segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

Técnica diz que foi orientada a aplicar vacinas que iriam vencer


A técnica de enfermagem, apontada como responsável pela aplicação de vacinas contra a covid-19 para adultos em mais de 40 crianças, em Lucena, na Paraíba, disse em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) que foi orientada a vacinar todas as pessoas que se apresentassem, “pois a validade das vacinas da Pfizer estava para vencer". No depoimento, a profissional, que foi afastada da função após o caso, e disse ter recebido ordem do setor de Imunização da Secretaria de Saúde do município.

Após o caso, o MPF abriu um procedimento para apurar responsabilidades pela aplicação indevida da vacina em crianças. A técnica, que não teve o nome relevado, prestou depoimento, por meio de videoconferência, na tarde de ontem (16), para procuradora federal Janaína Andrade de Sousa e promotora federal Fabiana Maria Lobo da Silva.

A profissional de Saúde disse que foi contratada pela prefeitura, no final de novembro do ano passado, para “auxiliar médicos e ser vacinadora de crianças, adolescentes, adultos e gestantes” na aplicação de todas as vacinas de rotina, mas que, depois, em dezembro, passou a aplicar também vacinas contra a covid-19.

De acordo com o depoimento, as aplicações indevidas da vacina em crianças ocorreram nos dias 29 de dezembro de 2021 e 07 e 11 de janeiro. A técnica de enfermagem disse que a vacinação ocorreu em dois locais: um na Unidade Básica de Saúde (UBS-5), localizada na Estiva do Geraldo, o outro, foi em um assentamento chamado Outeiro de Miranda, na zona rural da cidade, gerenciado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ela disse que muitas pessoas apareceram para se vacinar e informou que o volume do imunizante aplicado foi o mesmo para adultos e crianças.

A profissional disse que estava sozinha na vacinação “sem coordenadora, enfermeira, médica ou dentista, acompanhada somente de um Agente Comunitária de Saúde (ACS). Acrescentou que a ordem para vacinar foi do motorista “todos que estivessem para se vacinar”, pois a validade das vacinas da Pfizer estavam para vencer.

A técnica disse que não sabe quantas vacinas aplicou e que não sabia que havia imunizantes já vencidos e que não recebeu da Secretaria de Saúde informações sobre as diferenças nos volumes para adultos e crianças.

A vacina contra covid-19 autorizada para as crianças apresenta diferenças na dosagem, composição e concentração do principal componente, o RNA mensageiro, com a dosagem representando o equivalente a um terço da vacina aplicada em adolescentes, a partir dos 12 anos e em adultos.

Aos representantes do MPF, ela disse ter feito curso de vacinação geral, mas que não recebeu nenhum treinamento específico para vacinação contra covid-19, havendo apenas um treinamento online do qual ela não participou devido estar acompanhando a mãe no hospital.

A profissional informou que, durante a vacinação no assentamento, uma ACS foi quem preencheu os dados dos cartões de vacinação, tendo ela apenas assinado e aplicado a vacina. Ainda de acordo com a técnica, a ACS levou a filha de cinco ano para vacinar.

A ACS também prestou depoimento ao MPF e afirmou que preencheu os cartões, devido à técnica de enfermagem estar sozinha. Ela disse que anotava as datas de nascimento das crianças, mas que não sabe informar se alguma criança menor de cinco anos recebeu o imunizante.

A agente também informou às representantes do MPF não saber que a vacinação de crianças entre cinco e 11 anos ainda não estava liberada e que só soube da indevida aplicação do imunizante após ter visto um vídeo de uma das mães, relatando a situação dos filhos.

A mãe também falou com o MPF e disse ter levado os dois filhos, um de cinco anos e outro de sete anos para vacinar, após ter recebido comunicação da ACS via grupo de WhatsApp. Depois de ter sido vacinada, a criança mais velha apresentou reações adversas como tontura, fraqueza, por dois dias. No depoimento, a mãe disse não ter levado a criança para a UBS, por que "perdeu a confiança, após o ocorrido".

A Agência Brasil tentou falar com a prefeitura do município, mas não obteve resposta.

Agência Brasil

CLIENTES DA COMPESA EM OLINDA SÃO RECADASTRADOS



Moradores dos bairros de Aguazinha, Caixa D´água, Sapucaia, São Benedito e Águas Compridas, em Olinda, estão recebendo equipes de recadastradores da Compesa. A ação visa atualizar os dados cadastrais no sistema da Companhia, permitindo aperfeiçoar o relacionamento com os clientes, possuir informações mais fidedignas nas áreas de faturamento, arrecadação e cobrança e, por fim, poder agilizar os procedimentos em eventuais negociações de débitos sem que o cliente precise se deslocar até a uma loja de atendimento. A previsão é de que mais de 5 mil residências sejam visitadas até o final do mês de fevereiro.

A gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Juliana Cavalcanti, falou da importância do recadastramento. "Além de atualização dos dados, a ação é uma iniciativa fundamental no processo de relacionamento com os clientes". Durante os trabalhos, a equipe de recadastradores solicitará os documentos de CPF, RG e o comprovante de titularidade ou de responsabilidade do imóvel. É importante frisar que não serão solicitadas quaisquer informações financeiras.

As visitas serão realizadas das 8h às 18h, de terça a sexta, e das 8h às 17h, aos sábados. Os agentes estão portando crachá de identificação além de todo o material de EPI necessário para assegurar a proteção tanto do cliente quanto dos colaboradores. Em caso de dúvida, o cliente poderá entrar em contato com a Compesa pelo telefone 0800 0810195

Olinda abre nesta segunda-feira agendamento para vacinação infantil contra Covid-19


A marcação estará disponível nesta segunda-feira (17.1), a partir das 16h, no site oficial da Prefeitura www.olinda.pe.gov.br

A Secretaria de Saúde de Olinda inicia nesta segunda-feira (17.1) o agendamento para vacinação infantil contra Covid-19, destinada às crianças na faixa etária de cinco a 11 anos com doença neurológica crônica, síndrome de down e autismo. A marcação será pelo site oficial da prefeitura (www.olinda.pe.gov.br) e estará disponível a partir das 16h. O prefeito Professor Lupércio abre hoje, às 15h, a vacinação simbolicamente no Caps Infantil, localizado na Rua Pereira Simões, 72 , Bairro Novo.

Três locais foram disponibilizados para vacinar esse público, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h: Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Caps/Infatil), Rua Pereira Simões, 72 , Bairro Novo; Caps Nise da Silveira, Rua Trinta e Oito, s/n, IV Etapa de Rio Doce; e na Policlínica da Mulher (Avenida Joaquim Nabuco, Varadouro).

O imunizante para esse grupo será a Pfizer, sendo obrigatório apresentação de documentos como identificação oficial com foto ou Certidão de Nascimento, CPF ou Cartão SUS da criança, documento de identificação oficial com foto do responsável, comprovante de residência e laudo médico devidamente assinado pelo profissional.

São consideradas doenças neurológicas crônicas:

- Doença Cerebrovascular (acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico; ataque sistêmico transitório; demência vascular);

- Doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular;

- Deficiência neurológica grave;

- Doença neurológica com comprometimento de deglutição ou situação que aumente risco de doença pulmonar, doenças infectocontagiosas ou doença cardiovascular;

- Acidente Vascular Encefálico Mielite Transversa;

- Paralisia Cerebral com descrição de limitações;

- Esclerose Múltipla;

- Paralisia Cerebral.

Secretaria de Comunicação de Olinda

40 anos de saudade: projetos visam manter viva a memória de Elis Regina


Blog do João Alberto

No ano em que se completa quatro décadas da perda da artista, diversos projetos em sua homenagem estão engatilhados para sair do papel. Com potencial para recolocarem o nome de Elis Regina em destaque com frescor e ineditismo, três grandes projetos estão na esteira para serem lançados entre o segundo semestre deste ano e o começo de 2023. No próximo dia 19 de janeiro, quarta-feira, serão completados 40 anos desde a morte da cantora. “Quarenta anos de morte não, de saudade de Elis”, prefere dizer seu filho, João Marcello Bôscoli. Entre as novidades que devem manter viva a memória e pluralidade da cantora, estão dois produtos ligados ao audiovisual – um documentário em três episódios, a ser lançado pela HBO e outro gravado pelo produtor Roberto de Oliveira – e um personagem de quadrinhos.

O projeto da HBO vai levar o nome de Elis por João e conta com imagens de programas, shows e entrevistas que Elis concedeu para emissoras de vários países. O produtor é Marcelo Braga e direção ficou com Lea Van Steen. A progressão das cenas terá um eixo cronológico e baseado na narrativa muitas vezes emocionada de João Marcello. Imagens de Elis conseguidas por Braga a mostram em aparições nas TVs de países como Bélgica, França, Portugal, México e Alemanha.

O segundo projeto em fase de finalização, aguardado pelos fãs há anos, é também um documentário gravado pelo produtor Roberto de Oliveira durante os registros, em Los Angeles, nos Estados Unidos, do álbum Elis & Tom, lançado em 1974. Roberto tem um material bruto de 3h30 em vídeo e mais 4h em áudio guardados desde então. Agora, editados, eles estão prontos para surgir no longa-metragem Elis & Tom – Só Tinha de Ser com Você, pelo canal Arte 1. A expectativa é de que saia no segundo semestre. “Estamos na fase final, mas gostaríamos de lançar quando a pandemia estiver mais controlada para fazermos um evento presencial”, diz o produtor.

E a terceira empreitada, em uma frente inédita para os fãs da cantora, trata-se da criação do personagem Elis para história em quadrinhos, desenvolvida pelo desenhista Gustavo Duarte, 44 anos, um dos mais respeitados quadrinistas e cartunistas brasileiros, com trabalhos realizados para os estúdios internacionais Marvel e DC Comics. Com 15 anos como chargista e desenvolvendo histórias para super-heróis fictícios, como Super-Homem e Mulher Maravilha, ele tem sua primeira experiência com um personagem real. “Isso não quer dizer que eu vá fazer uma biografia de Elis, isso já fizeram. Meu papel não será o de um biógrafo. O que vou fazer será uma fantasia biográfica.” O livro, em fase de roteirização, terá cerca de 80 páginas e virá em formato europeu, como as publicações Asterix e Tintim. O autor prevê o lançamento para este segundo semestre, ou início de 2023.

A história de Elis, diz Gustavo, não será pensada para conversar só com as crianças, apesar de serem elas o primeiro alvo. A fantasia terá como gatilhos fatos conhecidos da história. A cantora criança está em 1955 ouvindo discos na sala de sua casa, em Porto Alegre, quando recebe a visita de um pássaro falante. Elis se encanta e conta ao amigo novo que, apesar de ser uma atração conhecida no programa Clube do Guri, da Rádio Farroupilha, é apenas uma menina, e o pássaro responde: mesmo sendo Elis uma criança, sua voz já encanta milhares de pessoas.

Tendo a música como fonte de harmonia, o pássaro convida Elis a conhecer um mundo especial e a conduz por um portal, abrindo a tampa do toca-discos. Elis, a partir daí, viaja por passagens curiosas, como a que encontra em uma esquina de Belo Horizonte um garoto negro de boina, Milton Nascimento, e se assusta quando os abutres, os militares que tomam o País com o golpe de 64, prendem uma alienígena que, na verdade, é uma cantora famosa a ser libertada pela pequena Elis: Rita Lee. “É uma história para que adultos e crianças que não saibam de Elis possam também entender que esse personagem e esse mundo fantástico existiram”, diz Gustavo.

Covid-19: ministro da Saúde pede que se reforcem cuidados na vacinação


O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, alertou hoje (17) para a necessidade de estados e municípios reforçarem a atenção nos procedimentos para a imunização da população contra a covid-19, especialmente crianças e adolescentes.

O alerta foi feito após o episódio ocorrido no município paraibano de Lucena, na grande João Pessoa, onde cerca de 40 crianças foram vacinadas equivocadamente com imunizantes para adultos. Além disso, também foram usadas vacinas fora do prazo de validade.

“Nós, do Ministério da Saúde, temos alertado acerca das questões relativas à segurança. Muitas vezes quando damos os alertas, muitas vezes [dizem que] o ministério é contra [a vacinação de crianças]. Não é questão de ser contra, é questão de compromisso com a aplicação adequada de vacinas e evitar possíveis efeitos adversos”, disse Queiroga pouco antes de se deslocar para a cidade de Monteiro (PB), onde participa de um ato de testagem para diagnóstico da covid-19.

A história veio a público nos últimos dias, após uma mãe publicar nas redes sociais um vídeo do cartão de vacinas dos filhos com a informação de que eles foram vacinados contra o coronavírus no início de janeiro. Porém, as doses e a vacinação de crianças só tiveram início depois do episódio. As primeiras doses do imunizante só chegaram na Paraíba na última sexta-feira (14).

A vacina contra covid-19, autorizada para crianças, apresenta diferenças na dosagem, composição e concentração do principal componente, o RNA mensageiro, com a dosagem sendo o equivalente a um terço da vacina aplicada em adolescentes, a partir dos 12 anos, e adultos.
Orientações

Segundo o ministro da Saúde, cabe aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) o armazenamento correto, além do acompanhamento da validade dos frascos e aplicação das doses, seguindo as orientações do ministério.

“É por isso que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos foi autorizada, mas autorizada dentro de recomendações da Agência de Vigilância Sanitária, a Anvisa, em relação a sua aplicação. O frasco da vacina é diferente, justamente para evitar uma aplicação indevida, as salas de vacinação são salas que devem ser exclusivas, os aplicadores da vacina têm que ser exclusivos, as crianças têm que ficar em observação depois de vacinadas”, afirmou.

“Temos que ter uma atenção especial para que se cumpra as normas, seja em relação à aplicação, seja em relação a fármaco-vigilância”, acrescentou o ministro.

Após o episódio, a prefeitura de Lucena disse lamentar o ocorrido e informou que afastou uma profissional de saúde do município que aplicou o imunizante para adultos em crianças. Ainda conforme a prefeitura, as crianças estão sob acompanhamento do município e não apresentaram reações adversas graves.

“Esclarecemos que a decisão foi tomada individualmente pela pessoa que fez a aplicação, sendo uma falha pontual e que não partiu de determinação da administração municipal, de forma que assim que tomamos conhecimento, afastamos a responsável”, disse a prefeitura em nota divulgada no sábado (15). “Até o momento, felizmente, as crianças que recebem as vacinas não apresentam quadro adverso na saúde”, diz outro trecho da nota.
Terceira onda

O ministro Marcelo Queiroga disse ainda que os estados devem dobrar a atenção para evitar a aplicação de imunizantes vencidos e que a prioridade deve ser a aplicação da segunda dose ou dose de reforço. Para o ministro, com a variante Ômicron o país está diante de uma possível terceira onda da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“Há mais de 70 milhões de doses que estão com os estados e essas doses têm que ser aplicadas no público- alvo. A prioridade é a aplicação da segunda dose e da dose de reforço. Estamos diante de uma possível terceira onda em função da variante Ômicron aumentando o número de casos”, disse.

“Os dados iniciais apontam que, em países que têm um nível de vacinação equiparado ao Brasil, não têm gerado tanto impacto sobre o sistema hospitalar e sobre as unidades de terapia intensiva, mas o vírus é um inimigo imprevisível e nós não temos que baixar a guarda”, finalizou o ministro da Saúde.

Agência Brasil

Primeira criança foi vacinada contra a Covid-19 em Paulista nesta segunda-feira (17)


Crianças entre cinco e 11 anos com doenças neurológicas crônicas e com distúrbios do desenvolvimento neurológico começaram a receber o imunizante. O município disponibiliza três polos exclusivos para esse público

Na manhã desta segunda-feira (17), a Prefeitura da Cidade do Paulista deu início à vacinação infantil contra a Covid-19. Maria Luiza, 8 anos, foi a primeira criança a receber a aplicação no município dentro da faixa etária liberada.

A mãe de Maria Luiza, Thammy Ferreira, e o pai Francisco Mendonça mostraram muita alegria ao registrar a imunização da filha neste momento em que os casos da doença estão em alta. Agora, eles se sentem mais seguros, pois a filha era a única da família que ainda não tinha sido vacinada.

Nesta primeira etapa, estão sendo imunizadas as crianças de cinco (5) a 11 anos com doenças neurológicas crônicas e com distúrbios do desenvolvimento neurológico, com prioridade para Síndrome de Down e Autismo. Os pais ou responsáveis precisam apresentar laudo médico no momento da aplicação.

A contraindicação vacinal existe apenas para crianças que possuam reação alérgica grave (anafilaxia) para qualquer um dos componentes do imunizante. Não há exigência de prescrição médica.

A imunização ocorre de segunda (17) a sábado (22), das 9h às 16h, sem agendamento, sendo necessário apenas ir a qualquer um dos polos disponíveis e levar comprovante de residência. O governo municipal disponibiliza três polos exclusivos para a vacinação infantil: Faculdade de Saúde de Paulista (Fasup), no Janga, Colégio Firmino da Veiga, no Centro, e no Colégio Paroquial Nossa Senhora de Fátima, em Paratibe.

Para facilitar o registro da dose aplicada, é importante estar munido de documento de identificação com foto ou cartão SUS, CPF ou Registro de Nascimento, além de comprovante de residência. Devem ser apresentadas as documentações da criança e também do adulto.

Orientação aos pais

A vacina para crianças de 5 a 11 anos tem dosagem e composição diferente daquela utilizada para os maiores de 12 anos. A tampa do frasco - Comirnaty (Pfizer/Wyeth) - deve estar na cor laranja. Essa diferenciação ajuda na identificação pelas equipes de vacinação e também pelos pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para serem vacinadas.

O grupo em questão receberá duas doses de 0,2 mL (equivalente a 10 microgramas), com pelo menos 56 dias (08 semanas) de intervalo.

Por precaução, a vacina contra a Covid-19 não deve ser administrada simultaneamente a outras vacinas do calendário infantil, sendo recomendado um intervalo mínimo de 15 dias.

Os pais, mães ou responsáveis devem estar presentes manifestando sua concordância com a vacinação. Em caso de ausência dos pais ou responsáveis, a vacinação deverá ser autorizada por um termo de assentimento por escrito. A vacina salva vidas!


Confira os polos de vacinação:


De segunda-feira (17) a sábado (22) - 9h às 

- Centro de Paulista: Colégio Firmino da Veiga. Rua Travessa do Sabugi, s/n.

- Paratibe: Colégio Paroquial Nossa Senhora de Fátima. Rua Henrique Dias, nº 85.

- Janga: Faculdade de Saúde de Paulista (Fasup). Avenida Dr. Cláudio José Gueiros Leite, 3580, no Janga.

Inscrições para a 1ª etapa do Revalida começam nesta segunda-feira


As inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/1 começam na nesta segunda-feira (17), no Sistema Revalida, e vão até sexta-feira (21). O exame será aplicado no dia 6 de março, em oito cidades: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

Ao fazer a inscrição, o participante deve indicar a cidade onde deseja realizar a prova, anexar o diploma de graduação em medicina expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto nº 8.660 de 29 de janeiro de 2016.

O resultado da análise do documento será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 28 de janeiro. Caso o diploma enviado não esteja em conformidade com o previsto em edital, o participante não terá sua inscrição confirmada, mesmo que tenha realizado o pagamento da taxa de inscrição.

O valor da taxa de inscrição é R$ 410. O pagamento deve ser feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) até o dia 26 de janeiro, em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos correios, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários, assim como respeitando os horários de compensação bancária.
Atendimento especial

O participante que precisar de atendimento especializado deverá, no período da inscrição, informar a condição, como: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia, gestante, lactante, idoso e/ou pessoa com outra condição específica.

Também é necessário anexar, no Sistema Revalida, documento legível que comprove a condição que motiva a solicitação de atendimento. Para ser considerado válido para análise, o documento deve informar o nome completo do participante; o diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10); assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.

Além disso, o participante que solicitar atendimento para cegueira, surdocegueira, baixa visão, visão monocular e/ou outra condição específica e tiver sua solicitação confirmada pelo Instituto poderá ser acompanhado por cão-guia e utilizar material próprio: máquina de escrever em braile, lâmina overlay, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária, tábuas de apoio, multiplano e plano inclinado. Os recursos serão vistoriados pelo aplicador, exceto o cão-guia.

Já o participante que conseguir atendimento para deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira poderá indicar, na inscrição, o uso do aparelho auditivo ou implante coclear. Nesses casos, os aparelhos não serão vistoriados pelo aplicador.

No caso de quem solicitar atendimento para autismo e tiver o pedido confirmado pelo Inep, será permitido o uso de caneta transparente com tinta colorida para proceder as marcações, exclusivamente, em seu Caderno de Questões. O Cartão-Resposta deverá, obrigatoriamente, ser preenchido com caneta transparente de tinta preta.
Nome social

A solicitação do tratamento pelo nome social também deve ser realizada no momento da inscrição, no Sistema Revalida, pelo participante que se identifica e quer ser reconhecido socialmente por sua identidade de gênero (participante transexual ou travesti).

Para a solicitação, é necessária a apresentação dos seguintes documentos que comprovem a condição: foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido, conforme previsto em edital.
Edital

O Inep publicou o Edital nº 3/2022, que trata das diretrizes, dos procedimentos e prazos da primeira etapa do Revalida 2022/1, nessa quinta-feira, 6 de janeiro, no Diário Oficial da União.

Aplicado pelo Inep desde 2011, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.

*Com informações do Inep

Agência Brasil

Preocupação no Supremo


Blog do João Alberto

A preocupação com as consequências do processo de reajuste do funcionalismo chegou ao Supremo Tribunal Federal. O temor é que as categorias que não sejam eventualmente contempladas pelo governo federal acionem a corte em busca de equiparação salarial, gerando uma enxurrada de ações. Os ministros temem que o assunto desgaste o tribunal, já que a discussão deve envolver também a remuneração dos próprios servidores do Poder Judiciário. Entidades representativas já pressionam o presidente do STF, Luiz Fux, por uma atuação mais firme na defesa da categoria.

domingo, 16 de janeiro de 2022

Covid-19: Brasil registra 23 milhões de casos e 621 mil mortes


O número de mortes por covid-19 no Brasil subiu para 621.045. Em 24 horas, foram registradas 74 mortes.

Já o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 23.000.657. Em 24 horas, foram confirmados pelas autoridades sanitárias 24.934 novos casos.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite deste domingo (16). O balanço é produzido a partir de informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde.

Há, ao todo, 710.670 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento por profissionais de saúde e 21.668.942 pacientes já se recuperaram.
Estados

Na lista de estados com mais mortes estão São Paulo (155.729), Rio de Janeiro (69.585), Minas Gerais (56.810) e Paraná (40.933). As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.854), Amapá (2.030), Roraima (2.078) e Tocantins (3.967).

Em número de casos, São Paulo também lidera (4.500.516), seguido por Minas Gerais (2.349.381), Paraná (1.699.378) e Rio Grande do Sul (1.581.887).

Escola abre inscrições para cursos voltados a direito do consumidor


A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) abriu inscrições para vários cursos que têm, como tema, as relações de consumo e os direitos do consumidor. Todos cursos são gratuitos. Para participar basta que o interessado tenha mais de 16 anos e possa acessar um computador com internet para assistir as aulas.

Também são oferecidas vagas para qualificar órgãos gestores, de monitoramento e empresas. Ao final, os alunos recebem certificado digital emitido pela Universidade de Brasília (UnB). As matrículas podem ser feitas até o dia 7 de fevereiro no site da ENDC. Para acessá-lo, clique aqui.

A plataforma disponibiliza cursos tanto para técnicos de órgãos voltados à defesa do consumidor como para empreendedores e consumidores em geral. Há cursos de capacitação para uso do sistema de atendimento ProConsumidor; cursos que abordam mecanismos de proteção contratual; e cursos que abordam temas como "crimes contra as relações de consumo".

Há também cursos voltados à educação financeira; ao estímulo de ações conjuntas entre órgãos de vigilância sanitária e de defesa do consumidor; e à capacitação de órgãos e empresas para a utilização da plataforma Consumidor.gov.br.

O curso "É Da Sua Conta", por exemplo, oferece alternativas para poupança de curto e de longo prazo, de forma a ajudar empreendedores a realizarem os investimentos necessários para iniciar ou ampliar sua capacidade produtiva.

Há, ainda, cursos introdutórios sobre a temática da defesa do consumidor; e avançados como, por exemplo, alguns que detalham a abordagem que o Código de Defesa do Consumidor dá para assuntos como publicidade enganosa e práticas abusivas.

A plataforma tem também um curso voltado aos usuários dos planos de saúde. Nele são apresentadas características, especificidades e legislação deste setor, o que abrange, além de contextualizações, regulação e direitos no âmbito dos planos de saúde.

Os cursos têm cargas horárias entre 20 e 60 horas-aula. De acordo com o Ministério da Justiça, a ENDC registrou 55.498 matrículas no ano passado e cinco novos cursos à distância foram criados em 2021.

Agência Brasil

Paulista divulga programação da vacinação contra a Covid-19 para esta semana (17 a 21 de janeiro)


A Prefeitura da Cidade do Paulista vai realizar, nesta semana, a vacinação contra a Covid-19 em sete polos, de segunda (17) a sexta-feira (21). Houve mudança, o Polo da Igreja Nossa Senhora do Ó foi redirecionado para o Shopping Norte Janga. A igreja passa por uma reforma.

A imunização segue ocorrendo sem agendamento no município, sendo necessário apenas ir a qualquer um dos polos disponíveis e levar os documentos necessários para ser vacinado.

O público a partir de 18 anos pode receber a dose de reforço quatro meses (120 dias) após a aplicação da segunda dose. Para as gestantes, o intervalo deve ser de cinco meses (150 dias). Além disso, a aplicação da quarta dose está liberada para os imunossuprimidos que receberam a terceira (reforço) há no mínimo quatro meses.

Para receber a primeira dose, é preciso portar documento de identificação com foto e comprovante de residência. Para a segunda e terceira, devem ser levados o cartão de vacinação e um documento de identificação com foto.

Fasup

O Polo da Fasup somente será para a vacinação de criança de 5 a 11 anos. Nessa fase inicial, apenas será vacinada a criança com doenças neurológicas crônicas e com distúrbios do desenvolvimento neurológico, com prioridade para Síndrome de Down e autismo. Os pais precisam apresentar, no polo de vacinação, laudo médico para vacinar as crianças com autismo.

Confira a programação da vacinação de covid-19 de idoso, adulto e adolescente até 12 anos

Horário: 9h às 16h - De segunda a sexta-feira (17 a 21/01)

- SESI: Rua São Pedro, Paratibe

- Parque Aurora: Centro de Paulista

- Paulista North Way Shopping (Piso L1): Centro de Paulista

- Atacadão: Centro de Paulista

- Drive-thru da PE-22: Antigo Núcleo BPRV, próximo ao trevo que dá acesso a Maria Farinha


Horário: 16h às 21h - De terça a quinta-feira (18 a 20/01)

- Praça Aníbal Fernandes - Jardim Paulista


Horário: 17h às 20h - De terça a quinta-feira (18 a 20/01)

Shopping Norte Janga

Pais precisam apresentar laudo médico para vacinação de criança autista em Paulista

 

A Prefeitura da Cidade do Paulista, por meio da Secretaria de Saúde, recomenda que os pais apresentem, no polo de vacinação, laudo médico para a vacinação de criança autista (de 5 a 11 anos) contra a Covid-19.

Para facilitar o registro da vacinação, é importante estar munido de documento com foto (RG) ou cartão SUS; CPF ou Registro de Nascimento e comprovante de residência.

A imunização ocorre de segunda (17/01) a sábado (22/01), sem agendamento, sendo necessário apenas ir a qualquer um dos polos disponíveis e levar os documentos necessários.


Confira os Polos de vacinação

De segunda-feira (17.01) a sábado (22.01)

Das 9h às 16h

- Centro de Paulista: Colégio Firmino da Veiga. Rua Travessa do Sabugi, s/n.

- Paratibe: Colégio Paroquial Nossa Senhora de Fátima. Rua Henrique Dias, nº 85.

- Janga: Faculdade de Saúde de Paulista (Fasup). Avenida Dr. Cláudio José Gueiros Leite, 3580, no Janga.

Brasil recebe segunda remessa de vacina pediátrica da Pfizer


O Ministério da Saúde confirmou que uma segunda remessa de vacinas pediátricas contra covid-19 chegou hoje (16) ao aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Desta vez, foram recebidas 1,2 milhão de doses da Pfizer, a única autorizada até agora pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa) para aplicação em crianças entre 5 e 11 anos.

De acordo com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, a remessa mais recente estava prevista para chegar ao país apenas em 20 de janeiro, mas foi antecipada. No próximo dia 27, está prevista a chegada de mais 1,8 milhão de doses.

A primeira remessa de doses da vacina foi descarregada na madrugada da última quinta-feira (13), também em Viracopos. No dia seguinte, o estado de São Paulo aplicou a primeira vacina pediátrica contra covid-19 da Pfizer em uma criança.

“Para a imunização desse público [entre 5 e 11 anos] será necessária a autorização dos pais. No caso da presença dos responsáveis no ato da vacinação, haverá dispensa do termo por escrito. A orientação da pasta é que os pais ou responsáveis procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização”, disse o Ministério da Saúde.

Agência Brasil

Hoje é Dia: semana recorda o adeus às cantoras Elis Regina e Maysa


Duas das maiores cantoras da música brasileira serão lembradas na semana que começa hoje: no dia 19, completam-se 40 anos sem Elis Regina. Já no dia 22, serão 45 anos desde a morte de Maysa.

Elis Regina, nascida em 1945, revolucionou a música e deixou a sua belíssima voz marcada na bossa nova, na MPB e em tantos outros gêneros musicais. Sempre muito política, Elis é intérprete de inúmeros sucessos, entre eles Águas de março, com Tom Jobim, Como nossos pais e O bêbado e o equilibrista.

Elis se inspirou bastante nos cantores de rádio da sua época e começou sua carreira ainda na adolescência. No entanto, foi nos grandes festivais de música dos anos 1960, transmitidos pela televisão, que ela apresentou a extensão de sua voz e a sua dramaticidade enquanto cantava. O seu gestual, enquanto se apresentava, é um traço marcante de suas performances (assista trechos de uma apresentação de Elis Regina no palco do Canecão, da série Antologia MPB, produzida pela TVE em 1988 e recuperado pelo Recordar é TV, da TV Brasil).

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Agência Brasil explica vantagens da energia solar nas residências


O alto custo da energia elétrica no Brasil tem levado muitas pessoas a buscar soluções que diminuam o valor da conta de luz. Uma alternativa interessante para as residências pode ser a energia solar que, segundo especialista consultado pela Agência Brasil, é “boa para o bolso, para o país e para o mundo”.

O potencial de geração de energia solar no Brasil é imenso, mas ainda subaproveitado, principalmente em residências. Isso se explica pelo fato de muitas pessoas não terem noção do que é necessário para transformar tetos ou áreas abertas em pequenas geradoras de energia por meio de placas solares. Algo que, de acordo com o professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília (UnB) Rafael Amaral Shayani, é mais simples do que parece, e cujos benefícios vão além de uma conta de luz menos onerosa.

“A energia solar de uso residencial, que é chamada de geração de distribuída, é boa para o bolso do consumidor. Mas também é boa para o país porque o Brasil é um país em desenvolvimento que vai precisar de muita energia para crescer; e para o mundo, porque protege o meio ambiente, já que não emite gases de efeito estufa”, destaca o engenheiro eletricista em entrevista à Agência Brasil.
Boa para o bolso

A energia solar pode resultar em diminuição significativa dos gastos com a conta de luz. Segundo Shayani , um investimento entre R$ 12 mil e 15 mil pode reduzir em até 90% a conta de energia.

“A pessoa, então, passa a pagar apenas a parcela mínima, que é o consumo mínimo, uma tarifa de disponibilidade do serviço”. O engenheiro diz diz que o investimento é recuperado em cerca de cinco anos e que o sistema dura de 20 a 25 anos.

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Termina hoje a reaplicação do Enem 2021


A segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 segue hoje (16) para candidatos de todo o país. As provas da segunda rodada do Enem começaram a ser aplicadas no último domingo (9). A segunda aplicação é destinada a quem estava inscrito no Enem regular, mas teve a aplicação prejudicada de alguma forma. Também fazem o exame as pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).

Nesta edição, fazem ainda as provas os candidatos inscritos no Enem 2020 que tiveram direito à isenção da taxa de inscrição e não compareceram às provas daquele ano. Pelas regras do exame, eles perderiam o direito a não pagar a taxa, mas por conta da pandemia, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), esses candidatos tiveram um novo prazo de inscrição no Enem 2021 e a isenção novamente garantida.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), dos mais de 340 mil candidatos inscritos, 112.931 participantes realizaram as provas no último domingo, o que equivale a 33% do total.
Próximas datas

Assim como no Enem regular, os participantes da segunda aplicação fazem, em dois domingos, quatro provas objetivas de 180 questões, sendo 45 questões em cada área do conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, além da prova de redação.

Os gabaritos oficiais das provas objetivas serão divulgados no quarta-feira (19) na seção Provas e Gabaritos do portal do Inep. Já os resultados individuais do Enem 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro, na Página do Participante.

Os candidatos só terão acesso à correção detalhada da redação, que é a única prova subjetiva do exame, 60 dias após a divulgação dos resultados. A correção é apenas para fins pedagógicos, não cabendo recurso ou contestação.
Máscara obrigatória

Os participantes devem estar atentos às regras de segurança para evitar a transmissão de covid-19. O uso de máscara facial cobrindo o nariz e a boca é obrigatório durante toda a realização das provas.

O participante pode levar um frasco de álcool líquido ou em gel. O produto será também disponibilizado em todas as salas. Também é permitido usar luvas transparentes ou semitransparentes durante a realização das provas. Todos esses equipamentos e itens de higiene próprios serão vistoriados. É recomendado, ainda, que cada participante leve sua própria garrafa de água para consumo.

Caso esteja com sintomas equivalentes à covid-19, a orientação é para que o inscrito não compareça ao local de provas.
Enem 2021

O Enem regular foi aplicado nos dias 21 e 28 de novembro de 2021, tanto no formato impresso quanto no digital. Ao todo, mais de 2,1 milhões de candidatos em todo o país fizeram as provas.

O exame seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

Agência Brasil

"Se seguir o padrão da África do Sul, o pico da ômicron será em 10 dias no Brasil”, diz virologista


 

Filme da Paixão de Cristo do Recife terá pré-estreia no Teatro do Parque

 


Blog do João Alberto

Após dois anos sem o tradicional evento, devido à pandemia, o espetáculo chega ao público de maneira especial: na tela grande. A adaptação da peça teatral Paixão de Cristo do Recife terá pré-estreia para a classe artística na segunda-feira (17), às 19h, no Teatro do Parque – e exibição para o público em geral dia 24, no mesmo horário e local, ambas com acesso gratuito. Serão disponibilizados 299 ingressos por sessão. O público deve fazer a troca de um quilo de alimento não perecível pelo tíquete duas horas antes da sessão, na bilheteria do teatro. “Não se perde a essência do teatro com o olhar da câmera. Veremos na tela o teatro filmado. Esta obra é a reafirmação na vida, na arte, é a possibilidade de levarmos a mensagem de fraternidade e amor para nosso público”, diz Carlos Carvalho, diretor e roteirista da Paixão no palco e na tela.

Com vasta experiência em teatro, TV e cinema, Carlos está presente, desde 1976, em espetáculos da Paixão (Nova Jerusalém, Recife e Casa Amarela). Batizada de “Paixão de Cristo do Recife: Jesus, a Luz do Mundo” desde 2019, a montagem da Apacepe, a Associação dos Produtores de Artes Cênicas de Pernambuco, realizou 22 edições no estádio do Arruda e no Marco Zero. O filme, que carrega o nome atual da peça, contará com um novo Jesus. O ator Domingos Júnior faz sua estreia na montagem da capital após interpretar o personagem em 2019, na Paixão de Cristo do Monte da Fé, em Paudalho, sua cidade de origem. “Fazer Jesus é um desafio do entendimento do tempo de hoje, do tempo do passado e do que a gente pretende construir com a palavra desse personagem que, só pelo nome, mexe com tanta gente”, afirma.

O ator seguiu dando detalhes sobre a importância do papel: “É um papel complexo, foi interpretado de várias maneiras, em várias produções. Me sinto extremamente feliz por viver esta imensa responsabilidade: enxergo e sinto esta felicidade. Além de ser um prazer, é um aprendizado”, celebra o pernambucano de 29 anos. Como ator, Domingos Júnior já esteve em filmes como “À Mesa”, que lhe garantiu o prêmio de Melhor Ator no 5º Festival de Muriaé (MG). Como diretor, assinou o curta “Corpo-Capital” (no qual também atuou) e o documentário “Com Chita e Paetê se Faz História”, que documenta a história da quadrilha junina mais antiga do Estado, a Rosa Linda, Linda Rosa.

O elenco da Paixão traz também Angélica Zenith (Maria), Ivo Barreto (Judas), Sérgio Gusmão (Herodes), Carlos Lira (Pilatos), Gheuza (Madalena), além de Albemar Araújo (José de Arimateia), Maria do Céu (Herodíades) e Márcio Fecher (Satanás) entre os 43 nomes que compõem o elenco principal mais 28 figurantes. As gravações e os ensaios aconteceram no Teatro Hermilo Borba Filho, em agosto e setembro de 2021. Realizado pela Apacepe, “Paixão de Cristo do Recife: Jesus, a Luz do Mundo” tem direção e roteiro de Carlos Carvalho, com produção geral da Paulo de Castro Produções e Antônio Pires, produção executiva de Cordas Cênicas, Roda Cultural, P. Castro e Renata Teles. Manuel Carlos assina os figurinos, a iluminação é de Eron Villar, que também ocupa a assistência de direção. A direção de trilha sonora é do maestro José Renato Accioly. A montagem conta com o patrocínio da Prefeitura do Recife, apoio da TV Pernambuco, TV e Rádio Universitária e Brotfabrik.

Thiago de Mello, o último dos Oito do Glória


Bernardo Mello Franco

Em novembro de 1965, o Rio sediou uma conferência da Organização dos Estados Americanos. O encontro atraiu delegações de todo o continente ao Hotel Glória. Ao descer do Rolls Royce presidencial, Castello foi surpreendido por uma vaia.

O protesto reunia um pequeno grupo de artistas e intelectuais. Eles abriram faixas com dizeres como “Abaixo a ditadura” e “Viva a liberdade”. A polícia não achou graça e levou oito manifestantes em cana, no episódio que ficaria conhecido como os Oito do Glória.

Foram presos Antonio Callado, Carlos Heitor Cony, Márcio Moreira Alves, Glauber Rocha, Joaquim Pedro de Andrade, Mário Carneiro, Flávio Rangel e Jayme de Azevedo Rodrigues. O nono elemento da trupe era o poeta Thiago de Mello. Ele conseguiu fugir, mas depois se entregou ao Exército.

Sua passagem pelo cárcere teve lances tragicômicos. Ouvido em Inquérito Policial Militar, Mello disse sentir uma “ternura humana muito grande” pelos companheiros de cela. O coronel Andrada Serpa achou a expressão muito poética. Mandou o escrivão trocá-la por “relações fraternais”.

Ao deixar a cadeia, o amazonense reafirmou suas convicções políticas. Tempos depois, a barra pesou e ele precisou sair do país. Refugiou-se no Chile, onde colaborou com o governo de Salvador Allende antes de enfrentar mais um golpe.

O regime via Mello como um perigoso subversivo. Em 1971, o SNI anotou que ele promovia “a desmoralização da Revolução de 31 de Março”. O dossiê registra, em tom de reprovação, que o poeta tinha “vocação boêmia” e “grande penetração no meio universitário”.

Mello foi autorizado a voltar ao Brasil no fim de 1977, mas continuou na mira da repressão. Convocado ao DOI-Codi, disse aos militares que acreditava na “conscientização da massa” por meio da “poesia revolucionária”. Inconformados, os arapongas o classificaram como “delinquente confesso”.

A rebeldia inspirou algumas de suas obras mais celebradas. Em 1964, o poeta debochou do autoritarismo em “Os Estatutos do Homem (Ato Institucional Permanente)”. O texto começava assim: “Artigo 1. Fica decretado que agora vale a verdade/ Agora vale a vida/ E de mãos dadas/ Marcharemos todos pela vida verdadeira”. Em “Madrugada Camponesa” (1965), ele escreveu: “Faz escuro mas eu canto/ Porque a manhã vai chegar”. Os versos seriam gravados por Nara Leão no disco “Manhã de Liberdade”.

Quando a utopia socialista ruiu, Mello abraçou a causa ecológica. Voltou a viver na Amazônia, empenhou sua voz na defesa dos rios e da floresta. O poeta era o último remanescente dos Oito (ou nove) do Glória. Morreu na sexta-feira, aos 95 anos.

sábado, 15 de janeiro de 2022

Ministro da Saúde defende aplicação de dose de reforço contra covid


O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou de um ato de vacinação e testagem para covid-19 na manhã de hoje (15), em João Pessoa. Queiroga, que é médico de formação, posou para fotógrafos vacinando uma moradora da região e exaltou a terceira dose da vacina no reforço à imunização.

“É necessário aplicar a dose de reforço para que o organismo esteja preparado para se defender no caso de variante. O governo tem feito essas ações de maneira reiterada”, ressaltou o ministro. Ele também defendeu o Sistema Único de Saúde (SUS) como responsável pela redução nos números de mortes em relação ao ano passado. “Nós tivemos uma quebra expressiva no número de óbitos, e isso se deve à força do Sistema Único de Saúde”.

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem 162 milhões de pessoas vacinadas com uma dose e 135 milhões de pessoas já vacinadas com as duas doses do imunizante, ou com a dose única, no caso da vacina Janssen. Já as doses adicionais e de reforço aplicadas até agora no país somam 16,7 milhões.

Agência Brasil

Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos


Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. No dia 21, o Comitê Gestor do programa discutirá o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março.

A regularização dos débitos é necessária para os micro e pequenos empresários e os profissionais autônomos continuarem no Simples Nacional. Em nota, a Receita Federal, que integra o Comitê Gestor, informou que a medida tem como objetivo ajudar os negócios afetados pela pandemia de covid-19.

“Neste momento de retomada da economia, a deliberação do Comitê Gestor do Simples Nacional visa propiciar aos contribuintes do Simples Nacional o fôlego necessário para que se reestruturem, regularizem suas pendências e retomem o desenvolvimento econômico afetado devido à pandemia da covid-19”, destacou o comunicado.

Apesar da prorrogação para o pagamento ou a renegociação de dívidas, o prazo de adesão ao Simples Nacional continua sendo 31 de janeiro. Segundo a Receita, essa data não pode ser prorrogada por estar estabelecida na Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.
Histórico

Essa é a segunda medida tomada pelo governo para compensar o veto à lei que criaria um programa especial de renegociação para os contribuintes do Simples. Na terça-feira (11), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou dois programas para renegociar débitos do Simples inscritos na dívida ativa, quando o contribuinte é negativado e passa a ser cobrado na Justiça <>.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro vetou a renegociação de dívidas com o Simples Nacional. Na ocasião, o presidente alegou falta de medida de compensação (elevação de impostos ou corte de gastos) exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a proibição de concessão ou de vantagens em ano eleitoral.

O projeto vetado beneficiaria 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais. A renegociação da dívida ativa abrangerá um público menor: 1,8 milhão de contribuintes, dos quais 1,64 são micro e pequenas empresas e 160 mil são MEI.

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.

Agência Brasil

Estados vão avaliar áreas turísticas suscetíveis a desastres


Depois do desabamento de uma rocha que matou dez pessoas no Lago Furnas, em Capitólio (MG), ocorrido há uma semana, o Ministério do Turismo determinou que os estados realizem um levantamento dos destinos turísticos do país que apresentam risco de incidentes geológicos. A medida foi acertada durante reunião, por videoconferência, do ministro do Turismo, Gilson Machado, com integrantes Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur).

Segundo o ministro, o levantamento faz parte de uma série de medidas que estão sendo tomadas pela pasta para dar mais segurança à prática do ecoturismo no Brasil. "Solicitamos ao Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo que indiquem locais a serem analisados, a fim de possibilitar uma orientação mais efetiva contra perigos que ocorrem em lagos, cavernas, cânions, etc.", explicou. A ideia é que, após esse levantamento, avaliações geológicas sejam feitas nas áreas para estabelecer novos parâmetros de prevenção.

Dias após o acidente em Capitólio, houve um deslizamento nas falésias da Praia de Pipa, Tibau do Sul (RN), durante uma madrugada chuvosa, sem vítimas. Pouco mais de um ano antes, em outubro de 2020, um desmoronamento no mesmo local matou três pessoas da mesma família. Em outubro do ano passado, o desabamento de uma gruta em Altinópolis, interior de São Paulo, deixou nove mortos. O grupo era formado por bombeiros que faziam um treinamento de resgate.
Segurança

O Brasil possui milhares de cachoeiras, cavernas, cânions, falésias, praias, trilhas em montanhas e outros destinos turísticos que podem apresentar risco de ocorrências geológicas. A geóloga Joana Sanchez, da Universidade Federal de Goiás (UFG), acredita que o trabalho de levantamento e avaliação desses locais é fundamental para aumentar a segurança.

"Se você não sabe que existe risco, você não vai achar que existe. Como todo mundo que estava em Capitólio não achava que existe risco. E não é culpa de quem estava lá, e nem da prefeitura ou do governo porque isso não era exigido", afirma. A ocorrência de desastres como o de Capitólio, segundo a geóloga, também está relacionado com o aumento do ecoturismo no Brasil. "O que a gente tem visto é que, com o aumento do turismo de natureza, tem acontecido mais acidentes, porque as pessoas estão se expondo mais ao risco".

Em nota, a Federação Brasileiro de Geólogos (Febrageo) defendeu uma nova abordagem em áreas turísticas de risco para que acidentes como esse sejam evitados. "A forma já consagrada de prevenir tais situações é pela realização de mapeamento das áreas de risco, com o indicação das áreas de risco iminente e alto, onde são priorizadas ações controle e contenção, como, por exemplo, o desmonte controlado de blocos em risco de queda ou a implantação de técnicas de estabilização da encosta, que são corriqueiramente usadas na geotecnia".

Deslizamento de rocha em Capitólio (MG) matou dez pessoas - Divulgação/CBMMG
Cânion de Xingó

Na esteira do desabamento em Minas Gerais, esta semana o governo de Sergipe informou que vai acionar o estado vizinho de Alagoas para que seja realizado um monitoramento preventivo no Cânion de Xingó, no Rio São Francisco, que fica na divisa entre os dois estados.

No Pará, a Secretaria de Turismo promoveu uma reunião com os representantes das regiões turísticas do estado para debater medidas preventivas contra desastres e incidentes naturais. No Mato Grosso, um grupo de vistoria técnica foi montado para avaliar os riscos de desabamentos nos paredões do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, durante o período chuvoso.

Em 2008, um bloco de rocha do tamanho de um carro se desprendeu do paredão da cachoeira Véu de Noiva, uma das mais famosas do parque, e atingiu turistas que se banhavam no local, deixando feridos. Desde então, o acesso à cachoeira está interditado, por causa do alto risco geológico de desmoronamento.
Mudanças legislativas


Para além de uma ampla avaliação e monitoramento de áreas suscetíveis a riscos geológicos, especialistas defendem uma atualização da legislação na política nacional de prevenção de desastre e de defesa civil. Atualmente, a principal norma sobre o assunto é a Lei 12.608/2012. Ela foi aprovada um ano depois das enchentes e deslizamentos de terra ocorridos na Região Serrana do Rio de Janeiro, resultando em mais de 900 mortes, e teve como foco principal a adoção de medidas para áreas de risco em áreas urbanas.

"Então, a lei foi feita para áreas urbanas, o foco da lei é esse. Na minha opinião, o que deveria ser feito a partir de agora é uma atualização dessa lei, ou uma nova legislação, focando em áreas turísticas. Nós não temos nada que foque em áreas de risco ou em áreas de turismo. É como a gente fala, o Brasil sempre teve essa cultura de esperar acontecer alguma tragédia pra legislar sobre isso. A tendência acho que é a mesma agora, uma coisa específica pra área de turismo com esse viés geológico", disse Tiago Antonelli, chefe da Divisão de Geologia Aplicada do Serviço Geológico do Brasil.

Para a Febrageo, há uma "necessidade urgente" de incluir na Lei 12.608/2012 dispositivos mais claros e específicos para o mapeamento e prevenção de riscos em áreas turísticas. A entidade também cobra a retomada de investimentos, por parte do governo federal, em mapeamento, prevenção e controle de riscos naturais no Brasil.

*Colaborou Daniel Ito, repórter da Rádio Nacional de Brasília.

Agência Brasil