quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Escolhido em sorteio, ministro Fachin é o novo relator da Lava Jato no STF

Letícia Casado
Camlla Mattoso
Folha de São Paulo

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado nesta quinta (2) como o novo relator da Lava Jato na corte.

Ele vai assumir função que pertencia ao ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19.

Então relator da Lava Jato, Teori pautava na Segunda Turma os casos que chegavam ao Supremo relativos à operação, como, por exemplo, recebimento de denúncia contra senador ou deputado federal.

Caberá ao novo relator, por exemplo, conduzir agora a delação de 77 executivos da Odebrecht, homologada pela presidente Carmén Lúcia na segunda-feira (30).

A escolha transformou-se em uma das principais discussões dentro do STF depois da morte de Teori. Dentre as opções debatidas, com base no regimento, a presidente Carmén Lúcia optou pela menos polêmica, o sorteio na turma onde Teori atuava.

A presidente considerou a interpretação do regimento do STF que determina a prevenção da Turma: ou seja, como a Lava Jato já estava sendo julgada na Segunda Turma, os processos teriam que continuar sendo analisados por aquele grupo de ministros.

O sorteio, realizado nesta manhã em um sistema eletrônico do STF, foi feito entre os ministros que compõem a Segunda Turma da corte. Fachin, que pertencia à Primeira Turma, foi transferido para o novo colegiado também nesta manhã.

O STF informa que o sorteio é aleatório.

Além de Fachin, participaram do sorteio Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Cada ministro tinha cerca de 20% de chances de ser sorteado como relator —o número não é exato porque há variáveis que determinam as chances de um ministro ser sorteado. Técnicos do Supremo garantem que essas varáveis são mínimas e que todos têm praticamente as mesmas chances no sorteio. O STF também garante a lisura do sorteio.

Ficaram de fora Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, além da presidente Cármen Lúcia.

Como juiz do processo, o relator toma decisões importantes, entre elas mandar prender uma pessoa, arquivar uma investigação ou decidir se a Polícia Federal deve cumprir mandados de busca e apreensão em um endereço, por exemplo.

É ele quem define, inicialmente, se o acusado é condenado ou absolvido.

RELATORIA

A relatoria foi sorteada em um dos inquéritos contra o ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Na manhã desta quinta (2), o STF oficializou a mudança de Fachin da Primeira para a Segunda Turma. Depois disso, ele foi incluído no sorteio da relatoria da Lava Jato.

O nome de Fachin começou a ser ventilado nos bastidores do Supremo logo após a morte do ministro Teori Zavascki. A estratégia da transferência de turma foi costurada entre a presidente Cármen Lúcia e os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, além do próprio Fachin, o que irritou alguns ministros, apurou a Folha.

Nenhum comentário :

Postar um comentário