quarta-feira, 8 de março de 2017

Campanha da OAB incentiva reconhecimento de paternidade em presídios

Campanha é uma parceria entre a OAB-PE e a Associação Pernambucana de Mães Solteiras
Foto: Arthur Mota

Gabriel Dias
Folha-PE

A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, junto à Associação Pernambucana das Mães Solteiras (Apemas), lança nesta quarta-feira (7) a campanha “Paternidade Além das Grades”, que tem como objetivo trabalhar no reconhecimento de filiação entre pais e filhos ligados ao sistema carcerário. O projeto organizará um mutirão no fim do mês em seis unidades prisionais do Estado e a ideia é intermediar o processo para que mais filhos possam ter o nome do pai na certidão de nascimento. 

Podem participar da ação detentos que querem reconhecer filhos que estão fora do sistema prisional e presos que querem ser reconhecidos pelos pais biológicos. Detentas da Colônia Penal Feminina também serão atendidas para que seus filhos possam ter o direito do reconhecimento paterno garantido. A Apemas acredita que até mil reconhecimentos poderão ser efetivados na ação.

De acordo com a presidente da Apemas, Marli Silva, a campanha trará uma série de benefícios para pais e filhos. “Estamos buscando os vínculos familiares para que isso possa ajudar também na ressocialização do preso. A família do preso tem um papel muito importante nesse processo, quando se apoia, quando se visita. Os filhos terão direito a herança e os pais mais responsabilidade”, afirmou. A Apemas visitou todas as unidades que receberão o mutirão, conscientizou os detentos e aguarda que entre 800 e mil presos participem.

A presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família e professora de Direito Civil da Unicap, Catarina Oliveira, concorda que o reconhecimento trará benefícios. “O crescimento pessoal será percebido, esse é um caminho para a ressocialização porque você vai ter que ser o espelho de alguém”, disse. A Defensoria Pública de Pernambuco também participará da campanha que, além de fazer a articulação entre pais e filhos que já se reconhecem e desejam formalizar a paternidade, vai investigar casos nos quais os homens não reconhecem a paternidade da criança. “Essas pessoas não reconhecem seus direitos então a ideia é dar um aparato estatal e fazer com que as pessoas sejam reconhecidas”, disse o defensor público José Fernando Debli.

As ações acontecerão entre os dias 27 e 31 de Março no Complexo do Curado, no Presídio de Igarassu, no Cotel e na Colônia Penal Feminina. “Os detentos estão ali para poder resgatar uma dívida com a sociedade. E a gente dá essa oportnidade”, resumiu o presidente da OAB de Pernambuco, Ronnie Duarte. O lançamento da campanha deverá acontecer às 10h desta quarta-feira no auditório da OAB-PE.

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