sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Indicado por Temer, substituto de Teori pode assumir Lava Jato

MARINA DIAS
VALDO CRUZ
LETÍCIA CASADO
JULIO WIZIACK
FOLHA DE SÃO PAULO

O ministro que substituirá Teori Zavascki, 68, no STF (Supremo Tribunal Federal) poderia assumir a relatoria da Lava Jato, embora, segundo a Folha apurou, a tendência seja que a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, recorra a uma solução interna e redistribua o processo em sorteio na 2ª Turma, da qual Teori fazia parte.

O colegiado hoje é composto pelo decano do Supremo, ministro Celso de Mello, além de Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

A decisão de Cármen Lúcia estaria baseada na jurisprudência do caso do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto em 2009. Naquela ocasião, o então presidente do STF, Gilmar Mendes, determinou em dois dias, por sorteio, a redistribuição de alguns processos que estavam com o magistrado, inclusive aqueles que tratavam de réu preso, como é o caso da Lava Jato.

Segundo Artigo 38 do regimento interno do Supremo, o relator de determinado processo é substituído "em caso de aposentadoria, renúncia ou morte" pelo ministro nomeado para a sua vaga.

De acordo com juristas ouvidos pela Folha, porém, o Artigo 68 do mesmo regimento prevê que, em casos excepcionais, o presidente do tribunal redistribua os processos se a indicação do novo ministro não for feita pelo presidente da República em até 30 dias. São eles: habeas corpus, mandado de segurança, reclamação, extradição, conflitos de jurisdição e de atribuições, diante de risco de grave de perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição da pretensão punitiva ocorrer nos seis meses seguintes ao início da licença, ausência ou vacância.

O texto acrescenta ainda que "em caráter excepcional poderá o presidente do tribunal, nos demais feitos, fazer uso da faculdade prevista neste artigo".

A tendência, portanto, é que Cármen Lúcia invoque o "caráter excepcional" e determine a redistribuição do processo para um ministro do Supremo, caso o novo nome não seja escolhido pelo presidente Michel Temer em até 30 dias.

Secretário-executivo de Parcerias de investimentos do governo, Moreira Franco afirmou que o presidente Michel Temer vai indicar "o mais rápido possível" um novo ministro para substituir Teori, mas não quis antecipar cotados para o posto.

Apesar disso, apostas de nomes para o cargo já começam a aparecer no Planalto. Um deles é o ex-procurador do Ministério Público de São Paulo Luiz Antonio Marrey. Outro é o da ministra da AGU (Advocacia-Geral da União), Grace Mendonça.

Amigos do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, por sua vez, apostam no advogado, que sempre quis assumir uma cadeira no Supremo e, desgastado no cargo pelo agravamento da crise carcerária, poderia ocupar um posto mais técnico.

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