quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

TJPE nega pedido de anulação do reajuste das passagens de ônibus no Grande Recife

Mandado de segurança havia sido emitido antes do protesto realizado na terça-feira (17) no Centro do Recife (Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press)

G1 PE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) indeferiu, nesta quarta-feira (18), o pedido de cancelamento do reajuste das passagens de ônibus do Grande Recife. O mandado de segurança havia sido expedido na terça-feira (17) por Márcio Morais, representante dos estudantes no Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), na tentativa de reverter o aumento de 14,26% das tarifas de ônibus. Com a decisão do magistrado, as passagens continuam a custar R$ 3,20 e R$ 4,40, para os anéis A e B, respectivamente. 

Segundo a determinação do desembargador Itabira de Brito, do Grupo de Câmaras de Direito Público, a reunião do CSTM, realizada no dia 13 de janeiro, “foi revestida de legalidade e tinha quórum suficiente para as deliberações”. Diante disso, não foram vistos pressupostos necessários para a concessão do pedido. 

O mandado de segurança foi emitido antes do protesto contra o aumento das passagens realizado na terça (17). Durante uma caminhada da Rua do Hospício à Praça do Derby, na área central do Recife, o grupo de estudantes e de integrantes de centrais sindicais criticou o aumento da passagem e o descumprimento da promessa de campanha do governador Paulo Câmara referente à manutenção de tarifa única de R$ 2,15. A Polícia Militar esteve presente durante todo o ato.

Na manhã desta quarta (18), outra manifestação na Praça do Derby criticou o aumento das passagens de ônibus e incentivou a população a utilizar modais alternativos, como a bicicleta. O ato não chegou a interromper o trânsito e durou cerca de uma hora e meia.

Reajuste

Inicialmente agendado para 6 de janeiro, o encontro do CSTM para redefinir os valores das passagens foi suspenso devido a uma liminar emitida pelo 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, que proibiu a realização do encontro sem a apresentação prévia de uma planilha com os custos do serviço. O Estado chegou a procurar a Justiça para reverter a liminar, mas o recurso foi negado, e a reunião foi remarcada para 13 de janeiro.

Durante o encontro, na sede do Detran-PE, no bairro da Iputinga, houve confusão com os manifestantes. Apesar dos protestos, o reajuste foi definido, passou pela aprovação da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) e passou a valer a partir de 15 de janeiro.

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