sábado, 24 de julho de 2021

Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 30 anos


Agência Brasil

A Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência completa hoje (24) três décadas. Criada para assegurar a inclusão no mercado de trabalho, a lei garante hoje o emprego de 500 mil pessoas com deficiência em todo o país.

O direito está previsto no artigo 93 da Lei 8.213/91, que definiu os benefícios da Previdência Social. O dispositivo determinou que empresas com mais de 100 empregados devem destinar vagas para beneficiários reabilitados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pessoas com deficiência.

A reserva legal para firmas com até 200 empregados é de 2%; de 201 a 500 (3%); 501 a 1.000 (4%); mais de 1.001 (5%). A multa para o descumprimento pode chegar a mais de R$ 200 mil.
Marco importante

Para o representante do Instituto Jô Clemente - organização da sociedade civil que apoia a inclusão social de pessoas com deficiência intelectual - Flávio Gonzalez, a lei é um marco e deve ter sua continuidade garantida. Segundo ele, é “vergonhoso” que hoje, 30 anos depois, algumas empresas ainda descumpram a legislação.

“O primeiro desafio é sustentarmos essa lei, carregarmos ela para o futuro. Os ataques à lei de cotas são inúmeros. A partir do momento que se iniciou o processo de fiscalização, vários atores do Poder Público tentaram fazer mudanças, flexibilizações, porque é uma lei que incomoda setores, grupos que não querem, por uma questão de discriminação”, afirmou durante seminário realizado pela Câmara Paulista para Inclusão da Pessoa com Deficiência, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Também presente ao evento, o representante do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região Carlos Aparício Clemente destacou a importância da fiscalização e o papel das entidades no cumprimento da lei. Clemente citou que atualmente 85% das vagas previstas para pessoas com deficiência no setor estão preenchidas, mas o índice já chegou a 100%.

“A gerência do trabalho não tem fiscais para fiscalizar a Lei de Cotas desde 2015. Quem contrata, contrata por responsabilidade social. Quem não contrata, não é fiscalizado”, comentou.

A advogada Caroline Melloni, representante do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo (Sinicesp), destacou que a inclusão de pessoas com deficiência na indústria da construção já foi um problema. Segundo Caroline, devido ao grau elevado de risco, as empresas afirmavam que não era possível inserir pessoas com deficiência nos canteiros de obras.

“No início, quando as empresas procuraram o Sinicesp por conta da questão da inclusão e da Lei de Cotas, elas vinham falando que não era possível colocar pessoas com deficiência em um canteiro de obras, que era totalmente inviável. Hoje, depois de muito tempo e muitos estudos, verificamos que é totalmente possível a inclusão”, disse.

O auditor-fiscal do Trabalho Rafael Faria Giguer contou que já foi barrado em entrevistas de emprego por ser deficiente visual e destacou que, sem a lei, não há trabalho para deficientes no Brasil.

“Elas [empresas] chegam com a desculpa debaixo do braço de que não há pessoas, com a desculpa de que não querem trabalhar e com a desculpa de que não conseguem trabalhar. De repente, chegam na minha sala e quem está auditando é uma pessoa com deficiência visual, usando um computador. Metade daqueles argumentos que eles vêm trazer para a fiscalização caem por água abaixo”, relatou.

Já a diretora da Santa Causa Boas Ideias e Projetos (entidade que auxilia na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho), Aline Morais, disse que o desafio é esclarecer que a inclusão é um tema de toda a sociedade e as cotas são necessárias para que as pessoas tenham trabalho.

“As pessoas não gostam de ouvir falar de cotas, porque parece que você está beneficiando um grupo em detrimento de outro. A gente tem que olhar para a cota como uma política de ação afirmativa, que ela vem para trazer uma equiparação social. A gente trabalha a política de cota com o intuito de que no futuro a gente não precise mais dela. A ideia da cota é que ela deixe de existir, mas, hoje, ela é necessária.”, argumentou.
Investimentos

De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), no primeiro semestre deste ano, foram investidos R$ 6,5 milhões para promover o direito das pessoas com deficiência. Os recursos financiaram principalmente cursos on-line Língua Brasileira de Sinais (Libras) e sobre acessibilidade em espaços públicos.

Os cursos são realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e estão com as inscrições abertas.

Covid-19: 58,5% do público-alvo no Brasil recebeu a primeira dose Foram distribuídas, ao todo, 164,4 milhões de doses aos estados


Agência Brasil

Dados do Ministério da Saúde apontam que foram aplicadas no país mais de 130 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Desse total, 93,6 milhões de pessoas receberam a 1ª dose – 58,5% do público-alvo definido pela pasta, de 160 milhões.

Os números divulgados, nesta sexta-feira (23), mostram ainda que 36,7 milhões de pessoas receberam a 2ª dose ou dose única contra a covid-19. Até o início da noite, haviam sido distribuídas 164,4 milhões de doses aos estados e ao Distrito Federal.
Mais vacinas

Nesta sexta-feira, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) entregou mais 3,8 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 ao Programa Nacional de Imunização (PNI). Com a nova remessa, o total de doses liberadas pela fundação chega a 74,2 milhões.

O total de vacinas já liberado pela Fiocruz se aproxima de 75% das 100,4 milhões de doses previstas no acordo de encomenda tecnológica assinado com a farmacêutica anglo-sueca.

O Brasil também recebeu nesta semana mais 1 milhão de doses da vacina Oxford/AstraZeneca entregues pelo consórcio Covax Facility, iniciativa global que o país integra com quase 200 nações.

O Instituto Butantan entregou, também nesta sexta-feira, mais 1 milhão de doses da vacina Coronavac para o PNI. Até o momento foram disponibilizadas 58,6 milhões de doses do imunizante desenvolvido em parceria com o laboratório chinês Sinovac. A previsão do Butantan é que, até o final de agosto, o instituto tenha concluído a entrega de 100 milhões de doses de vacina referentes aos dois contratos assinados com o Ministério da Saúde.

Na quarta-feira (21), o país recebeu 1,05 milhão de doses da vacina da Pfizer. Os imunizantes chegaram no Aeroporto Internacional de Viracopos vindo dos Estados Unidos.

Ainda na quarta-feira, o Ministério da Saúde anunciou que aumentou para 63,3 milhões a previsão de doses de vacinas contra covid-19 que devem ser entregues em agosto pelos laboratórios contratados. A previsão anterior era de 60,5 milhões de unidades.

sexta-feira, 23 de julho de 2021

Paulista baixa idade mínima para 36 anos e amplia vacinação contra a Covid-19


O agendamento já está liberado no site e aplicativo. O novo público começa a ser imunizado neste sábado (24), em 15 polos

Paulista avança no critério idade e os munícipes da cidade a partir de 36 anos já podem se vacinar contra a Covid-19. A Prefeitura de Paulista, por meio da Secretaria de Saúde, reduziu a idade da imunização e o agendamento já está liberado para que o novo público comece a ser vacinado a partir deste sábado (24). Serão disponibilizados 15 polos de vacinação para esse dia.

Para receber o imunizante, é necessário fazer o agendamento no site (www.agendamentovacinapaulista.com.br) ou no aplicativo Cidadão Digital, disponível para download em dispositivos Android na página inicial do endereço.

No dia e hora marcados, é preciso apresentar documento com foto e comprovante de residência.

Além do público geral a partir de 36 anos, podem ser vacinados os seguintes grupos: pessoas com comorbidades (a partir dos 18 anos); gestantes (a partir dos 18 anos); puérperas com até 45 dias (a partir dos 18 anos); caminhoneiros; profissionais da saúde; profissionais da educação; profissionais de educação física; trabalhadores industriais; trabalhadores da limpeza urbana e resíduos sólidos; aquaviários; forças armadas; forças de salvamento; seguranças; trabalhadores dos correios e bancários.

Quem estiver no grupo de comorbidades deve levar o laudo médico e o registro do CID para receber o imunizante. Os profissionais que serão vacinados em razão da atividade profissional que exercem deverão comprovar vínculo empregatício. Além disso, precisam atuar no município do Paulista.

Saiba quais são os pontos de vacinação disponíveis e horário de funcionamento exclusivos para este sábado (24)

01 - Sesi de Paratibe - Rua São Pedro, Paratibe;

02 - Drive Thru - Parque Aurora, Centro do Paulista;

03 - Clube Municipal do Nobre - Rua do Nobre, s/n;

04 - Escola Paroquial Nossa Senhora de Fátima, 83 - Paratibe

05 - Paulista North Way Shopping, Centro de Paulista;

06 - Paróquia Nossa Senhora do Ó - Avenida Doutor Cláudio José Gueiros Leite, 7113, Nossa Senhora do Ó;

07 - Faculdade de Saúde de Paulista, Av. Dr. Cláudio José Gueiros Leite, 3580, no Janga;

08 - Colégio Anita Gonçalves - Rua Cristóvão Colombo, n° 131 - Vila Torres Galvão;

09 - Escola Aquarela - Rua Cachoeirinha, 56 - Pau Amarelo;

10 - Escola Manoel Gonçalves - Rua 126, Maranguape I;

11 - Atacadão, no centro de Paulista;

12 - Shopping Norte - Janga;

13 - Drive Thru PE -22 - Antigo Núcleo BPRV, próximo ao trevo que dá acesso a Maria Farinha;

14 - Escola Hanzs Hering - Rua Cento e Quarenta e Nove, 44 - Jd Paulista Baixo

15- Senai - Rua Surubim - Arthur Lundgren II

Polos que funcionarão de terça a quinta-feira exclusivamente para segunda dose

Atacadão - Centro de Paulista - 9h00 às 20h00 (exceto segunda-feira, sexta-feira e sábado, quando funciona das 9h00 às 16h00)

Shopping Norte Janga - Janga - 17h00 às 20h00

Pontos de vacinação das 9h00 às 16h00 de segunda a sexta-feira

- Escola Paroquial Nossa Senhora de Fátima, 83 - Paratibe;

- Drive Thru - Parque Aurora, Centro do Paulista;

- Paulista North Way Shopping, Centro de Paulista;

- Clube Municipal do Nobre - Rua do Nobre, s/n;

- Faculdade de Saúde de Paulista (Fasup), Av. Dr. Cláudio José Gueiros Leite, 3580, no Janga;

- Drive Thru PE -22 - Antigo Núcleo BPRV, próximo ao trevo que dá acesso a Maria Farinha;

- Paróquia Nossa Senhora do Ó - Avenida Doutor Cláudio José Gueiros Leite, 7113, Nossa Senhora do Ó;

- Escola Hanzs Hering - Rua Cento e Quarenta e Nove, 44 - Jd Paulista Baixo

-Atacadão - Centro de Paulista

Estudo: anticorpos de quem teve covid-19 não protegem contra variante


Agência Brasil

Estudo internacional com participação de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) revela um mecanismo que explica o motivo pelo qual ocorrem as reinfecções de covid-19. Testes em laboratório mostraram que a variante Gamma, anteriormente conhecida como P.1, originada no Brasil, é capaz de escapar dos anticorpos neutralizantes que são gerados pelo sistema imunológico a partir de uma infecção anterior com outras variantes do coronavírus.

Os pesquisadores destacam, no entanto, que os resultados foram obtidos in vitro, ou seja, em laboratório. Além disso, o estudo não inclui outros tipos de resposta imune do organismo, como imunidade celular. “É fundamental entender que pessoas infectadas podem ser infectadas novamente”, aponta William Marciel de Souza, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, primeiro autor do artigo. O trabalho foi publicado como artigo na revista científica The Lancet em 8 de julho.

Foram analisadas amostras do plasma de pacientes que tiveram a doença, e também de pessoas imunizadas pela vacina CoronaVac. “A pesquisa mostra que pessoas que foram vacinadas ainda estão suscetíveis à infecção, se você tomou a vacina continue usando máscara, continue com distanciamento social, continue usando as medidas de higiene para evitar a transmissão para outras pessoas”, aconselha o pesquisador.

Souza lembra que os estudos clínicos mostram a eficiência da CoronaVac contra formas graves da doença, reduzindo internações e mortes. “A vacina não é contra infecção, infecção pode acontecer a qualquer momento, com qualquer vacina, o objetivo da vacina é contra a doença, a forma grave, da pessoa morrer, ter sequelas graves.”

Outros estudos

O pesquisador citou outro estudo que analisou casos de covid-19 em idosos moradores de um convento e uma casa de repouso. Ele aponta que, embora os locais fossem pouco movimentados, o vírus entrou nessas moradias e infectou as pessoas com mais 70 anos que estavam vacinadas. “Mesmo com idade bem avançada quase todos foram assintomáticos ou com sintomas leves, não precisaram de hospitalização. Isso mostra a importância das vacinas.”

Sobre a variante Delta, Souza aponta que os estudos também vêm demonstrando a proteção contra formas mais graves da doença. “Mesmo locais com alta taxa de vacinação, por exemplo os Estados Unidos, em que hoje a Delta é a linhagem mais dominante, o número de mortes e hospitalizados não aumentou mesmo com a introdução dela.”

Paulista promove serviços gratuitos de estética e ações de valorização e representatividade para a mulher negra


Em alusão ao dia da mulher negra, serão oferecidos serviços gratuitos de estética e diversas ações de valorização, empoderamento e representatividade

Hoje,  (23/07), a Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres de Paulista promoverá um evento em homenagem ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e ao Dia da Mulher Negra, ambos comemorados no dia 25/07. Serão oferecidos serviços gratuitos de estética e diversas ações de valorização, empoderamento e representatividade, na Loja Fêmea, no Paulista North Way Shopping, das 9h às 12h.

Confira a programação:

- Serviço de maquiagem para pele negra pela Embelleze;
- Design de sobrancelhas e Oficinas de tratamento e penteado afro, pelo Senac Paulista;
- Oficinas de postura e passarela com Margareth Marinho e Sandra Carvalho;
- Momento de Beleza, com limpeza de pele, lábios e mãos de seda, com as consultoras da Mary Kay, Tarscila Vilarim e Letícia Santos;
- No final da manhã, teremos um grande momento, no qual modelos vestidas pela YA! Moda Afro e maquiadas pelas Consultoras da Mary Kay farão uma ação educativa de enfrentamento à violência e combate ao racismo na Praça de Alimentação do shopping.

A ação conta ainda com o apoio e parceria do Restaurante Bom Sabor. Todos os serviços serão gratuitos para as mulheres que visitarem a loja.

quinta-feira, 22 de julho de 2021

COMPESA LANÇA CAMPANHA SOLIDÁRIA PARA ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS


A Compesa, em parceria com Central Única das Favelas (CUFA), lançou a campanha “Sua Solidariedade é um Prato Cheio”, em apoio aos pernambucanos afetados pelo desemprego, insegurança alimentar e fome nesta pandemia. Durante o mês de julho, as unidades da Companhia, na Região Metropolitana do Recife e no Interior, terão pontos de arrecadação para doação de alimentos não-perecíveis, que serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade alimentar. A CUFA ficará responsável por identificar o público beneficiário, pela logística e entrega dos alimentos.

Na região metropolitana, as doações serão recebidas nas Lojas de Atendimento da Compesa no Recife (Boa Vista, Dois Irmãos e Largo da Paz), em Olinda (Bairro Novo), Paulista (Centro), Abreu e Lima (Centro), Camaragibe (Bairro Novo), Jaboatão dos Guararapes (Prazeres) e Cabo de Santo Agostinho (Centro). No interior, as doações podem ser levadas às Lojas de Atendimento da Compesa Belo Jardim (São Pedro), Serra Talhada (Alto da Conceição), Gravatá (Santa Luzia), Garanhuns (Centro), Arcoverde (Centro), Vitória de Santo Antão (Expresso Cidadão), Ouricuri (Centro), Santa Cruz do Capibaribe (Centro), Paudalho (Centro), Caruaru (Centro), Petrolina (Centro). O endereço das Lojas e Gerências está disponível no site da Compesa (www.compesa.com.br).

A diretora de Desenvolvimento e Sustentabilidade, Camilla Godoy, destaca o compromisso da Companhia e dos colaboradores e a importância do apoio de todos pernambucanos à Campanha. “Neste momento, a solidariedade e fraternidade são muito bem-vindas para conseguirmos ampliar a arrecadação, e como resultado apoiaremos o maior número possível de famílias que estão precisando. Essa é, sem dúvida, uma causa que a Companhia abraça com muito compromisso, pois o momento é desafiador para muitas pessoas por conta da pandemia e exige o envolvimento de todos”, afirma Camilla.

Prefeitura de Paulista promove campanha “Julho das Pretas” em alusão ao Dia da Mulher Negra


A iniciativa vai levantar histórias de dez mulheres anônimas e não-anônimas, que em sua trajetória se destacaram por suas atuações em favor da valorização da população negra e da luta antirracista.

Com o intuito dar visibilidade à luta da mulher negra, a Prefeitura do Paulista vai promover o “Julho das Pretas”, campanha digital em alusão ao Dia da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho. A ação será lançada nesta segunda-feira (19) e ocorrerá por meio da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos do município. A programação segue até o dia 31 de julho.

O tema do empoderamento da mulher negra é uma pauta sobre política pública de gênero, mas traz também questões raciais e sociais, além de abordar o racismo religioso, a saúde da população negra e a violência contra juventude negra.

Diante de tal realidade e das diversas questões importantes que envolvem a vida dessas mulheres, a Prefeitura de Paulista criou a iniciativa com objetivo de levantar histórias de dez mulheres anônimas e não-anônimas, que em sua trajetória se destacaram por suas atuações em favor da valorização da população negra e da luta antirracista.

As homenageadas foram indicadas pelas organizações do movimento negro e de mulheres. Elas impactaram e inspiraram a vida de muitas pessoas. Dar voz a elas é empoderá-las, dar visibilidade a suas histórias e valorizar suas batalhas.

Para a construção de um futuro mais justo e igualitário, é preciso cada vez mais empoderar mulheres através de ações políticas e sociais.

O “Julho das Pretas” é coordenado pela Diretoria de Igualdade Racial de Paulista, em parceria com a União de Negras e Negros pela Desigualdade (Unegro/Paulista), com a Macha Mundial de Mulheres, com o Coletivo Obirin e com o Movimento Negro Unificado (MNU/Paulista).

A Diretora de Igualdade Racial do município do Paulista, Nathalia Valeska, falou sobre ampliar parcerias e dar visibilidade à identidade da mulher preta.

“Historicamente, as mulheres negras representam luta e resistência. Por isso, é tão importante conhecer a ancestralidade, para reconhecer as causas em pauta. Essa ação celebra a promoção, a valorização e a necessidade de criação de políticas públicas para as mulheres negras, a fim de garantir seus direitos, propiciando um diálogo com a sociedade civil, movimentos e coletivos, no reconhecimento da atuação, da produção intelectual e da identidade dessas mulheres”, afirmou Nathalia.

Dia da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha

O dia 25 de julho é o Dia da Mulher Negra, instituído pela Lei nº 12.987/2014. A data foi inspirada no Dia da Mulher Afro-Latina-Americana e Caribenha (dia 31 de julho), criado em julho de 1992, sendo comemorada no Brasil desde o início do século XXI.

O dia 25 de julho também é o Dia Nacional de Tereza de Benguela, líder quilombola que viveu no atual Estado de Mato Grosso durante o século XVIII.

O marco reafirma a identidade, a história e a luta das mulheres negras brasileiras.

O Brasil foi, em grande parte, construído através do sacrifício da mulher preta. A chegada das mulheres africanas marcou a formação social brasileira. Na escravidão, elas sofreram uma dupla exploração. Além der serem escravizadas, sofrendo da violência inerente a esse sistema, também foram exploradas sexualmente.


Além disso, elas trouxeram tradições ancestrais que influenciaram a língua, os costumes, a alimentação, a medicina e a arte do nosso país. Também introduziram métodos agrícolas, vários produtos e valores coletivos no Brasil.


As mulheres negras, portanto, têm uma contribuição imensurável para a cultura e história brasileira, devendo ter sua luta enaltecida e celebrada.

Pernambuco tem menor número de internados em seis meses e anuncia flexibilizações no Plano de Convivência


Secretaria de Saúde registrou menos de 800 pacientes em leitos de UTI na rede pública, o menor índice desde janeiro. Horário de atividades econômicas passará a ser igual em todo o Estado

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (22.07), flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19. A partir da próxima segunda (26.07), o horário de funcionamento das atividades econômicas em geral será uniformizado em todas as macrorregiões de saúde, igualando todo o Estado à Macrorregião 1, que contempla o Grande Recife, Matas Norte e Sul e parte do Agreste.

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, explicou os detalhes das novas determinações. “Os bares e restaurantes, por exemplo, vão poder funcionar em todo o território estadual das 5h às 23h, todos os dias da semana e feriados. Já os shoppings centers e galerias comerciais estão autorizados a funcionar das 9h às 22h, em todo o Estado, nos dias de semana, fins de semana e feriados”, esclareceu. Ela anunciou ainda que as atividades esportivas terão o retorno do público, no limite de até 100 pessoas, com exceção dos jogos de futebol profissional em estádios.

A realização dessas atividades poderá acontecer até às 23h durante toda a semana. Sobre a liberação de música ao vivo no Estado, Ana Paula Vilaça pontuou que as apresentações são permitidas com até três integrantes, utilizando quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor. No entanto, continua vetada a permanência de pessoas em pé e também a demarcação de pistas de dança.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – Pela primeira vez desde o início de janeiro, Pernambuco registrou menos de 800 pacientes internados em leitos de UTI para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na rede pública. Segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, o Estado continua assistindo a um cenário de desaceleração dos indicadores da Covid-19 em todas as regiões. Na Semana Epidemiológica (SE) 28, encerrada no último sábado (17.07), os casos de SRAG voltaram ao patamar do final do ano passado.

“Foram 705 notificações, o que representa queda de 23% em relação à SE 27 (920) e de 28% em 15 dias (979). Já nas solicitações por leitos de UTI, tivemos uma queda de 8,6% entre as semanas 28 e 27. Com isso, as taxas de ocupação, mesmo com a redução progressiva de leitos, permanecem em patamares baixos, próximos a de 50%”, informou Longo. Para o secretário, o cenário positivo é fruto de uma combinação de fatores essenciais: “Primeiro, a compreensão da grande maioria da população, que assumiu a responsabilidade com a proteção de toda a sociedade. Mas reforço que os próximos passos ainda dependem das nossas atitudes”, argumentou.

André Longo lembrou que o esforço realizado pela gestão foi determinante para que Pernambuco tenha registrado uma das melhores respostas no enfrentamento da Covid-19 no Brasil em 2021, com a segunda menor taxa de mortalidade por 100 mil habitantes do País. “Neste momento em que a variante Delta, que já tem transmissão comunitária em alguns Estados, traz uma preocupação adicional em todo o mundo, precisamos acelerar a vacinação e fazer com que as pessoas completem todo o esquema vacinal. É primordial ainda manter e reforçar os cuidados, mesmo quem já está com a imunização completa”, concluiu.

FILIPINOS – A Secretaria de Saúde informou ainda que um dos tripulantes filipinos do navio cargueiro Shoveler, de bandeira do Chipre – um homem de 48 anos – recebeu alta hospitalar na última quarta-feira (21.07). O outro tripulante segue internado na enfermaria de uma unidade de saúde privada do Recife, com quadro estável. Já os 41 profissionais que tiveram contato com a tripulação estão sendo monitorados pela SES, com 38 negativos para a doença, um positivo e dois em análise.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Nova lei faz da conciliação uma chance de recomeço para pessoas superendividadas


Uma nova lei vai dar, ao cidadão e cidadã brasileiras afundadas em dívidas, uma nova chance de se reerguer financeiramente, sem deixar de pagar os empréstimos e os crediários em aberto. Em vez de procurar uma financeira para contrair uma nova dívida, a pessoa vai procurar o Tribunal de Justiça em seu estado.

Em uma mesma mesa, estarão a pessoa que deve, as pessoas e empresas que querem receber e um profissional de conciliação. Todos serão convocados por um Juízo para negociar um único plano de pagamento das dívidas, em condições que não comprometerão a sobrevivência da pessoa que perdeu a capacidade de honrar seus compromissos financeiros ou da família. A conciliação, que hoje é usada na Justiça para resolver uma dívida de cada vez, vai permitir acordos entre um devedor e seus vários credores, com a chamada Lei do Superendividamento, sancionada este mês.

A conciliação é uma política nacional do Poder Judiciário desde 2010, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Embora não haja um número total de superendividados no país, eles estão entre os 62,5 milhões de brasileiros com dívidas, de acordo com o mais recente Mapa da Inadimplência da Serasa. E a crise econômica fruto da pandemia da Covid-19 pode fazer crescer esse número.

Auxiliar a negociar grandes dívidas não se trata de uma novidade para a Justiça. Propor aos credores um plano de pagamento conjunto é o que já é feito por pessoas jurídicas em processos de recuperação judicial. Agora, as pessoas físicas ganharam o “direito ao recomeço”, de acordo com a especialista no tema e juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Clarissa da Costa Lima.

“A conciliação é um dos pilares da nova lei. Esse tratamento do superendividamento já existe em inúmeros países, com sociedades democratizadas de crédito, como Estados Unidos, Canadá, Japão e em países da Europa. Todos têm um regramento e nós não tínhamos. Quem perdesse emprego ou que ficasse doente ou se separasse, enfim, alguém que tivesse um desses acidentes da vida não tinha saída”, afirma a magistrada do TJRS.
Pioneirismo

A Justiça gaúcha tem, desde 2006, realizado negociação global de dívidas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Alegre. Uma das coordenadoras do Centro nesse período, a juíza Geneci Ribeiro de Campos lembra que a preocupação da Justiça era sempre buscar preservar o “mínimo existencial” do devedor. Um cadastro era preenchido com todas as dívidas assim como as despesas necessárias para a sobrevivência de cada cidadão inadimplente que chegava ao Cejusc sem capacidade de pagamento.

“Às vezes a pessoa cuida de um filho especial ou é a única renda da família. Negociava-se o que era possível, não necessariamente o que credor pretendia. Não adianta querer um determinado valor se o endividado não tem aquela quantia. A conciliação era uma oportunidade para o credor conhecer o devedor, era uma relação de muita transparência entre os envolvidos. Procurávamos fazer um acordo para ser cumprido. Tem de ser possível, que se possa cumprir”, conta a magistrada, que hoje é vice-coordenadora da Corregedoria do TJRS.
Como funciona

De acordo com a nova lei, a pessoa superendividada deve procurar a Justiça do seu estado, que deverá encaminhá-lo ao núcleo de conciliação e mediação de conflitos oriundos de superendividamento. Atualmente, alguns tribunais de Justiça (Bahia, Distrito Federal, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo) já oferecem o serviço a esse público específico. Acompanhado ou não de um representante legal, a pessoa deverá informar ao Juízo suas dívidas e condições de sobrevivência, especificando valores e para quem deve.

Credores e credoras serão então convocadas para participar da audiência de conciliação, em que a pessoa endividada irá propor o seu plano de pagamento. A lei determina que credores ou seus representantes compareçam à audiência com poder de decisão, ao contrário do que ocorre atualmente. Caso contrário, a cobrança da dívida será suspensa, assim como respectivos juros e multas. E mais: credores e credoras que faltarem ao chamado da Justiça ficarão de fora do plano de pagamento daquela dívida, até que a pessoa devedora acabe de pagar todas as dívidas em que firmou acordo no dia da audiência.

A ideia é facilitar ao máximo que se chegue a um acordo sem que o compromisso deixe de ser honrado. Por isso, a lei permite que algumas exigências do contrato original –valor total a ser pago, prazos e juros – podem ser modificadas, em nome da viabilidade do pagamento. O credor ou credora que não concordar com o plano elaborado pela pessoa inadimplente será paga de acordo com plano entregue pela Justiça. O plano judicial compulsório terá outras condições.
Facilitar o acordo

Como uma das promessas da Lei do Superendividamento é conter a cultura da judicialização, a repactuação dos débitos também poderá ser promovida pelos órgãos públicos que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – um deles é o Procon. O diretor do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), Marcelo Nascimento, pensa em transpor para negociações em bloco um modelo de conciliação que solucionou dívidas individuais nos últimos dois anos graças a um convênio entre Procon-DF e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

O Tribunal oferece, desde 2014, um serviço específico para pessoas superendividadas e, em 2016, criou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Superendividados, o Cejusc/Super. Desde 2019, a situação de devedores passa por uma análise psicossocial da equipe do tribunal, que oferece aulas de educação financeira. As equipes do Procon-DF e até representantes de credores recebem treinamento para aprender a sair das audiências de conciliação com acordos firmados.

As audiências remotas viabilizaram que, em meio à pandemia, fossem realizadas até 90 audiências em uma única semana, com índice de aproximadamente 70% de sucesso (acordos fechados e processos judiciais evitados), em 2020. “Na audiência globalizada, chegaríamos a um plano de pagamento que seja adequado para todas as partes, inclusive para fornecedores que deixariam de receber qualquer valor se não fosse esse formato. O acordo acontece sem a diminuição do valor principal da dívida, mas reduzem-se juros e multas para poder viabilizar um acordo e o retorno do cidadão ao mercado de consumo”, afirmou o diretor do Procon-DF.

Nascimento, que é vice-presidente da Associação de Procons do Brasil (Procons Brasil), afirma que a legislação é recente e ainda depende de regulamentação em alguns itens, como a definição do mínimo existencial. Por esses motivos, os Procons nos estados e municípios ainda estão buscando um modelo que atenda às necessidades da lei e dos consumidores em necessidade.

“Nossa ideia aqui no DF é abrir a possibilidade, um prazo de inscrição para os superendividados nos procurarem, informarem dívidas e quem são credores. Não é simples como instalar um mutirão e chamar os credores. Muitos superendividados têm vergonha da situação, em muitos casos a família não conhece a situação de penúria”, afirma.

Consignado

As pessoas idosas são um público especialmente afetado pelo problema, uma vez que são alvo de muitas ofertas de crédito, sobretudo consignado. Empréstimos são contratados por telefone, sem que a pessoa entenda o que estava contratando. De acordo com a juíza que atualmente coordena o Cejusc de Porto Alegre (RS), Dulce Oppitz, uma em cada duas pessoas que buscam o serviço tem mais de 60 anos. Muitas são analfabetas (30%) ou analfabetas funcionais (40%).

“Às vezes as pessoas chegam para resolver um débito e acabamos percebendo que todo o orçamento está comprometido com pagamento de dívidas, pela experiência de mediadores e de algumas conciliações de que eu participo. Eles não têm noção do comprometimento de renda quando nos procuram e dizem ‘Não sei como isso aconteceu’”, conta a magistrada.

A grande demanda gerou a criação do CEJUSC 60+, em novembro de 2019. Apesar da barreira da tecnologia que impede o acesso de muitos cidadãos idosos, o serviço permitiu 63 sessões virtuais de mediação ou conciliação desde maio, considerando-se todas as áreas atendidas pelo Centro – abandono familiar, problemas com vizinhos, violência doméstica, entre outros. Por isso a ideia agora é retomar o atendimento presencial.
Saída pela conciliação

“Há todo um ambiente que induz o brasileiro a buscar a justiça para resolver até as menores desavenças. Com as mudanças legislativas, estamos buscando uma mudança de cultura. Isso é o mais importante e já está acontecendo”, destaca o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, que é presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos.

Os Centros Judiciários de Resolução de Conflitos e Cidadania a Justiça (Cejuscs) são o setor da Justiça brasileira dedicada a soluções negociadas que evitem, sempre que possível, a criação de um processo judicial. Em 2019, de acordo com o último anuário estatístico produzido pelo CNJ, em 2019, os tribunais brasileiros tinham 1.284 unidades instaladas. A Lei 14.841/2021 entrou em vigor no início do mês e os tribunais ainda estão estruturando suas ações para criar unidades para receber esse público específico.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias

Saúde amplia projeção de entrega de vacinas para 63,3 milhões de doses em agosto

  

Em ritmo acelerado, a campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 vai receber um reforço: o Ministério da Saúde aumentou para 63,3 milhões a previsão de doses de vacinas Covid-19 entregues pelos laboratórios contratados em agosto deste ano. A previsão anterior era que a quantidade fosse de 60,5 milhões de unidades.

A projeção para o próximo mês representa um aumento de mais de 50% em relação ao mês de julho, que conta com 40,4 milhões de doses previstas para serem recebidas pelo Ministério da Saúde. Entre as novidades está o acréscimo de doses a serem entregues pelo Instituto Butantan, que fabrica a vacina Coronavac. O instituto aumentou a expectativa de 15 para 20 milhões de doses entregues no próximo mês. A entrega dos imunizantes da Pfizer também teve ampliação: foi de 32,5 milhões para 33,3 milhões.

Além dessas doses, o Brasil também vai contar com a entrega de 10 milhões de doses da AstraZeneca, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

As doses recebidas pelo Ministério da Saúde são distribuídas para estados e Distrito Federal, que realizam o envio aos municípios. Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, a pasta já distribuiu 164,4 milhões de doses para as Unidades da Federação de forma proporcional.

As vacinas são distribuídas de acordo com as estimativas populacionais dos grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 (PNO) e com base no quantitativo de doses disponibilizadas pelos laboratórios que fabricam os imunizantes a cada semana.

Vacinação

Mais de 125,6 milhões de doses de vacinas Covid-19 já foram aplicadas nos braços de brasileiros em todo o país. São 90,8 milhões de pessoas que já receberam a primeira dose da vacina Covid-19. O número representa mais da metade da população-alvo (57%) de 160 milhões com mais de 18 anos no Brasil.

Os brasileiros com a imunização completa, isto é, com duas doses da vacina ou que tomaram a dose única da Janssen, já são 34,8 milhões. É 21,7% da população-alvo da campanha de vacinação contra a Covid-19 para enfrentamento da pandemia no país.

quarta-feira, 21 de julho de 2021

Jogos de Tóquio começam com protocolos rígidos e medo da pandemia


Agência Brasil

Não é a primeira vez que Tóquio teve que lidar com incertezas quanto à realização da Olimpíada. A edição que deveria ser realizada no país em 1940 foi transferida para Helsinque, na Finlândia, por conta de guerra e instabilidade política (leia mais). Oitenta anos depois, em 2020, a pandemia de covid-19 trouxe um novo clima de insegurança e medo, com a doença tomando conta do mundo e ameaçando a realização da competição.


Depois de mais de um ano, a covid-19 continua a matar milhares de pessoas por dia, as vacinas são escassas - principalmente nos países mais pobres – e a maioria dos japoneses é contra a realização enquanto a pandemia perdurar, mas os Jogos Olímpicos foram confirmados e vão ocorrer com protocolos e medidas duras de segurança a partir desta quarta-feira (21), com a cerimônia de abertura na sexta (23). A chama olímpica, que chegou ao país no dia 20 de março de 2020, permaneceu no Japão durante todo o ano. O revezamento da tocha foi adaptado às exigências sanitárias e retomado em 25 de março de 2021, culminando no acendimento da pira durante a abertura oficial.

Apesar de ser em 2021, o nome oficial dos Jogos continuou como Tóquio 2020, já que cada ciclo olímpico, que são as Olimpíadas, dura quatro anos. Mesmo suspenso pela pandemia, a competição representa o fim do ciclo olímpico que resultou no 32º Jogos Olímpicos de verão, subsequente ao Rio 2016. Também pesa o lado comercial, uma vez que não seria viável lançar outra marca, que já era licenciada para venda de produtos e afins.

De acordo com o presidente do COI, Thomas Bach, há simbolismo na manutenção do nome, como uma “celebração da humanidade, que superou esse desafio sem precedentes do coronavírus”: “Com essa decisão, estamos demonstrando nosso compromisso com os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 e com o sucesso do evento, e também nossa gratidão ao povo japonês, ao Comitê Organizador, às autoridades governamentais e a todos que prepararam esses Jogos Olímpicos tão bem”, afirmou, em entrevista.

A medida mais rígida é a ausência do público. Apenas atletas, comissão técnica e equipe organizadora estarão nas arenas e instalações de competição. A organização ainda planejou que os atletas sejam submetidos a testagem constante, restrição de deslocamento pela cidade, necessidade de distanciamento social e utilização obrigatória de máscaras – com exceção durante as competições.

O técnico da seleção masculina de vôlei, Renan Dal Zotto, em coletiva no Japão, disse que “os protocolos estão bastante rígidos, o que impediu até a realização de jogos amistosos para preparação”. Renan ficou internado no Brasil durante 40 dias em consequência da covid-19, mas conseguiu se recuperar a tempo dos Jogos de Tóquio.
Monitoramento

Até o pódio será diferente. Não haverá mais a tradicional entrega de medalhas aos vencedores. Os próprios atletas terão que pegar as medalhas e colocar no peito. Se alguém tiver um teste confirmado para a covid-19, será isolado e não poderá competir. O não cumprimento dos protocolos poderá levar à exclusão dos Jogos Olímpicos e até a deportação do Japão.

Nem mesmo a iminência da cerimônia de abertura e as primeiras partidas disputadas no beisebol/softbol e futebol afastam totalmente o risco de um cancelamento de última hora. É o que assegurou o chefe do comitê organizador dos Jogos, Toshiro Muto. Em entrevista coletiva concedida nesta terça (20), ele afirmou que a organização está atenta ao número de infecções pelo novo coronavírus e segue mantendo discussões. O governo japonês ainda ampliou a fase de emergência da pandemia até o dia 22 de agosto para evitar a proliferação da covid-19, com ampliação das proibições de circulação e funcionamento de atividades comerciais na capital.

No site oficial dos Jogos, os organizadores disponibilizam uma relação diariamente atualizada de casos confirmados de covid-19 entre credenciados (atletas, membros de delegações e entidades esportivas, imprensa, funcionários, prestadores de serviços e voluntários). A contagem foi inaugurada no dia 1º de julho e, até o dia 21, somavam-se 75 positivos – sendo seis atletas.

Mesmo com a cidade passando por uma onda de contaminações pela covid-19, Bach afirmou que “o risco para outros moradores da Vila Olímpica e o risco para o povo japonês é zero".

O médico Julival Ribeiro, membro da Sociedade Brasileira de Infectologia, afirma que a maior preocupação é com a variante delta do novo coronavírus, que surgiu na Índia e já está presente no Brasil. “A Olimpíada é importante, mas não houve um consenso mundial de que ela poderia ter sido realizada, porque a pandemia ainda está ativa. Nós temos várias variantes - inclusive a Delta, que é altamente transmissível, sobretudo em aglomerações”, disse. O infectologista espera que as medidas adotadas pelo governo japonês sejam eficazes, mas que não existe 100% de garantia que as pessoas não serão contaminadas.
História

Tóquio viveu um clima parecido com o da década de 1930: em setembro de 1940, a cidade receberia a Olimpíada. Mas, em 1938, o Comitê Olímpico Japonês renunciou à organização dos Jogos. A invasão à China, no que ficou conhecida como Segunda Guerra Sino-Japonesa, e as ameaças de boicote inviabilizaram os Jogos em solo japonês e fizeram com que o COI levasse a competição para a Finlândia – em edição que não aconteceu, desta vez em decorrência da Segunda Guerra Mundial.

Durante a guerra mundial, o Japão compunha o Eixo, com Alemanha e Itália, que seria derrotado pelos aliados em 1945. A tragédia da guerra deixou ao império japonês as consequências da explosão de duas bombas atômicas em seu território, lançadas pelos Estados Unidos. No seu processo de reconstrução em um novo cenário mundial, a capital japonesa recebeu a 18ª Olimpíada em 1964. Foi então a primeira vez que a competição ocorreu em um país asiático.

Em 1964, a seleção masculina de basquete conquistou sua terceira medalha olímpica de bronze (já tinha ficado em terceiro lugar em Londres 1948 e Roma 1960). Foi a única medalha que a delegação brasileira faturou naquela edição. Mas há feitos que entraram para a história mesmo sem a condecoração: Aída dos Santos, única mulher entre os 68 brasileiros que competiram, conquistou, praticamente sem apoio, o quarto lugar no salto em altura.

Neste ano, nenhuma mulher brasileira conseguiu vaga para o salto em altura. Mas o Brasil vai contar com Eliane Martins, no salto em distância, e Núbia Soares, no salto triplo, para as provas do atletismo, que serão disputadas no Estádio Olímpico. Já as equipes de basquete masculino e feminino brasileiro ficaram de fora dos Jogos de 2020.

Covax Facility: Brasil recebe mais de 1 milhão de vacinas


Agência Brasil

Um novo lote com 1.036.800 vacinas contra covid-19 vindas pelo consórcio Covax Facility devem chegar ao Brasil nesta quarta-feira (21). Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), os imunizantes serão da fabricante AstraZeneca/Oxford.

Até quinta-feira (22), serão enviadas aos estados e ao Distrito Federal mais de 8,7 milhões de doses de vacinas covid-19. Desde o início da campanha de vacinação, o Ministério da Saúde já distribuiu mais de 154 milhões de doses. A população-alvo no Brasil é de 160 milhões de brasileiros com mais de 18 anos.
Vacinados

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 56,5% da população brasileira já recebeu a primeira dose da vacina: 90,4 milhões de pessoas. Há 34,5 milhões de brasileiros com o ciclo vacinal completo, ou seja, já receberam a segunda dose dos imunizantes ou dose única.
Covax

O Brasil é um dos quase 200 países que integram a iniciativa global, criada para permitir o acesso justo e igualitário de vacinas covid-19 por meio de parcerias com laboratórios. Além da Organização Mundial da Saúde (OMS), o consórcio é coliderado pela Coalizão para Promoção de Inovações em prol da Preparação para Epidemias (CEPI) e pela Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (Gavi), em parceira com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Segundo Ministério da Saúde, ao todo, o consórcio deve entregar 42,5 milhões de doses de vacinas contra covid-19, de diferentes laboratórios, até o fim de 2021.

O Brasil já recebeu entre março e julho deste ano 6.952.800 vacinas contra covid-19 desse consórcio, sendo 6.110.400 da AstraZeneca/Oxford e 842.400 da Pfizer/BioNTech. O novo lote não foi contabilizado nesse balanço.

Yves Ribeiro empossa novos secretários em Paulista


A secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos foi dividida em duas pastas. Na posse, também houve a criação da secretaria de Projeto e Programas

Nesta terça-feira (20), o Prefeito Yves Ribeiro empossou três secretários municipais em Paulista. A cerimônia ocorreu no auditório do Senac, no bairro de Jardim Paulista. Os novos titulares assumiram após a divisão da secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos em duas pastas. Lídio Valença, que ocupava o cargo de secretário Executivo de Infraestrutura, foi empossado como secretário de Infraestrutura. Já George Freitas, até então secretário Executivo de Serviços Públicos, assumiu a função de secretário de Obras e Serviços Públicos.

Os secretários assinaram o livro de posse e a declaração anticorrupção juntamente com o Prefeito Yves Ribeiro e o Vice Dido Vieira. A posse também marcou a criação de uma nova pasta: a secretaria de Projeto e Programas, que será chefiada por Jorge Carreiro, até então secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

A secretaria de Projetos e Programas atuará na coordenação da gestão, integrando projetos e intermediando as ações que tenham relação com mais de uma pasta. Além disso, auxiliará o Prefeito no planejamento estratégico do município.

O Prefeito Yves Ribeiro falou sobre a reorganização administrativa: “Estamos fazendo uma modificação e trazendo Jorge para a secretaria de Projetos e Programas, onde nós vamos implantar um trabalho muito forte na área fundiária, vamos regularizar terrenos de pessoas que há muito tempo lutam por isso. Ele também vai nos ajudar muito nessa coordenação de trabalhos”, disse Yves.

“O companheiro George fez um trabalho muito bom como secretário Executivo de Serviços Públicos e agora foi promovido. Também temos um companheiro da casa, que já trabalhou muito tempo comigo, que é Lídio. Ele também se destacou bastante e está sendo promovido para secretário de Infraestrutura. Nos reorganizamos e vamos continuar o nosso trabalho. Tem a maternidade, tem a UPA, a casa dos animais, a pavimentação de ruas, o saneamento básico e outros projetos importantes para a cidade”, completou o Prefeito.

O agora secretário de Projetos e Programas, Jorge Carreiro, agradeceu a confiança de Yves. “É com muita satisfação que assumo a secretaria de Projetos e Programas, que vai funcionar como uma espécie de secretaria de coordenação. É uma missão que o Prefeito me confia, e essa confiança tem que ser respondida com trabalho e dedicação. Vamos cuidar de agendas importantes, vinculadas a programas de arborização, de regularização fundiária, do nosso Paulista Feliz”, declarou Jorge.

O titular da nova secretaria de Infraestrutura, Lídio Valença, relatou sentir muita emoção ao assumir o posto. “Assumo esse compromisso com muita emoção e satisfação. Todos os paulistenses podem contar comigo e com a pasta. Vamos fazer um grande trabalho”, afirmou Lídio.

George Freitas ressaltou que recebe a nova função com muita honra e gratidão. “A luta já era contínua e agora ela cresce ainda mais. A gestão tem o compromisso de entregar à população uma cidade melhor. É um orgulho tremendo fazer parte desse time montado pelo nosso Prefeito Yves Ribeiro”, frisou o secretário de Obras e Serviços Públicos.

Na ocasião, também estiveram presentes: o secretário Executivo de Gabinete, Marcos Eduardo; o secretário de Saúde, Charles Roger; o secretário Executivo de Imprensa, Jota Júnior; o secretário de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Meio Ambiente, Cláudio Nunes; a secretária de Planejamento e Gestão, Terezinha Mousinho, o Controlador Geral do município, José Geraldo Lima; a secretária de Finanças, Luzia dos Santos; a secretária de Educação, Jaqueline Moreira; o secretário de Segurança Cidadã, Mobilidade e Defesa Civil, Marcelo Menezes; a secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos, Kelly Tavares; o secretário de Previdência Social, Luiz Augusto; a Procuradora Geral do município, Flávia Novelino, o secretário de Assuntos Jurídicos, Kaio César Damasceno; o Ouvidor Geral do município, Joédes Matias; o Presidente da Câmara dos Vereadores, Edson de Araújo; a Vereadora Marcelly da Aquarela e o Vereador Raul Silva.

Pernambuco recebe 206,5 mil doses de vacinas da Astrazeneca


Novo lote será destinado para aplicação das duas doses por faixa etária, além de pessoas com comorbidade e deficiência

Na tarde desta terça-feira (20.07) Pernambuco recebeu uma nova remessa de vacinas contra o novo coronavírus. O voo, com 206,5 mil doses da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre às 16h35. Os imunizantes foram levados ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para verificação de temperatura e separação das doses por cidade, e serão encaminhados já na manhã desta quarta-feira (21.07) às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde ficam à disposição dos gestores municipais de todo o Estado.

De acordo com o governador Paulo Câmara, a nova remessa vai permitir o avanço da campanha de vacinação por idade, com a aplicação das duas doses. “Esse novo lote de vacinas será destinado à ampliação da primeira dose por faixa etária e para o avanço da segunda dose nos grupos de pessoas com comorbidade e com deficiência. Estamos empenhados em garantir a imunização da nossa população o mais rápido possível. A distribuição das vacinas às Geres vem sendo feita de forma ágil, para que os municípios possam fazer a retirada imediatamente”, pontuou.

As doses recebidas na tarde desta terça fazem parte das 395 mil vacinas que devem chegar ao Estado esta semana, conforme anunciou o governador Paulo Câmara. Na segunda-feira (19.07), foram recebidas 85 mil doses da Coronavac/Butantan e 51 mil doses da Astrazeneca/Oxford. Com a entrega de hoje, Pernambuco totaliza 342,5 mil doses de imunizantes recebidas em menos de 24h. Ainda há previsão de mais 52.650 doses da Pfizer até o final da noite desta terça.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco já recebeu 6.403.150 doses de imunizantes, sendo 3.309.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.269.160 da Coronavac/Butantan, 656.370 doses da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.

terça-feira, 20 de julho de 2021

Pernambuco apresenta potencialidades para receber nova Escola de Sargentos do Exército


Governador Paulo Câmara discutiu detalhes em reunião com o comandante do Exército e a equipe de secretários estaduais

Com o objetivo de apresentar os potenciais de Pernambuco e discutir a instalação da nova Escola de Sargentos do Exército, o governador Paulo Câmara se reuniu com o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira, nesta terça-feira (20.07), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no Recife. Caso as negociações se concretizem, o estabelecimento – com investimento orçado em mais de R$ 300 milhões por parte do Governo de Pernambuco e R$ 800 milhões do Exército – vai gerar um impacto econômico positivo para o Estado, com a criação de novos empregos e estímulo ao desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife, além de sediar uma instituição de ensino de nível superior de referência para jovens de todo o País.

De acordo com o governador, a escola representa um fator de desenvolvimento social e econômico, alavancando ainda uma área que Pernambuco preza muito: a educação. “Temos os cursos técnicos, os alunos, as famílias que vão vir acompanhar todo esse processo, e isso gera um avanço das cidades que vão ser contempladas, caso o projeto seja instalado aqui. Apresentamos contrapartida no âmbito de estrutura de estradas, infraestrutura hídrica, esgotamento sanitário, além da questão da conectividade, para receber esse empreendimento onde vai circular tanta gente”, afirmou Paulo Câmara.

O Governo de Pernambuco também se dispôs a doar um terreno de mais de 150 hectares para que o Exército construa um complexo logístico, com valor estimado em R$ 79 milhões, na área da Cidade da Copa, em São Lourenço da Mata. Serão investidos ainda mais R$ 3,2 milhões na aquisição e disponibilização de uma área de cinco hectares, destinada à construção do Centro de Convivência e Bem-Estar que servirá à nova Escola de Sargentos.

Dos 16 municípios do País que se dispuseram a sediar o empreendimento, somente três ainda estão na disputa: Ponta Grossa (Paraná), Santa Maria (Rio Grande do Sul) e Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. “Aspectos como infraestrutura, áreas de saúde, educação e acessibilidade à área contam muito, porque teremos gente do Brasil todo. Hoje, tive a oportunidade de ver como é o projeto do Governo do Estado, e saímos da reunião muito otimistas. Estou muito satisfeito com o que vi, com a segurança e o engajamento do poder público. Tenho um alto comando que me ajuda a decidir e vamos trabalhar nos próximos dois meses pra definir o melhor futuro para este projeto”, disse o comandante do Exército, General Paulo Sérgio Nogueira.

Participaram da reunião os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Gilberto Freyre Neto (Cultura) e Coronel Carlos José Viana (Casa Militar); Também estiveram presentes o comandante militar do Nordeste, general Marco Antônio Freire Gomes; o chefe do Estado-Maior do Exército, general Marcos Antônio Amaro; o chefe do departamento de Engenharia e Construção do Exército, general Júlio Cesar de Arruda; e o chefe do departamento de Educação e Cultura do Exército, general André Luís Novaes.

Fotos: Aluísio Moreira/SEI

Ministro da Educação defende retorno das aulas presenciais


Agência Brasil

O ministro da Educação Milton Ribeiro defendeu hoje (20) o retorno dos estudantes às aulas presenciais nas escolas. Ribeiro fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV e afirmou que a medida não pode ser mais adiada.

“Quero conclamá-los ao retorno às aulas presenciais. O Brasil não pode continuar com as escolas fechadas, gerando impactos negativos neste e nas futuras gerações”, disse.

O ministro citou ainda que estudos de organismos internacionais mostram que o fechamento de escolas provoca consequências devastadoras para os alunos, como perda de aprendizagem, do progresso do conhecimento e o aumento do abandono escolar.

“Vários países retornaram às aulas presenciais ainda em 2020, quando sequer havia previsão de vacinação. O uso de álcool-gel, a utilização de máscaras e o distanciamento social são medidas que o mundo está utilizando com sucesso”, comentou.

Segundo o ministro, a decisão sobre o fechamento e abertura das escolas não é do governo federal e o retorno pode ser feito com restrições sanitárias nas instituições de ensino básico e superior. O ministro disse que a pasta investiu mais de R$ 1,7 bilhão para o enfrentamento da covid-19 nas escolas públicas.

“O Ministério da Educação não pode determinar o retorno presencial da aulas, caso contrário, eu já teria determinado”, afirmou.

Ribeiro também disse que solicitou ao Ministério da Saúde a priorização de todos os profissionais da educação básica na vacinação contra a covid-19.

Tratamento pode fazer câncer de mama regredir seis vezes mais rápido


Agência Brasil

Um composto encontrado por pesquisadores da Universidade de São Paulo e de Harvard, nos Estados Unidos, pode acelerar em até seis vezes a regressão do tipo mais agressivo do câncer de mama. O tratamento inclui uma etapa antes da quimioterapia com o uso de droga identificada, a qual enfraquece as células tumorais. O trabalho foi publicado na Science Signaling, revista científica distribuída pela Associação Americana para o Avanço da Ciência (AAAS).

“Nós levantamos 192 compostos, que estavam em uma biblioteca de compostos, de drogas, do laboratório. A gente já sabia onde esses compostos iam operar no metabolismo da célula. Testamos para verificar qual deles atingia a célula especificamente do triplo-negativo”, disse Vinícius Guimarães Ferreira, pós-doutorando do Instituto de Química de São Carlos (IQSC) e um dos autores da pesquisa. Triplo-negativo é como se chama o tipo mais severo de câncer de mama.

Na universidade norte-americana, Ferreira foi supervisionado pelo professor Anthony Letai, especialista na avaliação de mecanismos que levam as células tumorais à morte. “Ele trabalha com a seguinte visão: “eu não quero necessariamente encontrar um composto que sozinho mata a célula, mas eu quero buscar um composto que deixa a célula mais próxima de morrer”, explicou.

De acordo com os pesquisadores, ao deixar o tratamento contra o tumor mais eficiente, reduz-se o tempo que o paciente estará sujeito aos efeitos colaterais dos medicamentos tóxicos utilizados na quimioterapia. “É como se fosse um barranco, você empurra a célula perto do barranco para entrar o quimioterápico e dar aquele último empurrão”, comparou Ferreira.
Molécula ideal

A primeira parte do estudo analisou os compostos disponíveis para encontrar a molécula ideal. “No final, a gente encontrou alguns que eram os mais promissores e fomos para o modelo animal”, indicou o pesquisador. As drogas que deixaram os tumores mais vulneráveis foram testadas em camundongos com câncer de mama.

O teste durou 21 dias e mostrou resultados animadores: usando apenas quimioterápico, houve regressão de 10%. No tratamento combinado, o tumor diminuiu 60%. “A terapia foi 500% mais eficaz.”

Os pesquisadores destacam que, conforme dados da Sociedade Americana de Câncer, o câncer de mama triplo-negativo é responsável por cerca de 10% a 15% dos cânceres de mama e é mais comum em mulheres com menos de 40 anos. É um tipo de câncer que cresce mais rápido, tendo opções de tratamento limitado.

No Brasil, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o país deve ter cerca de 66 mil novos casos de câncer de mama por ano entre 2020 e 2022.