Giovanni Sandes
JC Online
Parlamentares da bancada federal pernambucana vão apresentar, na próxima segunda-feira (17), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para alterar o artigo 215 da Constituição Federal. A ideia é incluir entre as manifestações culturais constitucionalmente protegidas, no Brasil, a vaquejada. A chamada PEC da Vaquejada tem apoio de deputados de várias legendas, em Pernambuco. Eles foram mobilizados por associações, empresários e prefeitos do interior logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) entender que uma lei cearense que regulamenta a prática, tradicional no interior do Nordeste, é inconstitucional. O entendimento é de que toda a atividade perdeu o suporte legal e jurídico.
Um obstáculo, porém, é que a depender do texto do acórdão do STF, mesmo uma PEC pode ser um caminho legal difícil para resgatar a segurança jurídica da vaquejada.
A visão sobre o tema costuma opor quem vive nas grandes metrópoles e no interior. O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) reconhece esse choque cultural e até já foi hostilizado nas redes sociais por defender a vaquejada. Mas integra a articulação para apresentar a PEC. “É uma tradição nossa, no Nordeste, e também gera uma longa cadeia econômica, com milhares de empregos no interior”, afirma o parlamentar. “Vamos apresentar a PEC na segunda-feira”, explica.
O deputado Kaio Maniçoba (PMDB-PE), que já propôs a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada, trabalha junto a Fernando Monteiro e ao deputado João Fernando Coutinho (PSB) no texto. Coutinho, inclusive, durante os debates da PEC do teto de gastos públicos, fez um discurso em defesa da vaquejada – ele quis sinalizar o peso que as cidades do interior dão ao assunto, que, na visão dele, estaria sendo tratado de forma muito estereotipada por quem vive nas grandes metrópoles.
“Os animais de vaquejada são muito bem tratados. São atletas. Eles têm medicamentos, veterinários e atenção em tempo integral. Não existem mais práticas do passado. Não tem açoite, não tem chicote, não tem choque. O regulamento das vaquejadas proíbe isso e pune com perda de pontos quem maltratar o animal”, argumenta João Fernando.
“Queremos colocar no texto a fiscalização da vaquejada pelo Ministério Público e pelo Judiciário”, reforça Fernando Monteiro.