Bloqueio do WhatsApp reacende debate sobre privacidade

Thulio Falcão

Folha-PE

O bloqueio do Whats­App no Brasil por 72 horas, mas suspenso ain­da na terça-feira (3), retoma a discus­são sobre privacidade. Nos últimos meses, o governo a­me­ricano e a Apple travaram uma batalha sobre as informa­ções contidas no iPhone 5C de Syed Farook, responsá­vel por um ataque terrorista na Califórnia, no ano passado, que deixou 14 pessoas mortas. O FBI pagou mais de US$ 1 milhão para hackers invadi­rem o dispositivo do suspeito. Segundo James Comey, di­retor da agência, o investimen­to “valeu a pena”, embo­ra nada relevante tenha sido encontrado.

Tanto a Apple quanto o WhatsApp utilizam criptografia. Mas, no Brasil, a situa­ção chegou a ser ainda mais extrema. Mais de 100 milhões de usuários foram prejudicados pelo bloqueio do serviço. A empre­sa emitiu nota, na segunda, afirmando que não pode entregar “informações que afirmamos repetidamente que nós não temos”.

A criptografia de ponta a pon­ta utilizada pelo Whats­App permite apenas que o emissor e receptor da mensa­gem saibam o teor dela. As con­versas são enviadas para os servidores do Facebook, em Palo Alto, cidade na Califór­nia. Cada indivíduo conta com uma chave especial necessária para descriptografar o conteúdo enviado e recebido. “Quando criptografada a mensagem, o Facebook não tem como descriptografar”, ressalta o consultor de tendências do Porto Digital, Jacques Barcia.

O WhatsApp ainda possui uma tela para “Confirmar código de segurança”. Cada usuário possui um código único em forma de QR code ou uma sequência de 60 dígitos. Ele serve para confirmar que todo o conteúdo produzido no aplicativo - seja mensagens, fotos ou chamadas - estarão criptografados de ponta-a-ponta em cada uma delas. De acordo com o mensageiro, o processo é opcional.

Jacques explica que, embo­ra o Facebook tenha escritó­rio no Brasil, seria preciso a­cio­nar a justiça americana pa­ra conseguir as informações, já que a sede da empresa está instalada nos Estados Unidos. Para ele, uma solução se­ria criar sanções, como multas. “O princípio da neutralida­de da rede, dentro do Mar­co Civil, prevê que o mensagei­ro ( o aplicativo) não pode ser o culpado. E isso não é obser­vado pela Justiça. A internet é um serviço essencial e você não vê a interrupção de fornecimento de água quando uma empresa é acusada de algum crime, por exemplo”, critica.

Crimes

Para o delegado da Delegacia de Crimes Cibernéticos de Pernambuco, Derivaldo Falcão, o WhatsApp deve criar soluções para a entrega de informações que possam ajudar nas investigações da polícia. “Hoje, tráfico de drogas e outros crimes são organizados pelo WhatsApp. Uma vez que as investigações demandam o conteúdo trocado no aplicativo, a plataforma se ne­gar irá gerar mais situações como estas (bloqueio)”.

Mas, em algumas situações, a polícia tem acesso às mensagens do WhatsApp. Em São Paulo, duas irmãs criaram um grupo no aplicativo para planejar um assalto ao próprio pai. O caso aconteceu no fim de março, mas só foi divulgado na semana passada. O esquema só foi descober­to após a apreensão dos aparelhos. “É necessário a apre­ensão desses materiais pa­ra que tenhamos acesso a es­ses dados nas investigações”, disse Derivaldo Falcão, quando questionado sobre a importância do acesso aos smartphones de suspeitos investigados.