domingo, 30 de abril de 2017

Fundo público de R$ 3 bilhões pode bancar candidatos em 2018

Eleitor pode dar o orçamento de um ministério para bancar campanhas políticas em 2018
Foto: JC Imagem

JC Online

Três bilhões de reais. Esse é o montante de dinheiro público que pode ser usado para custear partidos e candidatos, inclusive os investigados pela Lava Jato, na eleição do próximo ano, se o principal projeto de reforma política, em discussão na Câmara Federal, for aprovado. Enrolados por denúncias escabrosas de caixa dois, privados de doações empresariais pelo STF e com o histórico de poucas doações de pessoas físicas para campanhas, os políticos perceberam que as fontes de financiamento passaram a ser o principal desafio da próxima disputa eleitoral.

A proposta em tramitação no Congresso prevê a criação de um Fundo Especial de Financiamento da Democracia, orçado em R$ 2,185 bilhões; além dos R$ 820 milhões já previstos no Fundo Partidário para 2018. Tudo dinheiro público; do tamanho do orçamento de um ministério. Mesmo assim, insuficiente para bancar a disputa. Em 2014, só os 11 candidatos à presidência declararam R$ 645 milhões à Justiça Eleitoral. Fora da contabilidade oficial, só os delatores da Odebrecht disseram ter investido R$ 37 milhões naquela corrida pelo Planalto. E outros 22.372 candidatos a governador, senador e deputado também disputaram.


“Há um impasse nessa questão da eleição presidencial. Dentro do formato que ela é hoje, com marqueteiro, custo da propaganda na televisão, a conta não fecha. Os recursos são muito volumosos. Seja a campanha para presidente, seja para governador ou mesmo para o Senado”, diz o cientista político Ricardo Ismael, professor da PUC-RJ. Ele acredita, porém, que a proposta de ampliar os recursos públicos para as campanhas vai enfrentar forte resistência da sociedade.

Em 2015, o STF julgou inconstitucional o financiamento de campanhas por empresas, a principal fonte de recursos até então. A decisão barateou as campanhas na disputa municipal do ano passado, mas, como o Brasil não tem histórico de doações individuais, o fundo partidário e o patrimônio dos próprios candidatos é visto como insuficiente para pagar as eleições gerais do próximo ano. No Recife, a eleição para prefeito de 2016 foi quase 30% mais barata que a de 2012. E 94,3% dos R$ 11,2 milhões arrecadados vieram dos partidos ou dos próprios candidatos.

'CAMPANHA POBRE'

“Se mantidas as regras atuais, a próxima eleição presidencial será bastante pobre. E centrada em mídias sociais, televisão e rádio. Não teria presença de candidato na rua, comício, parte gráfica. Não teria nada. Só TV e rádio porque o horário é gratuito. E olhe que a parte mais cara de uma campanha é a confecção de televisão e rádio, mas se acharia um jeito de bancar porque atinge mais gente”, projeta o publicitário Carlos Manhanelli, presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos, que já participou da coordenação de 290 campanhas eleitorais. Para ele, o melhor cenário é trazer de volta as doações empresariais, mas com um dispositivo que impedisse as empresas de prestar serviço a administração dos eleitos para quem elas doaram.

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