quinta-feira, 27 de julho de 2017

PGR pede abertura de novo inquérito para investigar Fernando Bezerra Coelho

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), durante sessão no Senado (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)

Mariana Oliveira
TV Globo - Brasília

procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) por suspeitas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro com base nas delações premiadas de executivos da Construtora Odebrecht.

Em nota, a defesa do senador afirmou que ainda não foi comunicada sobre o pedido de abertura de inquérito e, por isso, desconhece o teor. O advogado Andre Luís Callegari diz ainda que o conteúdos das delações dos ex-executivos são "absolutamente inverídicos" (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

O pedido será analisado pelo relator da Operação Lava Jato no Supremo, Luiz Edson Fachin, que deverá decidir sobre o inquérito após o recesso de julho. Os trabalhos no STF serão retomados na próxima terça (1º).

Dois delatores, João Antônio Pacífico Ferreira e Carlos Fernando Vale Angeiras, afirmaram que houve acordo na licitação e pagamentos irregulares decorrentes das obras do Complexo Industrial Portuário de Suape.

Conforme os delatores, os pagamentos foram feitos a um interlocutor do então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que morreu num acidente aéreo em 2014, e a um interlocutor de Bezerra Coelho no valor de 1,5% para cada sobre o valor a ser faturado no contrato.

Quando pediu a abertura de 76 inquéritos em abril, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumentou que, no caso de Bezerra Coelho, era "necessária a análise específica e mais aprofundada dos acontecimentos" porque já existia outro inquérito aberto sobre fatos parecidos.

Agora, Janot entende que há motivo suficiente para um novo inquérito para investigar o senador.

Janot pediu ao STF a coleta de depoimentos dos delatores, dos interlocutores de Fernando Bezerra Coelho e Eduardo Campos apontados pelos delatores, do senador, além de envio para a 4ª Vara Federal de Pernambuco em relação a quem não tem foro no STF.

Em outubro do ano passado, Bezerra Coelho foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por irregularidades durante a construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Ainda não há previsão de quando a denúncia será analisada - a Segunda Turma terá que decidir se transforma ou não o parlamentar em réu.

Segundo a acusação, Bezerra Coelho recebeu, ao menos, R$ 41,5 milhões em propina de dinheiro desviado da Petrobras em contratos com as construtoras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa para as obras de construção da refinaria.

A propina, aponta o Ministério Público, teria sido repassada ao senador do PSB entre 2010 e 2011, quando Bezerra Coelho era secretário estadual de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, onde se localiza a refinaria.

Nota

Leia abaixo a íntegra da nota do senador Fernando Bezerra Coelho:

A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho, representada pelo advogado Andre Luís Callegari, afirma, em primeiro lugar, que não foi comunicada oficialmente sobre abertura de inquérito e desconhece o teor do pedido da PGR. Acrescenta ainda que os conteúdos das delações dos ex-executivos são absolutamente inverídicos.

A defesa do senador reforça que todas as doações feitas à campanha dele cumpriram rigorosamente a legislação e todas as contas foram devidamente apresentadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. O senador sempre trabalhou, única e exclusivamente, pelo desenvolvimento do país e do estado de Pernambuco, e está à disposição para esclarecer quaisquer questões no devido momento processual.

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