sábado, 22 de outubro de 2016

Ofensiva da vaquejada: no dia 25, protestos e audiência pública com ministros, deputados e empresários

Protesto de vaqueiros em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

JC Online

A próxima terça-feira, dia da votação em segundo turno da PEC do teto de gastos públicos, promete ser agitada em Brasília por outro motivo. É que ministros, deputados, empresários e associações de classe ligadas à vaquejada foram mobilizados para uma ofensiva de reação conjunta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou como inconstitucional uma lei cearense e tirou a sustentação jurídica dessa prática do interior nordestino. Enquanto fora do Congresso, em Brasília, haverá protestos em defesa da vaquejada, na Câmara Federal a Comissão de Esportes terá uma audiência pública reunindo esses notáveis no debate sobre a prática característica do Nordeste.

Após o STF considerar inconstitucional a lei cearense 15.299, de 2013, caiu toda a regulamentação daquele Estado sobre a vaquejada. O entendimento passou a ser de que a atividade é ilegal, por representar maus-tratos aos animais.

Um deputado pernambucano, João Fernando Coutinho (PSB), coletou mais de 150 assinaturas e apresentou a PEC 268/2016, a PEC da Vaquejada.

O pedido de audiência pública foi realizado conjuntamente pelo deputado Fábio Mitidieri (PSD), de Sergipe, e o deputado Fernando Monteiro (PP), de Pernambuco.

Para a discussão, foi convocada uma verdadeira tropa de choque: os ministros do Turismo, Marx Beltrão, da Cultura, Marcelo Calero, e o da Agricultura, Blairo Maggi, além de notáveis de outras áreas, como o advogado Antônio Carlos “Kakay”, conhecido pela clientela de peso no mundo empresarial e político, mais entidades de classe relacionadas à cadeia econômica da vaquejada.

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