota de Cunha desde que ele assumiu a presidência da Câmara, em fevereiro.

O peemedebista, que assumiu a presidência da Câmara em fevereiro com a promessa de votar uma reforma política para o país, se empenhou fortemente pelo distritão. Ele pressionou partidos e chegou a liderar o processo deatropelamento de uma comissão que debatia o tema e que ameaçava aprovar propostas diversas das suas.
Editoria de Arte/Folhapress


Momentos antes da votação, afirmou: "Não aprovar significa votar no modelo que existe hoje, essa é uma decisão que a Casa vai assumir a sua responsabilidade." O líder da bancada do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), reforçou: "Vamos decidir agora se a manchete de amanhã será que a Câmara iniciou a reforma política ou se a Câmara enterrou a reforma política."

O distritão, que alteraria a forma como são eleitos os deputados federais, estaduais e vereadores, foi defendido inicialmente por Temer, vice-presidente da República e hoje o articulador político do governo. Entre outros pontos, argumentava-se que o modelo simplifica o sistema e atende ao real interesse do eleitor.

Hoje vigora o modelo proporcional na eleição para deputados e vereador. Ele consiste em uma divisão de cadeiras em que é levado em conta toda a votação dada aos candidatos do partido ou da coligação, além do voto na legenda. Por isso as vezes candidatos com pouca votação, mas que componham um partido ou coligação fortes, conseguem a vaga em detrimento de concorrentes mais votados.

No distritão, são eleitos os mais votados em cada Estado (ou em cada cidade, no caso dos vereadores). "Esse modelo é um avanço, um salto à frente. (...) Não há modelo perfeito, você pode ir a qualquer país do mundo, todos estão criticando seus modelos. Eu só tenho uma certeza, o modelo proporcional aberto inviabiliza a política brasileira", defendeu Rodrigo Maia (DEM-RJ), escolhido por Cunha para relatar a proposta no plenário.

Os críticos foram em maior volume, entretanto. Entre eles, Marcelo Castro (PMDB-PI), ex-aliado que Cunha escolheu para relatar a reforma na comissão especial, mas que acabou sendo desautorizado. Castro distribuiu panfletos no plenário contra o distritão.

"O Brasil está doente politicamente e a adoção do distritão acentua, hipertrofia, piora todos os problemas que já existem. (...) A finalidade da reforma política é melhorar e não piorar a nossa democracia. Quando se está com uma infecção, toma-se antibiótico e não bactéria", diz o texto do peemedebista. Castro apoiava o sistema distrital misto.

"Não existe democracia sem partido político e o distritão acaba com os partidos. Apenas o Afeganistão e mais outros dois países pequenos adotam esse sistema. Vamos pegar o Afeganistão como modelo?", discursou Alessandro Molon (PT-RJ).

Segundo deputados de partidos nanicos, Cunha chegou a cobrar o apoio ao distritão e a ameaçá-los com a aprovação, também no pacote da reforma política, de regras para asfixiar essas legendas. "Espero que nenhum parlamentar quebre a espinha dorsal por medo de retaliação ao não aprovar essa aberração do distritão", discursou Chico Alencar (PSOL-RJ).

O PC do B, que possui apenas 13 deputados, foi um dos que entrou em acordo com Cunha, apesar de ser contra o modelo. "O distritão é bom? Não é. (...) Mas é uma questão de sobrevivência dos pequenos partidos", afirmou a líder da bancada comunista, Jandira Feghali (RJ).


Marin está entre os detidos por corrupção em Zurique

Jamil Chade
Estadão

ZURIQUE – O ex-presidente da CBF e da organização da Copa do Mundo de 2014, José Maria Marin, está entre os detidos hoje em Zurique e acusados pela Justiça americana de ter recebido propinas milionárias em esquemas de corrupção no futebol. O Estado não o encontrou em seu quarto de hotel em Zurique nesta manhã e, segundo fontes que estiveram no lobby do estabelecimento, dois policiais carregaram malas e uma pasta com o símbolo da CBF. Pálido e visivelmente nervoso, ele foi conduzido a um carro.

A Justiça americana confirmou a prisão e indicou que parte das propinas se referiam à organização da Copa do Brasil, Taça Libertadores da América e mesmo da Copa América. Além de corrupção, Marin é acusado de “conspiração” e pode ser extraditado aos EUA.

Segundo os americanos, quem também será acusado é José Hawilla, fundador da Traffic Group.

O Ministério Público da Suíça também realizou uma operação nesta manhã, confiscando na sede da Fifa documentos e computadores sob a suspeita de que cartolas receberam propinas para votar nas sedes das copas de 2018 e de 2022. O MP suíço confirmou que abriu uma investigação penal contra os dirigentes. Nesse caso, dez pessoas estão sendo investigadas.

Por enquanto, a polícia não confirma os nomes dos envolvidos e, questionado pelo Estado, o Departamento de Justiça se recusou a dar até mesmo as nacionalidades dos envolvidos.

Numa operação surpresa, policiais suíços prendem cartolas da Fifa atendendo a um pedido de cooperação judicial dos EUA. O foco é a delegação da América Latina e um total de 6 dirigentes da região foram conduzidos à delegacia de Zurique para responder a acusações de corrupção e desvio de verbas em “torneios de futebol da América Latina”.

Às vésperas da eleição que colocaria Joseph Blatter para liderar por mais quatro anos a Fifa, as autoridades desembarcaram na manhã desta quarta-feira no luxuoso hotel Baur au Lac, em Zurique, para proceder com as prisões. Comunicado da polícia não revela por enquanto os nomes dos suspeitos, mas dá informações de que se trata de uma operação focada nos dirigentes da Conmebol e da Concacaf. Segundo o documento, as propinas chegaram a R$ 100 milhões de dólares. Suspeitos de corrupção por décadas em uma série de escândalos, os cartolas são acusados de fraude, lavagem de dinheiro e uma série de crimes financeiros. Os policiais exigiram da recepção do hotel as chaves dos quartos e iniciaram uma série de prisões.

Os nomes dos suspeitos, por enquanto, não foram revelados. Mas as acusações apontam para o recebimento de propinas em troca de apoio para votar por países que sediarão as Copas de 2018 e 2022. A Fifa chegou a realizar sua própria investigação. Mas alegou que não encontrou qualquer sinal de irregularidade. Joseph Blatter concorre para o quinto mandato como presidente da Fifa Acordos comerciais também foram investigados pela Justiça americana, no que resultou também em suspeitas de pagamentos ilegais para dirigentes. Mais de dez cartolas, porém, seriam denunciados, num duro golpe contra Joseph Blatter e seus aliados.

Entre os suspeitos estão Jeff Webb, presidente da Concacaf e representantes das Ilhas Cayman, e Eugenio Figueiredo, até pouco tempo presidente da Conmebol. Durante a Copa do Mundo no Brasil, Figueiredo comentou ao Estado que a polícia “jamais agiria contra a Fifa”. “Isso é um blefe. Não existe nada. Se existisse, eles já estariam aqui”, disse, em relação a uma eventual operação ainda no Copacabana Palace.

Neste caso, as investigações foram lideradas pela procuradora americana Loretta Lynch, que pediu a colaboração das autoridades suíças. A Justiça americana quer que os suspeitos sejam agora extraditados, num processo que pode levar meses. Grande parte do escândalo envolveria cartolas da América Central e América do Norte, uma das bases de Blatter nas eleições. Com reservas de US$ 1,5 bilhão e tendo lucrado mais de US$ 5 bilhões com a Copa do Mundo no Brasil em 2014, a Fifa parecia ser até pouco tempo uma potencia paralela, blindada da Justiça. A operação, liderada por cerca de uma dúzia de policiais, se transforma no maior escândalo já vivido pela entidade mergulhada em crises e casos de corrupção.

Fontes indicaram ao Estado que Blatter não está entre os suspeitos. Mas parceiros seus que por anos o garantiram votos também fizeram parte do grupo de suspeitos. Um dos visados é ainda Jack Warner, que por anos mandou no futebol do Caribe até ser suspenso por desvio de verbas. As eleições estão marcadas para sexta-feira, em Zurique, e Blatter tem insistido que não ve motivos para deixar o cargo. Segundo ele, uma reforma tem sido realizada por anos para garantir a credibilidade da entidade.

Ali bin Al Hussain, único candidato contra Blatter, se limitou a dizer que hoje é “um dia triste ao futebol”. Já a Fifa indicou que aguarda “esclarecimentos” para poder se pronunciar. Enquanto isso, o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, indicou nesta manhã que não estava sabendo das prisões.

Tensão - O clima de tensão entre os cartolas é evidente. O Estado tentou questionar o vice-presidente da Fifa, Issa Hayatou, se ele temia também ser alvo de uma operação e a reação de seus assistentes foi a de empurrar a reportagem acusando-a de ser “mau-educada”. “Isso é pergunta que se faça?”, gritava um dos seus assistentes, enquanto empurrava a reportagem.

Rumores entre as delegações também indicavam que Blatter poderia adiar as eleições, marcadas para esta semana. O suíço cancelou sua agenda para o dia e não compareceu a pelo menos dois eventos que ele pediria votos.

Mas Fifa confirmou que a eleição será mantida e que as prisões são “boas para a Fifa”. “Obviamente que o momento não é bom. Mas essa era a única forma de limpar”, declarou Walter de Gregório, que insiste que Blatter está “relaxado” e “fora de qualquer acusação”.

Ele também confirmou: a Copa de 2018 e 2022 ocorrem na Rússia e no Catar.

Entre os delegados da entidade, muitos se questionavam quantos presidentes de federações tentariam sair da Suíça antes de uma eventual nova operação da polícia.

Nova prefeita acabará com carros oficiais para políticos

Jamil Chade
Estadão

GENEBRA – A Espanha viveu um pequeno terremoto este fim de semana, com a vitória de grupos que por anos ocuparam praças e protestaram contra a austeridade. Agora, eles chegaram ao poder, pelo menos nas eleições locais.

Um dos símbolos dessa luta é Ada Colau, de 41 anos. Sua “carreira” política se confunde com a crise espanhola desde 2008. Ela foi uma das pessoas que liderou o movimento social que tentava impedir que pessoas fossem desalojadas de suas casas por bancos, conhecida como PAH. Chegou a ser detida pela polícia e chamou políticos tradicionais de “criminosos”.

Agora, ela será a primeira prefeita da história da cidade catalã. E seu plano de governo, com claras tendências de esquerda, pode ser um terremoto para uma classe política acostumada a privilégios.

Entre as medidas sugeridas, ela propõe o fim dos carros oficiais para as autoridades. Quem quiser ir de carro ao trabalho, que use o seu. Ou ainda, que usem o transporte público.

Ela também estabeleceu um teto para seu próprio salário: 2,2 mil euros.

Outra medida será a de limitar os gastos públicos com viagens de funcionários da prefeitura, diárias e ainda publicar no site oficial todas as minutas de todas as reuniões do governo municipal.

Ah se a moda pega…

Programa Câmara nas Comunidades é bastante elogiado por moradores de Igarassu

Sessão realizada na Escola Yara Ribeiro - Comunidade da Beira Mar II

Marcelo F. Santana/Jornal PE da Gente/Foto: Marcelo F. Santana

Poder acompanhar de perto como funciona uma sessão da Câmara Municipal, seu processo e ainda poder falar de sua comunidade para todos os vereadores presentes, seja para elogiar, criticar, reclamar ou sugerir melhorias, é o que objetiva o Poder Legislativo Municipal da Cidade de Igarassu, quando leva para as comunidades o Programa Câmara nas Comunidades.

Segundo o Presidente da Casa, autor do Programa, Vereador Ademar de Barros (PDT), muita gente desconhece como funciona o Legislativo e as competências de um vereador, chegando a achar que é papel dos vereadores calçar ruas, construir creches e tantas outras obras. Através desta ação, as pessoas passam a compreender que quem executa obras é o Poder Executivo (prefeitura), e o Legislativo (vereadores) elaboram leis, apresentam propostas de melhorias para toda a cidade e ainda fiscalizam o Executivo. Ainda segundo o Presidente, muita gente não comparece à Câmara não por não querer, mas por não dispor de tempo. Então passam a dispor dessa oportunidade da Câmara ir até os moradores.

Em todas as sessões a população tem participado e dado sua colaboração. E o que tem sido comum a todos os moradores que usam a tribuna para falar, é que as palavras iniciais são para parabenizar a iniciativa da Câmara por se preocupar em ir até o povo, sem medo de ouvir críticas, quando necessárias.

Este semestre três comunidades já foram contempladas: Beira Mar I, Lot. Redenção e Conj. Luiz Freire II.

RELAÇÃO DAS PRÓXIMAS COMUNIDADES ATÉ O MÊS DE JUNHO:

28/05 - às 18h - Sítio dos Marcos (Escola São Marcos)
04/06 - às 18h - Cuieiras (Escola Ana Caldas Brandão)
11/06 - às 18h - Engenho Novo (Escola José Luiz de Barros Sampaio)
18/06 - às 18h - Inhamã (Escola São Luiz)
25/06 - às 18h - Monjope (Escola Maria da Glória Alves de Lima)

Gilderley Gondim no PMN


Foi nesta segunda que Gilderley apresentou a vários segmentos da cidade de Paulista o PMN – Partido da Mobilização Nacional, no qual o delegado de polícia pretende se submeter a uma eleição majoritária. 

Membro do diretório nacional, o Sr. Ivanildo Pedro mostrou toda a estratégia do partido para as próximas eleições. Bem como, o Sr. Elias Souza, representante do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, procurou esclarecer várias dúvidas quanto as campanhas eleitorais. 

Também foram apresentados vários vídeos, comparando a propaganda institucional da prefeitura com a real situação da cidade na área de saúde, mobilidade, educação, etc,etc.






Licitação dos ônibus da Região Metropolitana do Recife está sendo refeita

JC Online

A segunda etapa da licitação das linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife, que deveria estar com os contratos assinados desde o segundo semestre de 2014, será refeita. A principal razão: corte nos custos da operação dos lotes 3, 4, 5, 6 e 7, que respondem por mais de 60% do sistema de transporte. Somente entre o fim de junho e o mês de julho é que um novo desenho da licitação deverá ser apresentado e, se houver acordo com os consórcios vencedores, os contratos serão assinados. Até lá, os passageiros terão que esperar pelas melhorias associadas à concorrência pública.

Quem está propondo a revisão é o governo do Estado, através do Grande Recife Consórcio de Transportes e da Secretaria das Cidades. “Em 2013, quando a licitação foi concluída, a realidade financeira do Estado era outra. Não é mais a de hoje. Não temos condições de andar de BMW, teremos de andar de Palio ou
Fusca”, foi assim, com um exemplo prático, que o presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes, Francisco Papaléo, resumiu a situação.

Papaléo não quiz dar detalhes das mudanças – até porque elas ainda estão sendo ajustadas e serão adotadas somente em comum acordo com os consórcios vencedores da licitação. Mas, na prática, as alterações deverão passar pela ampliação do prazo para aquisição de parte da frota de ônibus com ar-condicionado, flexibilização das exigências dos modelos de veículos a serem adquiridos pelo setor empresarial, entre outras mudanças técnicas.

“Deveremos flexibilizar alguns desses prazos, mas essas mudanças também terão impacto na remuneração por passageiro transportado, por exemplo.
Será algo balanceado, que não comprometa a saúde financeira dos contratos. E também só promeoveremos as mudanças em acordo com os consórcios.
Estamos fazendo o possível para não ter que fazer uma nova licitação. Por isso precisamos nos prender às limitações legais da Lei das Licitações (8.666/93)”,
ponderou Papaléo.

Uma portaria autorizando a revisão do processo foi assinada no dia 25 de março por Papaléo e uma comissão composta para promover as mudanças, que
podem alterar em até 25% o valor da concorrência, seja para mais ou para menos. Nesse caso, deverá ser para menos, já que a intenção do governo é reduzir
custos. A grande questão é o subsídio que o Estado sabe que terá que aplicar no sistema. Hoje, com os Lotes 1 e 2, operados pelos Consórcios Conorte e Mobibrasil, respectivamente, o governo já é obrigado a subsidiar R$ 4 milhões por mês, o que representa R$ 48 milhões por ano. A questão, pelo que explicou Papaléo, não passa por querer subsidiar o sistema de transporte – algo elogiável e prática comum em países que levam o transporte público a sério -, mas poder, ter recursos para tal.

Os dois lotes representam a operação dos BRTs (Corredores Norte-Sul e Leste-Oeste), que custa caro. Além do subsídio mensal de R$ 4 milhões, o Estado tem
gasto, em média, 22 mil reais com a manutenção de cada uma das estações de BRT (refrigeradas e com vidros temperados). Os dois corredores de BRT terão
mais de 50 estações, mas atualmente pouco mais da metade está funcionando. Ou seja, quando tudo for concluído, o custo de manutenção aumentará.

Lotes da 2ª Etapa:
Lote 3 – Corredor José Rufino (metrô) e Corredor Abdias de Carvalho
Lote 4 – Corredor Mascarenhas de Moraes
Lote 5 – Corredor Rosa e Silva/Rui Barbosa e Corredor Avenida Norte
Lote 6 – Corredor Beberibe e Corredor Presidente Kennedy
Lote 7 – Corredor Avenida Domingos Ferreira e BR-101 Cabo/Ipojuca
* Lote CRT (corredor da Caxangá, já licitado e operado pela empresa CRT)

terça-feira, 26 de maio de 2015

Brasileiros tinham US$ 5,4 bilhões depositados no HSBC suíço em 2006

Desse total, 1.702 apresentavam saldo ao final de 2006, somando aproximadamente US$ 5,4 bilhões
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

Agência Brasil

A Receita Federal identificou a existência de 5.581 contas, ativas e inativas, de brasileiros no Banco HSBC da Suíça, divulgou nesta segunda-feira (25) o órgão. Desse total, 1.702 apresentavam saldo ao final de 2006, somando aproximadamente US$ 5,4 bilhões.

Com base na lista de titulares das contas, a Receita Federal está cruzando as informações do CPF com suas bases de dados para a identificação de contribuintes com indícios de evasão fiscal entre 2011 e 2014. O Fisco pediu ainda ao Banco Central e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informações sobre um primeiro conjunto de registros para buscar indícios de crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro.

Dentre os CPF já identificados pela Receita, há 736 contribuintes falecidos. Entre os vivos, 264 são estrangeiros, 263 com CPF suspenso, 97 com o documento cancelado, 15 pendentes de regularização e 1 com CPF nulo. O órgão arrecadador descobriu ainda 1.942 contribuintes com mais de 70 anos. O Fisco não conseguiu identificar 1.129 nomes.

A investigação ocorre com base em arquivos eletrônicos enviados pela administração tributária francesa. Com sede em Paris, a Direction Générale des Finances Publiques repassou ao Brasil 8.732 arquivos eletrônicos, cada um supostamente com o perfil de um cliente brasileiro do banco suíço. Até agora, 7.359 perfis foram verificados. Como há casos de uma mesma pessoa com múltiplos perfis de cliente, o número efetivo de titulares é menor.

Com base nas informações colhidas até agora, a Receita pretende identificar eventuais herdeiros dos 736 contribuintes falecidos, analisar vínculos entre contribuintes identificados para encontrar grupos de correntistas relacionados ou ligações entre pessoas físicas e jurídicas. Os casos mais graves identificados pelo Fisco, Banco Central e Coaf terão a investigação aprofundada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Livro aborda papel de judeus pernambucanos na fundação de Nova York

O autor, Paulo Carneiro, investigou em livros a história dos judeus pernambucanos
Alexandre de Paulo/ADPhoto/Divulgação

JC Online

Uma boa parte dos pernambucanos já ouviu falar que no século 17 alguns judeus que saíram do Estado depois da expulsão dos holandeses, em 1654, terminaram parando na cidade de Nova Amsterdã, futura Nova Iorque. Tratado quase como lenda e amplamente estudado por pesquisadores, o episódio recebe agora um novo olhar. Para mostrar tal trajeto importante e novos detalhes sobre ele o jornalista pernambucano Paulo Carneiro criou o livro Caminhos cruzados: a vitoriosa saga dos judeus do Recife no século XVII, da expulsão da Espanha à fundação de Nova York (editora Autografia).

Baseado em pesquisas sobre a história do judaísmo, o volume mostra uma saga impressionante. Paulo, descendente de cristãos-novos, revela as perseguições e expulsões que levaram judeus a irem passando por Espanha, Portugal, Brasil e Estados Unidos.

“Eu decidi escrever a obra depois de, numa conversa com o professor João Ângelo Oliva Neto, notar que, apesar de todos os recifenses conhecerem essa história, ela é pouco difundida fora do Estado. No começo, queria dar uma ar mais descontraído, mas fui vendo que o sofrimento dos judeus merecia uma abordagem mais sóbria”, conta Paulo.

Segundo ele, não há exagero nenhum em falar que os 23 judeus pernambucanos que terminaram em Nova Amsterdã foram fundamentais para fundação de Nova Iorque. O Recife, no século 17, era uma cidade bem maior do que, na época, a atual metrópole americana: tinha cerca de 7 mil habitantes contra os quase 700 da então colônia calvinista. “Para se ter uma ideia, a principal atividade econômica deles era o comércio de pele de castor”, revela Paulo.

As provas dessa presença pioneira podem ser vistas no Cemitério dos Judeus, em Nova Iorque, que tem sepulturas com sobrenomes como Fonseca, Seixas, Gomes, Nunes, Cardozo, Castro e Bueno de Mesquita, e na sinagoga Shearith Israel. Os 23 pernambucanos pararam lá depois de serem expulsos de Pernambuco.

O destino era as Antilhas, mas uma das embarcações se perdeu devido a intempéries e foi atacada por um navio pirata. “Eles foram resgatados pelo navegador francês Jacques Lamot, que os levou até a Jamaica. Lá só os convertidos ao cristianismo puderam ficar. Assim apenas esses pioneiros seguiram até Nova Amsterdã terminando um trajeto que durou seis meses”, explica Paulo.

A obra ainda fala do início dessa caminhada até Nova Iorque, que começou com a expulsão dos judeus da Espanha, em 1497. De lá, partiram para Portugal – onde foram novamente perseguidos e obrigados a se converter. Com a instalação da Inquisição no país, judeus e cristão-novos vieram para o Brasil como colonos – outra leva de judeus ibéricos chegou de Amsterdã com a Invasão Holandesa, em 1630. “Além de falar português, eles conheciam o comércio do açúcar”, destaca Paulo. No Recife, o grupo fundou a sinagoga Kahal Zur Israel – a primeira da América Latina – e deixaram outros legados, como a Ponte Maurício de Nassau, construída pelo judeu Baltazar da Fonseca.

Edilson Silva apresenta novos pedidos de informação sobre Arena Pernambuco

Na tribuna da Alepe, Edilson declarou que quer saber se o TCE-PE deu aval para o contrato firmado entre o governo do Estado e a Arena Pernambuco para construção e concessão do estádio
Foto: João Bita/Alepe

Paulo Veras
JC Online

O deputado estadual Edilson Silva (PSOL) apresentou, na tarde desta segunda-feira (25), três novos pedidos de informação referentes à Arena Pernambuco. O parlamentar quer ter acesso a dados de auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), além das cópias digitais da comunicação oficial sobre propostas contratuais e locacionais da arena. Os requerimentos, protocolados nos dias 19 e 20 de maio, foram endereçados ao TCE-PE, governo do Estado e Ministério do Esporte.

Na tribuna da Assembleia Legislativa (Alepe), Edilson declarou que quer saber se o TCE-PE deu aval para o contrato firmado entre o governo do Estado e a Arena Pernambuco para construção e concessão do estádio. O vice-governador Raul Henry (PMDB), que coordena o comitê gestor da Arena, havia assegurado que o tribunal aprovou o contrato com a Odebrecht, mas o psolista preferiu ter acesso à documentação oficial do processo e justificou dizendo não poder confiar unicamente na retórica de Henry.

"Fico triste que o Governo do Estado tenha colocado a população de Pernambuco nessa situação vexatória de ter construído um estádio de luxo", disse Edilson, que cobrou da Mesa a rápida publicação dos pedidos de informação.

Em resposta ao deputado, o líder do Governo, Waldemar Borges (PSB), disse que boa parte das informações solicitadas por ele são públicas e sugeriu que o Palácio informasse onde elas se encontram para não ter que paralisar as suas atividades procurando informações disponíveis para o público. Ele também classificou como clara e objetiva a maneira como Henry deu as explicações à Alepe.

O TCE informou ao JC que uma auditoria especial que acompanhava a licitação e a contratação da parceria público-privada da Arena foi julgada em 2011 com relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal.

"Na oportunidade, apesar de não ter se obstado à celebração do contrato da PPP, o Tribunal apontou inconsistências na licitação e na contratação e determinou a abertura de nova auditoria especial com vistas ao acompanhamento da execução contratual", explica a Corte de Contas.

Atualmente, existem duas auditorias no TCE sobre a Arena, ambas relatadas pelo conselheiro Dirceu Rodolfo. Uma foi instaurada em 2012 e analisa a economicidade e a qualidade da obra de construção da Arena. A outra, do final do ano passado, avalia a viabilidade econômico-financeira e se há vantagens para o Estado em continuar executando a PPP nos moldes atuais.

"O Tribunal aguarda o estudo contratado pelo Estado junto à Fundação Getúlio Vargas para melhor embasar sua deliberação em caráter definitivo", diz ainda o TCE.

No dia 2 de março, Edilson Silva já havia protocolado um primeiro pedido de informação, com 17 questionamentos. Na justificativa dos atuais pedidos, ele afirma que alguns itens não foram respondidos satisfatoriamente, apesar da resposta dada pelo governo ter sido um documento de cerca de 3 mil páginas.

"Consideramos de suma importância o conhecimento técnico do TCE para melhor compreender o que levou o Estado de Pernambuco a gastar tantodinheiro público com a operação da Arena, que se esperava auto-sustentável, bem como para aferir as eventuais responsabilidades de agenes públicos envolvidos no processo", justifica o deputado.

Pernambuco começa a formar banco de perfis genéticos para melhorar combate ao crime

Folha-PE
Começou a ser formado, em Pernambuco, desde março deste ano, um banco de dados de perfis genéticos. O objetivo é acelerar e tornar mais segura a identificação de criminosos violentos, como assassinos e estupradores. A tecnologia está funcionando no Laboratório de DNA da Secretaria de Defesa Social (SDS), que anunciou a novidade nesta segunda-feira (25).
Os primeiros presos que tiveram material genético coletado cumprem pena na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, no Grande Recife. A previsão é de que, até o fim deste ano, detentos de outras unidades prisionais passem pelo mesmo procedimento. A nova ferramenta tem semelhanças com a utilizada pelo FBI e pelas polícias de outros países.
O software permite que a Polícia Científica possa confrontar vestígios coletados na cena de um crime com as amostras que compõem o banco de dados. Os perfis genéticos que vêm sendo coletados são de condenados por crimes hediondos.

Auditoria aponta irregularidades no ProUni

Agência Brasil
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou falhas nos mecanismos de controle para concessão e manutenção das bolsas no Programa Universidade Para Todos (ProUni). Entre as irregularidades, foram identificados 47 beneficiários mortos, além de 4.421 bolsistas cuja renda não atende aos critérios exigidos pelo programa.
O trabalho da CGU avaliou cursos, universidades, candidatos e bolsistas de todas as regiões do país. A Controladoria verificou o cumprimento das exigências do programa, além da frequência e do desempenho acadêmico dos bolsistas. A investigação envolveu 291 fiscalizações, além da análise de dados do Sistema Informatizado do ProUni (SisProUni) entre 2005 e 2012.
Para chegar à conclusão de que as pessoas mortas recebiam a bolsa, os auditores cruzaram os dados do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos com o sistema de dados do Prouni. Eles encontraram beneficiários que haviam morrido, mas contavam como "em utilização-Bolsista Matriculado”, sendo que um deles morreu antes de se tornar bolsista e os outros 46 após o recebimento da bolsa.
Segundo o relatório, 12,2% dos candidatos da amostra aprovados deixaram de comprovar ao menos um critério para a concessão do benefício, como escolaridade, residência e renda. Foi constatada também a existência de 58 registros de candidatos que informaram não serem brasileiros natos ou naturalizados, e seis pessoas possuíam que duas bolsas ativas, o que contraria as normas do ProUni.
A CGU informou, em nota, que “houve problemas na alimentação dos dados do SisProUni pelas instituições de ensino, bolsistas com desempenho acadêmico inferior ao estipulado, inconsistência no que a instituição informava sobre bolsas do ProUni e as vagas efetivamente oferecidas no vestibular, entre outros”.
A controladoria recomentou ao Ministério da Educação (MEC), gestor federal do programa, aprimorar o controle das informações do SisProUni e melhorar a gestão do ProUni. Em resposta à CGU, o MEC disse ter aumentado o controle das informações fornecidas pelas instituições de ensino, assim como feito auditorias periódicas no sistema. E criou uma lista de espera com o objetivo de diminuir a quantidade de bolsas ociosas.
Criado em 2004, o ProUni concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. Procurado pela Agência Brasil, o MEC não se manifestou.

Projeto inovador leva sessões da Câmara de Parnamirim para dentro das escolas do município

Um projeto idealizado pela mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim tem repercutido de forma bastante positiva no município e em toda região. Denominado de "Câmara na Escola", o projeto tem o objetivo de aproximar os jovens dos principais debates na política local, bem como deixar toda a população informada sobre o papel do vereador.

Na prática, o projeto leva as sessões ordinárias daquela Casa de Leis para as escolas do município. Todas as atividades das sessões, incluído os debates e votações, são desempenhadas no pátio da escola que recebe o projeto. Na última sexta-feira (22), a Escola Raimundo Batista Angelim foi a contemplada. De acordo com o presidente da Câmara de Parnamirim, Nivaldo Mendes (PSD), o projeto tem sido um sucesso. "É uma verdadeira aula de cidadania e democracia", conta Nivaldo. Ainda segundo o presidente, alunos e professores têm o direito a fala durante as sessões, o que faz com quê eles possam interagir diretamente com o trabalho legislativo local. "É uma oportunidade ímpar de alunos e professores conhecerem o papel do vereador e como funciona a câmara", completa Nivaldo. 


Terra Nova Online
Fotos: Nivaldo Vieira

segunda-feira, 25 de maio de 2015

MARINA VOLTA AO RECIFE PARA TENTAR VIABILIZAR A REDE

Pernambuco 247 - Em mais uma tentativa de conseguir assinaturas em número suficiente para viabilizar a criação da Rede Sustentabilidade, a ex-senadora Marina Silva (PSB) retorna nesta segunda-feira (25) ao Recife. Marina tem encontros agendados com o governador de Pernambuco e vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara, e com o prefeito da capital e primeiro- secretário nacional do PSB, Geraldo Julio, além de uma plenária com a militância local.

De acordo com uma das principais lideranças da Rede em Pernambuco, Roberto Leandro, a expectativa é que até junho deverão ser obtidas as 53 mil novas assinaturas necessárias para viabilizar a formalização da nova agremiação partidária. “Esse número é suficiente para o registro e ainda temos uma sobra de cinco mil assinaturas. A nossa expectativa é muito boa. Acreditamos que no final de junho o partido estará legalizado”, disse Leandro.

Dia de respeito ao contribuinte não tem motivos para comemorar

Consumo não faz divisão de classe: quando se trata do mesmo produto, a tributação é igual para ricos e pobres. (Foto: Rodrigo Silva/Esp. DP/D.A Press)

André Clemente
Diário de Pernambuco

O dia nacional de respeito ao contribuinte existe e é hoje, 25 de maio. A palavra “respeito” na data comemorativa é questionável, pelo menos para os milhões brasileiros que são obrigados a pagar impostos, taxas e contribuições. Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, por sinal, marcam que o brasileiro terá que trabalhar até o fim deste mês somente para pagar as obrigações tributárias. Isso mesmo. Cinco meses de trabalho para os governos. Nesse contexto nada positivo, um outro agente tributário não respeita qualquer critério na hora de onerar a população, inclusive em qualquer época do ano. É o consumo. 

O grande debate sobre como os tributos incidem sobre o consumo gira na questão de que ele não respeita qualquer condição de renda. De acordo com o advogado especialista em direito tributário, Rodrigo Accioly, o consumo não faz divisão de classe quando se trata do mesmo produto. Ele está lá, com a mesma tributação para ricos e pobres. 

“A questão é que, no consumo, como não seria fácil mobilizar qualquer coisa desse tipo, de um produto ter tributação diferente para as pessoas, a ideia é que deveria prevalecer o princípio tributário de produtos essenciais e supérfluos, sendo mais tributado o item que menos for necessário para a sociedade, independentemente da renda. Às vezes, não ocorre porque temos um sistema extremamente complexo e como qualquer coisa longe de ser perfeita, possui muitas falhas”, destacou. 

Segundo ele, alguns acertos estão na cerveja e no cigarro, que são mais tributados, mas reforça que não tem a ver com a capacidade contributiva, como ocorre com o Imposto de Renda, que possui faixas de acordo com o rendimento do trabalhador.

A opinião dos especialistas converge quando destaca que o governo escolhe o que quer tributar para preencher lacunas de outros setores que oferecem benefícios e, em tempos atuais, para acumular receitas. E tributa muito alto, o que termina prejudicando todas as cadeias de todos os setores da economia, independentemente do item que se comercializa.

“Que a tributação é alta, ninguém tem dúvida. No resto, é muita dúvida, principalmente em questionar como a renda vai assumir tanto imposto. O problema é que com tanto tributo incidindo em todas as etapas da matéria-prima até o consumidor, não há saúde financeira da empresa que permita ele trabalhar preços mais reduzidos. E sobra para o consumidor”, ressalta o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.

AMARAL DENUNCIA A FUSÃO PSB-PPS: É PRÓ-ALCKMIN

Pernambuco 247 - Depois de renunciar à presidência do partido o qual fundou, o PSB, por decisão da maioria de apoiar o candidato do PSDB, Aécio Neves, à presidência da República em 2014, Roberto Amaral, agora, vê a legenda mais uma vez tomar decisão que ele considera "uma tragédia", a de se fundir com o PPS, legenda que faz oposição ferrenha ao governo no Congresso.
Para Amaral, o verdadeiro objetivo da junção das siglas é o de pavimentar o caminho do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, rumo às eleições presidenciais de 2018.
"Na verdade, o PSB de hoje virou um pasto na disputa interna do PSDB às eleições presidenciais de 2018, da ala tucana ligada ao governador Geraldo Alckmin, na tentativa de fortalecê-lo na disputa interna com Aécio Neves", disse Amaral, em entrevista ao Broadcast Político, da Agência Estado.
Além de ser "uma tragédia, uma burrice e uma traição ao socialismo", Roberto Amaral avalia que a fusão do PSB com o PPS é compatível com a visão pragmática da nova direção da legenda, que privilegia o crescimento aritmético em detrimento da política.
"É lamentável que, em vez de se tornar um desaguadouro dos quadros descontentes da esquerda, o PSB tenha optado por ser um ator secundário da direita". Ele reforça que a fusão já está sendo arquitetada há muito tempo, com a finalidade de alçar Alckmin à cabeça de chapa do PSDB em 2018.
Amaral afirma que "infelizmente a fusão das duas siglas já está dada". "A renúncia ao socialismo já foi feita, não é mais o partido de João Mangabeira, Miguel Arraes e Jamil Haddad." Apesar da decepção, ele afirma que por ora não está decidido a sair do PSB.

Charge do Samuca - Diário de Pernambuco


As maiores fábricas de leis no País

No momento de aprovar leis, pesa mais a força do Executivo
Acervo JC Imagem

Ayrton Maciel e Paulo Veras
JC Online

Três mil novas leis estaduais em dez anos. Em números exatos, 2.950 leis aprovadas pela Assembleia Legislativa de Pernambuco – de 2005 a 2014, final dos governos Jarbas Vasconcelos (PMDB) e os dois governos Eduardo Campos (PSB) –, a partir de 3.988 Projetos de Lei (PLs) originados do próprio Legislativo e dos Poderes Executivo e Judiciário. Em menor quantidade, há propostas do Tribunal de Contas (TCE), Ministério Público (MPPE) e Defensoria Pública. 

O caso da grande produção legislativa na Alepe, porém, não é um fato isolado. Os números mostram que as Casas Legislativas estaduais se transformaram em verdadeiras fábricas de leis, linhas de montagem de normas, muitas das quais não são regulamentadas, não chegam a ser implantadas ou estão em vigor e a população desconhece. Umas pegam, outras não. Outras são títulos de cidadão, prêmios de mérito legislativo e denominações a municípios de “capital” da cultura, produção agrícola ou prática esportiva em que se destaca. 

O “parque fabril” nacional de leis reproduz-se em todo o País. A seis dias de se completar quatro meses da legislatura 2015, as sete maiores Assembleias Legislativas brasileiras já propuseram quase quatro mil projetos de leis ou de emendas às Constituições estaduais, segundo levantamento do JC. 

O caso mais expressivo é o da Assembleia de Minas Gerais. Desde 1º de fevereiro, os 77 deputados registraram 1.644 projetos, o equivalente a 21,3 propostas por deputado. O volume representa mais que o dobro das 895 proposições feitas em 2014.

Em segundo lugar vem o Legislativo de São Paulo, onde foram protocoladas 856 propostas neste ano. Em média, cada um dos 94 deputados paulistas apresentou 9,1 PLs. No Rio, os 70 deputados estaduais protocolaram 450 proposições, 6,4 por cada um. 

O número de propostas aprovadas também demonstra “alta produtividade” dos deputados. Em menos de quatro meses de 2015, já foram criadas 559 leis nas sete maiores Casas Legislativas, número que vai se multiplicar até o final do ano. Só em 2014, foram aprovadas 2.600 leis nessas Assembleias.

No caso de Pernambuco, só em 2015, menos de quatro meses depois do início do ano legislativo, 214 projetos já foram protocolados. Parte virou lei. A produtividade do Legislativo, em dez anos, porém, apresenta dois perfis: um na hora das propostas, outro na hora de votar. No primeiro, os deputados são os mais produtivos, com 2.119 propostas (2.096 PLs, 23 Emendas Constitucionais/PECs), contra 1.710 (1.702 PLs, 8 PECs) na década.

No momento de aprovar leis, entretanto, pesa mais a força do Executivo. Entre 2005 a 2014, o governo estadual conseguiu transformar em leis 1.671 dos seus PLs e PECs, enquanto os deputados aprovavam 1.138 das suas propostas, uma inversão que revela o perfil governista do Poder Legislativo.

Ressarcimento de comida para deputados ultrapassa meio milhão de reais

Deputado foi o que mais gastou com alimentação: mais de R$ 11 mil

Wilson Lima
Congresso em Foco

Em aproximadamente 100 dias da atual legislatura, os 513 deputados federais gastaram pouco mais de meio milhão de reais com alimentação. Tudo isso ressarcido por meio da Cota de Auxílio de Atividade Parlamentar (Ceap).

De acordo com informações da Operação Política Supervisionada (OPS), desde fevereiro os congressistas gastaram R$ 576 mil com alimentação. Esses dados contabilizam os custos até metade do mês de maio. Somente para efeito de comparação, esse valor seria suficiente para se comprar 1,5 mil cestas básicas, levando-se em consideração o valor da cesta básica paulista, que é de R$ 354,19.

Os valores ressarcidos aos deputados nos quatro primeiros meses deste ano estão próximos aos gastos de 2014. De fevereiro a maio do ano passado, por exemplo, a Câmara gastou R$ 610.441 com despesas alimentares dos parlamentares. No ano anterior, o gasto foi de R$ 629.306; em 2012, R$ 588.020 e em 2011, R$ 676.516 conforme números tabulados junto ao site da Operação Política Supervisionada, mantido pelo ativista digital Lúcio Big.

A Câmara permite a utilização do Cotão para despesas alimentares. No entanto, elas precisam “custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”, conforme determina o ato da Mesa Diretora que disciplina o uso de dinheiro público para estas despesas. Além disso, o art. 14 do Ato da Mesa Diretora, que disciplina a utilização do Ceap, afirma que “a Cota não poderá ser antecipada ou transferida de um beneficiário para outro”.

Lista

Os parlamentares que mais gastaram com alimentação esse ano foram Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) que, sozinho, pediu ressarcimento de R$ 11,1 mil por despesas alimentares e Francisco Floriano (PR-RJ), que gastou R$ 8,6 mil. Ainda na lista dos cinco parlamentares que mais gastaram com despesas alimentares está Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT-AL); o líder do PPS, Rubens Bueno (PR) e o presidente do PPS, Roberto Freire (SP). Estes três gastaram, respectivamente, R$ 8,2 mil; R$ 7,4 mil e R$ 7,3 mil com verba da Câmara.

A despesa comCOMIDA é regulamentada pela Câmara. No entanto, alguns gastos chamam a atenção. No caso do deputado Peninha, por exemplo, durante pouco mais de 100 dias de novo mandato, ele já apresentou 123 notas fiscais referentes a despesas com comida. E tem um pouco de tudo. Desde gastos com açaí, sopa de legumes, cafés especiais, entre outros. Ele argumenta que, como não mora em Brasília, os seus gastos com alimentação são normais.

No caso do deputado, foram apresentadas em fevereiro, por exemplo, três notas fiscais com exatamente o mesmo valor referente aos dias 04 e 05 de fevereiro. Todas com apenas a descrição “refeição”. Cada nota tinha valor de R$ 190, e foram emitidas em uma conhecida choperia de Brasília, a Bier Haus. As refeições deste local giram em torno de R$ 70 a R$ 80, um prato para até três pessoas.

O deputado também apresentou uma nota fiscal de um outro bar, o Bar do Ferreira, também em Brasília, no dia 12 de fevereiro, no valor de R$ 219. Na descrição da nota existia também apenas a descrição “refeição”. Mas as refeições neste estabelecimento variam entre R$ 40 e R$ 80, o prato individual. Até mesmo açaí com granola foi custeada com verba da Câmara. Peninha apresentou nota pedindo ressarcimento de consumo de um açaí com granola, ocorrido no dia 15 de abril. O valor da alimentação: R$ 10,26.

Almoço

Neste sábado (23), o Congresso em Foco revelou a história do deputado Francisco Floriano (PR-RJ) que gastou, sozinho, R$ 8,6 mil em alimentação. Chama a atenção o fato do deputado ter almoçado duas vezes em um mesmo dia, em um restaurante da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Isso ocorreu no dia 08 de fevereiro, um domingo. Floriano almoçou no Restaurante Carioca e depois do almoço, apresentou duas notas fiscais pedindo ressarcimento da Câmara utilizando a Cota de auxílio de atividade parlamentar. Uma das notas tinha valor de R$ 209,44 e outra de R$ 227. Uma nota foi emitida às 15h23 e outra às 15h43, conforme está escrito no documento fiscal apresentado pelo congressista. Foram consumidos dois pratos de picanha assada, um deles acompanhados com purê de batata e outro com banana à milanesa.

Teoricamente, o domingo é dia de folga parlamentar e não foram registradas atividades políticas na Barra da Tijuca, onde ocorreu o duplo almoço do parlamentar. Além dos almoços, ele também custeou, com verba da Câmara, couvert artístico de R$ 38 sendo que o couvert artístico individual custa R$ 19.

Outro lado

Em nota oficial, a assessoria do deputado Rogério Peninha Mendonça informou que “Rogério Mendonça não foi o parlamentar que mais gastou, no âmbito geral. A lista, se avaliadas todas as despesas, traz muitos outros deputados à frente”, assinalou. “Se o ressarcimento com alimentação foi alto, ele economizou em outros itens, tais como: publicidade, combustível, aluguel, passagens aéreas, etc”, complementou a assessoria do deputado. “Além disso, em Brasília, o deputado mora em umHOTEL – as refeições, portanto, são todas fora de casa (café da manhã, almoço e janta). Todas as notas fiscais, antes de serem ressarcidas, passam por uma avaliação da Câmara dos Deputados, e o valor só é reembolsado se estiver dentro da legalidade”, complementa.

Já a assessoria de Francisco Floriano foi procurada e não se pronunciou até o fechamento desta matéria.

União entre PTB e DEM gera expectativas em PE

(Foto: Divulgação)

Carol Brito
Folha de Pernambuco

O destino da segunda força política mais poderosa do Estado está indefinido e ameaça o reinado de grupos políticos em legendas tradicionais. O catalisador da mudança é a provável fusão entre PTB e DEM, que vem sendo discutida pelas direções nacionais das siglas. Em Pernambuco, a conclusão dos líderes dos partidos é que, apesar da boa relação pessoal dos dirigentes, só há espaço para um dentro da nova legenda. Com um ministro, um senador, quatro deputados federais, seis estaduais e 23 prefeitos, a possibilidade do grupo do ministro de Desenvolvimento, Armando Monteiro Neto (PTB), deixar o PTB é grande, o que ameaça a influência de lideranças em legendas tradicionais.

A fusão entre PTB e DEM expõe as divergências das legendas no Estado. Os petebistas são aliados do Governo Dilma e oposição ao projeto do governador Paulo Câmara, enquanto os democratas são antagonistas na esfera nacional e integram a base do Palácio do Campo das Princesas. Caso o projeto seja concretizado, a solução mais provável é que o grupo do ministro é abandonar a sigla. Algumas legendas como o PRB, PSD e PDT já sinalizaram a disposição de abrigar o conjunto político, mas a possibilidade que mais agrada os armandistas é o PDT. Com a força de quem representa a segunda ala política mais forte do Estado, a orientação é que a ala deixará a legenda para assumir o comando de qualquer uma das agremiações.

O secretário geral do PTB, José Humberto Cavalcanti, adianta que deixar o PTB é a última opção do grupo, mas admite convites antecipados de siglas aliadas. Ele relata que a fusão é defendida por um grupo isolado dentro da legenda. “Eu acredito que essa fusão não ocorre. Somos contrários à fusão. Dos nossos 25 deputados federais, 21 foram contra. Interessa a quem isso? Meia dúzia de pessoas”.

PDT e Democratas são partidos que estão tradicionalmente ligados a líderes específicos em Pernambuco. O deputado federal Mendonça Filho (DEM) e o prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), comandam seus partidos com autonomia, mas os grupos das lideranças possuem estrutura menor que a ala do senador Armando Monteiro. O Democratas possui apenas um prefeito, um deputado federal e um estadual. Já o PDT abriga 10 prefeitos, um federal e três estaduais.

Nas hostes do PDT, membros do próprio partido admitem que o grupo que atualmente comanda a legenda perderá força dentro da agremiação. O presidente da Fundaj, Paulo Rubem Santiago (PDT), avalia que o poder da ala de José Queiroz na sigla é frágil. “Não tem como dizer que o grupo deles tem força. Eles representam uma oligarquia que não tem poder, que se mantém de maneira provisória no comando por aval da executiva nacional. Contudo, se houver a decisão de Armando, muda completamente tudo. É outro partido. Não é mais o partido que está nas mãos de uma família”, avaliou. Nome cotado para a disputa da Prefeitura do Recife, Paulo Rubem foi candidato a vice-governador na chapa de Armando Monteiro e poderia ter seu nome fortalecido na disputa, caso a alteração seja concretizada.

Já o presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, prefere amenizar a situação. Segundo ele, a definição do partido em Pernambuco caberá a Executiva Nacional. “Não cabe a mim decidir. Cabe a direção nacional. Eu tenho uma ótima relação pessoal com Armando, mas temos projetos distintos. Ele é aliado de um governo que eu me oponho há 13 anos e sou aliado de uma gestão que ele combate”, relatou.

domingo, 24 de maio de 2015

Marcas da poluição no Rio São Francisco

Baronesas nas proximidades da orla de Petrolina indicam má qualidade da água.
Foto e texto: Anamaria Nascimento/DP/D.A.Press

Petrolina - A falta de cuidado com o trecho do São Francisco que margeia Petrolina e o crescimento desordenado da cidade deixam marcas no Velho Chico. O avanço de baronesas, plantas que se alimentam da matéria orgânica de esgotos, indica poluição. A presença de embarcações abandonadas também causa impacto negativo. O último diagnóstico ambiental foi feito em 2011, quando a Agência Municipal de Meio Ambiente de Petrolina apontou presença de fósforo total e coliformes fecais. 

O pescador Domingos Márcio Matos, 58 anos, notou que peixes nativos como o surubim pintado estão sumindo. “Antigamente a gente voltava com a canoa cheia. Agora, está difícil tirar a sobrevivência do Velho Chico”, relatou. 

Especialista em engenharia hídrica, o professor do Mackenzie, de São Paulo, Antônio Eduardo Giansante, explica que as baronesas indicam perda de qualidade na água. “As plantas ajudam a filtrar as impurezas, mas quando a baronesa morre, tudo que ela absorveu será devolvido para a água”, pontuou Giansante. A Compesa informou que os dejetos que contaminam o rio seriam de restaurantes, condomínios e pontos comerciais que fizeram esgotamento por conta própria. 
Embarcações abandonadas no rio aumentam teor de ferro da água. 

Outro problema são as embarcações abandonadas. Com o tempo, o ferro oxida e muda a cor do rio. “A consequência é maior para quem usa o rio para lavar roupas, que acabam ficando amareladas”, esclareceu Giansante. “Os danos seriam mais graves se essas embarcações estivessem perto de um ponto de captação de água do São Francisco para consumo”, completou o professor.