quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Pernambuco registra média de 14 roubos por hora, segundo a SDS

Número de roubos atingiu nível recorde e foi o pior resultado dos últimos seis anos. Foto: JC Imagem/Arquivo

jC Online

Apesar da chegada de 1,3 mil novos policiais militares e de reforço em operações, o medo nas ruas continua. E não é para menos. Segundo balanço da Secretaria de Defesa Social (SDS), o ano de 2017 fechou com quase 120 mil crimes contra o patrimônio (roubos e furtos). Foi o pior resultado dos últimos seis anos, quando a pasta começou a registrar as estatísticas. Em média, 328 ocorrências por dia foram registradas. Quase 14 por hora.

O levantamento da SDS também apontou que uma em cada três roubos foi registrado na capital. Ao todo, foram 40.684 ocorrências. Uma média de 111 por dia, ou seja, cinco a cada hora. Por isso, no Centro do Recife, em dezembro passado, houve reforço de policiamento para diminuir os assaltos que acontecem principalmente no período das compras de fim de ano. Também houve reforço do serviço “Alerta Celular”.

Apesar dos dados alarmantes, a SDS comemorou a redução dos crimes contra o patrimônio nos últimos meses. Segundo a pasta, houve 7.864 registros dessa modalidade criminal em dezembro, contra 8.208 em novembro, 8.903 em outubro, 9.563 em setembro e 10.735 em agosto, quando começou a queda.

Ao todo, o segundo semestre de 2017 teve 7.633 ocorrências a menos que o primeiro semestre. De julho a dezembro, foram 56.057 casos de roubos e extorsões, com taxa de 588 por 100 mil habitantes. Uma diminuição de 12,5% na taxa, uma vez que no período de seis meses anterior ela havia chegado a 671.

“As estatísticas demonstram que o trabalho desenvolvido pela SDS têm dado retorno à sociedade, que anseia por mais segurança. A Operação Cerne, que abrange os bairros da Boa Vista, Soledade, São José e Santo Antônio, reduziu em 31% os crimes contra o patrimônio na região em novembro e dezembro de 2017, comparado com o mesmo período de 2016″, afirmou o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua. “É um esforço que se intensificará em 2018, com a chegada de mais 1.322 policiais militares já no primeiro trimestre”, completou.

É responsabilidade do vereador fiscalizar e controlar as contas públicas


CGU

A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição de acompanhar a execução do orçamento do município e verificar a legalidade e legitimidade dos atos do Poder Executivo. É função do vereador avaliar permanentemente a gestão e as ações do Prefeito.

O objetivo da cartilha "O vereador e a fiscalização dos recursos municipais" é compartilhar o conhecimento técnico da Controladoria sobre o controle da gestão pública e, assim, contribuir para o aprimoramento da atuação do Poder Legislativo municipal.

Baixe a versão digital da publicação e exerça sua cidadania! https://goo.gl/N98Hyb

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Audiência pública propõe atuação conjunta para reduzir violência em Igarassu


Ministério Público de Pernambuco - MPPE

Fortalecer a articulação entre os órgãos públicos para reduzir os índices de criminalidade em Igarassu. Esse foi o objetivo comum debatido em audiência pública realizada na manhã dessa quarta-feira (10) na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Estiveram presentes representantes da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e dos poderes Executivo e Legislativo de Igarassu.

Os promotores de Justiça Alexandre Saraiva e Rosemilly Pollyana de Sousa destacaram que chegaram à Comarca de Igarassu no último trimestre de 2017 e que a conversa visava conhecer os integrantes dos vários órgãos que atuam na promoção da segurança pública. “Queremos conhecer a realidade de perto, especialmente das Polícias Civil e Militar, que atuam na ponta. E nosso desejo é não parar por aqui, mas fazer reuniões periódicas, ouvir a população e formalizar a adesão de Igarassu ao projeto Pacto dos municípios pela segurança pública”, afirmou o promotor de Justiça. Os membros do MPPE vão marcar uma data para apresentar o projeto, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, à administração municipal, a fim de conseguir a adesão.

Uma das maiores preocupações apontadas pelos gestores municipais foi a situação do Hospital Municipal de Igarassu, que não conta com policiamento. De acordo com o diretor da unidade, Ceciliano Uchôa, é comum chegarem ao serviço pessoas com ferimentos por armas de fogo e faca. “Às vezes a gente vê um movimento estranho, ouve falar que o autor das agressões foi ao hospital para terminar o serviço. Os funcionários e pacientes se sentem vulneráveis”, alertou.

Como medida para buscar uma solução para esse problema, os presentes encaminharam um ofício conjunto ao comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar solicitando o destacamento de dois policiais para a unidade de saúde no prazo máximo de 15 dias.

Outra deliberação construída na audiência pública foi a criação de um Comitê Municipal de Segurança Pública, com a participação de autoridades públicas e representantes dos bairros de Igarassu. “A violência é um problema de todo o Brasil, e a cidade de Igarassu está inserida nesse contexto. O importante é buscarmos esse diálogo para, ao fim da reunião, sairmos do discurso e agirmos na prática, adotando medidas de prevenção da criminalidade e cobrando a participação das demais esferas de governo, porque sabemos que a PMPE, sozinha, não tem estrutura para atender à população”, destacou a vice-prefeita de Igarassu, Elcione Ramos.

A falta de efetivo policial foi apontada pelo tenente Túlio Campos, representante do 17º BPM, como o principal entrave à intensificação das ações de policiamento. Segundo ele, existem no momento 62 policiais militares destacados para atuar em Igarassu, dos quais cerca de metade atua no policiamento ostensivo. “Já foi definida pelo governo do Estado a subdivisão do 17º BPM, que vai passar a cobrir apenas Paulista e Abreu e Lima, com a criação do 26º, que ficará com a área de Igarassu, Itapissuma, Araçoiaba e Itamaracá. Essa medida, junto com a formação de novos policiais militares, pode trazer um aumento do efetivo”, ressaltou.

Já o secretário de Segurança Cidadã de Igarassu, André Milano, reforçou a preocupação com o fechamento da Delegacia de Polícia no período noturno e fins de semana. Segundo ele, a centralização das ocorrências dos plantões na cidade do Paulista se traduz em menos eficiência no combate à criminalidade. “Seria muito importante ter a delegacia de Igarassu funcionando no final de semana, porque sempre que há uma ocorrência e uma viatura se desloca pra lá, passa o dia todo fora e deixa o município de Igarassu desfalcado”, alertou.

E a reforma dos privilégios?

Excelências usufruem de verba para aluguel de carros e escritórios, combustível, passagens aéreas, telefone, cópias etc.

Contas Abertas

O Estado brasileiro é uma verdadeira “mãe” no que diz respeito à concessão de privilégios. O Brasil, porém, não é uma jabuticaba. Um dos mais influentes líderes da França moderna, Charles de Gaulle, afirmou: “O apetite do privilégio e o gosto da igualdade, eis as paixões dominantes e contraditórias dos franceses, em todas as épocas”.

Uma classe que adora privilégios é a dos políticos. Às nossas custas, isto é, dos cidadãos que pagam impostos, as excelências usufruem de verba para aluguel de carros e escritórios, combustível, passagens aéreas, telefone, cópias, imóvel funcional, divulgação da atividade parlamentar, reembolso por serviço médico prestado em qualquer hospital do país etc. Fazem jus a recesso no meio do ano, enforcam a semana quando os feriados caem na terça, quarta ou quinta e tiram férias em janeiro. Além disso, podem ter um exército de burocratas (ou seriam cabos eleitorais?) à disposição. Os deputados podem ter até 25 assessores e no Senado, o recordista em quantidade de funcionários — o senador do Maranhão João Alberto — tem 84 servidores distribuídos no gabinete em Brasília e no escritório no estado, a maioria comissionados, claro. Não por acaso, o Congresso Nacional custará em 2018 cerca de R$ 29 milhões por dia aos brasileiros.

No Judiciário, a concessão generalizada de “penduricalhos”, na forma de “auxílios” para moradia, alimentação e saúde, fez com que 26 tribunais estaduais de Justiça tenham gasto cerca de R$ 890 milhões em 2017. Com base na publicação detalhada das remunerações, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça, o Estadão Dados constatou que 13.185 juízes dos TJs(mais de 80%) tiveram contracheques turbinados por esses benefícios. Por ter caráter de “verba indenizatória”, esses recursos adicionais não são levados em conta no cálculo do teto de R$ 33.763. Em resumo, para o Judiciário, o teto previsto na Constituição virou piso. Vale destacar que o auxílio-moradia é pago a magistrados, mesmo quando possuem imóveis próprios nas cidades onde trabalham. Além do que recebem, os juízes têm férias de 60 dias e recesso prolongado na Páscoa. Na esteira dos magistrados vieram promotores, procuradores, conselheiros dos Tribunais de Contas e até do Ministério Público de Contas.

No Executivo, falam muito em enxugamento, mas existem 33.659 funções comissionadas (incluindo o governo do DF) e 66.725 funções e gratificações técnicas (novembro/2017). Há, pelo menos, duas propostas para restringir a quantidade de cargos em comissão na administração pública(PEC 110/2015 e PLS 257/2014), que caminham a passos de cágado no Congresso. Os servidores não querem perder as “boquinhas” e os políticos, os votos. A propaganda sobre a reforma da Previdência vende a ideia do fim dos privilégios, mas deixa fora do debate a aposentadoria dos militares, a mais desequilibrada. As mulheres continuarão a se aposentar com idade menor do que a dos homens e os movimentos feministas não tocam no assunto.

No setor privado, uma boa parte dos privilégios está nos subsídios e nas isenções fiscais, que somam juntos, anualmente, quase R$ 400 bilhões. Os subsídios dispararam de 2007 para 2016, passando de R$ 31 bilhões para R$ 115 bilhões. As isenções fiscais (os chamados gastos tributários) estão estimadas para 2018 em R$ 284 bilhões, beneficiando setores, regiões, categorias empresariais ou mesmo pessoas físicas. Segundo estudo recente do TCU, oito em cada dez desses programas não têm data para acabar e mais da metade (53%) não têm gestor responsável. Os beneficiários, obviamente, não reclamam.

Os contribuintes em atraso criticam a carga tributária, mas também não reclamam dos sucessivos programas de refinanciamento de dívidas (Refis), por meio dos quais a União deixou de arrecadar R$ 176 bilhões em juros e multas nos últimos dez anos.

No momento em que o país tem um déficit primário de R$ 159 bilhões, faz-se necessário comprometermos os candidatos a deputados, senadores, governadores e presidente da República com a “reforma dos privilégios”. É claro que não seremos uma Suécia da noite para o dia — país onde congressistas moram em quitinetes, não têm assessores e, como os magistrados, usam o transporte público para ir ao trabalho.

Como em nosso país a sensação de injustiça é generalizada na concepção de um bom número de brasileiros, privilégio é um benefício do qual os “outros” usufruem. No caso pessoal, é sempre um direito adquirido. O pior é que no Brasil, frequentemente, o privilégio é irmão da injustiça e vizinho da corrupção...

Gil Castello Branco é economista e fundador da organização não-governamental Associação Contas Abertas

stest

Estado investiga 1ª suspeita de febre amarela em 2018

Em algumas clínicas, já não é possível encontrar as doses e sequer existe previsão de reposiçãoFoto: Douglas Magno / AFP

Renata Coutinho
Folha de Pernambuco

O aumento de suspeitas e confirmações de casos de febre amarela (FA) silvestre no País tem provocado uma corrida por vacinas até mesmo em Pernambuco, que não consta na lista de áreas de risco para a doença. Entre o fim do ano e a primeira semana de 2018, a notícia da morte de primatas em uma área de mata próximo a um residencial próximo à Via Mangue, em Boa Viagem, reforçou a preocupação local, principalmente no Recife. A situação levou dezenas de famílias a buscarem imunização nos serviços particulares de vacinação provocando o desabastecimento do imunizante. Em algumas clínicas, já não é possível encontrar as doses e sequer existe previsão para uma nova compra. O Estado também investiga o primeiro caso de 2018 para febre amarela. Uma pernambucana que esteve em Mairiporã, São Paulo, aguarda o resultado de exames laboratoriais para a doença.

O diretor geral de Controle de Doenças e Agravos da Secretaria Estadual de Saúde (SES), George Dimech, informou que a paciente em investigação viajou para Mairiporã no último dia 7. Ao retornar para Pernambuco dia 9, apresentou febre e buscou ajuda numa unidade particular de saúde que notificou a suspeita. A cidade paulista é uma das que está em alerta para febre amarela, inclusive com registro de óbito suspeito. A paciente já teve alta hospitalar e aguarda a conclusão dos exames em casa. O gestor destacou que Pernambuco não é área de risco para a enfermidade e não tem registro da doença há cerca de 90 anos, mas que desde o ano passado foi reforçada a vigilância para a FA com a implantação de serviços sentinelas de primatas. “Não estamos em área de transmissão e não há evidência de da circulação do vírus aqui. Nós não temos aqui nos centros urbanos o vetor (os mosquitos Haemagogus e Sabethes) e um caso (que venha a aparecer) não vai repercutir em outras pessoas porque nosso cenário é desfavorável a doença “, comentou Dimceh. 

O gestor classificou como “improvável” a possibilidade de um surto no Estado, mas afirmou que a SES está atenta. A garantia de que não há circulação do vírus vem do monitoramento da morte de macacos. Desde o ano passado, foram notificadas 36 ocorrências de mortes ou adoecimento de primatas, envolvendo 70 animais, em 26 municípios. Até o momento, nenhum resultado laboratorial foi positivo para a FA. “A maioria das mortes desses primatas foi relacionada a envenenamento e herpes”, comentou Dimech. A primeira ocorrência de óbito de macacos em 2018 foi notificada no Recife envolvendo primatas nas imediações de um condomínio da Zona Sul. Uma equipe da Vigilância Ambiental do Recife visitou o residencial na última semana depois de informes da morte de um sagui. Não foi possível a coleta ou captura do animal porque funcionários o jogaram no lixo. Segundo a Secretaria de Saúde do Recife, no dia da visita ainda foram observados outros três saguis no local. Mesmo não tendo sido encontradas evidências febre amarela, a área continua sendo monitorada.

É nesse cenário de preocupação e ansiedade que os estoques das principais clínicas de vacinação do Recife têm ficado esvaziado. “De uma semana para cá aumentou muito a procura. Só temos umas 90 doses e uma nova previsão de compra só em abril, mas sem previsão de chegada aqui”, comentou o gerente da Cidrim Vacinas, Ludovico Freitas. Ele disse que a procura atual é cerca de 90% maior do que em 2017, quando a nova onda de febre amarela começou no Brasil. Na clínica Vaccine já não há mais doses do imunizante e também não há previsão de reabastecimento. Para o infectologista Filipe Prohaska, o bloqueio vacinal, o controle de focos e o uso de repelentes são as principais armas para combater o avanço da FA no País e, principalmente, evitar a urbanização da doença. “Esse é um processo muito perigoso. Se urbanizar haverá a troca de vetores dos silvestres Haemagogus e Sabethes para o Aedes, que existe em todo canto do Brasil. Se isso acontecer, será difícil obter vacinas para todas as populações”, destacou.

terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Uber passará a cobrar taxa de espera de usuário

Uber passará a cobrar taxa de espera de usuário
Foto: Divulgação

JC Online

Nesta segunda-feira (15), o aplicativo de transporte privado de passageiros Uber anunciou por e-mail às pessoas cadastradas que passará a cobrar uma taxa de espera para usuários que deixarem motoristas esperando por mais de cinco minutos no local de embarque.

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Segundo o anúncio, a cobrança da taxa de espera será calculada por minuto, que varia de cidade para cidade. “Assim que seu motorista estiver chegando, você receberá uma notificação no seu aplicativo avisando da chegada do motorista e que você será cobrado pelo tempo de espera”, relata o texto. 

O valor cobrado pelo tempo de espera poderá ser consultado por meio de consulta no site do aplicativo e calculado a partir de uma estimativa de viagem.

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Congresso brasileiro é um dos mais caros do mundo. Veja os benefícios pagos a um parlamentar


Apesar de gastos, Congresso tem sido lembrado mais pelas confusões em que se metem os parlamentares do que pela eficiência e qualidade de sua produção legislativa

Congresso em Foco

Salários, verbas extras para moradia, funcionários, aluguel de escritório, telefone, veículos, combustível, divulgação do mandato, passagens aéreas, entre outras coisas. Plano de saúde em condições vantajosas e até vitalício. Ajuda de custo equivalente a dois salários adicionais no início e no fim do mandato. Esses são alguns dos benefícios (veja a lista abaixo) que fazem do Congresso Nacional um dos parlamentos mais caros do planeta.
O Brasil ocupa a sexta colocação em salário de deputados em razão do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. À frente, gastam mais com seus representantes algumas das nações mais pobres do planeta, como Nigéria, Gana e Quênia, que lideram o ranking da disparidade entre as despesas com parlamentares e a média da riqueza de sua população.
O país também se destaca internacionalmente o número de assessores pessoais por congressista. Nos Estados Unidos, cada deputado pode contar com até 18 auxiliares. No Chile, com 12, e na França, com 8. Já no Brasil esse número chega a 25 assessores. O Senado brasileiro permite a contratação de 55 funcionários, mas há senadores que chegam a muito mais. É o caso de Fernando Collor de Mello (PTC-AL), com 80, e de João Alberto Souza (MDB-MA), com 84 servidores às suas ordens.

Levantamento do jornal El País, focado na América Latina, também aponta a disparidade entre os ganhos dos parlamentares e o salário médio dos cidadãos que eles representam. O Brasil tem a maior remuneração para deputados e senadores da região, seguido de Chile, Colômbia e México. Um congressista brasileiro recebe somente de salário o equivalente a 35 salários mínimos de R$ 954,00.
Mas por que o Brasil chegou a esse ponto? “O principal fator é a falta de vigilância da sociedade. Gastos são alterados por decretos ou atos na surdina sem que a sociedade tenha ciência disso. O Brasil ainda é incipiente em controle social. Esse fator é relevante para entender porque os gastos com o Parlamento são tão expressivos no país”, responde Guilherme Brandão, diretor do Observatório Social de Brasília e coordenador-geral da iniciativa “Câmara mais barata”, voltada para o Legislativo do Distrito Federal.
Para Guilherme, a realidade só será mudada quando o brasileiro perceber que sua participação no processo democrático não se limita ao voto. “Falta maturidade da cidadania para fiscalizar. Não basta criticar, é preciso também avaliar e fiscalizar as políticas públicas. Avançar além da indignação e apontar caminhos para a sociedade civil. Precisamos ser vigilantes”, defende o ativista.
A relação dos principais benefícios de um congressista brasileiro:
BenefíciosDeputadoBenefíciosSenador
SalárioR$ 33.763,00SalárioR$ 33.763,00
Cotão *De R$ 30.788,66 a R$ 45.612,53Cotão *****De R$ 21.045,20 a R$ 44.276,60
Auxílio-moradia **R$ 4.200,00Auxílio-moradia **R$ 5.500,00
Verba para contratar até 25 funcionáriosR$ 92.000,00Contratação de até 55 funcionários (valor não especificado)
Ajuda de custo ***R$ 33.763,00Ajuda de custo ***R$ 33.763,00
Plano de saúde ****LimitadoPlano de saúdeVitalício
Carro oficialIntegrantes da Mesa DiretoraCarro oficialCarro oficial com motorista
* Valor varia conforme o estado. O menor é pago aos representantes do DF, e o maior, aos de Roraima.
** Benefício pago ao parlamentar que não ocupa imóvel funcional ou próprio.
*** Valor pago no início e no fim do mandato de cada parlamentar, inclusive suplentes
**** Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.
***** Varia conforme o estado de origem do parlamentar. Os menores montantes são pagos aos senadores de Goiás e do DF. Os maiores, aos senadores do Amazonas.
Fonte: Congresso em Foco, com base em dados da Câmara e do Senado

Pernambuco termina 2017 com 5.424 mortes violentas e quase 120 mil casos de roubos e furtos


Homicídios têm desafiado a polícia pernambucana. 
Foto: Nando Chiappetta/DP/Arquivo

Diário de Pernambuco

Pernambuco terminou o ano cravando índices alarmantes de violência. Em doze meses, as mortes violentas chegaram a 5.424. O recorde histórico desde a implementação deste tipo de balanço pela Secretaria de Defesa Social (SDS), feito em 2004, carrega o peso de uma média de 14,8 assassinatos e latrocínios por dia. Comparando ao ano anterior, 2016, foram 945 óbitos a mais. Os crimes contra o patrimônio, que incluem roubos a estabelecimentos comerciais, bancos, carros-fortes, ônibus e transeuntes, alcançaram a marca de quase 120 mil investidas, foram 119.513 no ano, uma média de 327,4 por dia. No comparativo, 4.711 casos a mais que no ano anterior. Somente de roubos a ônibus, foram contabilizadas, oficialmente, 1.406 ocorrências. A quantidade de estupros registrada nas delegacias do estado chegou a 2.134, enquanto os casos de violência doméstica bateram 33.188.

Os dados referentes ao mês de dezembro foram divulgados, nesta segunda-feira, pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. O órgão comemorou a redução dos números de Crimes Violentos contra o Patrimônio dos últimos dois anos, alcançado em dezembro, quando houve 7.864. A queda foi sentida pelo quinto mês seguido, houve 7.864 registros dessa modalidade criminal em dezembro, contra 8.208 em novembro, 8.903 em outubro, 9.563 em setembro e 10.735 em agosto. Contudo, ao longo do ano, foram cerca de 13 investidas por hora. 

"Ao todo, o segundo semestre de 2017 teve 7.633 ocorrências de CVP a menos que o primeiro semestre. De julho a dezembro, foram 56.057 casos de roubos e extorsões, com taxa de 588 por 100 mil habitantes. Uma diminuição de 12,5% na taxa, uma vez que no período de seis meses anterior ela havia chegado a 671", informou a SDS no boletim.

Sobre os assassinatos, a SDS lembrou que dezembro foi o segundo mês com menos registros de Crimes Violentos Letais Intencionais de 2017, com 394 ocorrências, contra 406 em novembro e 472 em dezembro de 2016. "Assim como nos CVPs, o segundo semestre do ano também reduziu os CVLIs em relação aos primeiros seis meses. Foram 323 vítimas a menos – de 2.875 para 2.552. O latrocínio foi um dos tipos de crimes que mais diminuiu nesse comparativo entre semestres. Saiu de 143 para 107. Com isso, a taxa de CVLIs por 100 mil habitantes também obteve decréscimo de 11,7% de um semestre para outro: passou de 30,31 para 26,75. Fizemos esse estudo comparativo entre os semestres para demonstrar que há uma tendência, e trabalhamos por resultados mais significativos em 2018”, avalia o secretário Antônio de Pádua.

Parceria entre TJPE e Governo busca fortalecer medidas alternativas à prisão

Assinatura de Convênio com o Tribunal de Justiça no Palácio Campo das Princesas
Foto: Brenda Alcântara

Folha de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa), assinou convênio com o Governo do Estado, nesta segunda-feira (15), no Palácio do Campo das Princesas. A parceria busca ampliar o acesso às instituições e aos órgãos da administração direta e indireta de Pernambuco para o encaminhamento de reeducandos à prestação de serviço comunitário.

A Vepa é responsável por aplicar, acompanhar e monitorar o cumprimento das penas restritivas de direitos às infrações de pequeno e médio potencial ofensivo, cujas penas são inferiores a quatro anos de reclusão. A aplicação de penas alternativas à prisão busca reduzir a reincidência criminal através do viés educativo e social, ao permitir a reintegração social do indivíduo.

Entre as penas aplicadas estão a prestação pecuniária, perda de bens e valores, interdição temporária de direitos, limitação de fim de semana e prestação de serviços à comunidade realizada em organizações não governamentais, instituições públicas e filantrópicas. Os delitos mais comuns são: lesão corporal leve, crime contra a administração pública, crimes do sistema nacional de armas, crimes de trânsito, tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio.

Vepa – Criada pela Lei Complementar Estadual 031, de 02 de janeiro de 2001, e instalada pelo Ato 168, de 13 de fevereiro de 2001. Atualmente, o acervo da Vepa possui 7 mil processos em tramitação. Por mês, cerca de 200 novos processos são recebidos.

domingo, 14 de janeiro de 2018

Gilmar Mendes é hostilizado por brasileiras em Portugal



Blog da Folha

Vídeo que circula na internet mostra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sendo hostilizado na saída da livraria Sá da Costa, na Baixa Chiado, em Lisboa Portugal. 

Nas imagens, duas mulheres abordam Mendes e o acusam de ser de "uma injustiça imensurável". "O senhor não tem vergonha na cara com o que o senhor faz no País?", diz uma delas. "A gente pede pra Deus levar o senhor pro inferno", diz a outra. No vídeo, o ministro não responde à abordagem.

sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Sociedade civil protocola proposta de reajuste zero e tarifa única

Representantes dos usuários, estudantes e da Frente de Luta pelo Transporte querem aumento zero

JC Onlline

Representantes da sociedade civil no Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) e da Frente de Luta pelo Transporte Público protocolaram, na tarde desta sexta, na Secretaria Estadual das Cidades e no Grande Recife Consórcio de Transporte, uma proposta para reajuste zero das passagens de ônibus, além de tarifa única. A proposta deve ser analisada na próxima reunião do CSTM, junto com o pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Público de Passageiros (Urbana-PE) de aumento médio de 11,02%.

“Tivemos uma inflação de 2,95%, não há motivo para dar aumento, muito menos o que os empresários pedem, acreditamos que o sistema tem gordura para queimar”, afirma Nael Vicente, representante dos usuários no conselho. Márcio Morais, que representa os estudantes, informa que também foi protocolado um pedido de estudo tarifário para implantação de tarifa única. A ideia é manter apenas o anel A, que hoje tem valor de R$ 3,20 e é utilizado por 84,9% dos passageiros. Além deles, estiveram nos órgãos Paulo Gustavo, também representante de usuários, e Raisa Rabelo, da Frente. Eles foram recebidos pelo secretário das Cidades, Francisco Papaléo.


NOTIFICAÇÃO

O governo informou que foi notificado e vai apresentar os documentos exigidos. Uma nova data para reunião do CSTM ainda não foi divulgada. Pela proposta dos empresários, a tarifa A sairia de R$ 3,20 para R$ 3,55. A do anel B iria de R$ 4,40 para R$ 4,90; o D, de R$ 3,45 para R$ 3,85 e o G de R$ 2,10 para R$ 2,35.

Justiça derruba liminar que impedia dissolução do PMDB-PE


Blog da Folha

O jurídico do PMDB Nacional conseguiu derrubar a liminar na Justiça de Pernambuco que impedia a dissolução do diretório da sigla no Estado. A decisão foi dada pelo juiz de direito José Alberto de Barros Freitas Filho e comemorada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB). A sentença representa uma vitória para o grupo do parlamentar sertanejo na disputa jurídica contra o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) e o vice-governdor Raul Henry (PMDB) pelo comando da agremiação no Estado.

Visando tomar o comando do partido para si, Bezerra Coelho se filiou ao PMDB, a convite do senador Romero Jucá (PMDB), com o intuito de levar a sigla para a oposição do governador Paulo Câmara (PSB). Apressada em intervir, a executiva nacional do PMDB passou a apreciar um pedido de dissolução feito em setembro, por um peemedebista de Petrolina. Em reação, Henry resolveu judicializar o processo para "ganhar tempo" na disputa interna. 

"Está se cumprindo a decisão da executiva nacional do partido, como sempre foi esperado", disse o senador Fernando Bezerra Coelho. 

Como resultado, o grupo jarbista conseguiu uma vitória na Justiça suspendendo o processo de dissolução. Todavia, uma reviravolta aconteceu na Convenção Nacional do PMDB, em 17 de dezembro, quando uma adequação no Estatuto da legenda possibilitou a reversão do entendimento dado pela Justiça de Pernambuco em favor de Raul e Jarbas. Com a mudança no estatuto, a ideia é que a executiva nacional tivesse a legitimidade para proceder a dissolução, competência que só foi reconhecida pelo juiz José Alberto de Barros Freitas Filho na decisão de hoje.

O magistrado revogou parcialmente a tutela de urgência de natureza cautelar, permitindo que o processo de dissolução seja executado pela Comissão Executiva Nacional, que é favorável a Bezerra Coelho. Contudo, o juiz veta na análise do pedido o mérito de "desrespeito a qualquer diretriz ou deliberação regularmente estabelecida pelos órgãos competentes". Logo, fica de pé apenas a justificativa de desempenho eleitoral.

"Devo ressaltar que não se trata de retroagir alteração estatutária para atingir um caso concreto que já se encontrava em tramitação, mas, sim, reconhecer a existência de erro material involuntário que não retratou a intenção da Convenção Nacional do Partido ao promover a revogação de um inciso do art. 73", aponta a decisão.

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Paulista recebe programação do 24° Festival Janeiro de Grandes Espetáculos

De 12 a 28 de deste mês, o Teatro Paulo Freire, no Centro do Paulista, recebe a programação do Festival Janeiro de Grandes Espetáculos, um dos eventos mais tradicionais no calendário cultural de Pernambuco. Serão exibidas, durante todos os finais de semana deste mês, diversas peças teatrais para o público geral e infantil.

Ao todo, o Teatro Paulo Freire recebe 12 apresentações teatrais. A expectativa é que mais de três mil pessoas prestigiem o evento durante os finais de semana. Os ingressos para todos os espetáculos custam apenas dois reais, com direito a meia - entrada. 

O espetáculo que abre a programação do festival no Paulista é “Mandragora”, a partir das 20h. Quem for ao teatro nesta sexta-feira (12/01) vai poder conferir a história ambientada no sertão nordestino e trata das artimanhas em torno de uma conquista amorosa quase impossível.

Ainda neste fim de semana, o público infanto-juvenil vai poder conferir a peça “Seu Rei Mandou”, um espetáculo que mistura contação de histórias e música, de formas animadas. O espetáculo aborda temáticas como a tirania, bravura, esperteza e bonanças de três reis. Três personagens dão vida a histórias: 'A Lavadeira Real', 'O Rato que roeu a Roupa do Rei de Roma' e 'O Rei chinês Reinaldo Reis', todos fazem parte da tradição popular.

Outra pedida para os baixinhos é o musical “Os Músicos de Bremen Saltimbancos”, que conta a história em um vilarejo onde vivem um burro, um cão, um gato e um galo, todos maltratados pelos seus donos. Abandonados, eles decidem seguir para Bremen, uma cidade onde pretendiam se tornar músicos profissionais e conquistar a liberdade. Os espetáculos infantis terão início sempre às 16h.

Outra peça que estará em cartaz neste fim de semana no Teatro Paulo Freire é o Diário de um Louco, às 20h. A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura do Paulista. O teatro fica localizado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, s/n, Centro do Paulista. Para receber estas peças, a casa de espetáculos passou por algumas melhorias, como pintura das paredes internas e externas; recuperação dos assentos da plateia e do tablado do palco; reposição das placas de acústica; e manutenção da elétrica e hidráulica. 

Confira a programação:

Espetáculos infantis – 16h

Seu Rei mandou – Sábado – 13/01

Os músicos de Bremen Saltimbancos – Domingo – 14/01

Do vestido ao Nariz – Sábado – 20/01

Doralice – Domingo – 21/01

Chapeuzinho Vermelho – Sábado - 27/01

O Pequeno Príncipe – Domingo – 28/01

Espetáculos para o público geral – 20h

Mandragora – Sexta – 12/01

Diário de um louco – Sábado – 13/01

Soledad – A terra é fogo sobre nossos pés – Sexta - 19/01

Mucurana, o peixe – Sábado – 20/01

Luzir é negro – Sexta – 26/01

O mascate a pé rapada e os forasteiros – Sábado – 27/01

Sobre o Teatro

Após o Carnaval, o Teatro Paulo Freire vai passar por uma requalificação geral. O processo licitatório para contratação da empresa que vai tocar o serviço entrou na última semana quando foram abertas as propostas. A expectativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura é de que as intervenções no local durem 150 dias. O investimento na obra alcança a cifra de R$ 300 mil. O recurso é oriundo dos cofres municipais.

Paulista divulga calendário de feriados e pontos facultativos no município

A Prefeitura do Paulista divulgou nesta quarta-feira (10.01) o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do município. A lista conta com 22 datas. A liberação do cronograma no primeiro mês do ano tem sido uma marca da gestão do prefeito Junior Matuto. A medida possibilita que os servidores municipais e os demais setores da cidade, como os comerciantes, lojistas e faculdades, possam se planejar com antecedência. 

Ao longo desse primeiro semestre de 2018, a gestão municipal também vai divulgar o esquema de funcionamento do Executivo durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa da Rússia. A competição acontece entre os meses de junho e julho deste ano. 

Confira o cronograma:

        DATA
                                                      FERIADO

              DENOMINAÇÃO
                  NATUREZA
1º de Janeiro
(Segunda)
Confraternização
Universal
Feriado Nacional
12 e 13 de Fevereiro
(segunda e terça-feira)
Carnaval
Ponto Facultativo
14 de Fevereiro
(quarta-feira)
Cinzas
Lei nº 4.410/2014
Feriado Municipal
29 de Março
(quinta-feira)
Quinta-feira Santa
Ponto Facultativo
30 de Março
(sexta-feira)
Sexta-feira da Paixão
Ponto Facultativo
30 de Abril
(segunda-feira)
Ponto Facultativo
Ponto Facultativo
1º de Maio
(terça-feira)
Dia do Trabalho
Feriado Nacional
31 de Maio
(quinta-feira)
Corpus Christi
Ponto Facultativo
1º de Junho
(sexta-feira)
Ponto Facultativo
Ponto Facultativo
24 de Junho
(domingo)
Consagrado a São João Batista
Lei nº 4.410/2014
Feriado Municipal
04 de Setembro
(terça-feira)
Comemoração do Aniversario da Emancipação politica do Município do Paulista
Lei nº 4.410/2014
Feriado Municipal
07 de Setembro
(sexta-feira)
Independência do Brasil
Feriado Nacional
12 de Outubro
(sexta-feira)
Nossa Senhora Aparecida
Feriado Nacional
28 de Outubro
(domingo)
Comemoração do Dia do Servidor Público
Ponto Facultativo
1º de Novembro
(quinta-feira)
Substituição da Celebração do Dia da Consciência Evangélica
Lei nº 4. 326/2013
Ponto Facultativo

02 de Novembro
(sexta-feira)
Finados
Feriado Nacional
15 de novembro
(quinta-feira)
Proclamação da República
Feriado Nacional
16 de Novembro
(sexta-feira)
Ponto Facultativo
Ponto Facultativo
08 de Dezembro
(sábado)
Nossa Senhora da Conceição
Ponto Facultativo
24 de Dezembro
(segunda-feira)
Ponto Facultativo
Ponto Facultativo
25 de Dezembro
(terça-feira)
Natal
Feriado Nacional
31 de Dezembro
(segunda-feira)

Ponto Facultativo

Ponto Facultativo