Projeto é do senador Douglas Cintra (PTB) (Foto: Ana Luiza/Assessoria)
Blog da Folha
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou projeto de lei de autoria do senador Douglas Cintra (PTB-PE) criando a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico (RIDE) do Polo Caruaru e Campina Grande, abrangendo 25 municípios do agreste pernambucano e 20 municípios paraibanos. A integração permitirá aos 45 municípios dos dois estados obter reduções e isenções de impostos federais e empréstimos a juros favorecidos.
A criação das RIDEs está prevista no artigo 43 da Constituição, que permite a instituição, por projeto de lei complementar, de regiões de desenvolvimento em municípios de estados diferentes, mas integrantes de um mesmo complexo geoeconômico e social. A RIDE proposta por Cintra será a quarta do país, somando-se às RIDEs do Distrito Federal e Entorno, criada em 1998, da Grande Teresina, no Piauí, e do Polo Petrolina/Juazeiro, ambas estabelecidas em 2001.
“Os municípios que integrarão esta RIDE têm atividades econômicas afins, como, por exemplo, as confecções em Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, do lado pernambucano, e Barra de São Miguel, Alcantil, Caraúbas e Congo, do lado paraibano, que distam no máximo 150 quilômetros de Caruaru”, explica o petebista. Outras atividades afins são o turismo, com o São João de Caruaru e Campina Grande, e a fabricação de móveis.
O projeto segue agora à votação da Comissão de Desenvolvimento Regional, indo em seguida ao exame da Câmara dos Deputados, sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado.
Empreendedorismo
“O modelo de gestão concentrado nas capitais não tem sido eficaz para promover o necessário desenvolvimento espacial. Se beneficiados com investimentos adequados, estes municípios transformarão a dinâmica econômica da região, com maior geração de emprego e renda”, assinala Cintra nas justificativas do projeto.
A formação de RIDEs permite que os municípios abrangidos pela integração possam obter, além de isenções e reduções de impostos federais e financiamentos com taxas de juros acessíveis, igualdade de tarifas, fretes e seguros e prioridade em empreendimentos de aproveitamento econômico e social de rios e barragens.
O projeto de Cintra – PLS 789/2015 – cria também o Programa Especial de Desenvolvimento da RIDE e o Conselho Administrativo, a ser formado por representantes dos dois governos estaduais e das 45 prefeituras integrantes da região. Caberá ao Conselho Administrativo coordenar as atividades a serem desenvolvidas na RIDE.