Mariana Araújo
JC Online
O tema da educação tem sido abordado com frequência pelo senador Armando Monteiro (PTB) nesse período de pré-campanha. Em recentes entrevistas, Armando tem destacado o desempenho fraco do setor, na sua opinião. Mesmo disparando críticas, o senador ainda não fechou o seu projeto para a educação.
Armando citou dados como o desempenho dos alunos pernambucanos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que foi, para os alunos do Ensino Médio da rede pública, de 3.1 na avaliação feita em 2011, quando a média nacional foi de 3.4. O Ideb avalia o conhecimento de língua portuguesa e matemática. Já nos anos finais do ensino fundamental, os alunos da rede pública pernambucana obtiveram nota 3.3, enquanto a média nacional foi de 3.9.
Na avaliação do Ensino Médio, Pernambuco ficou na 18º lugar no ranking nacional. No Nordeste, está atrás do Ceará, que obteve nota 3.4, igualando-se à média nacional. Armando usou justamente dos dados do Ceará para comparação. E escolheu logo o Estado comandado pelos irmãos Ciro e Cid Gomes, que outrora foram aliados do ex-governador Eduardo Campos e hoje estão no PROS, aliados a presidente Dilma Rousseff (PT).
Armando Monteiro reconhece que houve avanços na educação do Estado, mas ressalta que é preciso incentivar mais as parcerias com os municípios. O senador afirmou que tem trabalhado na elaboração de projetos que incrementem a educação em Pernambuco, que devem integrar o seu programa de governo.
“Devemos trazer experiências de outros Estados, ações de gestão que deram certo e conversar com os municípios. Temos que abordar a questão como gestão e estabelecer um modelo que seja cooperativo”, completou, porém sem dar detalhes. De acordo com Armando, os projetos para a educação ainda não foram fechados pois dependem, também, da aprovação dos partidos aliados.
Hoje, falta consenso entre Estados e prefeituras sobre a gestão do ensino fundamental. Pela Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação infantil é de responsabilidade dos municípios, o ensino fundamental pode se gerido de maneira colaborativa entre prefeituras e estados, e o ensino médio deve ser oferecido estados.
O termo “colaborativo” é bastante amplo para alguns especialistas, pois não estabelece quais são as obrigações dos executivos municipais e estaduais. Os prefeitos receberiam mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mas teriam que incrementar ações e alcançar metas do Ministério da Educação.