Blog do Magno Martins
Em plena crise financeira, a Câmara dos Deputados parece alheia à contenção de gastos públicos. Entre janeiro e setembro deste ano, os 25 deputados federais eleitos por Pernambuco gastaram R$ 7,27 milhões por meio da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), que custeia despesas com material de escritório, telefone, passagens, combustíveis, entre tantas outras.
Com o chamado cotão, os congressistas não precisam se submeter às regras da Lei de Licitações na hora de comprar, por exemplo, materiais de escritório ou contratar consultoria. O dinheiro é transferido diretamente para a conta do parlamentar como ressarcimento após a apresentação de nota fiscal. O valor não leva em consideração o salário pago mensalmente a cada deputado federal: R$ 33,7 mil.
Os deputados que mais pediram reembolso da verba foram Zeca Cavalcanti (PTB), R$ 372,87 mil, Ricardo Teobaldo (PTN), R$ 368,22 mil, e Tadeu Alencar (PSB), R$ 352,27 mil. Os que menos receberam dinheiro do cotão foram André de Paula (PSD), R$ 15,79 mil, Roberto Teixeira (PP), R$ 4,04 mil, e Sebastião Oliveira, R$ 108.
Numa comparação anual, os parlamentares pernambucanos gastaram R$ 10,87 milhões com o cotão no ano passado. No ritmo atual, a expectativa é que a marca seja superada em 2016. Os dados estão disponibilizados no Portal da Transparência da Câmara.
Os deputados poderiam aproveitar o embalo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) que define limite de gastos públicos e reduzir a gastança com o cotão.