Lei do Farol volta a valer nas rodovias estaduais de PE em fevereiro

Antônio Assis
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Fotos: Diego Nigro/JC Imagem

Blog do Jamildo

Bem mais perto do que longe. A Lei Federal 13.290/2016, popularmente conhecida como a Lei do Farol e que obriga motorista a usar os faróis acesos durante o dia nas rodovias estaduais e federais do País, voltará a ser exigida nas vias estaduais de Pernambuco a partir do próximo mês, depois de ficar suspensa no Estado por seis meses. Todas as placas indicativas das PEs foram instaladas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) nas rodovias que cortam a Região Metropolitana do Recife, como foi determinado pela Justiça. Na próxima segunda-feira (23/1), o órgão inicia algumas abordagens educativas para orientar os motoristas e, na primeira semana de fevereiro, retoma a fiscalização da lei.
"Vamos fazer uma semana de campanha educativa para orientar os condutores. O BPRv e a fiscalização do DER-PE estarão abordando os veículos que não estiverem com o farol aceso para alertar sobre o início das notificações na primeira semana de fevereiro. Nesse primeiro momento, ninguém será multado, apenas orientado”,
Erwin Rommel, coordenador de transporte e trânsito do DER-PE

Foram instaladas 135 placas em 25 rodovias estaduais. A sinalização é básica: diz apenas que a via é uma rodovia estadual e que os condutores devem acender o farol. Estão situadas apenas nos limites e interseções das PEs com outras rodovias, sejam federais ou urbanas, estas sob gestão dos órgãos de trânsito municipais. Não foi implantada uma sinalização ostensiva ao longo das estradas. Por isso os motoristas devem estar atentos. Outro detalhe é que as placas não são grandes e, em algumas situações, terminam escondidas pela vegetação. É o caso da sinalização que indica o início da PE-01, no limite do Recife com Olinda (imediações da Escola de Aprendizes Marinheiros) – um dos trechos mais polêmicos porque tem grande volume de tráfego, é extremamente adensado e fica na transição de uma rodovia municipal para uma estadual, confundindo os motoristas.

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