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domingo, 25 de janeiro de 2015

Os 19 novos parlamentares apresentam perfis que indicam as bandeiras que mais defenderão no Legislativo estadual

Diario de Pernambuco – Thiago Neuenschwander

Em uma semana, o recesso da Assembleia Legislativa de Pernambuco estará encerrado. Quando as atividades forem retomadas, 19 novos parlamentares passarão a integrar os quadros da Casa de Joaquim Nabuco. Alguns não tão novos, como os deputados Lula Cabral (PSB) e Romário Dias (PTB), que inclusive já presidiu a mesa diretora em três oportunidades. Com a nova configuração, diversas cidades e microrregiões do Estado, do Grande Recife ao Sertão do Araripe, passam a ter voz no Legislativo. Ex-prefeitos, ex-vereadores e até representantes de categorias trabalhistas integram o novo grupo, que terá como primeira missão resolver o imbróglio da eleição da presidência da Casa.

Alguns desses novatos já chegam à Assembleia querendo marcar posição. O petebista Álvaro Porto, por exemplo, já foi escolhido por seus pares como um dos vice-líderes da bancada de oposição, composta hoje por 13 integrantes. Um desses foi mais além. O deputado Edilson Silva (PSol) apresentou o nome para a disputa da presidência, na tentativa de evitar que o atual presidente, Guilherme Uchoa (PDT), possa ocupar o cargo pela quinta vez consecutiva.

A eleição da Assembleia, entretanto, não será o único tema a receber atenção no início da legislatura. Outro tema que tem ocupado os dias que antecedem a chegada da nova legislatura é a articulação entre os novos parlamentares. Na tentativa de conseguir maior poder de barganha e mais força nas decisões, os partidos de menor representatividade formaram um “bloquinho” com a participação dos deputados João Eudes (PRP), Eduíno (PHS), Professor Lupércio (SD) e Beto Accioly (SD). 

O interior do Estado também terá uma representação expressiva com a nova configuração da Casa de Joaquim Nabuco. Dos 19 novos nomes, pelo menos nove possuem raízes em municípios localizados fora do Grande Recife, sobretudo no Agreste e no Sertão. 


Os outros representantes também têm ligação com a política, como Lucas Ramos, filho do ex-deputado Ranílson Ramos, e Miguel Coelho, filho do senador Fernando Bezerra Coelho e irmão do deputado  Fernando Filho, ambos do PSB. 

Perfis

André Ferreira (PMDB)
Município ou região que representa: Região Metropolitana do Recife
Antes da Assembleia: Vereador do Recife por três vezes

Simone Santana (PSB)
Município ou região que representa: Ipojuca
Antes da Assembleia: Médica e profissional de Saúde da Prefeitura de Olinda. Também é esposa do prefeito de Ipojuca, Carlos Santana

Lucas Ramos (PSB)
Município ou região que representa: Petrolina e Sertão do São Francisco
Antes da Assembleia: Administrador de empresas e presidente da Juventude do PSB 
em Petrolina. É filho do ex-vereador e ex-deputado Ranílson Ramos

Miguel Coelho (PSB)
Município ou região que representa: Petrolina e Sertão do São Francisco
Antes da Assembleia: Advogado. É filho do senador Fernando Bezerra Coelho

Lula Cabral
Município ou região que representa: Cabo de Santo Agostinho
Antes da Assembleia: Deputado estadual e prefeito do Cabo de Santo Agostinho

Bispo Ossessio Silva (PRB)
Município ou região que representa: Região Metropolitana do Recife
Antes da Assembleia: Pastor e deputado estadual suplente

Priscila Krause (DEM)
Município ou região que representa: Região Metropolitana do Recife
Antes da Assembleia: Três vezes vereadora do Recife. É filha do ex-governador Gustavo Krause

Álvaro Porto (PTB)
Município ou região que representa: Canhotinho e microrregião de Garanhuns
Antes da Assembleia: Prefeito de Canhotinho por dois mandatos. É filho do ex-prefeito da cidade, Lourival Barros

Rogério Leão (PR)
Município ou região que representa: São José do Belmonte e microrregião de Salgueiro
Antes da Assembleia: Prefeito de São José do Belmonte e presidente do Porto do Recife

Romário Dias (PTB)
Município ou região que representa: Região Metropolitana do Recife
Antes da Assembleia: Deputado estadual e presidente da Assembleia por três vezes.

Socorro Pimentel (PSL)
Município ou região que representa: Araripina e Sertão do Arararipe
Antes da Assembleia: Médica e candidata a prefeita da cidade em 2012. É esposa do deputado estadual Raimundo Pimentel (PSB)

Edilson Silva (PSol)
Município ou região que representa: Região Metropolitana do Recife
Antes da Assembleia: Dirigente sindical, candidato ao governo do estado por duas vezes, à prefeitura do Recife, a Câmara de Vereadores da cidade e à Assembléia Legislativa, quando foi eleito pela primeira vez.

Eduíno (PHS)
Município ou região que representa: Arcoverde e região
Antes da Assembleia: Engenheiro mecânico, servidor público e vereador de Arcoverde

João Eudes (PRP)
Município ou região que representa: Pesqueira e microrregião do Vale do Ipojuca
Antes da Assembleia: Engenheiro

Doutor Valdi (PP)
Município ou região que representa: Vertente do Lério
Antes da Assembleia: Médico e prefeito de Vertente do Lério

Beto Accioly (SD)
Município ou região que representa: Camaragibe
Antes da Assembleia: Vereador do município de Camaragibe

Professor Lupércio (SD)
Município ou região que representa: Olinda
Antes da Assembleia: Professor e vereador do município

Soldado Joel da Harpa (PROS)
Município ou região que representa: Região Metropolitana do Recife
Antes da Assembleia: Policial militar. Foi um dos comandantes do movimento grevista de 2014.

ARMANDO MONTEIRO CONTESTA AUMENTO DE IMPOSTO SUGERIDO POR LEVY

PE 247 - Uma das propostas já apresentadas pelo ministro Joaquim Levy, de elevar os impostos dos prestadores de serviço, encontra já um obstáculo: o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro. 
"Existe uma discussão sobre o assunto, porque a prestação de serviços individuais paga menos imposto que numa relação normal. Mas há de reconhecer que os encargos são muito elevados no Brasil. O mercado encontra formas de reagir contra algo que está fora do ponto", disse ele, em entrevista à jornalista Raquel Landim, da Folha de S. Paulo (leia aqui). "É preciso avaliar mais, mas agora minha opinião é que não há necessidade. Sinceramente, não considero necessário. O Congresso rejeitou isso há pouco tempo".
Ele afirmou ainda que uma de suas missões será reaproximar os empresários do governo Dilma. "Sinto uma disposição forte da presidente de estreitar essa interlocução. Quando recebi o convite para assumir o posto, disse a ela que gostaria de revitalizar alguns conselhos. Um deles é o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, criado no primeiro mandato de Lula. Temos que revitalizá-lo para que seja um espaço de coordenação da agenda de promoção da competitividade", disse ele. "Outro espaço que vamos revigorar é o Conex, que ajuda a Camex (Câmara de Comércio Exterior) a definir as políticas dessa área."

Partidos iniciam planejamento estratégico para ações em Pernambuco este ano

Sileno destaca a Agenda 40 para diálogo com a sociedade e movimentos sociais

Michele Souza/JC Imagem


Franco Benites
JC Online

Os principais partidos políticos de Pernambuco começam a preparar seu planejamento estratégico para todo o ano. Para as siglas que disputaram os cargos majoritários em 2014 - PSB, PT e PTB - não há tempo a perder e os trabalhos visando as eleições de 2016 já começaram.

No comando do governo estadual e da prefeitura do Recife, o PSB quer se consolidar como principal força partidária de Pernambuco. “Faremos no dia 2 de fevereiro uma grande reunião de conclusão do planejamento estratégico de cada segmento social do partido. Pretendemos ter um ano de grande mobilização com as bases do partido e com os movimentos sociais”, destaca o presidente estadual da legenda, Sileno Guedes.

Os socialistas vão estabelecer um cronograma para o projeto Agenda 40, que são espaços nos quais ocorrerão esse diálogo. João Campos (filho do ex-governador Eduardo Campos e secretário de organização do partido) e Isaltino Nascimento (secretário estadual e responsável dentro pela interlocução com os movimentos sociais) estão à frente de todo o processo.

No PT, haverá uma reunião da Executiva estadual no próximo dia 28. Um evento maior, um seminário, deverá ocorrer em março ou abril. “Vamos fazer análises de cenários e discussões de alianças”, relata a presidente estadual do partido, Teresa Leitão. Os petistas levarão em conta principalmente a atuação da sua bancada na Assembleia Legislativa e as eleições municipais de Recife e Olinda.  

No PTB, os dirigentes já promoveram duas reuniões este ano e uma terceira está programada para a primeira semana de fevereiro. A ordem é produzir novas filiações de canto a canto do Estado. “Vamos promover eventos regionais e nos estruturar no interior. Vamos ter o máximo de candidatos e fazer alianças no nosso campo, que é o da esquerda. Estamos animados para 2015”, afirma o presidente estadual do PTB, José Chaves.

SÓ DEPOIS DO CARNAVAL

Se os dirigentes do PSB, PTB e PT estão com pressa em relação ao seu planejamento estratégico, o mesmo não se pode dizer de outras legendas. Para algumas siglas, como DEM, PMDB, PSD e PP,  os trabalhos começarão, de fato, somente após o carnaval.

Vice-governador de Pernambuco, Raul Henry fala pelo PMDB e destaca que o time peemedebista só cairá em campo após a folia carnavalesca e uma das metas para 2015 será novas filiações. “Não há nada de concreto porque ainda estamos começando o ano. Precisamos reunir a nossa Executiva, mas a condução da nossa reestruturação será colegida”, fala.

O DEM também não tem pressa e dará carga nos trabalhos também só depois que o carnaval passar. Assim como os demais partidos, o planejamento é voltado para 2016. “Precisamos ampliar a nossa representação na Câmara do Recife e disputar cargos de prefeito. Mas a filiação em massa não é necessariamente o que precisamos. Vamos trabalhar na identificação de lideranças”, enfatizou o presidente estadual Mendonça Filho.

Criado recentemente e ainda sem a dimensão do DEM e do PMDB, o PSD aposta  as suas fichas em 2015 de olho nas eleições municipais do próximo ano. “É um ano de rearrumação do partido com vistas às eleições municipais, mas agiremos pós-carnaval. Devemos ter convenções municipais, estadual e nacional. Acredito que seja algo como março, abril e maio”, informa o presidente estadual da legenda, André de Paula.

O pessedista, que foi convocado para ser o secretário estadual das Cidades, dividirá as tarefas com os deputados estaduais eleitos em 2014, Rodrigo Novaes e Joaquim Lira. “Chegou o momento de analisar a posição do partido em cada município. Esse trabalho será feito pela Executiva estadual com a assessoria dos nossos deputados estaduais”, detalha.

No PP, a mira também está apontada para as eleições municipais do ano que vem. “Depois do carnaval, vamos pegar o partido e colocar em contato com a população o máximo possível.  Queremos  ampliar o número de filiados e vamos iniciar um processo de conversações políticas de potenciais candidatos a vereador e a prefeito”, declara o presidente estadual da siga, Eduardo da Fonte.

A reportagem não conseguiu falar com o presidente estadual do PSDB para saber como será o planejamento estratégico do partido para este ano.

Se não economizar, vai ter racionamento

Bernardo Soares/JC Imagem


JC Online
Embora o risco de racionamento na região Nordeste seja menor do que no Sudeste – 46% conta 58%, respectivamente –, a necessidade de economizar água e energia é a mesma para todo País. Não apenas porque todas as regiões se abastecem das mesmas fontes de energia, mas também porque as perspectivas não são boas para a geração das hidrelétricas, principais fornecedoras.


Análise da consultoria PSR Energia sobre o cenário energético e dos dados do Operador Nacional do Sistema (ONS) apontam que o risco de racionamento é menor no Nordeste principalmente devido à menor restrição de uso das águas do Rio São Francisco. 



No entanto, o baixo nível dos reservatórios e a escassez de chuvas são igualmente preocupantes. Como publicado pelo JC recentemente, as reservas hídricas de todas as áreas de Pernambuco este mês estão abaixo do que havia em janeiro de 2014. Além disso, nove municípios já estão com seus reservatórios em colapso: secaram totalmente ou estão com níveis muito baixos.


De acordo com estimativas da consultoria Excelência Energética, tudo indica que o nível de chuvas deste mês será o pior para um janeiro desde 1931. E se o período chuvoso que se encerra em março continuar assim, a escassez dos reservatórios vai penalizar todos os brasileiros. Isso ocorre porque o sistema elétrico brasileiro é interligado, o que permite que uma região consuma o que foi produzida em outra. 


Ainda segundo a Excelência, é necessário que a partir do próximo mês chova, no mínimo, 80% da média prevista, para que 2015 se encerre com os níveis mínimos para recuperação hídrica e consequente afastamento do risco de déficit de abastecimento. “A situação de risco que se tem hoje é parecida com a que se teve em 2001, quando tivemos o racionamento de energia elétrica”, comenta analista da Excelência, Josué Ferreira. Ele pondera que a comparação é delicada porque a situação do País era outra. Mas, se por um lado o mercado consumidor era bem menor, por outro hoje temos mais termelétricas, que estão em operação ou em manutenção. 



E AGORA? - Josué Ferreira explica que determinar um racionamento é uma decisão política, que gera desgaste ao governo. E isso seria mais um motivo para não esperar a determinação oficial para começar a economizar. “A primeira medida, sem dúvida, é reconhecer a gravidade do problema”, complementa a diretora da PSR, Priscila Lino. A orientação dos especialistas é que a sociedade, cidadãos e empresas, se engajem seriamente na redução do consumo de água e energia.

Rodrigo Novaes deve disputar presidência da Alepe contra Guilherme Uchoa

Rodrigo Novaes critica autoritarismo de Uchoa. Foto: João Bita/Alepe.
Blog do Jamildo
O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) bateu o martelo na noite deste sábado (24) e decidido disputar a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra o atual presidente Guilherme Uchoa (PDT), revelou um aliado do deputado ao Blog de Jamildo. A expectativa é que ele tenha o apoio do Solidariedade e do PR.
No final da noite, Rodrigo Novaes divulgou uma nota confirmando a decisão do grupo político ligado a ele de lançar uma candidatura à Mesa Diretora da Assembleia, como havia adiantado o Blog de Jamildo. Leia ao final do texto.
Novaes já vinha defendendo a necessidade de renovação na presidência da Alepe e pregado uma possível candidatura do PSB. Os socialistas, porém, estão tendo dificuldades de lançar um nome para bater de frente com Uchoa. A decisão de Novaes de lançar candidatura pode significar que o PSB desistiu de ter candidato.
Além do atual presidente, que tenta o quinto mandato consecutivo no comando da Casa, o deputado Edilson Silva (PSOL) já lançou sua candidatura. No PSB, o nome cotado era o do líder do Governo, Waldemar Borges. Parte da bancada de oposição já declarou voto em Uchoa.
Nos últimos dias, Novaes havia subido o tom das críticas ao atual presidente da Alepe e comparado Guilherme Uchoa com um ditador.
O deputado do PSD também vinha cobrando a divulgação de um parecer da Procuradoria Geral da Alepe sobre a constitucionalidade da candidatura do pedetista; que vem sendo questionada pela OAB.
Leia a nota divulgada pelo deputado:
Nota
Realizamos nossa reunião no dia de hoje para finalizar a importante tarefa de aferir as auscultas feitas durante toda a semana e a repercussão dos fatos nas redes sociais e na imprensa.
O sentimento é de irresignação pela possível postulação e registro da candidatura do atual presidente da Assembleia, diante da ofensa ao princípio da impessoalidade que deve reger toda administração pública (art.37 da Constituição Federal), e desrespeito ao que determina a Constituição do Estado, que limita a reeleição em uma única possibilidade (princípio da legalidade).
Ouvimos ex-governadores, ex-parlamentares, deputados federais e estaduais, senadores, presidentes de partidos, além de professores, magistrados, juristas, profissionais liberais, estudantes, representantes da sociedade organizada.
Disso, afirmamos:
1) A Assembleia Legislativa representa o povo de Pernambuco, e como tal, não pode estar distante dos ideários sociais;
2) cada parlamentar representa uma parcela da população que creditou em seu representante a confiança de defender o Estado e a melhor condição de vida para a população;
3) as eleições para a mesa diretora da Assembleia não podem ser tratadas somente como uma questão interna, haja vista as atribuições inerentes a seus membros;
4) no caso da eleição do próximo dia 01 de fevereiro, há uma peculiaridade que tem despertado o interesse de vários segmentos da sociedade. Mais que isso, necessário cuidado.
Fruto dessas considerações, decidimos que não há outro caminho senão o enfrentamento por parte de nosso campo, apresentando um nome para a disputa da presidência.
Assessoria de imprensa – Dep. Rodrigo Novaes

Recife, a capital brasileira que mais mata no trânsito

Foto:  Guga Matos/JC Imagem

JC Online

O Recife é a capital brasileira que mais mata no trânsito. A constatação é do relatório O Retrato da Segurança Viária 2014, levantamento que detalha a segurança no trânsito do Brasil realizado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) e concluído no fim do ano passado. Segundo o estudo, Recife tem 34,7 mortes por 100 mil habitantes e lidera o violento ranking. Atrás da capital pernambucana está Fortaleza, com 27,1 mortes por 100 mil habitantes, colocando a região Nordeste à frente da matança ao volante. A proliferação de motocicletas é o que mais teria contribuído, na avaliação dos pesquisadores, para as altas estatísticas.

A desigualdade estatística entre a capital líder e a terceira colocada impressiona. Belo Horizonte (MG), no Sudeste, registrou 22,5 mortes por 100 mil habitantes, seguida por Brasília, com 20,9 e Curitiba, com 20. A mega capital brasileira, São Paulo, obteve destaque no levantamento pelo baixo índice de mortes: 11,8, embora possua a maior frota veicular do País (6 milhões de veículos) e o maior número de habitantes (11,3 milhões). Ainda menos letal foi considerada a cidade de Porto Alegre (RS), no Sul do País, com 11,7 mortes para cada 100 mil habitantes. A capital gaúcha, entretanto, possui apenas 1,5 milhão de habitantes e uma frota de 600 mil veículos.
O relatório também analisou os tipos de veículos que mais se envolveram em acidentes com mortes no País. O Nordeste, apesar de possuir uma frota veicular menor do que outras regiões do Brasil, tem 57,4% a mais de motocicletas que a região Sul, por exemplo. São 5,11 milhões de motos no Nordeste contra 3,24 milhões no Sul. Segundo o relatório, acidentes com motos respondem, proporcionalmente, pela maior parte das mortes viárias do Brasil.

Fiscalização
No Nordeste, 43% da frota é composta por motocicletas e 48% dos óbitos são motociclistas ou pessoas que estavam na garupa de motos. No Norte, 47% da frota são motos e 39% é o índice de mortes de motociclistas. No Centro-Oeste, 30% da frota são de motos e 36% é o número de óbitos de motociclistas. No Sudeste, 21% da frota são de motos e 28% é o número de óbitos de motociclistas. Já no Sul, 21% dos veículos são motos e 31% das vítimas que morreram estavam em motos.

Paulo Guimarães, diretor técnico do ONSV, explica que a proposta do levantamento é provocar reações tanto do poder público como da sociedade. “Queremos que os números impressionem e façam o poder público agir, criando políticas públicas para evitar essas mortes. E que a sociedade se choque para mudar hábitos e, ao mesmo tempo, cobre providências do poder público”, afirma. O estudo teve como base os dados de 2012 do Datasus do Ministério da Saúde, a estatística mais atualizada sobre mortes no trânsito existente no País, mesmo sendo de dois anos atrás.

Arte de Hernanto Barbosa/JC
Arte de Hernanto Barbosa/JC

sábado, 24 de janeiro de 2015

Charge do Jarbas - Diario de Pernambuco


CÂMARA DIZ QUE ESTADO ASSUMIRÁ OBRAS DE PRESÍDIO

247 - O governador Paulo Câmara determinou a retomada das obras do presídio de Itaquitinga, na Mata Norte. Com a intervenção, o Governo de Pernambuco ampliará em quatro mil o número de vagas do sistema prisional. "A decisão já foi tomada. Nós vamos finalizar o presídio de Itaquitinga", cravou Paulo, em duas entrevistas concedidas nesta sexta-feira (23). O Chefe do Executivo salientou que, como haverá a necessidade do emprego de recursos públicos, o Estado está avaliando a questão jurídica da obra, que, inicialmente, foi concebida para ser uma Parceria Público-Privada (PPP).
Nesse sentido, o governador também assegurou a conclusão das unidades de Tacaimbó, no Agreste, e Araçoiaba, na Região Metropolitana, que vão oferecer 700 e três mil vagas, respectivamente. "Outras medidas já estão sendo tomadas. Medidas que buscam, justamente, ajudar o Judiciário nessa questão da análise dos processos, com a contratação de advogados e com a indicação de defensores públicos", explicou Câmara, lembrando que a unidade de Araçoiaba será entregue até o fim deste ano.
Paulo Câmara adiantou ainda que, durante a sua gestão, o Governo de Pernambuco ampliará ainda mais as vagas do sistema prisional, com o objetivo de garantir a ressocialização dos presos. "Temos uma população carcerária de cerca de 30 mil presos. Por isso, nós vamos criar uma série de novas vagas", afirmou o governador. Em paralelo, serão contratados mais agentes penitenciários.  
DIÁLOGO - Ainda sobre a questão da Segurança Pública, o governador ressaltou que o diálogo com os comandos e as associações de policiais militares está aberto, e que a negociação com a classe vai continuar. "Eles nos entregaram uma pauta relativa às promoções, que está sendo analisada pelo secretário de Administração, Milton Coelho. Não vamos admitir nenhum tipo de desordem em relação à nossa segurança. O diálogo será mantido. Vamos, dentro desse processo, mostrar as condições do Estado", reiterou.
Paulo se comprometeu em analisar um mecanismo de promoções que atenda a questão dos praças, soldados, e, principalmente, a promoção de cabo para soldado. "Tenho certeza que, com diálogo e a nossa disposição para resolver, teremos condições de encerrar esse debate nas próximas reuniões. E termos, a partir do Carnaval, do mês de fevereiro, a tranquilidade para trabalhar cada vez mais por um Estado seguro",frisou o governador.
SECA - Além de garantir investimentos em campanhas educativas para evitar o desperdício de água, o governador assegurou a continuidade das ações de enfrentamento da estiagem. "Nós vamos continuar  com projeto de Convivência com o Semiárido, que prevê uma série de investimentos na infraestrutura hídrica de Pernambuco. Nós temos mais de 400 mil famílias na zona rural; apenas 25% têm algum tipo de abastecimento por sistema. Temos que investir para que chegue água nas demais; a partir de ações estruturadoras, que envolvem a construção de poços e de mini-barragens", disse o Paulo, lembrando que os investimentos acontecem do Litoral ao Sertão. 
MOBILIDADE -  Assegurar a mobilidade urbana nos principais centros urbanos de Pernambuco é outra prioridade do governador. Na Região Metropolitana, o Governo executa diversas intervenções importantes. Uma delas é a construção do Túnel da Abolição, na Zona Norte do Recife, que será entregue até o fim do mês de fevereiro. "Eu tenho uma reunião com a construtora responsável pela obra nesta terça-feira para finalizar essa questão. Tenho a convicção que é possível entregar nas próximas três ou quatro semanas. Mas desde que haja um devido entendimento para que essa obra continue. A construtora está ciente desses questões, nós já garantimos os recursos", argumentou Câmara.
*Com informações da Assessoria de Imprensa

Sancionada lei que determina novos horários dos bares do Sítio Histórico de Olinda

JC Online

Antes funcionamento era permitido apenas para restaurantes e bistrôs em horário comercial

Foto: Hélia Sheppa/ JC Imagem

A lei provisória número 5926/2015, que regulamenta o horário de funcionamento dos bares no Sítio Histórico de Olinda, foi sancionada nesta sexta-feira (23) pelo prefeito Renildo Calheiros. O texto foi aprovado por unanimidade na quinta-feira (22) pela Câmara de Vereadores da cidade. O funcionamento dos estabelecimentos agora é permitido até as 23h de domingo a quarta-feira e até a 1h de quinta a sábado.

A norma tem validade de 90 dias e permite que os estabelecimentos funcionem legalmente durante as festas de Carnaval. Em março, a gestão municipal promete se realizar reuniões com diferentes segmentos envolvidos - como proprietários, frequentadores e moradores - para elaborar a lei definitiva. Uma audiência pública está marcada para o dia 20 de março.
Antes da sanção, o funcionamento dos bares na área era proibido pela Lei de Uso e Ocupação dos Sítios Históricos de Olinda. Apenas restaurantes, cafés e bistrôs, por exemplo, podiam funcionar e apenas durante o horário comercial.

Partidos da oposição votarão individualmente para presidente da Assembleia

Silvio Costa Filho (PTB) afirmou que decisão foi para respeitar a autonomia de cada partido

Foto: JC Imagem


JC Online
A nova bancada de oposição da Assembleia Legislativa, que tomará posse juntamente com todos os parlamentares em 1º de fevereiro, decidiu que não terá unidade na eleição da mesa diretora da Casa. Cada partido ficará livre para apoiar o candidato que preferir para a principal cadeira. Até o momento, dois deputados se apresentaram para o cargo: Guilherme Uchoa (PDT) concorre pela quinta vez à presidência e o estreante no legislativo Edilson Silva (PSOL) o desafiará. Há, ainda, a disposição de Rodrigo Novaes (PSD) a apresentar seu nome, caso o PSB não indique ninguém.
“Cada partido terá sua posição em relação ao processo de eleição da mesa. Edilson se lançou candidato porque o partido dele entendeu que deveria. Respeitamos a posição dele. Ele tem feito parte das reuniões das bancadas de oposição e estaremos juntos e outros itens. Mas decidimos que cada partido terá sua autonomia em relação ao voto”, explicou Silvio Costa Filho (PTB), futuro líder da oposição na nova legislatura.
Na semana passada, a bancada reuniu-se para definir, entre outras coisas, a questão do apoio à eleição da mesa diretora. Depois de três horas de confinamento em uma sala da Assembleia, não se chegou a um consenso. Parte dos parlamentares defende o apoio a Uchoa, inclusive Silvio Costa Filho.
A candidatura de Edilson é tratada dentro da bancada de oposição como uma iniciativa individual e não do grupo. Diante da iminência do PSB de lançar de um nome, provavelmente o de Waldemar Borges, atual líder do governo, à presidência da Casa, alguns parlamentares se anteciparam e declararam seu apoio a Uchoa.
Para a mesa, a oposição deve indicar o nome de Augusto César (PTB) para a primeira vice-presidência. Outros dois nomes da bancada também serão apresentados para demais funções.

Empório Sertanejo é autuado na nova lei anti-fumo

Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Tereza Eickmann
Diario de Pernambuco

O bar Empório Sertanejo, localizado no bairro do Espinheiro, Zona Noroeste do Recife, foi autuado pela Vigilância Sanitária, na noite desta sexta-feira (23). A multa, que pode chegar até R$ 400 mil, ainda será definida. A penalização aconteceu durante a primeira operação da Vigilância Sanitária para a fiscalização do cumprimento da nova lei nacional anti-fumo. 

O bar foi autuado por permitir que clientes fumem nas mesas colocas pelo estabelecimento, na calçada. Durante a ação, equipes do órgão visitaram simultaneamente, bares e restaurantes de todas as regiões da cidade. A lei anti-fumo entrou em vigor no dia 03 de dezembro, mas o Visa só começou a realizar fiscalizações agora, devido a um acordo com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Pernambuco, que determinou que os estabelecimentos teriam um mês para se adaptar as novas regras.

Corrupção na Petrobras pagava apoio ao governo no Congresso, afirma executivo

Agência Estado
A defesa do empresário Gérson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix Engenharia, uma das empreiteiras que são alvo da Operação Lava Jato, afirmou em documento entregue à Justiça Federal que superfaturamentos em contratos da Petrobras foram usados para bancar o "custo alto das campanhas eleitorais" e para que o governo federal pagasse parlamentares em troca de apoio no Congresso Nacional. Os advogados do empreiteiro afirmam ainda que o esquema foi montado pelo PT como instrumento para se manter no poder.
O executivo está preso desde 14 de novembro do ano passado, junto com outros dez empreiteiros. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Para os investigadores, a Engevix integrava um "clube" de empreiteiras que atuava como cartel. As afirmações sobre o uso de contratos superfaturados da Petrobrás para objetivos políticos constam de um documento de 85 páginas entregue à Justiça como resposta à acusação.
O documento dos advogados do vice da Engevix explicita algo que já vinha sendo dito nos bastidores pelos empreiteiros. Ele traduz a estratégia jurídica desse grupo: evitar que a Petrobrás seja tratada como vítima de corruptores, no caso, os empresários e tentar unir as duas frentes de investigação da operação - uma delas, a que inclui ex-diretores da estatal, doleiros e empreiteiros, é comandada pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná; a outra parte, a que inclui os políticos com foro privilegiado, está sob a guarda do Supremo Tribunal Federal.
Ao dizer que a corrupção na Petrobrás está intrinsecamente ligada a atividades do governo e de parlamentares, os empreiteiros tentam mostrar que o caso é indissociável, a fim de que tudo seja julgado diretamente pelo STF. "Faz mais de 12 anos que um partido político passou a ocupar o poder no Brasil. No plano de manutenção desse partido no governo, tornou-se necessário compor com políticos de outros partidos, o que significou distribuir cargos na administração pública, em especial, em empresas públicas e em sociedades de economia mista", diz o documento da defesa do vice da Engevix, que é coordenada pelo criminalista Antônio Sérgio de Moraes Pitombo
"O pragmatismo nas relações políticas chegou, no entanto, a tal dimensão que o apoio no Congresso Nacional passou a depender da distribuição de recursos a parlamentares. O custo alto das campanhas eleitorais levou, também, à arrecadação desenfreada de dinheiro para as tesourarias dos partidos políticos", prossegue o texto.
"Não por coincidência, a antes lucrativa sociedade por ações, Petrobras, foi escolhida para geração desses montantes necessários à compra da base aliada do governo e aos cofres das agremiações partidárias. Nessa combinação de interesses escusos, surgem personagens como Paulo Roberto Costa, que, sabidamente, passou a exigir porcentuais de todos os empresários que atendiam a companhia", afirma a defesa.
O documento tenta deixar explícito que os empresários eram alvos de achaques dos dirigentes da Petrobrás, em especial de Paulo Roberto Costa, que dirigiu a área de Abastecimento da estatal entre 2004 e 2012. "O que ele (Costa) fazia era ameaçar, um a um aos empresários, com o poder econômico da Petrobrás", diz o texto. "Prometia causar prejuízos no curso de contratos. Dizia que levaria à falência quem contrastasse seu poder, sinônimo da simbiose do poder econômico da mega empresa com o poder político do governo."
'Contingência'
A defesa sustenta que a "exigência de Paulo Roberto Costa" foi a "força criadora do elemento coletivo". "Quem detinha contratos vigentes com a Petrobras sofreu achaque. Ainda que se admita, a título de argumentação, que teriam praticado crimes similares, é ínsito aos acontecimentos entender que a exigência de Paulo Roberto Costa - e demais brokers do projeto político de manutenção dos partidos na base do governo - colocou os empresários, todos, na mesma situação, não por vontade, não por intenção, mas por contingência dos fatos."

Tartaruga gigante é encontrada morta na orla de Pau Amarelo

Foto: Adriano Artoni /Cortesia


JC Online
Uma tartaruga da espécie verde, com 1,10 metro de comprimento e 1,5 metro de largura, pesando aproximadamente 100 quilos, foi encontrada morta na tarde desta sexta-feira (23), por volta das 15h30, na praia de Pau Amarelo em Paulista, Região Metropolitana do Recife. Duas outras tartarugas da mesma espécie também encalharam esta semana. 

O animal encalhado nas proximidades do Forte de Pau Amarelo estava com características de afogamento e como já estava morta desde o dia 21, precisou ser enterrada na própria praia. Só nesta semana, outras duas tartarugas da mesma espécie foram encontradas em orlas do litoral pernambucano, uma em Boa Viagem e outra em Candeias. A tartaruga que encalhou em Candeias morreu antes de depositar os ovos.
Como está em período de desova as tartarugas tem se aproximado da praia e na maioria das vezes ficam presas em redes de pesca ou redes de arrastos, que são proibidas.
Os animais encontrados são geralmente encaminhados para estudos na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O chefe de Núcleo de Meio Ambiente de Jaboatão, Adriano Artoni, alerta sobre a importância dos banhistas não jogarem lixo na praia, pois os animais acabam ingerindo e também podem morrer.

Cresce o número de países que tentam censurar a internet


VINDU GOEL
ANDREW E. KRAMER
DO "NEW YORK TIMES", EM SAN FRANCISCO


Em todo o mundo, crescem os desafios à liberdade na internet, e os usuários são obrigados a buscar atalhos e subterfúgios. Sobretudo a Rússia e a Turquia tentam intensificar os controles sobre as empresas.
O presidente russo, Vladimir Putin, assinou uma lei que obriga as compahias de internet a armazenar dados sobre usuários russos no próprio país, onde o governo possa ter acesso a eles. Calcula-se que poucas empresas cumprirão a lei, que entrará em vigor em 1° de setembro.
Em dezembro, a agência reguladora da internet na Rússia exigiu que o Facebook retirasse uma página que estava divulgando uma manifestação contra o governo.
Depois que a rede social bloqueou a página para seus cerca de 10 milhões de usuários russos, surgiram dezenas de páginas de imitadores e a notícia se espalhou em outras redes como o Twitter.
Isso gerou ainda mais publicidade para o evento marcado para 15 de janeiro, em protesto contra a pena imposta a Aleksei Navalny, um conhecido líder da oposição.
O blogueiro russo Anton Nosik disse que é absurdo um governo achar que pode suprimir facilmente um conteúdo, já que esses materiais podem ser copiados e encontrados em outros lugares mediante poucos cliques. "O leitor sempre quer ver aquilo cujo acesso lhe foi negado", disse Nosik.
O governo turco passou por constrangimento semelhante quando tentou impedir a disseminação de documentos e gravações vazados no Twitter em março.
Além de o governo perder uma batalha judicial relativa à questão, e embora o Twitter estivesse bloqueado, legiões de turcos trocaram dicas sobre truques técnicos para contornar a proibição.
Ivan Sekretarev - 30.dez.14/Associated Press
Bloqueio não conseguiu impedir a divulgação de um protesto em Moscou em dezembro
Bloqueio não conseguiu impedir a divulgação de um protesto em Moscou em dezembro
"Nós todos viramos hackers", comentou Asli Tunc, professor na Universidade Bilgi, em Istambul.
Ativistas pela liberdade de expressão consideram o Facebook, a maior rede social do mundo, com 1,35 bilhão de usuários por mês, como a empresa mais inclinada a cooperar com os governos.
No início de 2014, enquanto o Twitter estava bloqueado na Turquia e o YouTube foi fechado, o Facebook retirou conteúdo impugnado e continuou funcionando.
O Twitter, que tem cerca de 284 milhões de usuários por mês, se autoapregoa como uma espécie de praça do mundo e um defensor global da liberdade de expressão, mas se adapta à censura, ao mesmo tempo em que faz vista grossa a estratégias para driblá-la.
Como maior ator do setor, o Google, cujo YouTube frequentemente enfurece governos estrangeiros e é obrigado a enfrentar muitas batalhas, ainda é considerado por muitos como um herói por sua decisão de deixar a China em 2010, em vez de continuar censurando resultados de buscas no país.
A despeito dessas vitórias dos defensores da livre expressão, governos aumentam seus esforços para controlar a internet. "Há cada vez mais pedidos para a retirada de informações", disse Colin Crowell, vice-presidente global do Twitter para políticas públicas.
O Paquistão, por exemplo, bombardeou o Facebook com quase 1.800 pedidos para retirar conteúdo no primeiro semestre de 2014. Todavia, a pressão não parte apenas de regimes autocráticos.
A União Europeia, onde o recém-estabelecido "direito ao esquecimento" permite que residentes solicitem a motores de busca a retirada de links sobre eles, agora quer que resultados de busca em suas versões não europeias também sejam deletados sob pedido.
No entanto, a Rússia é o atual ponto focal nas guerras que envolvem censura. Em meados de 2014, Moscou passou a exigir que qualquer pessoa com no mínimo 3.000 seguidores por dia acate regras semelhantes àquelas que se aplicam a uma empresa de mídia.
O Google, cujo serviço de busca é o segundo mais usado na Rússia, só perdendo para a local Yandex, anunciou que fechará seus escritórios de engenharia no país.
A empresa disse que está consolidando esses escritórios globalmente, mas um fator que pesou na decisão acima mencionada foi o risco de ser alvo de inspeções a mando de autoridades russas.
Robert Shlegel, membro do Parlamento russo que participa da elaboração de políticas para a internet no Kremlin, disse que as regulações russas são uma reação à espionagem dos EUA revelada pelo ex-prestador de serviços da NSA Edward Snowden.
Segundo ele, a prioridade da Rússia é persuadir outros países a elaborarem um conjunto internacional de regras para redes sociais e sites colaborativos, o qual estipularia em que situações países poderiam bloquear páginas para cumprir leis nacionais.
Shlegel disse que as autoridades russas não pretendem bloquear empresas de internet que não cumprirem a lei. "O que precisamos fazer é dialogar".
Para Nosik, é improvável que as redes sociais como o Facebook e o Twitter sejam proibidas.
Afinal, há o temor de que, ao perder repentinamente o acesso a fotos, lembranças de família, cartas de amor e contatos com amigos acumulados durante anos, milhões de usuários de internet russos passariam a culpar o presidente Vladimir Putin.

Prefeito e Vereadores recebem Ministro Armando Monteiro em Goiana


 Prefeitura de Goiana


O Prefeito Fred Gadêlha, os Vereadores Renato Sandré, André Rabicó, Amanda Gomes, Laércio, Bruno Salsa e os secretários municipais acompanharam o Ministro Armando Monteiro Neto em sua primeira visita a Goiana desde que passou a ocupar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Governo Federal.
A comitiva das autoridades goianenses, o Prefeito Fred e Armando Monteiro percorreram as instalações da fábrica da Jeep, já em funcionamento na cidade. Durante a visita, o Ministro Armando falou da vocação do empreendedorismo do estado e ressaltou que a produção automobilística produzida no Brasil irá ser exportada. “Temos um potencial e qualidade para competir com qualquer país do mundo. Iremos investir cada vez mais e tornar, não só Pernambuco, mas todo o Nordeste em um polo de exportação de carros mundial”, disse ele aos jornalistas.
Ainda na tarde desta sexta-feira (23), o Ministro Armando Monteiro visitou a  AD Goiana, onde foi convidado pelo Prefeito Fred a participar da abertura do Fórum Empresarial do Polo Econômico de Goiana, a ser realizado no município em breve.
Armando se despediu reafirmando o compromisso e a parceria com a Prefeitura de Goiana no tocante ao desenvolvimento e maiores investimentos no setor.

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