segunda-feira, 22 de maio de 2017

Suspense político atinge obras em Pernambuco

Arco Metropolitano
Foto: Alfeu Tavares

Mariama Correia 
Folha de Pernambuco

O suspense no cenário político pode influenciar obras por todo País que dependem de recursos e decisões do Governo Federal. Em Pernambuco, o Arco Metropolitano, por exemplo, havia recebido recentemente um aceno da União para liberação de aportes. Agora, o futuro da via de 90 quilômetros, projetada para desafogar o trânsito da BR-101 e facilitar a logística das empresas da Mata Norte a Suape, e de outros projetos, fica à mercê do resultado no jogo do poder. 

Especialistas apontam que a renúncia e ou impeachment do presidente Michel Temer poderia paralisar vários projetos. Essa paralisia pode infectar, inclusive, os que ainda estão por acontecer, como os arrendamentos do Porto de Suape e os previstos dentro do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) - 89 projetos, dentre os quais 45 já foram licitados. 

Secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcelos, garantiu que o governo pretende manter o cronograma de leilões e estudos para concessões, apesar da crise política. "Independente do que acontecer, nada disso afeta o PPI”, argumentou. Economista e professor de Cenários Econômicos da Faculdade Guararapes (FG), Tiago Monteiro discorda. “A instabilidade do ambiente político faz todos segurarem o capital e somente isso já prejudica a atração de investidores para os projetos do PPI”, pondera. A “incerteza prejudica as decisões das empresas”, valida o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-PE), José Antônio de Lucas Simón. 

Dentro do pacote do PPI do Governo Federal, Pernambuco foi contemplado apenas com o adensamento do terminal portuário de Decal, em Suape, lotes de linhas de transmissão e a desestatização de serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, realizados pela Compesa. O Estado esperava engrossar essa lista incluindo também a concessão das BRs 232,101 e 48 e o Aeroporto do Recife. Também era esperada a retomada da independência para licitações em Suape, a partir de assinatura de um decreto federal, a qual deveria ter ocorrido na última sexta-feira, em Pernambuco. A agenda foi cancelada depois da divulgação das denúncias envolvendo o presidente.

Além do ressentimento do mercado, do lado do governo, a tendência é de desaceleração geral, na avaliação do professor de direito administrativo do Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública, Thiago Donnini. “Licitações, disputas engatilhadas e definições sobre a retomada de projetos complexos, como a Transnordestina, por exemplo, tendem a caminhar a passos lentos até uma melhor definição sobre o futuro do comando do País”, explicou. “E o que ainda estava incipiente deve estagnar”, acrescenta.

Ele também considera que, até “os repasses para obras já em andamento podem ser comprometidos”. No caso de Pernambuco, a implantação da Adutora do Agreste depende de repasses federais, os quais haviam sido retomados recentemente. A construção do Complexo Prisional de Araçoiaba, da barragem e da Adutora de São Bento do Una, da Via Metropolitana Norte e da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Paulista, são outros exemplos de obras do Estado as quais dependem da continuidade da entrada de recursos da União.

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