segunda-feira, 17 de maio de 2021

Saúde distribuirá mais 6,4 milhões de doses de vacinas contra covid-19


Agência Brasil

O Ministério da Saúde começa a distribuir, amanhã (18), um novo lote de vacinas contra a covid-19. Os 26 estados e o Distrito Federal devem receber pouco mais de 6,4 milhões de doses de imunizantes, sendo 4,7 milhões da AstraZeneca/Oxford, produzidas pela Fiocruz; 1,08 milhão da CoronaVac, do Instituto Butantan, e 647 mil doses do imunizante da Pfizer/BioNTech.

Segundo o ministério, o lote de CoronaVac será enviado a 12 estados que pediram o produto do Instituto Butantan a fim de aplicar a segunda dose da vacina em pessoas que já receberam a primeira dose e precisam concluir o ciclo vacinal.

A BioNTech, da Pfizer, será destinada para aplicação da primeira dose em quem tem uma deficiência permanente e pessoas com comorbidades - incluindo gestantes e puérperas (mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias) comórbidas, que também podem receber a CoronaVac.

Segundo recomendações dos fabricantes, a segunda dose da CoronaVac deve ser aplicada em um espaço de quatro semanas após a pessoa ter recebido a primeira dose. A AstraZeneca/Oxford e a BioNTech, em 12 semanas. O Ministério da Saúde orienta a população a tomar a segunda dose da vacina mesmo após estes prazos.

Segundo a pasta, mais de 89,4 milhões de doses de imunizantes já foram distribuídas para todo o país, e mais de 52,7 milhões delas já tinham sido aplicadas até ontem (16).

Fiocruz deve receber nova remessa de IFA no sábado


Agência Brasil

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) deve receber no próximo sábado (22) uma nova remessa de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para a produção de vacinas contra a covid-19.

Os carregamentos do insumo são importados da China, onde são produzidos pela Wuxi Biologics. Após a próxima entrega, está prevista a chegada de mais uma remessa para o dia 29 de maio.

Com o desembarque desses dois carregamentos de IFA no Brasil, a Fiocruz afirma que estará garantida a entrega de vacinas ao Programa Nacional de Imunizações nas três primeiras semanas de junho.

Em publicação nas redes sociais, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou a importância das novas remessas.

A Fiocruz produz no Brasil a vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19, devido a um acordo de encomenda tecnológica firmado no ano passado com a empresa europeia. Também está em curso um processo de transferência de tecnologia, para que a fundação seja capaz de produzir o IFA no Brasil, garantindo autossuficiência na produção da vacina.

Desde o início da produção em Bio-Manguinhos, a Fiocruz já produziu e entregou mais de 30 milhões de doses da vacina ao Ministério da Saúde. Outras 4 milhões de doses foram importadas prontas da Índia, onde foram produzidas pelo Instituto Serum.

Somadas, essas quantidades correspondem a 40% das vacinas disponíveis no país, que também aplica imunizantes produzidos pela Sinovac/Instituto Butantan e pela Pfizer/BioNTech.

domingo, 16 de maio de 2021

Paulista aguarda chegada da CoronaVac para aplicação da segunda dose e segue imunizando com a AstraZeneca


Diante da falta da CoronaVac no município, a Secretaria de Saúde aguarda a chegada de novos lotes da vacina. A aplicação da AstraZeneca continua sendo administrada para os grupos pertencentes à etapa atual da vacinação

Desde o início da vacinação, Paulista segue com o compromisso de imunizar a população de acordo com as etapas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Contudo, em decorrência da falta do imunizante CoronaVac no município, a Secretaria de Saúde aguarda a chegada de novos lotes para dar continuidade à imunização dos idosos acima de 60 anos que aguardam receber a segunda dose da CoronaVac. Na última quinta-feira (13), cerca de 2.600 doses da CoronaVac chegaram no município. Todas as doses foram administradas na última sexta-feira (14).

Na última sexta-feira (14), também foi aberto agendamento para imunização de gestantes e puérperas. Houve um mutirão de vacinação no último sábado (15), das 9h às 13h, no pátio da Igreja Nossa Senhora do Ó. A vacina utilizada foi a da Pfizer. Os imunizantes foram remanejados através da articulação da Secretaria de Saúde do Paulista com o PNI estadual e a Prefeitura de Olinda.

Nesta segunda-feira (17), a administração da segunda dose continua para aqueles que receberam o imunizante da Oxford/AstraZeneca e completaram 90 dias da primeira imunização. Essas pessoas já podem se dirigir a qualquer um dos pontos de vacinação para receber a segunda aplicação, sem necessidade de agendamento. É necessário apenas estar com cartão de vacinação e documento de identidade em mãos no dia, hora e local agendados.

O imunizante da AstraZeneca também está sendo utilizado na administração da primeira dose nos grupos pertencentes à etapa atual da vacinação:

Profissionais de saúde

Idosos acima de 60 anos

Grupos com comorbidades de 18 a 59 anos (Pessoas transplantadas de órgãos sólidos ou medula óssea; Pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise); Obesidade mórbida; Pessoas com Síndrome de Down; Pessoas vivendo com HIV)

Pessoas com comorbidades entre 55 e 59 anos (Diabetes mellitus, Pneumopatias Crônicas graves, Hipertensão arterial resistentes e nos estágios 1, 2 e 3 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade, Insuficiência cardíaca (IC), Cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar, Cardiopatia hipertensiva, Síndromes coronárias, Valvopatias, Miocardiopatias e Pericardiopatias, Doenças da aorta, dos grandes vasos e fissuras arteriovenosas, Arritmias cardíacas, Cardiopatias congênitas no adulto, Próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados, Doenças cerebrovascular, Imunossuprimidos, Pacientes oncológicos com tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos seis meses, Hemoglobinopatia grave, Cirrose hepática)

Esses grupos precisam realizar agendamento através do site www.agendamentovacinapaulista.com.br ou através do aplicativo Cidadão Digital, disponível para download em dispositivos Android na página inicial do site. Além disso, também precisam estar com um laudo médico comprovando a comorbidade na hora de receber a vacina.

Confira os locais de vacinação para a aplicação do imunizante de Oxford/AstraZeneca. O funcionamento é das 9h00 às 16h00:

Centro Administrativo

Avenida Prefeito Geraldo Pinho Alves, 222 - Maranguape I

Drive-Thru da Aurora

Rua da Aurora - Centro

Clube Municipal de Paratibe

Rua Dr. José Mariano, s/n - Paratibe

Igreja de Nossa Senhora de Ó.

Avenida Dr. José Cláudio Gueiros leite, 7113

FASUP

Rua Dr. José Claudio Gueiros Leite, 3580 - Janga

Drive PE-22

Antigo núcleo do BPRV, próximo ao trevo que dá acesso a Maria Farinha

Clube Municipal do Nobre

Rua do Nobre, s/n

Fotos: Divulgação / Prefeitura de Paulista

Caixa começa a pagar hoje segunda parcela do auxílio emergencial


Agência Brasil

Trabalhadores informais nascidos em janeiro recebem hoje (16) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Na última quinta-feira (13), a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começaria hoje e terminaria em 16 de junho, será aberto hoje e acabará em 30 de maio.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 16. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

sábado, 15 de maio de 2021

Começa a valer hoje nova política de privacidade do WhatsApp


Passa a vigorar hoje (15) a nova política de dados do WhatsApp. O aplicativo passará a compartilhar informações de contas de negócios (a modalidade WhatsApp Business) com o Facebook, plataforma central da empresa de mesmo nome que controla o app de mensagem.

A mudança ocorre sob protestos de órgãos reguladores brasileiros. Na semana passada, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram recomendações apontando problemas nas novas políticas.

No documento conjunto, os órgãos avaliam que as mudanças podem trazer riscos à proteção de dados dos usuários do aplicativo, além de impactar negativamente nas relações de consumo estabelecidas entre os usuários e a empresa. No âmbito concorrencial, as novas regras podem impactar negativamente a competição no mercado. Por isso, os órgãos solicitaram o adiamento do início da vigência das normas.

Nesta sexta-feira (14) o Cade divulgou nota na qual diz que o WhatsApp “se comprometeu a colaborar” com os órgãos reguladores que enviaram a recomendação. No prazo de três meses a partir de hoje as autoridades farão novas análises e questionamentos à empresa, que manifestou disposição em dialogar.

“No documento enviado às autoridades, o WhatsApp informa que não encerrará nenhuma conta, e que nenhum usuário no Brasil perderá acesso aos recursos do aplicativo nos 90 dias posteriores ao dia 15 de maio como resultado da entrada em vigor da nova política de privacidade e dos novos termos de serviço nesta data”, diz o texto.

Consultado pela Agência Brasil, o escritório do WhatsApp no Brasil confirmou o acordo divulgado pelo Cade. Com isso, restrições antes anunciadas foram suspensas por 90 dias. Entre elas estavam a impossibilidade de acessar a lista de conversas e a suspensão do envio de mensagens e chamadas para o celular algumas semanas depois, caso o usuário não aceitasse a nova política.

Na avaliação do coordenador do Programa de Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Diogo Moysés, a atuação dos órgãos reguladores e a suspensão das restrições aos usuários que não aceitarem a nova política foram fatos positivos.

“Contudo, o mérito da questão precisa ser analisado pelas autoridades, pois a mudança e o compartilhamento dos dados com o Facebook estão em evidente desconformidade com o marco legal brasileiro. O consentimento já dado pelos usuários, forçado e na base da chantagem, precisa ser invalidado, pois não cumpriu requisitos básicos e, nos termos da LGPD, deve ser considerado inválido”, analisa.

Para Gustavo Rodrigues, coordenador de políticas no Instituto de Referência em Internet e Sociedade (Iris), há possibilidades de conflito com a legislação brasileira na nova política anunciada pelo WhatsApp pela falta de clareza quanto à base legal e quando a empresa condiciona a continuidade do uso à aceitação dessas regras.

“Seria necessário demonstrar qual base legal está sendo usada para embasar este compartilhamento e sempre respeitando os direitos dos titulares. Se o usuário perdesse acesso ao aplicativo aí não seria um consentimento livre, como prevê a legislação”, observa.
Problemas

Na recomendação conjunta divulgada na semana passada, as autoridades afirmam que a alteração nas novas regras de privacidade pode trazer prejuízos ao direito à proteção de dados dos usuários. A ANPD apresentou sugestões de mudança nas novas regras para “maior transparência quanto às bases legais, finalidades de tratamento, direitos dos titulares, tratamento de dados pessoais sensíveis e de crianças e adolescentes, e o reforço de salvaguardas de segurança e privacidade”.

Outro problema seria a falta de transparência e de clareza acerca de quais dados serão coletados. “Sob a ótica da proteção e defesa do consumidor, essa ausência de clareza dos termos de uso e da política de privacidade também pode se traduzir em publicidade enganosa e abusiva, em violação aos arts. 31, 37, 38, 39, caput, do CDC [Código de Defesa do Consumidor], pois a oferta contratual constante dos termos de uso e da política de privacidade não dariam conta da dimensão exata do custo não precificado de uso do serviço pelo consumidor”, pontua o texto.

Do ponto de vista concorrencial, o documento das autoridades aponta que a mudança na política de privacidade pode configurar abuso de posição dominante “por impor o rompimento da continuidade de prestação de serviço essencial de comunicação aos seus usuários em razão de recusa em submeterem-se à condição imposta de compartilhamento obrigatório de dados com a empresa Facebook e seus parceiros”.

Sexta-feira em Paulista é marcada por medidas de prevenção para salvar vidas; Município realizou a implantação de 1.456 metros de lonas plásticas


A chuva continuou na sexta-feira (14.05), em Paulista. Como medida de prevenção de deslizamentos para salvar vidas, a Prefeitura de Paulista não parou para conter incidentes e atender a população, por meio do disque 153. Felizmente, o município não registrou óbito provocado pela ação das fortes chuvas.

Nessa sexta, a Defesa Civil do município fez a colocação de 1.456 metros de lonas plástica. O órgão municipal também vistoriou sete barreiras e duas árvores, além de realizar cinco vistorias técnicas. A equipe de Defesa Civil agiu rápido em diversos locais do município. Foram atendidos os bairros de Maranguape I, Vila Torres Galvão, Jardim Paulista Alto e Arthur Lundgren II.

A Prefeitura da Cidade do Paulista desde o início do ano vem trabalhando na Operação Inverno, na qual já foram realizadas limpezas e desobstruções de canais, galerias e rios.

Com toda a chuva da sexta-feira, o dia anterior teve uma maior concentração de água. Na madrugada da quinta-feira (13.05), o bairro de Torres Galvão registrou 54 milímetros, um número de chuva maior que o previsto pela Apac - Agência Pernambucana de Águas e Clima. Durante o dia, segundo a agência foram 159 milímetros.

Confira as ações desta sexta-feira (14.05)

Vistorias de colocações de lonas
Rua Fragoso, 56 – Fragoso;
Rua Fragoso, 67 – Fragoso;
Rua Dr. Carlos Alves – Mirueira;
Rua Dom Bosco, s/n – Mirueira;
Rua João Paulo II, s/n – Mirueira;
Rua Rio Acajú, 58 – Mirueira;
Rua Acajú, 62 – Mirueira;
Rua Córrego Maria Afonso, 49 – Mirueira;
Rua Palmeirinha, s/n – Arthur Lundgren II;
Terceira Travessa João Paulo II – Mirueira;
Estrada da Mirueira, 59 – Mirueira;
Rua do Forte – Córrego da Baixa Verde – Mirueira;
Rua Projetada – Mirueira;
Rua Quatro, 57 – Vila Avilan – Arthur Lundgren I;
Rua Surubim, 14 – Arthur Lundgren II;
Rua Prudente de Moraes – Torres Galvão;
Rua dos Canos, 59 – Jardim Paulista Baixo;
Avenida Vice-Prefeito José Rodrigues, 21 – Jardim Paulista Alto;
Rua Mário Fortunato, 60 – Torres Galvão;
Rua Singular, 159 – Torres Galvão;
Rua Quatro, 2 – Arthur Lundgren II;

Vistorias técnicas
Rua B5, 19 – Mirueira;
Rua Singular, 159 – Torres Galvão;
Rua Monsenhor Fabrício, 203 – Alto do Bigode – Torres Galvão;
Terceira Travessa João Paulo II, 147 – Mirueira;
Avenida Anápolis, Residencial Bonaparte 1, 67, Bloco 4 - Fragoso.

Vistoria de árvores
Rua B1, 84 – Mirueira;
Rua Monsenhor Fabrício, 203 – Alto do Bigode – Torres Galvão.

Prefeitura realiza desobstrução de vala em Nossa Senhora da Conceição; moradores antes não podiam transitar por causa do acúmulo de água na rua


Os moradores das ruas Divinésia e Serra Leoa, no bairro de Nossa Senhora da Conceição, em Paulista, agora vão acordar mais felizes. Nessa sexta-feira, diante das fortes chuvas, a Prefeitura da Cidade do Paulista – por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – atendeu uma solicitação urgente da comunidade com êxito.

Para a melhor mobilidade do pedestre e motorista, foi realizada a abertura de uma vala, para drenagem na PE-01, feita por um trator, para a desobstrução da água. A abertura da vala irá melhorar a drenagem de sete ruas do bairro, antes afetadas durante toda ação da chuva, que impedia a passagem das pessoas, deixando a rua ilhada.

Com o serviço feito, toda a água escorreu para a drenagem da PE-01 e a dor de cabeça que antes incomodava os moradores por estarem ilhados foi solucionada, em medida emergencial.

A operação também visa o cuidado com a saúde, evitando o acúmulo de água parada, um risco para o surgimento de doenças como leptospirose, dengue, chicungunha e zika vírus.

O secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jorge Carreiro, comandou toda operação e contou com a presença do secretário executivo da pasta, George Freitas.

sexta-feira, 14 de maio de 2021

Paulista libera agendamento da vacinação contra a Covid-19 para 150 gestantes e puérperas

 


A vacinação ocorrerá exclusivamente neste sábado (14), no pátio da Igreja Nossa Senhora do Ó, das 9h00 às 13h00

A Prefeitura de Paulista, através da Secretaria de Saúde, abriu agendamento nesta sexta-feira (14) para imunizar 150 gestantes e puérperas neste sábado (15), das 9h às 13h, no pátio da Igreja Nossa Senhora do Ó. A vacina utilizada será a da Pfizer. O total de gestantes cadastradas em Paulista é de 1.040 e o município aguarda a chegada de mais doses para imunizar todo esse quantitativo.

O agendamento da primeira dose já pode ser realizado através do site www.agendamentovacinapaulista.com.br ou do aplicativo Cidadão Digital, disponível para download na página inicial do site.

A Secretaria de Saúde do município pede que as grávidas levem uma cópia do comprovante de residência ou uma cópia do cartão de gestante. As puérperas precisam estar com a xerox do resumo de alta ou com a declaração de nascido vivo.

Local de vacinação das 9h00 às 13h00

- Pátio da Igreja Nossa Senhora do Ó
Rua Doutor José Gueiros Leite, 7113 - Nossa Senhora do Ó

Após pressão de senadores, Saúde promete vacina para professores em junho


O Ministério da Saúde deve assegurar vacinas para iniciar a imunização dos profissionais da educação até o dia 15 de junho. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (14) pelo secretário-executivo da pasta, Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, durante sessão temática do Senado. O debate sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais foi sugerido pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN).

— Os professores estão priorizados no Plano Nacional de Imunização (PNI). Estamos agora vacinando nossas comorbidades. O compromisso do governo federal é antecipar quanto antes os imunizantes, para a que a gente tão logo chegue no grupo prioritário dos professores. Nossa expectativa é de que na primeira quinzena de junho, pelo menos a primeira dose seja levada a essa categoria tão importante do país — prevê Cruz.

Senadores e especialistas cobraram a prioridade de vacinação para professores como meio de garantir o retorno seguro às aulas presenciais. Para Jean Paul Prates, as escolas precisam ser reabertas, mas isso não pode colocar em risco a vida de alunos, professores e demais trabalhadores da educação.

— Precisamos, sim, das escolas abertas. Mas não vamos abrir as escolas “cartorialmente”, ignorando que o vírus continua a matar. Precisamos discutir a vacinação de todos os profissionais da educação, que também têm o direito de trabalhar sem medo. Escolas abertas, sim. Mas com vacinação, protocolos de segurança e respeito à vida — destaca.

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) lembrou que a prefeitura de João Pessoa chegou a iniciar a vacinação de professores. Mas o Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal entraram na Justiça para que os docentes só sejam imunizados após todos os grupos considerados prioritários.

— A prefeitura estava vacinando profissionais de educação. Mas o Ministério Público entrou em cima, não permitindo que acontecesse a imunização. A prefeitura afirma que segue o PNI e que chegou a hora dos trabalhadores de educação. Está sendo bem acelerada a campanha de vacinação. Mas está tendo esse probleminha, essa guerra com relação ao Ministério Público — afirma.

Quem também defende a vacinação prioritária da comunidade escolar é Andréia Pereira da Silva, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Ela sugere que o imunizante seja aplicado não apenas em professores, mas também em alunos, profissionais e gestores da educação. Ela criticou o teor do Projeto de Lei (PL) 5.595/2020, que inclui o ensino entre os serviços essenciais e impede a suspensão de aulas durante a pandemia.

— A educação é um direito constitucional, e não um serviço essencial. Ao contrário do que se pensa, tornar a educação um serviço essencial atenta contra a vida e a dignidade humana, ao se expor a comunidade escolar ao risco de contaminação. A Undime não é contra a volta às aulas. Mas há necessidade de uma volta segura — diz Andréia Pereira.
Mais dinheiro

O Ministério da Educação defende o retorno imediato às aulas. Para o secretário de Educação Básica da pasta, Mauro Luiz Rabelo, a suspensão do ensino presencial por conta da pandemia “retira os direitos de aprendizagem dos estudantes”. Ele alerta para consequências “potencialmente devastadoras” da interrupção das aulas.

— Perda de aprendizagem, maiores taxas de abandono escolar, aumento da violência contra crianças, gravidez na adolescência, casamento precoce. No âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola emergencial, foram empenhados R$ 662 milhões no ano passado. São recursos destinados para as escolas adquirirem insumos necessários para a retomada segura das atividades presenciais — destaca.

Para o senador Jean Paul Prates, o dinheiro liberado para a compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene é insuficiente.

— Pelas cifras demonstradas, nós teríamos R$ 3,7 mil por escola. Não sei se isso dá para muita coisa. Se pegarmos por aluno, que são 40 milhões, dá R$ 13 por aluno. Acho que mal dá para comprar duas máscaras. É um trabalho de nós todos tentar viabilizar mais recursos — diz Jean Paul Prates.

A representante da Undime também defendeu a liberação de mais recursos. Para Andréia Pereira da Silva, a retomada segura das atividades presenciais depende de um orçamento mais robusto para as escolas públicas.

— O dinheiro simplesmente não dá para a gente ter uma retomada segura para alunos, famílias, professores e pessoas que trabalham dentro da escola. Não dá para voltar simplesmente, apesar de todos os problemas que sabemos que temos. Não dá para abrir as escolas e falar “vamos voltar” com o que nos é colocado financeiramente. As escolas públicas deste país precisam de infraestrutura e dinheiro para fazer isso. Com mágica, a gente não consegue fazer nada — argumenta.

A representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Joana Angélica Guimarães, afirma que as universidades enfrentam o mesmo problema.

— Nossas instituições precisam de recursos para que a gente possa dar conta da dimensão e do desafio que é essa circulação de pessoas dentro de uma universidade. Hoje temos um orçamento para as universidades que corresponde a 40% do orçamento que tínhamos em 2014. Com toda a demanda que surge com a pandemia, nosso orçamento foi reduzido significativamente — denuncia.
“Vítimas ocultas”

Especialistas em saúde e educação defenderam o retorno imediato às aulas presenciais. Para Florence Bauer, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), crianças e adolescentes “são as vítimas ocultas desta pandemia”. Ela defende a reabertura de forma segura e adaptada à realidade epidemiológica de cada local, com uso de máscaras, distanciamento e turmas híbridas.

— Enquanto antes da pandemia havia 1,1 milhão de adolescentes fora da escola, com a pandemia é 1,5 milhão de não matriculados e 3,7 milhões que perderam o vínculo com a escola. Isso nos leva a mais de 5 milhões de crianças e adolescentes. Quase 14% dessa população em idade escolar desvinculada da educação. Isso nos leva a um cenário de 20 anos atrás — argumenta.

O médico Márcio Bittencourt, do Centro de Pesquisa Clínica e Epidemiológica do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo, destaca que as crianças representam pouco risco de infecção e transmissão do coronavírus. Embora representem 22% da população, respondem por 7% dos casos.

— Criança pega menos, criança transmite menos, criança complica menos e criança morre menos. Criança não é grupo de risco nem como fonte, nem como consequência da infecção. Há como transformar a escola num ambiente mais seguro do que ficar em casa. Pode não ser fácil. Pode não ser simples. Mas vejam que as medidas não são complexas: controlar a entrada dos alunos, espaçar as carteiras, não compartilhar materiais entre os alunos e reduzir as turmas — enumera.

O médico Wanderson Oliveira, doutor em epidemiologia e secretário de Serviços de Saúde do Supremo Tribunal Federal (STF), é favorável ao PL 5.595/2020. Segundo ele, o texto “é condizente com experiências exitosas” nos estados de Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.

— Até o dia 13 de maio, foram registrados 15,4 milhões de casos e mais de 400 mil óbitos no país. No entanto, no últimos 30 dias, há casos registrados em apenas 2.402 dos 5.570 municípios. Ou seja, em 57% dos municípios do Brasil não há sequer um registro de covid nos últimos 30 dias. Portanto, não há motivo racional que me faça aceitar escolas fechadas nesses locais — argumenta.
Novo normal

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) é relator do PL 5.595/2020. Ele apresentou parecer sobre a matéria, que aguarda votação pelo Plenário da Casa.

— Esperamos que de forma rápida e com procedimentos de segurança nossos alunos possam estar de novo sentados em suas salas de aula. Para mim, é muito importante que seja presencial. É esse caminho que a gente tem que trilhar — afirma.

Para Carolina de Oliveira Campos, fundadora da Consultoria Vozes da Educação, experiências internacionais indicam que o retorno à escola não deve ser definitivo. A entidade realizou uma pesquisa em mais de 30 países sobre os critérios adotados para a retomada das aulas presenciais.

— O novo normal vai ser de abrir e fechar escola. A gente tem que parar de achar que se a escola fechou, isso é um insucesso. Não, a escola em alguns momentos vai ter que fechar. A gente tem que parar de achar que voltar à escola significa de 8h ao meio-dia de segunda a sexta-feira. Não é assim: a gente precisa voltar de uma forma escalonada — defende.

Fonte: Agência Senado

Butantan paralisa produção de vacinas por falta de insumos


Agência Brasil

O Instituto Butantan finalizou hoje (14) as entregas do primeiro contrato para fornecimento de vacinas contra o novo coronavírus ao Programa Nacional de Imunizções (PNI). Foi disponibilizado o total de 1,1 milhão de doses, somando 47,2 milhões de doses da vacina CoronaVac, elaborada em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

O contrato previa o fornecimento de 46 milhões de doses da vacina. Assim, o lote de hoje também é o início do cumprimento do segundo contrato para a disponibilização de 54 milhões de doses até o final de agosto.

O Butantan informou que vai paralisar a produção até a chegada de um novo lote com 10 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA), matéria-prima da vacina. Segundo o governo de São Paulo, o carregamento ainda não foi liberado pelo governo chinês para ser embarcado ao Brasil. "Esses 10 mil litros correspondem a aproximadamente 18 milhões de doses da vacina, absolutamente necessários para manter a frequência do sistema vacinal, acelerar e atender os que precisam da segunda dose”, disse o governador João Doria.

Ele atribuiu o atraso na liberação do envio do material a um “entrave diplomático” causado por declarações "desastrosas” de autoridades do governo brasileiro em relação à China e à própria vacina.

A entrega de insumos já sofreu outros atrasos semelhantes. Segundo o diretor do Butantan, Dimas Covas, a finalização do primeiro contrato de fornecimento ao PNI teve um atraso de 12 dias.
Atrasos no cronograma

Com a atual demora na entrega de matéria-prima, a estimativa de Covas é que só sejam disponibilizadas cinco milhões de doses de vacina em maio, quando a previsão inicial era de 12 milhões de doses.

O governo de São Paulo avalia que as doses disponíveis no momento são capazes de atender todos os grupos convocados para receber a imunização. No entanto, Covas lembrou que alguns municípios, seguindo recomendação do Ministério da Saúde, usaram todas as doses de CoronaVac para a primeira etapa da imunização e podem ter dificuldades para aplicar a segunda dose. Problema que, de acordo com o presidente do Butantan, não acontece no estado de São Paulo.
Itamaraty

Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado, no último dia 6, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, disse que a relação com a China está entre as prioridades do governo brasileiro. "Queremos um relacionamento econômico e comercial maior e mais diversificado com a China", afirmou na ocasião.
Embaixada da China

Em publicação nas redes sociais, a embaixada chinesa no Brasil destacou a cooperação com países em desenvolvimento para o acesso a vacinas e insumos. "A China é o maior fornecedor de vacinas para países em desenvolvimento, oferecendo assistências vacinais a mais de 80 nações em desenvolvimento e exportando o imunizante a uns 50 países. A China continua a honrar seu compromisso de tornar suas vacinas um bem público global", diz a publicação.

Paulista recebe 2.600 doses e retoma aplicação da CoronaVac nesta sexta-feira (14)


Após a chegada dos novos lotes na noite desta última quinta-feira (13), a Prefeitura de Paulista disponibiliza sete pontos de vacinação para a administração da segunda dose da CoronaVac nesta sexta-feira (14), com horário de funcionamento das 9h às 16h

A Prefeitura da cidade do Paulista recebeu, nesta última quinta-feira (13), cerca de 2.600 doses da vacina CoronaVac. Os lotes que chegaram na noite de ontem serão

utilizados na segunda aplicação para os idosos que tomaram a primeira dose do imunizante.

Os idosos que completaram 28 dias da primeira aplicação já podem se dirigir a qualquer um dos pontos de imunização para receber a vacina, sem necessidade de agendamento. É necessário apenas levar documento de identificação e cartão de vacinação.

Confira os pontos de imunização disponíveis nesta sexta-feira (14) para a 2ª dose da CoronaVac. Os locais funcionam das 9h00 às 16h00

Centro Administrativo

Avenida Prefeito Geraldo Pinho Alves, 222 - Maranguape I
Drive-Thru da Aurora

Rua da Aurora - Centro
Clube Municipal de Paratibe

Rua Dr. José Mariano, s/n - Paratibe
Igreja de Nossa Senhora de Ó.

Avenida Dr. José Cláudio Gueiros Leite, 7113
FASUP

Rua Dr. José Claudio Gueiros Leite, 3580 - Janga

Drive PE-22

Antigo núcleo do BPRV, próximo ao trevo que dá acesso a Maria Farinha

Clube Municipal do Nobre

Rua do Nobre, s/

Prefeitura de Paulista emite cartão que garante gratuidade de vagas de estacionamentos aos idosos, deficientes e autistas


Os idosos, deficientes e pessoas com Autismo têm vagas gratuitas reservadas em estacionamentos privados e da Zona Azul de Paulista. Para conseguir este direito, é preciso solicitar um cartão de gratuidade, que dá acesso por duas horas, após a identificação do veículo. De acordo com o Decreto Municipal 049/2017, os idosos e deficientes são beneficiados. Recentemente, o prefeito Yves Ribeiro de Albuquerque sancionou o Projeto de Lei 016/2021, de autoria do vereador Israel José Silva (Raul Silva), que autoriza o estacionamento gratuito para pessoas autistas.

Ao todo, desde o Decreto de 2017, Paulista já emitiu 6.209 carteiras destinadas aos idosos e 850 para crianças especiais. A solicitação acontece presencialmente, no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura de Paulista, em Maranguape I, na Avenida Brasil, nº 222, na Sala anexo da Secretaria de Segurança Cidadã, Mobilidade e Defesa Civil.

Essa autorização também permite o uso de vagas de estacionamento rotativo regulamentado (Zona Azul), gratuito ou pago, sendo obrigatória a utilização conjunta do Cartão de Estacionamento, bem como a obediência às suas normas de utilização.

AUTISTA

Recentemente, a Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista aprovou Projeto de Lei 016/2021, de autoria do vereador Raul Silva, que amplia a gratuidade de estacionamento, por duas horas, e Zona Azul para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do município, nos termos da Lei Federal nº. 13.977, de 8 de janeiro de 2020.

O Projeto de Lei 016/2021 cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), com vistas a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e ao acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Por conta da pandemia, o uso de máscara é obrigatório.

Documentação para emissão do cartão

Idoso

- Comprovante de residência;

- RG;

- Procuração do responsável.


Deficientes

- Laudo médico com CID atualizado - Classificação Internacional de Doenças;

- Documento com foto do responsável;

- Comprovante de residência;

- Procuração de algum responsável

Pessoa Autista

- Laudo médico;

- Documento com foto do responsável;

- Comprovante de residência;

- Procuração de algum responsável.

Prova de vida do INSS volta a valer a partir de junho nas agências


Agência Brasil

A partir de junho, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deixarem de realizar a prova de vida voltarão a ter o benefício cortado, informou o órgão. A exigência estava suspensa desde março de 2020, por causa da pandemia de covid-19.

Inicialmente, a retomada da prova de vida estava prevista para maio, mas foi adiada em um mês pela Portaria 1.299 do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União.

Em maio, ocorrerá o bloqueio de 160 mil beneficiários que deveriam ter feito a prova de vida em fevereiro de 2020, antes do início da pandemia. Estes devem ir à agência regularizar a situação. De março de 2020 em diante, os prazos serão retomados de forma gradual, para evitar aglomerações nas agências bancárias.

A portaria estabeleceu o seguinte calendário de transição para a prova de vida para os segurados do INSS.

Calendário de novos prazos para Prova de Vida. - Arte/Agência Brasil

Os beneficiários escolhidos para a comprovação digital por reconhecimento facial e que não fizeram o procedimento no aplicativo Meu Gov.br terão o benefício cortado neste mês. Neste caso, o desbloqueio do pagamento poderá ser feito por reconhecimento facial no próprio aplicativo. Segundo o INSS, cerca de 340 mil pessoas selecionadas que fizeram a prova de vida digital nos últimos meses não correm o risco de ter o benefício bloqueado.

Pernambuco recebe novas doses de Coronavac/Butantan e da Astrazeneca/Fiocruz


Novo lote, com mais de 226 mil vacinas, será utilizado para administração da segunda dose em idosos e trabalhadores da saúde

Pernambuco recebeu, na noite desta quinta-feira (13.05), mais 226.850 vacinas contra a Covid-19, sendo 86.600 doses da Coronavac/Butantan, para a segunda aplicação em idosos entre 65 e 69 anos e nos trabalhadores de saúde, e 140.250 da Astrazeneca/Fiocruz para a segunda dose de idosos entre 65 e 69 anos. É importante destacar que os municípios receberão cerca de 71 mil doses da Coronavac, e o saldo restante ficará com o Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para possíveis ajustes, de acordo com as necessidades e justificativas dos gestores municipais.

As vacinas chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 21h, seguindo para checagem e armazenamento no PNI-PE. A distribuição às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), para disponibilização aos municípios, ocorrerá já a partir da madrugada desta sexta-feira (14.05). “Com essa nova remessa pretendemos resolver a questão da aplicação das segundas doses, possibilitando que os municípios criem estratégias para resgatar a população que precisa finalizar os seus esquemas vacinais”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, reiterou a importância de a população tomar a segunda dose logo que possível, porque somente assim a proteção estará completa. “Mas reforço que, mesmo vacinados, todos devem manter as medidas de proteção, com o uso correto da máscara, a higienização das mãos e o distanciamento social”, acrescentou.

Com esse novo quantitativo, Pernambuco totaliza 3.409.430 vacinas contra a Covid-19, sendo 1.916.760 da Coronavac/Butantan, 1.428.320 da Astrazeneca/Fiocruz e 64.350 da Pfizer/BioNTech. Já estão sendo imunizados, nesta campanha, todos os idosos a partir dos 60 anos, idosos e pessoas com deficiência abrigados em instituições, população indígena aldeada, povos e comunidades quilombolas tradicionais, trabalhadores de saúde, trabalhadores de forças de segurança e salvamento, pessoas com comorbidades, incluindo gestantes e puérperas, e pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC.

GRÁVIDAS E PUÉRPERAS – O Programa Estadual de Imunização começa a distribuir, na manhã desta sexta (14.05), as doses da Pfizer/BioNTech destinadas à vacinação das grávidas e puérperas (até 45 dias após o parto), com ou sem comorbidades, no interior pernambucano. A imunização desse grupo foi pactuada pela Secretaria Estadual de Saúde com os gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e recebeu o aval do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19.

A expansão da Pfizer para o interior foi necessária após a suspensão, pela Anvisa e Ministério da Saúde, do uso da Astrazeneca/Fiocruz para esse público específico. A secretaria aguarda ainda a nota técnica com orientações, inclusive sobre como se dará a finalização do esquema vacinal daquelas que já fizeram a primeira dose com a Astrazeneca.

As vacinas devem chegar pela manhã a Caruaru, no Agreste, Serra Talhada e Petrolina, no Sertão. Técnicas do PNI-PE irão acompanhar a distribuição e darão o suporte necessário aos gestores municipais. As cidades de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife, que também estão utilizando esse imunizante, já contam com logística de abastecimento. Ao todo, 46,8 mil vacinas serão usadas na ação. Essas cidades serão polo para imunização das gestantes e puérperas de todo o Estado, conforme pactuado com os gestores municipais. Cada polo informará às cidades sob sua responsabilidade como se dará o processo de vacinação.

“É um desafio fazer essa descentralização, já que a vacina da Pfizer precisa de uma conservação específica. Montamos um plano logístico e começamos essa distribuição já na manhã da sexta para que cada polo consiga se organizar e comece, o quanto antes, a receber as gestantes e puérperas da região. Esse será um modelo para que possamos, futuramente, a depender da disponibilidade de mais vacinas desse fabricante, expandir para mais localidades”, observou a superintendente de Imunização da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Catarina de Melo.

Fotos: Miva Filho/SES-PE

Imagens: Hugo Dourado/SES-PE

quinta-feira, 13 de maio de 2021

Fiocruz alerta que incidência de covid-19 mantém patamar elevado


Agência Brasil

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertam que a incidência da covid-19 se mantém em um patamar elevado no Brasil, o que dá oportunidade para o surgimento de novas variantes do coronavírus SARS-CoV-2 e torna o risco de uma terceira onda "ainda mais grave". A análise consta no boletim divulgado ontem (12) pelo Observatório Covid-19, que aponta também uma ligeira redução nas taxas de mortalidade e na ocupação dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTI).

"A observada manutenção de um alto patamar, apesar da ligeira redução nos indicadores de criticidade da pandemia, exige que sejam mantidos todos os cuidados, pois uma terceira onda agora, com taxas ainda tão elevadas, pode representar uma crise sanitária ainda mais grave", avalia o boletim.

Desde o fim de abril, há uma tendência de queda de 1,7% nos óbitos por dia, enquanto os casos aumentam 0,3% por dia. O número de mortes, porém, continuava muito elevado na semana de 2 a 8 de maio, próximo das 2,1 mil vítimas por dia.

O percentual de pessoas diagnosticadas que vão a óbito (letalidade) também caiu, de 4,5% em março para cerca de 3,5% na última semana, o que pode indicar um aumento na capacidade de diagnóstico e no tratamento de casos graves.

"Neste momento da pandemia cabe o reforço das ações de vigilância em saúde para fazer a triagem de casos graves, o encaminhamento para serviços de saúde mais complexos, bem como a identificação e aconselhamento de contatos. Nesse sentido, a reorganização e ampliação da estratégia de testagem é essencial para evitar novos casos, bem como reduzir a pressão sobre os serviços hospitalares", recomendam os pesquisadores.
Leitos

O boletim divulgado ontem aponta uma melhora significativa na ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na Região Norte, onde Roraima (37%), Acre (57%) e Amazonas (55%) estão na zona de alerta baixo. Fora esses três estados, a Paraíba é a única que apresenta ocupação na zona de alerta baixo, com 59%.

Apesar disso, sete estados de outras regiões têm ao menos 90% dos leitos ocupados: Piauí (90%), Ceará (90%), Rio Grande do Norte (95%), Pernambuco (96%), Sergipe (97%), Paraná (93%) e Santa Catarina (91%). Também estão na zona de alerta crítico para a ocupação de UTIs: Roraima (88%), Bahia (80%), Mato Grosso do Sul (85%), Distrito Federal (81%), Tocantins (81%), Rio de Janeiro (87%) e Goiás (84%).

O número de estados na zona de alerta médio é o maior desde 22 de fevereiro. São nove as unidades da federação com as UTIs entre 60% e 80% de ocupação: Amapá (72%), Pará (69%), Maranhão (67%), Mato Grosso (79%), Alagoas (74%), Minas Gerais (79%), Espírito Santo (77%), São Paulo (79%) e Rio Grande do Sul (73%).

O boletim sugere que a nova conjuntura da pandemia "pode permitir a readequação dos serviços de saúde, com atuação mais intensa dos serviços de Atenção Primária de Saúde, bem como o esclarecimento da população, empresas e gestores locais sobre a importância de se intensificar as práticas de proteção individuais e coletivas, como o uso de máscaras, higienização pessoal e de ambientes domiciliares".

Os pesquisadores reforçam que locais e atividades de interação social, principalmente em ambientes fechados e com grande números de pessoas devem continuar sendo evitados. "Somente essas medidas, aliadas à intensificação da campanha de vacinação, podem garantir a queda sustentada da transmissão e a recuperação da capacidade do sistema de saúde".

Senado aprova projeto que suspende reajuste de remédios; texto vai à Câmara


Agência Brasil

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que suspende o reajuste anual na tabela de preços de medicamentos em 2021, em função da pandemia de covid-19. Foram 58 votos a favor e 6 contrários. Agora o PL 939/2021, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), segue para a Câmara dos Deputados.

A tabela é estabelecida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial ligado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O documento estipula o preço máximo dos remédios comercializados no país.

O reajuste anual de 2021 foi concedido pela CMED no fim de março, mas o projeto contém dispositivo para tornar inválidos os aumentos deste ano que ocorreram antes de sua promulgação. No entanto, essa medida não dá direito a ressarcimento de valores já pagos. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi o relator da matéria.

Lasier pediu apoio para o projeto argumentando que a indústria farmacêutica brasileira é uma das que mais lucram no mundo, com uma margem de mais de 22%, segundo pesquisa da revista Forbes. O valor equivale a sete vezes a inflação projetada para o ano.

— As farmácias têm uma função social. Tem havido colaboração de meio mundo para socorrer as vítimas desta pandemia. São 14 milhões de brasileiros desempregados sem ter recursos para comprar remédio. Além do mais, a demanda aumentou consideravelmente e compensa o aumento dos custos dos insumos pelo dólar elevado — afirmou o senador.

No ano passado, o governo federal tentou suspender por 60 dias o reajuste dos medicamentos por meio de uma medida provisória (MP 933/2020), mas ela acabou perdendo a validade sem ser votada pelo Congresso. O senador Eduardo Braga atribuiu isso ao poder de lobby “absurdo” do setor farmacêutico, e observou que o reajuste de 2020 foi concedido logo depois da expiração da MP.

Braga afirmou, também, que a medida não representa congelamento de preços ou intervenção no mercado, uma vez que ela afeta apenas a regra de teto que já é regulamentada, e não os preços em si. O senador explicou que a medida se justifica para proteger o Sistema Único de Saúde (SUS) e os pequenos fornecedores.

— Essa referência de teto de preço impacta diretamente o custo do SUS, impacta diretamente todos aqueles que são pagos com dinheiro público e aqueles que não têm poder aquisitivo nem poder para negociar diretamente com os laboratórios.

Uma emenda ao projeto, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), suspendia também os reajustes de planos de saúde em 2021. É o mesmo teor de um projeto de Eliziane que ainda aguarda relatoria (PL 1.444/2021). Eduardo Braga rejeitou a mudança, ponderando que isso criaria mais resistências ao projeto em discussão. Ele lembrou que isso aconteceu no ano passado com um texto de sua autoria que tinha o objetivo de suspender reajustes de remédios e planos (PL 1542/2020), que foi aprovado no Senado e está parado na Câmara dos Deputados.

Entre os senadores resistentes ao projeto, Izalci Lucas (PSDB-DF) argumentou que o texto representa uma interferência que pode inibir o desenvolvimento de novos fármacos, incluindo vacinas. Ele pediu mais oportunidades para discutir a proposta.

— O investimento em pesquisa é muito alto, e ele vem do lucro. Quando você pega um balanço e vê um lucro imenso, isso não foi necessariamente distribuído para os quotistas ou para os acionistas. Grande parte pode ter sido investido em pesquisa de vacina e de outros medicamentos.



Fonte: Agência Senado

Levantamento do TCE mostra falta de transparência na vacinação


O Tribunal de Contas realizou um levantamento para saber como anda a transparência da vacinação contra o novo coronavírus em Pernambuco. A análise levou em conta as informações disponibilizadas nos sites oficiais, Portais de Transparência e seções específicas relacionadas à Covid-19 do Estado e das prefeituras. Os resultados foram divulgados em entrevista coletiva com a imprensa nesta quinta-feira (13), pelo auditor responsável pelo estudo, Gustavo Diniz, com a presença do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, presidente do TCE.
A apuração foi realizada entre os dias 26 de março e 15 de abril, com base no cumprimento da Resolução TC nº 122, de 22 de fevereiro de 2021, que estabelece critérios e diretrizes para maior transparência do Plano de Vacinação contra a COVID-19. A resolução visa possibilitar um maior controle, não só por parte dos órgãos fiscalizadores, mas também da sociedade civil.

“O Tribunal de Contas tem trabalhado o seu lado fiscalizador e punitivo de forma bastante atual e enérgica. Mas nós temos outras vertentes de atuação, profilática e preventiva. Somos guardiões da transparência pública e do planejamento. Tudo que se faz na gestão pública tem que passar pelo verniz da transparência e principalmente do planejamento, para que se obtenham resultados que minimamente sirvam para resolução dos problemas da sociedade”, afirmou o presidente, em referência ao trabalho preventivo que o TCE vem desenvolvendo durante a pandemia.

"No que diz respeito à pandemia no Estado, o TCE vem atuando com o viés punitivo, mas também na análise das políticas públicas, do gasto do dinheiro público e na qualidade desse gasto. Não pode haver desperdício. A despesa tem que ser feita de forma eficiente, eficaz e com efetividade para levar à sociedade o que ela espera, e o que ela precisa”, disse o presidente.
A resolução que embasou o estudo estabelece, entre outros aspectos, a obrigatoriedade da transparência pública dos dados de todas as vacinações realizadas pelos municípios e pelo Governo do Estado, bem como a divulgação dos Planos Municipais e Estadual de Operacionalização da Vacinação e o quantitativo de vacinas recebidas do Governo Federal (no caso do Estado) e do Estado (no caso dos municípios).
Nenhum dos municípios pernambucanos, e nem mesmo o Estado, segundo o levantamento, atendia na íntegra às determinações contidas no documento expedido pelo TCE em fevereiro deste ano. Em relação aos municípios, 130 (70,7%) atendiam apenas parcialmente e 54 (29,3%) não atendiam a nenhuma das exigências, conforme gráfico abaixo.

Disponibilização de informações exigidas pelas Resolução TC nº 122/2021


A pesquisa indicou ainda que 110 prefeituras (59,8%) não divulgavam o Plano de Operacionalização da Vacinação e que nove delas (4,9%) o fizeram de forma parcial, ou seja, fora de seção referente à pandemia ou de forma incompleta.

A sondagem também mostrou que 115 municípios de Pernambuco (65,2%) não divulgavam o número de doses recebidas e que outros 51 (27,7%) mantinham o registro desatualizado, fora da seção ligada à Covid-19 ou sem indicação do fabricante.

Em relação à divulgação do quantitativo de doses distribuídas para as unidades próprias descentralizadas, verificou-se que somente duas prefeituras (1,1%) atendiam plenamente à exigência e seis (3,3%) atendiam em parte, pois divulgavam informações não atualizadas. Enquanto isso, 176 (95,6%) prefeituras, assim como o Estado, não divulgavam quaisquer informações.

VACINAÇÃO - Para o atendimento pleno do critério de avaliação relacionado à divulgação das vacinações contra a COVID-19, realizadas pelo Estado ou pelas prefeituras, exigia-se o cumprimento das seguintes condições: divulgação do nome completo e CPF das pessoas vacinadas, indicação do grupo prioritário, o nome do fabricante da vacina, datas da 1º e 2º doses e local de vacinação.

Atendiam plenamente a essas exigências apenas quatro prefeituras (2,2%), enquanto 81 (44%) não cumpriam nenhum dos requisitos exigidos e outras 99 (53,8%) atendiam parcialmente às exigências, ou seja, cumpriam pelo menos um dos requisitos exigidos.

Já o Estado não divulgava a relação de pessoas vacinadas sob sua responsabilidade, em suas unidades próprias descentralizadas.

CONSEQUÊNCIAS - Com base nos resultados, o Tribunal de Contas deverá intimar os 54 municípios que não atendiam a nenhum dos requisitos de transparência, para que divulguem, em seus respectivos sites oficiais ou Portais de Transparência, em seção específica relacionada à Covid-19, os dados/informações exigidos no art. 3º da Resolução TC nº 122/2021.

Também serão intimados 27 municípios e o Estado, que, apesar de terem divulgado parte das informações exigidas pela Resolução, não disponibilizavam em seus sites eletrônicos a relação detalhada das pessoas vacinadas.

Os gestores terão cinco dias, até a próxima segunda-feira (17), para divulgar as informações exigidas. Uma nova verificação será feita para avaliar o cenário, ficando as unidades jurisdicionadas sujeitas a lavratura de Auto de Infração.

O TCE também irá emitir Alerta de Responsabilização a todos os 130 municípios que deixaram de divulgar as informações como manda o dispositivo.


Gerência de Jornalismo (GEJO), 13/05/2021