Blog da Folha
A votação da PEC 241, que cria teto de gastos públicos, deve ir à votação na noite desta segunda-feira (10), mas no PSB a divisão em relação ao tema já ganha corpo. Horas depois de o Governo Temer anunciar a saída de dois ministros para que votassem favoravelmente à proposta, entre eles o socialista Fernando Filho (Minas e Energia), a Executiva estadual da sigla divulgou nota contrária à PEC.
Também nesta segunda-feira, o secretário estadual de Administração, Milton Coelho, já havia externado posição contra à matéria, a qual diz que aumentará as diferenças regionais.
Na nota, o PSB diz reconhecer a necessidade de esforços para restaurar o equilíbrio das contas públicas.
“Porém, o Projeto de Emenda Constitucional 241/2016 (PEC do Teto de Gastos), traz a público a seguinte reflexão: a proposta de ajuste é necessária, mas necessita de alterações, pois da forma que está irá impor sacrifícios, sobretudo aos brasileiros mais pobres, que são os que mais dependem dos serviços públicos e já estão sofrendo o maior impacto da queda na atividade econômica, atingidos pelo desemprego e pela inflação”, diz um trecho da nota.
Com o retorno dos dois ministros à Câmara – o outro é Bruno Araújo –, dois socialistas deixam a Casa Legislativa – Severino Ninho e Creuza Pereira, teoricamente dois votos contrários à PEC.
Fernando Filho volta temporariamente à Câmara para tentar articular uma base tranquila para que o governo aprove a proposta. Mas mesmo na bancada do PSB enfrentará resistência, Parte dos deputados não aceita votar a PEC da forma como está. A aguardar as próximas cenas.
Veja a nota do PSB
O PSB de Pernambuco reconhece o cenário de grave crise econômica e a necessidade de esforços solidários para restaurar o equilíbrio das contas públicas no Brasil. Porém, diante da possibilidade de votação, na data de hoje (10/10), do Projeto de Emenda Constitucional 241/2016 (PEC do Teto de Gastos), traz a público a seguinte reflexão: a proposta de ajuste é necessária, mas necessita de alterações, pois da forma que está irá impor sacrifícios, sobretudo aos brasileiros mais pobres, que são os que mais dependem dos serviços públicos e já estão sofrendo o maior impacto da queda na atividade econômica, atingidos pelo desemprego e pela inflação.
Em virtude disto, o PSB vem sugerindo alterações ao texto apresentado, no sentido de que, na hipótese de apuração de superávit primário em qualquer dos 20 anos de vigência da Emenda Constitucional, 50% do superávit apurado seja investido em saúde, educação e assistência social, pois somente assim será possível conciliar a indispensável recuperação do equilíbrio fiscal com as demandas de justiça social, que estão na história, nos princípios e na luta permanente do Partido Socialista Brasileiro.
Desta forma, o Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco discorda da aprovação da PEC sem as alterações sugeridas pela bancada Federal.
Executiva estadual do PSB