Jorge Federal disse que antecipação da eleição da Mesa Diretora em mais de um ano foi legal: 'Estou com a consciência tranquila'
Foto:Clemilson Campos/Acervo JC Imagem
JC Online
As atenções da população estão voltadas para Brasília devido à crise política nacional, mas nos municípios as demonstrações de desrespeito à chamada "coisa pública" também ocorrem. Em Olinda, os vereadores decidiram antecipar a eleição da Mesa Diretora do biênio 2019/2020. A votação deveria ocorrer apenas em dezembro de 2018. A medida foi feita com o plenário sem energia e com restrição à circulação dos moradores da cidade ao local.
O presidente da Câmara de Vereadores de Olinda, Jorge Federal (PR), disse que não vê no fato da Mesa Diretora ter sido escolhida há apenas alguns meses e já haver uma eleição para o biênio 2019/2020.
"Não tem nada de ilegal. O artigo nono do regimento intero da Câmara Municipal prevê isso. Um vereador fez o requerimento pedindo a eleição da nova diretoria do biênio 2019-2020. Tudo foi comunicado ao poder Executivo, feito de forma legal, dentro do prazo. Não tem o que se questionar. Dos 17 vereadores, 11 compareceram e votaram por unanimidade na escolha da Mesa Diretora", disse.
A reportagem do JC recebeu a denúncia de que o acesso popular à galeria da Câmara de Vereadores foi limitado a servidores comissionados da própria Casa Legislativa.
"A galeria estava aberta, a Câmara estava aberta. Não sei se euem reclamou é ligado a um grupo que não estava satisfeito com a eleição da mesa. Se alguém quis adentrar o recinto e a pessoa não teve condições eu não tive conhecimento. O espaço é pequeno e a gente estava em uma situação de dificuldade porque estava sem energia. A coisa transcorreu dentro da capacidade que poderíamos fazer. Tenho minha consciência traquila que a gente agiu dentro da legalidade", afirmou Jorge Federal.
O presidente da Câmara de Vereadores, agora reconduzido de maneira recorde a um novo mandato, também negou que a eleição da Mesa Diretora tenha ocorrido às escuras. "A sessão começou com um gerador (de energia elétrica)",
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Um grupo intitulado Movimento Olinda Imortal (MOI) protocolou uma ação popular na Justiça de Olinda contra a antecipação da eleição da Mesa Diretora. A medida foi acompanhada de um pedido de abertura de ação civil pública no Ministério Público.
"Além de ilegal, a antecipação da eleição é uma flagrante tentativa da atual mesa diretora de se perpetuar no poder. Nós do MOI queremos entender porque essa pressa da Câmara. Não achamos que essa é a prioridade da cidade, que precisa de saneamento, segurança, melhoria na saúde e educação. Ao invés disso, vemos os vereadores legislando em causa própria, e não em defesa do povo olindense, isso sim”, afirmou Tiago Batista, um dos representantes do Movimento Olinda Imortal.
MAIS RECLAMAÇÃO
De acordo com o grupo Observatório de Olinda, os comissionados convocados para encher a galeria e dar um verniz popular à eleição da Mesa Diretora passou mais de duas horas no calor e no escuro na Câmara de Vereadores. A presença deles teria sido obtida com ameaças de perda de emprego.
Além de Jorge Federal, os outros vereadores que participaram da sessão foram Jesuíno Araújo (PSDB), Irmão Biá (PSDB), Algério Nossa Voz (PSB), Márcio Barbosa (PCdoB), Saulo Holanda (PTC), Neto Beira-Rio (PSD), João Pé no Chão (PMDB), Ricardo Souza (PMDB), Wlademir Labanca (PTC) e Graça Fonseca (PMB).